Jean Monnet Module: FRESE - Practical dilemmas and legal analysis of the area of freedom, security and justice in Europe

Data de início:  01/11/2022 | Data de fim: 31/10/2025

O presente projeto visa criar o Módulo “Dilemas práticos e análise jurídica da área de liberdade, segurança e justiça na Europa” (FRESE), com o objetivo de promover o modo de vida europeu através da defesa do Estado de Direito no âmbito da cooperação judicial.
O Módulo FRESE irá fomentar a aprendizagem através de 3 cursos:
O primeiro curso, denominado “A Consolidação da Área de Liberdade, Segurança e Justiça”, apresenta-se com uma característica inovadora e decorre ao longo de 32 horas.
O segundo curso, “Aspetos Práticos da Cooperação Internacional na União Europeia”, com uma duração de 24 horas, foi customizado para este projeto, onde o foco será a análise jurisprudencial de temas envolvendo a Área de Liberdade, Segurança e Justiça.
O terceiro curso é uma unidade curricular já existente no curso de mestrado em Administração Pública, “Contratação Pública”, com uma duração de 30 horas.
Assim, priorizando os grupos-alvo definidos no edital, pretende-se promover o conhecimento sobre a União Europeia a partir de uma perspetiva jurídica para estudantes do ensino superior que não têm contacto direto com estudos sobre a UE, nomeadamente licenciados de universidades estrangeiras (países de língua portuguesa que não são membros da UE) e estudantes do ensino superior em Estudos da União Europeia.
Deste modo, o Módulo FRESE assegura que a investigação será conduzida por uma equipa de professores do ensino superior com experiência, com a intenção de produzir artigos e trabalhos científicos.