I Congresso Internacional
Direito Processual Civil
Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Programa
20 maio 2021
Sebastião Feyo, Magnífico Reitor da Universidade Portucalense
Maria Manuela M. Silva, Diretora do Departamento de Direito
Wladimir Brito, Diretor do Instituto Jurídico
Esther Pillado González, Representação das Universidades Parceiras
José Caramelo Gomes, Coordenador Responsável
Lurdes Varregoso Mesquita, Investigadora Responsável
Moderador: Lurdes Varregoso Mesquita
Oradores:
Jordi Nieva-Fenoll (Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Barcelona) - El impacto de la inteligencia artificial en la armonización del procedimiento civil europeo.
João Paulo Remédio Marques (Professor Associado da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense) - Problemas processuais no contexto internacional.
Leticia Fontestad Portales (Professora Titular da Universidade de Málaga) - Reconocimiento y ejecución de laudos arbitrales internacionales a la luz del brexit.
Painel 1 – Sala 1 – 20 de Maio 2021, 17h00 (GMT +1)
Moderadora: Susana Almeida
Towards Sustainable Civil Justice: Lessons from Ukraine and Austria.
Iryna Izarova (Law School of Taras Shevchenko National University of Kyiv);
Henriette Christine Boscheinen-Duursma (Paris Lodron, University of Salzburg);
Vladyslava Turkanova (Law School of Taras Shevchenko National University of Kyiv).
The issue of limits to national ordre public in non-recognition of judgements in EU. Recent polish-German case study.
Piotr Mostowik (Jagiellonian University, Cracow, Professors’ Network 2021 of Ferenc Mádl Institute of Comparative Law);
Edyta Figura-Góralczyk [Cracow University of Economics (Institute of Law)].
Access to justice and modern methods for submission of claims and evidence in civil procedure. (vídeo)
Evangelia Asimakopoulou (Aristotle University of Thessaloniki).
The guarantees for whistleblowers in Polish code of civil procedure.
Małgorzata Mędrala (Cracow University of Economics).
Painel 1 – Sala 2 – 20 de Maio 2021, 17h00 (GMT +1)
Moderador: Paulo Ramón Suárez
Excesso de licitação e pagamento de tornas: as inovações trazidas pela lei n.º 117/2019, de 13 de setembro e os seus reflexos para o aprimoramento do Processo Civil português em matéria de inventário.
Diana Leiras (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Instituto Jurídico Portucalense).
Assédio processual.
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (Toledo Prudente Centro Universitário).
Os limites da função judicial no controle das omissões processuais: por um “pacto de equilíbrio” entre o juiz cooperativo e as partes autorresponsáveis.
Rafael Vasconcellos (Universidade de Coimbra).
Os processos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas: algumas considerações.
Sara Luís Dias (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave).
Litígios transfronteiriços: legitimidade do Estado português para recusa ao reconhecimento de sentença estrangeira - abordagem sob a ótica dos tribunais portugueses.(video)
Adriana Sawaris Henriques (Universidade de Coimbra).
Deslocação ilícita de menor: medidas cautelares exequíveis no país de origem como garantia de retorno seguro do progenitor vítima de violência doméstica. (vídeo)
Pedro Quintaes Peres (Universidade de Coimbra).
21 maio 2021
Moderadora: Wladimir Brito
Oradores:
Esther Pillado González (Professora Catedrática de Direito Processual da Universidade de Vigo) - Reflexiones sobre la aplicación de la inteligencia artificial al proceso civil.
Paulo Pimenta (Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. Professor Convidado da Universidade Portucalense) - Produção de prova e imediação na era digital: admirável mundo novo ou mera ilusão?
Marco Antonio Rodrigues (Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado) - Justiça digital e os desafios aos institutos tradicionais do processo.
Painel 2 – Sala 1 – 21 de Maio 2021, 12h00 (GMT +1)
Moderadora: Iryna Izarova
The probative value of electronic documents. Towards the signature crisis?
Martino Zulberti (University of Milan).
The american rocket docket system: a model for active case management in countries facing judicial delays.
Nicolas Kyriakides (University of Nicosia, Cyprus).
To the question of application alternative methods of resolving labor disputes in Ukraine an Lithuania
Yuriy Prytyka (Law School of Taras Shevchenko National University of Kyiv);
Olena Terekh (Law School of Taras Shevchenko National University of Kyiv);
Miglė Žukauskaitė-Tatorė (Vilnius University).
Institute of ombudsman in Ukraine: current situation and development prospect.
