Património
Bem-vindo ao nosso Grupo de Investigação!
Dedicamo-nos ao estudo e análise de questões patrimoniais, abrangendo áreas como o direito fiscal, laboral, societário, bancário e outros ramos jurídicos relacionados com questões de natureza fundamentalmente patrimonial. O nosso objetivo é, porém, abordar estas temáticas tendo sempre em conta a pessoa como centro das relações jurídicas e titular de responsabilidades. Além disso, enfatizamos as aplicações práticas do desenvolvimento das ciências jurídicas, visando criar impacto positivo na sociedade e no sistema jurídico.
Áreas de investigação
- Direito Fiscal: Estudo das normas e princípios que regulam a tributação e análise e criação de políticas públicas que visem a equidade e a eficiência na arrecadação e distribuição de recursos.
- Direito Laboral: Investigação dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, com enfoque na garantia de condições justas de trabalho e na promoção do equilíbrio nas relações laborais.
- Direito Societário: Análise das normas e práticas relacionadas à constituição, organização e funcionamento de sociedades, visando a promoção da responsabilidade e transparência empresarial.
- Direito Bancário: Estudo das leis e regulamentações que envolvem o sector bancário e financeiro, procurando soluções para a proteção do consumidor e a estabilidade do sistema financeiro.
O nosso grupo de investigação está empenhado em fomentar a participação ativa de estudantes de Mestrado e Doutoramento nos nossos projetos e iniciativas. Acreditamos que envolver os estudantes em investigações avançadas e aplicações práticas não só enriquece a sua experiência educacional, mas também contribui para o desenvolvimento global do campo jurídico.
Adicionalmente, o nosso grupo procura estabelecer parcerias com instituições académicas, entidades governamentais e organizações não-governamentais, de modo a fomentar o avanço das ciências jurídicas e o fortalecimento do Estado de Direito.
Participe das nossas actividades. Para mais informações, não hesite em contactar-nos para eva@upt.pt.
Coordenadora do Grupo
UPT
eva@upt.pt
Projetos em curso
Turismo: reflexões jurídicas e económicas
Novos Desafios do Direito do Trabalho
O mundo das relações laborais enfrenta novas realidades desafiantes, desde a evolução da tecnologia às variações demográficas, às alterações climáticas e aos movimentos migratórios. O presente Projeto visa, neste contexto de velocidade e multidisciplinariedade sem precedentes, promover uma reflexão em torno do lugar do Direito do Trabalho, tendo por referência seis grandes temáticas: tecnologia, demografia, alterações climáticas e meio ambiente, conflitos e migrações sociais, reformas laborais em tempos de crise e informalidade no trabalho.
Uma Nova Era na Regulamentação do Comércio Internacional ( NERCI)
Regulação e Literacia Financeira
Projetos concluídos
Direito na Pandemia
Dada a pandemia mundial e os inúmeros desafios lançados, resolvemos, na área do Direito, elaborar um projeto que permita discutir questões transversais, desde a educação e seus desafios no contexto COVID – 19, passando por diversas temáticas em que a discussão se impõe, nomeadamente no âmbito dos contratos em geral e dos mecanismo de resolução extrajudicial e judicial de litígios, v.g, os mecanismos de alteração e resolução, de entre outras.
Politécnico de Leiria
