Processo

O Grupo de Investigação em “Processo” do Instituto Jurídico Portucalense é composto por um conjunto de investigadores que se dedicam à investigação das matérias atuais de direito processual e da resolução de litígios, numa abordagem interdisciplinar dos vários direitos adjetivos, seja Constitucional, da União Europeia, Civil, Penal, Administrativo ou Tributário. Visa, ainda, o estudo e investigação dos meios de resolução de litígios extrajudiciais (ADR e ODR), designadamente a mediação e a arbitragem, como concretização da conceção ampla do direito de acesso à justiça.

Coordenadora do Grupo

Lurdes Mesquita

UPT
lvm@upt.pt

Projetos em Curso

MEDLAW

Com o presente projeto pretende-se analisar a evolução estatística da aplicação da mediação nos 10 anos de vigência da Lei n.º 29/2013, bem como recolher contributos dogmáticos sobre os desafios futuros da mediação. Visa-se ainda perceber o impacto social da aplicação da mediação na resolução de conflitos jurídicos e a evolução do estatuto jurídico-profissional do mediador de conflitos.”

Equipa

eventos

Notícias

Processos de Jurisdição Voluntária (VOLUNTARYJURISDICTION) Anotação aos artigos 986.º a 1081.º do Código de Processo Civil

O projeto de investigação visa a realização de um estudo dos processos de jurisdição voluntária, regulados no Título XV do Livro V do Código de Processo Civil (artigos 986.º a 1081.º). Pretende-se aprofundar as bases processuais da jurisdição voluntária em geral, contrapondo-a à jurisdição contenciosa, e, em especial, dos processos a que a lei adjetiva expressamente atribui tal natureza.

Equipa

Video - Congresso ARBLAW

ARBITRAGEM E ACESSO AO DIREITO (ARBLAW) Estudo de questões atuais sobre arbitragem na resolução de litígios públicos e privado

o presente projeto visa promover a discussão sobre questões atuais no âmbito do Direito de acesso à justiça e da arbitragem voluntária, nacional e internacional, nas suas várias vertentes: comercial, consumo, propriedade intelectual, desporto, administrativa e tributária. E, bem assim, estudar temas relacionados com a execução de sentenças arbitrais e com a força executória de sentenças arbitrais estrangeiras e a possibilidade de reenvio para o Tribunal de Justiça da União Europeia das Além de se considerar, no desenvolvimento do projeto, questões inovadoras resultantes da aplicação das novas tecnologias e da inteligência artificial à justiça arbitral, como seja a da criação e implementação de tribunais arbitrais apoiados na tecnologia blockchain.

Equipa

Projetos Findos

TRANS&EU_CIVPROC

Este Projecto pretende analisar o novo paradigma do processo civil na era da globalização e das novas tecnologias, designadamente nas relações transfronteiriças, em especial como instrumento das relações contratuais nacionais e transfronteiras, do e-commerce e dos problemas subjacentes à proteção dos direitos dos consumidores, na prossecução dos desígnios do mercado único e do espaço europeu e internacional de justiça.”

Equipa

Publicações

Evento

EN4S

O projeto é financiado pela União Europeia ao abrigo do programa JUST. Tem por objeto o estudo da execução transfronteiriça de títulos executivos.

Equipa

Publicações

Final Expert Meeting Held in Albania

EIO-LAPD

Este projeto, que junta sete instituições europeias de ensino superior, tem por objeto a cooperação judicial em matéria penal, no quadro da Diretiva 2014/41/Eu relativa à Decisão Europeia de Investigação em matéria penal, nomeadamente no domínio da recolha e transferência de provas em processo penal, considerado de uma importância fundamental para o regular funcionamento do espaço europeu de liberdade, de segurança e justiça.

Equipa

Publicações