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Teses de Doutoramento em Direito

2015

Bravo, Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães - A arbitrabilidade do ato administrativo: , UPT 2015

Sob orientação de João Salvador Velez Pacheco de Amorim, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Costa, Eva Dias - Do relacionamento entre as sociedades comerciais extintas e a administração tributária, UPT 2015

Sob orientação de Diogo José Paredes Leite de Campos, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Rebelo, Fernanda Maria Neves - Contratação à distância e proteção do consumidor, UPT 2015

Sob orientação de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Teixeira, Maria Emília Pereira - Reflexões sobre o contrato de Swap. A conexão entre o Credit Default Swap e o Seguro de Crédito, UPT 2015

Sob orientação de João Calvão da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2014

Guimarães, Ana Paula  (2014) - A pessoa como objeto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis ADN – reflexões à luz da dignidade humana, (Tese de Doutoramento), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/1075Abstract

Palavras-chave: Exames, Perícias, ADN, Base de dados, Perfil de ADN, Prova, Medidas de coacção, Presunção de inocência, Direito ao silêncio, Privilégio de não auto-incriminação, Integridade pessoal, Corpo humano, Dignidade humana, Dados pessoais

Sob orientação de Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa

2013

Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira (2013) - Ensaio sobre a problemática da titulação e do registo à luz do direito português, (Tese de Doutoramento), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/1076Abstract

Palavras-chave: Titulação, Notário, Documento, Autenticação, Registo, Princípios, Propriedade

Sob orientação de Francisco Xavier Liberal Fernandes, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

2008

Soares, Fernando José Gautier Luso - Ensaio para a história da formação do direito medieval português (o elemento romano), UPT 2008

Sob orientação de António Francisco de Sousa, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

2005

Sampaio, Mariana Luísa Ferreira de Castro Guimarães de  - Marrocos, Argélia e Tunísia; perspetiva no início do século XXI. (Uma outra conceção de lei), UPT 2005

Sob orientação de Joaquim Moreira da Silva Cunha, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2003

Silva, Maria Manuela Dias Marques Magalhães (2013)O direito das comunidades europeias – rumo a uma eventual constitucionalização?, Universidade Portucalense, Portugal. 

Palavras-chave: Direito internacional, Direito comunitário, Direito interno, Elementos constitucionais.

Sob orientação de Joaquim Moreira da Silva Cunha, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Torres, António Maria Machado Pinheiro - Contribuição para a história das relações entre Portugal e a Igreja Católica. Da fundação à Concordata de 1940, UPT 2003

Sob orientação de Joaquim Moreira da Silva Cunha, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2002

Soares, Maria Teresa Confraria Rodrigues Soares Luso - António de Gouveia. O autor e a obra, UPT 2002

Sob orientação de Nuno José Espinosa Gomes da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa

 

 Rocha, Rosa Maria de Sousa Martins - O fundo do mar. Património comum da humanidade, UPT 2002

Sob orientação de Joaquim Moreira da Silva Cunha, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

 

 

 

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