Dos Direitos Humanos aplicados no contexto do cárcere e da cidade

A cidade e a prisão são dois locais importantes para a materialização dos direitos humanos. A cidade é o espaço no qual as pessoas vivem, trabalham, estudam, se relacionam e exercem suas atividades cotidianas. É nesse espaço que os direitos humanos são mais diretamente experimentados e que podem ser garantidos ou violados. Por exemplo, o direito à liberdade de expressão pode ser exercido na cidade por meio de manifestações públicas, debates, publicações e outras formas de expressão cultural. O direito à moradia adequada também é exercido na cidade, já que as pessoas precisam de um lugar para morar e viver com dignidade. Já a prisão é um local onde os direitos humanos frequentemente são violados. As pessoas privadas de liberdade estão em uma situação de vulnerabilidade e expostas a diversos tipos de violência, como a tortura, o tratamento cruel, desumano e degradante. Por isso, é fundamental que as pessoas privadas de liberdade tenham seus direitos humanos garantidos, como o acesso a um tratamento digno, a saúde, a alimentação, o acesso à educação e à cultura, e o direito a um julgamento justo.
Portanto, tanto a cidade como a prisão são locais importantes para a materialização dos direitos humanos, e é necessário que sejam adotadas políticas públicas e práticas que garantam a efetividade desses direitos nesses espaços.

Nesta perspectiva, a presente proposta de investigação entrelaça os dois espaços a partir do fio condutor dos Direitos Humanos, inquirindo, de modo especial, o modo como certos bairros periféricos nutrem a densidade demográfica da instituição prisional, sendo esta uma espécie de microcosmo da cidade que a alberga.

Grupo de Investigação Coordenador: Pessoas