Roksolana Khanyk-Pospolitak (National University Kyiv-Mohyla Academy);
Tetiana Korotenko (District Court, Kyiv).
Digitalization of civil justice in Ukraine: challenges and achievements.
Vyacheslav Komarov (Yaroslav Mudryi National Law University);
Serhii Kravtsov (Yaroslav Mudryi National Law University);
Vladyslava Kaplina (Yaroslav Mudryi National Law University). (vídeo)
Painel 2 – Sala 2 – 21 de Maio 2021, 12h00 (GMT +1)
Moderadora: Fernanda Rebelo
El reto de la regulación de la inteligencia artificial en el sistema judicial y su entorno.
Paulo Ramón Suárez (Universidade de Málaga).
Processo e comunicações eletrônicas.
José de Arimateia Barbosa (Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT; Universidade Portucalense);
Lucila Cordoba (Universidade Aberta Interamericana e Universidade de Buenos Aires).
Implicações sociais da justiça digital.
Irene Coppola (Universidade de Nápoles Federico II e Universidade de Salerno);
José de Arimateia Barbosa (Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT; Universidade Portucalense).
New Challenge in International Arbitration: On-Line Hearings
Bengül Kavlak (Izmir Democracy University).
Painel 2 – Sala 3 – 21 de Maio 2021, 12h00 (GMT +1)
Moderadora: Diana Leiras
Technology-Assisted Review e Resolução de Negócios em Benefício da Massa.
Ana Conceição (Instituto Politécnico de Leiria).
Execução de Decisão Europeia de Arresto de Conta no ordenamento português – Proposta de um modelo desmaterializado.
Lurdes Mesquita (Universidade Portucalense; Instituto Politécnico do Porto, Instituto Jurídico);
Keriny Baixo (Universidade de Vigo).
Algumas considerações sobre a utilização da prova digital em Direito do Trabalho.
Ana Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria; Instituto Jurídico).
Infravaloración de las nuevas tecnologías para la reparación de daños masivos a la luz de las nuevas directrices europeas y su impacto en el Derecho español. (vídeo)
Gisela Moreno Cordero (Universidade de Granada).
La evolución de la Justicia en red en los procedimientos europeos de tutela del crédito. (vídeo)
Lidia Domínguez Ruiz (Universidad de Almería).
Painel 3 – Sala 1 – 21 de Maio 2021, 14h00 (GMT +1)
Moderadora: Ana Lambelho
O papel das novas tecnologias na educação para o consumo sustentável: tópicos para uma formação cívica e multidisciplinar do consumidor.
Fernanda Rebelo (Universidade Portucalense, Instituto Jurídico).
A nova agenda do consumidor e a prestação de informações sobre consumo sustentável: o greenwashing, branqueamento ecológico ou ecobranqueamento.
Susana Almeida (Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Jurídico);
Liliana Casal (Instituto Politécnico de Leiria).
Cumplimiento de los ODS especialmente el 8, 11 y 12 a través de las plataformas digitales b2c de alojamiento temporal, en tiempos de la covid-19.
Silvana Canales Gutierrez (Rovira i Virgili University).
Painel 3 – Sala 2 – 21 de Maio 2021, 14h00 (GMT +1)
Moderador: Eva Dias Costa
¿Por qué debemos estar expectantes ante el próximo informe de funcionamiento de la plataforma europea de resolución de litigios en línea que emita la comisión europea?
Begoña Fernández Rodríguez (Universidade de Granada).
El Sistema Español Resolución Alternativa de Litigios de Consumo a la luz del Análisis Económico del Derecho: Eficiencia y Equidad.
José Manuel Castillo López (Universidad de Granada).
A Diretiva relativa a Ações Coletivas para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores: o sistema que faltava?
Cátia Marques Cebola (Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Jurídico).
La resolución alternativa de litigios en los servicios turísticos contratados por vía digital en España. (vídeo)
Nuria Marchal Escalona (Universidade de Granada).
Moderador: Cátia Marques Cebola
Oradores:
Lorenzo Bujosa Vadell (Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca) - Acuerdos colectivos y la protección del consumidor.
Fernando Esteban de la Rosa (Professor Catedrático de Direito Internacional Privado da Universidade de Granada) - Los litigios transfronterizos y el acceso a la justicia a través de la plataforma europea ODR.
Jorge Morais Carvalho (Professor Associado da NOVA School of Law e Diretor do NOVA Consumer Lab - Jurisprudência sustentável em matéria de consumo.
Direção do Instituto Jurídico Portucalense (UPT e IPLeiria); Membros do Projeto de Investigação