Instituto Jurídico Portucalense

Instituto Jurídico Portucalense

Teses & Dissertações | Grupo Património

2023

Bessa, M. O. C.
Análise da natureza das criptomoedas para fins de direito tributário e aspetos de incidência: um estudo comparado entre Portugal e Brasil [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT.
http://hdl.handle.net/11328/4856

Costa, R. C.
A materialidade dos Direitos Fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense].
http://hdl.handle.net/11328/4683

Musser, A. M.
A reforma tributária no Brasil e a forma de tributação do IVA na União Europeia: uma análise comparativa [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense].
http://hdl.handle.net/11328/4700

2022

Rebanda, M. I. R. .
Vistos Gold: uma reflexão ético-jurídica [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade Portucalense].
http://hdl.handle.net/11328/4504

Braga, M. F. G.
A cláusula geral antiabuso: uma aplicação prática [Dissertação de Mestrado em Gestão, Universidade Portucalense].
http://hdl.handle.net/11328/4337

2021

Vasconcelos, E. T.
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública: Um estudo de caso no Estado do Maranhão. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.
http://hdl.handle.net/11328/3621

Abreu, M. H. P.
A liquidação em Portugal, e o lançamento no Brasil. Uma análise sob a vertente jurídico - potítica. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.
http://hdl.handle.net/11328/3909

2019

Ribeiro, D. J. T.
). Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré convocação de greve. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal.
http://hdl.handle.net/11328/2608.