O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) da Universidade Portucalense Infante D. Henrique e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) organizam uma Conferência Internacional sobre a Responsabilidade dos Estados e das Organizações Internacionais e a Pandemia Covid-19 que terá lugar na Universidade Portucalense, Porto, no dia 30 de Outubro de 2020.
Esta conferência tem como objetivo promover reflexão, investigação e um debate científico sobre um tema que a pandemia e a ação dos Estados e das Organizações Internacionais veio a colocar na ordem do dia e a revelar a decisiva importância deste tema nas situações de crise criadas por pandemia ou catástrofes de dimensão nacional ou transnacional. Também se pretende com esta Conferência um intercâmbio científico no âmbito do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais que permita aprofundar a cooperação internacional no estudo e na investigação deste tema também na sua relação com a responsabilidade de proteger.
Com vista a prosseguir este objetivo, convidam-se todos os interessados a submeter propostas de comunicação sobre um dos temas a seguir indicados, para serem apresentados no Conferência Internacional ou para serem publicados em suporte de papel em Revista Jurídica e/ou em e-book.
Esclarece-se que avaliadas cientificamente todas as propostas submetidas duas delas serão escolhidas para serem apresentadas na Conferência – uma na parte da manhã e outra na parte da tarde – e as demais que vierem a ser aprovadas para publicação publicadas. A apresentação de cada uma das duas comunicações acima referidas terá a duração máxima de 20 minutos.

Datas

As comunicações devem ser submetidas até ao dia 20 de Outubro de 2020 e devem ser remetidas para wbrito@upt.pt.

Regras de Estilo

Línguas: Os artigos podem ser escritos em Português, Espanhol e Inglês
Até 20 de Outubro de 2020 devem ser apresentados os resumos das comunicações com 300 palavras.
O artigo deve ter no máximo 7500 palavras e as citações devem ser feitas no sistema APSA.
O artigo deve ser apresentado até 10 de Dezembro de 2020.

Temas:

  • Organização Mundial de Saúde, competências, obrigações e relações com os Estados
  • Segurança Humana e Responsabilidade dos Estados em relação aos cidadãos 
  • Responsabilidade Internacional dos Estados pelo incumprimento das suas obrigações para com a OM.
  •  Responsabilidade Internacional das Organizações Internacionais pelo incumprimento das suas obrigações.

Comissão Organizadora

Wladimir Brito – Professor da Universidade Portucalense e Director do IJP
Manuel Almeida Ribeiro – Professor do ISCSP (Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa) e Presidente do SPDI
Fernando Loureiro Bastos – Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Patrícia Galvão Teles – Professora da Universidade Autónoma de Lisboa e Membro da CDI
Maria de Fátima de Castro Moreira – Professora da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Daniela Castilho – Professora of da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP

Comissão Científica

Wladimir Brito – Professor da Universidade Portucalense e Director do IJP
Manuel Almeida Ribeiro – Professor do ISCSP (Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa) e Presidente do SPDI
Fernando Loureiro Bastos – Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Patrícia Galvão Teles – Professora da Universidade Autónoma de Lisboa e Membro da CDI
Maria de Fátima de Castro Moreira – Professora da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Daniela Castilho – Professora of da Universidade Portucalense e Investigadora do IJP
Maria de Assunção do Vale Pereira – Professora da Universidade do Minho

Programa

30 outubro 2020

Receção dos convidados

Sessão de Abertura

Intervenção do Vice-Reitor para a Investigação da UPT  - Carlos Brito

Intervenção do Presidente da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional

Intervenção do Diretor do Instituto Jurídico Portucalense -  Wladimir Brito

1ª Sessão - Responsabilidade Internacional dos Estados

Maria Teresa Ponte Iglesias – Professora da Faculdade de Derecho de la Universidade de Santiago de Compostela

Cláudia Monge – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Apresentação da primeira comunicação

Apresentação da segunda comunicação

Coffee Break

Debate

Almoço

15.00h Segunda Sessão - Responsabilidade Internacional das Organizações Internacionais

Valério de Oliveira Mazzuoli - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (Brazil)

Sean Murphy - Professor da George Washington University Law School e Membro da Comissão de Direito Internacional (CDI)

Apresentação da terceira comunicação

Apresentação da quarta comunicação

Debate

Encerramento

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