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Dissertações de Mestrado em Direito

2017

Cardoso, Marco Paulo Henriques Ribeiro (2017) - O direito processual penal no tratamento penitenciário à luz de uma metodologia jurídica multidisciplinar

Sob orientação de Daniela Serra Castilhos, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Carvalho, Marco António Cabeçais de (2017) - O abuso de confiança contra a Segurança Social – da(s) inconstituicionalidade(s) da sua interpretação

Sob orientação de Carlos Augusto Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Costa, Sara Patrícia Oliveira da (2017) - A posição do promitente-comprador fiel no processo de insolvência do promitente-vendedor

Sob orientação de Maria João Mimoso Ferreira Baptista, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Pilar, Fernando Paulo Marques Martins do (2017) - O incidente de qualificação da insolvência

Sob orientação de Maria João Mimoso Ferreira Baptista, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Vilela, Noémia Rute Peres de Bessa (2017) - Witness testimony in cross border litigation across the EU. A comparative study

Sob orientação de José Caramelo Gomes, Professor Associado da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

2016

Fernandes, Katy Sony Monteiro (2016) - Créditos documentários como meio de pagamento nos contratos internacionais. Carta de crédito irrevogável e confirmado

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Leal, Celso Adriano Monteiro  (2016) - Da castração química como sanção penal no âmbito do direito comparado, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Monteiro, Virgínia Luzia dos Santos (2016) - Comentário ao acórdão STJ de 30-09-2014. Relatora: Maria Clara Sottomayor. A cláusula de reserva de propriedade a favor da financeira

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Samões, Fernando Augusto  (2016) - Da caducidade e prescrição das dívidas tributárias

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Silva, Pedro Ivan Vital Costa e  (2016) - Indemnização por perda de chance, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Carlos Augusto Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Velho, Eduarda Leoneth Gaspar Mulende (2016) - O impacto ambiental da extração petrolífera: estudo sobre a (re)evolução do direito ambiental

Sob orientação de Carlos Augusto Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Vieira, Ana Márcia do Amaral  (2016) -Centralidade da citação em processo civil no contexto judicial. Relatório profissional, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Maria Elizabeth Moreira Fernandez, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

2015

Carvalho, Renato José Alves da Costa de (2015) - O risco no contrato de seguro marítimo de mercadorias, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Castro, Ângela Sofia Alves da Costa e (2015) - A análise da cooperação administrativa internacional na cobrança de créditos tributários na ótica da autoridade tributária e as garantias dos contribuintes, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Carlos Augusto Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Magalhães, João Carlos Ribeiro de Sousa (2015) - Cessão de posição contratual no transporte internacional de mercadorias, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Maria João Mimoso Ferreira Baptista, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Namora, Nuno Manuel Cerejeira Matos (2015) - Assédio moral ou mobbing: soluções de iure condendo, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Sérgio Miguel Tenreiro Tomás, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Patrício, Bruno  Filipe Magalhães (2015) -  cessão de posição contratual no contrato internacional de compra e venda de mercadorias,  (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Maria João Mimoso Ferreira Baptista, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Teixeira, Bianca Cecília de Sousa  (2015) - Noção de “Obra” no contrato de empreitada: controvérsia?, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

2014

Bento, Márcia Cristina da Costa (2014) - Natureza jurídica, modalidades e retroatividade das tributações autónomas, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Carlos Miguel Ramos Pereira, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Bispo, Jorge Manuel Duarte (2014) - A fundamentação da decisão de facto, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Maria Elizabeth Moreira Fernandez, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Borges, Isabel Cristina Antunes (2014) - Mediação familiar. Da problematização da sua obrigatoriedade, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Maria João Mimoso Ferreira Baptista, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Cardoso, Manuel Correia (2014) - Exoneração do passivo restante. Os requisitos de admissibilidade do pedido de exoneração em especial, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/920

Palavras-chave: Exoneração do passivo restante, Requisitos do pedido de exoneração em especial

Sob orientação de Catarina Isabel da Silva Santos Serra, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Falcão, Pedro Alexandre Ferreira Mendes Marinho (2014) - O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Carlos Augusto Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Marinho, David Gaspar (2014) - O procedimento de avaliação de impacte ambiental, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Moura, António Alfredo Alencoão Brígido da Graça (2014) - Fundamentos da unipessoalidade originária das sociedades por quotas, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Maria João Mimoso Ferreira Baptista, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Pereira, Maria Goretti Vicente (2014) - As escutas telefónicas e a problemática dos conhecimentos fortuitos, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Pinto, Rui Darlindo Dias de Castro (2014) - A quebra da instrumentalidade dos procedimentos cautelares, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de João Paulo Fernandes Remédios Marques, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Queirós, Maria João Teixeira de (2014) - A emergência do estado regulador e o impacto das autoridades administrativas independentes nos serviços de interesse geral. O caso do setor da saúde, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Resende, Márcia Isabel Duarte Passos (2014) - A fase introdutória da ação executiva. O saneamento inicial da ação executiva, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Romão, João Manuel Batista (2014) - A criminalidade organizada internacional – seu impacto em Portugal no século XXI, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Santos, Mária Amália Pereira dos (2014) - Direito de regresso entre avalistas do mesmo avalizado, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

2013

Branco, Isabel Maria Fernandes (2013) - Considerações sobre a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/627

Palavras-chave: Código do processo penal, Sistema jurídico penal português

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Lindim, Andreia Patrícia de Oliveira Ferreira (2013) - O delinquente e a vítima no âmbito da política criminal, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira, Professor Adjunto da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Vilela, Fernando Frutuoso da Veiga (2013) - Crime de abuso e confiança fiscal, a razão de ser ou não ser, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

2012

Alves, Rui Miguel Lima (2012) - O consentimento no tratamento médico-cirúrgico: o consentimento dos incapazes, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/393

