Pessoas
No grupo das Pessoas a palavra-chave é A PESSOA.
A investigação incide sobre a Pessoa em todas as suas dimensões:
- Ser humano;
- Ser em evolução;
- Ser com o outro;
- Ser familiar;
- Ser social;
- Ser jurídico, biológico, ético, moral…
- Sujeito de direitos.
Coordenadora do Grupo
UPT
fmnr@upt.pt
Projetos de Investigação (em curso)
Dos Direitos Humanos aos Direitos da Criança
Com base no conhecimento de uma equipa transdisciplinar, composta por investigadores de diferentes áreas, como Direito, Psicologia, Educação, Sociologia, História, Saúde, Relações Internacionais, Marketing e Estatística, pretendemos, com este projeto contribuir para melhorar a disseminação e aplicação de diretrizes e regulamentos legislativos specíficos sobre os direitos da criança em Portugal Espanha e Brasil, com especial atenção à CDC. Para tal, como primeira etapa, torna-se necessário conhecer o estado atual da situação. Para levar a cabo esta tarefa – aplicando o Questionário a construir “Ser Criança com Direitos” – iremos inquirir crianças, pais e professores, sobre o grau de conhecimento e cumprimento das ações estabelecidas na CDC para, numa segunda fase, a partir dos resultados obtidos, desenhar programas de Formação Parental e, nesse âmbito, implementar ações de Formação para profissionais nas áreas de Psicologia, Educação, Direito, Saúde, Serviço Social e outros afins. Pretendemos, por último, a partir dos resultados e através da sua divulgação, junto da academia e de stakeholders relevantes – decisores políticos, educadores e sociedade civil em geral – incrementar a transferência do conhecimento e o avanço neste campo. Serão realizados dois eventos científicos e apresentados trabalhos em congressos nacionais e internacionais. A investigação decorrente dos trabalhos será publicada em
revistas nacionais e internacionais.
Dos Direitos Humanos aplicados no contexto do Cárcere e da Cidade
A cidade e a prisão são dois locais importantes para a materialização dos direitos humanos. A cidade é o espaço no qual as pessoas vivem, trabalham, estudam, se relacionam e exercem suas atividades cotidianas. É nesse espaço que os direitos humanos são mais diretamente experimentados e que podem ser garantidos ou violados. Por exemplo, o direito à liberdade de expressão pode ser exercido na cidade por meio de manifestações públicas, debates, publicações e outras formas de expressão cultural. O direito à moradia adequada também é exercido na cidade, já que as pessoas precisam de um lugar para morar e viver com dignidade. Já a prisão é um local onde os direitos humanos frequentemente são violados. As pessoas privadas de liberdade estão em uma situação de vulnerabilidade e expostas a diversos tipos de violência, como a tortura, o tratamento cruel, desumano e degradante. Por isso, é fundamental que as pessoas privadas de liberdade tenham seus direitos humanos garantidos, como o acesso a um tratamento digno, a saúde, a alimentação, o acesso à educação e à cultura, e o direito a um julgamento justo.
Portanto, tanto a cidade como a prisão são locais importantes para a materialização dos direitos humanos, e é necessário que sejam adotadas políticas públicas e práticas que garantam a efetividade desses direitos nesses espaços.
Nesta perspectiva, a presente proposta de investigação entrelaça os dois espaços a partir do fio condutor dos Direitos Humanos, inquirindo, de modo especial, o modo como certos bairros periféricos nutrem a densidade demográfica da instituição prisional, sendo esta uma espécie de microcosmo da cidade que a alberga.
Direito do Consumidor - Novas Abordagens na Economia Digital
A prisão como meio de reinserção - E depois na liberdade, que futuro? (ReSocial)
Pretende-se, com base em entrevistas realizadas em duas prisões portuguesas, analisar as perspectivas acerca do papel da reinserção social na vida dos reclusos, conhecer as ferramentas de que os EPs dispõem para os auxiliar neste processo, bem como constatar, através de inquéritos, as dificuldades e as possíveis melhorias que podem ser introduzidas para a reintegração dos reclusos na sociedade.
Health4All in the 21st Century
O Projeto de Pesquisa Health4All é um esforço colaborativo entre o Instituto Jurídico Portucalense, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e a Cátedra Internacional de Bioética. A colaboração dessas três instituições neste projeto de pesquisa reúne uma equipa multidisciplinar de especialistas que podem abordar de forma abrangente as questões complexas relacionadas a políticas de saúde, sustentabilidade e bioética. O projeto é uma atividade de pesquisa da Unidade da Cátedra Internacional de Bioética em funcionamento na UPT, o que enfatiza o compromisso da Cátedra em avançar o conhecimento no campo da bioética e promover práticas éticas na saúde.
As políticas de saúde são essenciais para garantir que os indivíduos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. No entanto, é fundamental garantir que as políticas de saúde estejam alinhadas com princípios de sustentabilidade e de ética. Este projeto de pesquisa explora a interseção de políticas de saúde, sustentabilidade e questões bioéticas. Os estudos empregarão uma abordagem de métodos mistos envolvendo colheita e análise de dados qualitativos e quantitativos. Os resultados de nossa pesquisa fornecerão sugestões sobre como os responsáveis por políticas de saúde podem criar sistemas de saúde sustentáveis que priorizem princípios éticos e garantam o bem-estar dos pacientes e do planeta.
Projetos de Investigação (concluídos)
Indicadores de Avaliação da Cidadania e Sistema Penal. Abordagem de Direitos Humanos
Tem por principal objectivo o estudo das prisões sob a perspectiva dos Direitos Humanos e integra o projecto com o mesmo objecto com sede no Brasil, e que com núcleos de investigação em Espanha e Itália, sob a coordenação geral do Prof. José Euclimar Menezes.