Theses & Dissertations | Patrimony Research Group

2023

  • Bessa, M. O. C.
    Analysis of the nature of cryptocurrencies for tax law purposes and aspects of incidence: a comparative study between Portugal and Brazil [Master's Thesis in Forensic Legal Science, Universidade Portucalense]. UPT Institutional Repository.
    http://hdl.handle.net/11328/4856

    Costa, R. C.
    A materialidade dos Direitos Fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense].
    http://hdl.handle.net/11328/4683

    Musser, A. M.
    A reforma tributária no Brasil e a forma de tributação do IVA na União Europeia: uma análise comparativa [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense].
    http://hdl.handle.net/11328/4700

2022

  • Rebanda, M. I. R. .
    Vistos Gold: uma reflexão ético-jurídica [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade Portucalense].
    http://hdl.handle.net/11328/4504

    Braga, M. F. G.
    A cláusula geral antiabuso: uma aplicação prática [Dissertação de Mestrado em Gestão, Universidade Portucalense].
    http://hdl.handle.net/11328/4337

2021

  • Vasconcelos, E. T.
    Prerrogativas processuais da Fazenda Pública: Um estudo de caso no Estado do Maranhão. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.
    http://hdl.handle.net/11328/3621

    Abreu, M. H. P.
    A liquidação em Portugal, e o lançamento no Brasil. Uma análise sob a vertente jurídico - potítica. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.
    http://hdl.handle.net/11328/3909

2019

  • Ribeiro, D. J. T.
    ). Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré convocação de greve. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.
    http://hdl.handle.net/11328/2608.

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