PATRIMÓNIO

Eva Dias Costa

Coordenadora do Grupo (UPT)

Bem-vindo ao nosso Grupo de Investigação!

Dedicamo-nos ao estudo e análise de questões patrimoniais, abrangendo áreas como o direito fiscal, laboral, societário, bancário e outros ramos jurídicos relacionados com questões de natureza fundamentalmente patrimonial. O nosso objetivo é, porém, abordar estas temáticas tendo sempre em conta a pessoa como centro das relações jurídicas e titular de responsabilidades. Além disso, enfatizamos as aplicações práticas do desenvolvimento das ciências jurídicas, visando criar impacto positivo na sociedade e no sistema jurídico.

Áreas de Investigação

  • Direito Fiscal: Estudo das normas e princípios que regulam a tributação e análise e criação de políticas públicas que visem a equidade e a eficiência na arrecadação e distribuição de recursos.
  • Direito Laboral: Investigação dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, com enfoque na garantia de condições justas de trabalho e na promoção do equilíbrio nas relações laborais.
  • Direito Societário: Análise das normas e práticas relacionadas à constituição, organização e funcionamento de sociedades, visando a promoção da responsabilidade e transparência empresarial.
  • Direito Bancário: Estudo das leis e regulamentações que envolvem o sector bancário e financeiro, procurando soluções para a proteção do consumidor e a estabilidade do sistema financeiro.

Aplicações Práticas

O avanço das ciências jurídicas e da investigação nestes domínios conduz a aplicações práticas que têm um impacto positivo na sociedade. Alguns exemplos incluem:

  • Desenvolvimento de políticas fiscais justas e eficientes que promovam o crescimento económico e o bem-estar social.
  • Melhorar a regulamentação laboral que protege os direitos dos trabalhadores e promove práticas laborais justas..
  • Incentivar a responsabilidade e a transparência das empresas para minimizar a fraude e aumentar a confiança dos investidores.
  • Reforçar a regulamentação do sector bancário e financeiro para proteger os consumidores e manter a estabilidade do sistema.

Apoio a estudantes de mestrado e doutoramento

O nosso grupo de investigação está empenhado em fomentar a participação ativa de estudantes de Mestrado e Doutoramento nos nossos projetos e iniciativas. Acreditamos que envolver os estudantes em investigações avançadas e aplicações práticas não só enriquece a sua experiência educacional, mas também contribui para o desenvolvimento global do campo jurídico.

Parcerias e colaborações

Adicionalmente, o nosso grupo procura estabelecer parcerias com instituições académicas, entidades governamentais e organizações não-governamentais, de modo a fomentar o avanço das ciências jurídicas e o fortalecimento do Estado de Direito.

Projectos em curso

Projetos Concluídos

Destaques

O evento pretende impulsionar a investigação científica e a participação de jovens investigadores em eventos de disseminação do conhecimento, nas várias áreas …

Participe nas nossas actividades

Convidamos todas as partes interessadas, incluindo estudantes de mestrado e doutoramento, a participar nas nossas actividades, tais como seminários, workshops e publicações, para fazer avançar as ciências jurídicas e reforçar o Estado de direito. Siga o nosso calendário de eventos e registe-se para participar.

Entre em contacto

Se tiver alguma dúvida ou quiser mais informações sobre o nosso grupo de investigação, não hesite em contactar-nos em eva@upt.pt

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