Fernando Ramos, Magnífico Reitor da Universidade Portucalense

Maria Manuela M. Silva, Diretora do Instituto Jurídico e do Departamento de Direito

Moderador: Suzana Fernandes da Costa (Instituto Jurídico Portucalense/UPT; IPCA; Advogada)

Oradores:

Lídia Jacob (Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça) – Estado da arte da desjudicialização

Guilherme Figueiredo (Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados) - Reflexão crítica sobre a desjudicialização

Cassio Scarpinella Bueno (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) - Negócios processuais e desjudicialização do conflito

Diana Leiras (Presidente da Delegação Distrital de Braga da OSAE) – O papel dos Solicitadores em face da desjudicialização

Moderadora: Flávia Pereira Hill (Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Estácio de Sá) e Humberto Dalla (Universidade do Esatdo do Rio de Janeiro; Universidade Estácio de Sá)

Oradores:

Agostinho Guedes (Universidade Católica Portuguesa Porto) - A imparcialidade do árbitro

Santiago Pereira Campos (Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual; Universidade de Montevideo) - Desjudicializacion y enfoque sistémico de la justicia civil en Iberoamérica

Giovanni Priori (Vice-presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual) - La prueba ilícita en el arbitraje

Maria Victoria Mosmann (Universidad Católica de Salta) - Multiculturalidad y solución de conflictos fuera del sistema ordinario de justicia

Rogéria Fagundes Dotti ((Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual) - Desjudicialização e a livre destituição do agente de execução

Moderador: António Sérgio Silva (Diretor CICAP)

Oradores:

Irene Coppola (Università degli Studi di Salerno) - La cyberjustice: attività conciliativa dalla tecnologia alla tecnica

Maria João Mimoso (Instituto Jurídico Portucalense/UPT) - A proteção do consumidor no transporte aéreo de passageiros

Cátia Marques Cebola (Politécnico de Leiria; Instituto Jurídico Portucalense/IPL) - Mediação de consumo: problemas operacionais no atual contexto dos centros de arbitragem

Moderadora: Irene Neves (Juíza Desembargadora no Tribunal Central Administrativo Norte)

Oradores:

César Garcia Nóvoa (Universidade Santiago de Compostela) - Os meios alternativos de resolução de conflitos tributários em Espanha

Suzana Fernandes da Costa (Instituto Jurídico Portucalense/UPT; IPCA; Advogada) - A evolução da arbitragem tributária em Portugal

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona; Instituto Jurídico Portucalense/UPT) - A Arbitragem no novo Código dos Contratos Públicos

Bárbara Magalhães (Instituto Jurídico Portucalense/UPT) – A (des)necessidade de uma lei de arbitragem administrativa?

Moderador: Susana Almeida (Politécnico de Leiria; Instituto Jurídico Portucalense/IPL)

Oradores:

J. P. Remédio Marques (Universidade de Coimbra; Universidade Portucalense) – A arbitragem nos litígios de propriedade intelectual

Fernando Dias Simões (Universidade Lusíada; Universidade Portucalense) - Desjudicialização vs. Despolitização: a Arbitragem de Investimento

Ricardo Nascimento (Advogado; Universidade Portucalense) - Entre Leis e Linhas: Desvendando a Arbitragem no Desporto em Portuga