Palavras-chave: Consentimento informado, Incapaz, Capacidade, Menor, Tratamento, Menoridade

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Bastos,Cláudia Vera Sousa (2012) - Suspensão do despedimento. O novo regime, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Fermino, Kathlyn Giselle Silva Rodrigues (2012) - O IVA na construção civil e no setor imobiliário, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/397

Palavras-chave: IVA, Tributação, Fraude fiscal, Evasões fiscais, Diretiva do IVA

Sob orientação de Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Fernandes, Maria Clara Ferreira (2012) - O crime de abuso de confiança fiscal em Portugal, breve história, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/392

Sob orientação de Carlos Miguel Ramos Pereira, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Ferreira, Alexandra Octávia Veiga Simão Rebelo (2012) - Práticas comerciais desleais. Proteção do Consumidor, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/395

Palavra-chave: Práticas comerciais desleais, Consumidor, Proteção do consumidor, Liberdade empresarial

Sob orientação de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Lisboa, Graziela Flor Martins (2012) - A contumácia, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/383

Palavras-chave: Costumácia

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Lourenço, Deolinda Teixeira Mendes (2012) - O período experimental – análise jurídica, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/396

Palavras-chave: Código do trabalho, Período experimental, Contrato de trabalho

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Monteiro, Marisa do Céu Ferreira Rodrigues (2012) - Branqueamento de capitais, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/390

Palavras-chave: Branqueamento de capitais, Fraude fiscal

Sob orientação de Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira, Professor Adjunto da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Neves, Victor Manuel Mendes (2012) - O terceiro setor, economia social e solidária, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/380

Palavras-chave: Terceiro setor, Economia social, Economia solidária, Associativismo, Associações, Fundações, Cooperativas, IPSS, Instituições particulares de solidariedade social, Direitos sociais

Sob orientação de Francisco Xavier Liberal Fernandes, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Pinto, António Pedro de Oliveira Mota (2012) - Operação e legalidade: o direito das alterações climáticas no centro do novo direito administrativo, Quadro normativo da união europeia e internacional, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/394

Palavras-chave: Alterações climáticas, Efeito estufa, SETLC, Protocolo de quioto, Mecanismos de flexibilização, Unidades de cumprimento, Créditos de carbono, Climate change, Greenhouse effect, Eu ETS Kyoto Protocol, Flexibilization's mechanisms, Compliance, units, Carbon credits

Sob orientação de Carlos Miguel Ramos Pereira, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Pinto, António Pedro Pinto de Sousa (2012) - Código dos contratos públicos. A fase pré- contratual na formação dos contratos de empreitadas de obras públicas, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de  Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Pinto, Mário Henrique de Andrade e Silva Santos (2012) - A crise financeira. Da (des)proteção dos credores de seguros, na (in)solvência das seguradoras, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/381

Palavras-chave: Crise financeira, Sistema segurador, Insolvência de empresas de seguros, Credores de seguros, Direito da insolvência de seguradoras

Sob orientação de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Rodrigues, Ricardo Filipe Codeço (2012) - A intimação judicial para proteção de direitos, liberdades e garantias, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Sá, Luís Manuel Bulhões Correia de (2012) - A condição jurídica do nascituro e o aborto, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/391

Palavras-chave: Aborto, Dignidade humana, Direito à vida, Direitos fundamentais, Nascituro

Sob orientação de Mónica Isabel Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita, Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Soares, Sofia Isabel Ferreira (2012) - Simulação e fraude fiscal no direito tributário português, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira, Professor Adjunto da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Tavares, Telmo Joaquim Rocha (2012) - As manifestações de fortuna e a avaliação da matéria tributável num contexto de combate ao enriquecimento ilegítimo, ilícito ou não justificado, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/385

Palavras-chave: Tributação, Fortunas não justificadas, Fraude fiscal, Evasões fiscais, Enriquecimento ilegítimo

Sob orientação de Carlos Miguel Ramos Pereira, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

 

2011

Almeida, Hélia Susana Fernandes Oliveira Pereira de Carvalho (2011) - Ação de condenação à prática de ato devido: uma visão sobre a sua aplicação nos tribunais administrativos, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/386

Palavras-chave: Acção administrativa, Condenação, Acto administrativo, Tribunais administrativos

Sob orientação de Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Garrido, Manuela Fernanda da Rocha (2011) - A administração de resultados. Um novo paradigma?, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/387

palavras-chave: Administração, Resultados, Desempenho, Objectivos, Excelência

Sob orientação de Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Maia, Natália Lopes (2011) - Conceito de terceiros para efeitos de registo predial, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/377

Palavras-chave: Registo predial, Conceitos de terceiros

Sob orientação de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Oliva, Carla Margarida dos Santos (2011) - A cláusula geral anti-abuso, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. 

Sob orientação de Luís Filipe Colaço Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Oliveira, Fernando José Xavier Marques de (2011) - A Polícia Judiciária e a recolha de prova, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/378

Palavras-chave: Criminalidade, Polícia Judiciária

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Válega, Marinela de Fátima Cid (2011) - Os efeitos da declaração de insolvência sobre o devedor, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

 

2010

Cunha, Eugénia Maria de Moura Marinho da (2010) - O princípio do contraditório e sua materialização nos procedimentos cautelares em matéria cível, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Ribeiro, Virgínio da Costa (2010) - As funções de agente de execução, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.

Sob orientação de Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

Santo, Liliana Bastos Pereira (2010) - Da concessão de crédito ao sobreendividamento dos consumidores, (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. http://hdl.handle.net/11328/389

Palavras-chave: Direito dos consumidores, Consumidores, Crédito, Publicidade, Incumprimento, Sobreendividamento

Sob orientação de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

 

 

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