COMISSÃO EUROPEIA ATRIBUI MÓDULO JEAN MONNET À UNIVERSIDADE PORTUCALENSE

Daniela Serra Castilhos, docente da Universidade Portucalense, recebeu o módulo com o objetivo de desenvolver estudos sobre a União Europeia enquanto Ator Global para a Democracia e Direitos Fundamentais.

Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Daniela Castilhos será a responsável pelo módulo Jean Monnet, recentemente atribuído pela União Europeia à Universidade Portucalense. Trata-se de um posto, com a duração de três anos, cofinanciado pela Comissão Europeia, que tem por objetivo reforçar a investigação e promover os estudos da Integração Europeia nas Instituições de Ensino Superior dentro e fora da União Europeia.

Serão lecionados dois cursos de 32 horas cada, a decorrer no Brasil e em Portugal. Este projeto é pioneiro na sua área e vocacionado para estudantes brasileiros que não têm formação de base em Direito da União Europeia.

Foram também distinguidos 6 investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense, no âmbito da COST – European Cooperation in Science & Technology, o quadro intergovernamental mais antigo da Europa para a cooperação em ciência e tecnologia.

A investigadora Maria Manuela Magalhães Silva foi nomeada para o Comité de gestão da ação “Constitution-making and deliberative democracy”.

Os investigadores Daniela Serra Castilhos, Natacha Jesus Silva, e Noémia Vilela, Maria do Rosário Anjos e Zan Jan Oplotnik, foram, respetivamente, nomeados para membros das ações “EU Foreign Policy Facing New Realities: Perceptions, Contestation, Communication and Relations”, “Public Value Capture of Increasing Property Values”, e “Police Stops”.

Cada ação COST constitui uma rede europeia de investigação, financiada com recursos públicos, e está sujeita a um rigoroso processo de seleção dos seus membros.