Publicações | Direito do Consumidor - Novas abordagens na economia digital

2021

  • Amorim, A. (2021). Avaliações e recomendações de consumidores: as novas práticas comerciais desleais introduzidas pela Diretiva (UE) 2019/2161. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Año 2020-2021(41), 221-234. Repositório Institucional UPT.
    http://hdl.handle.net/11328/4376

    Rebelo, F. (2021). Comércio eletrónico transnacional e o impacto da globalização nas relações de consumo. In L. Bujosa Vadell & F. S. Veiga, Derecho transnacional iberoamericano, vol. 2, pp. 415-429. Disponível no Repositório UPT
    http://hdl.handle.net/11328/3611

2020

  • Rebelo, F., & Pereira, I. P. (2022). Comportamento online do consumidor, formação financeira e sobreendividamento: primeiras reflexões sobre a Proposta de Diretiva relativa aos Créditos aos Consumidores COM/2021/347final. Revista Jurídica Portucalense, (32), 86-109. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(32)2022.ic-04. Repositório Institucional UPT. .
    http://hdl.handle.net/11328/4613

    Rebelo, F. (2022). O papel das novas tecnologias na educação para o consumo sustentável: tópicos para uma formação cívica e multidisciplinar do consumidor. Revista Jurídica Portucalense, N.º especial, Vol. III (63-80). Repositório Institucional UPT.
    http://hdl.handle.net/11328/4181

    Rebelo, F. (2022). Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo. In M. E. Teixeira (Coord.), Temas de Direito Bancário e dos Valores Mobiliários, (vol. 1, pp. 157-180). Almedina, Repositório Institucional UPT.
    http://hdl.handle.net/11328/4164

    Rebelo, F., & Montenegro, M. C. B. B. (2021). Direito do consumidor: sobre-endividamento na sociedade de consumo, um estudo comparado da legislação consumerista brasileira e portuguesa. International Journal of Development Research, 11(12), 52756-52763.doi: https://doi.org/10.37118/ijdr.23679.12.2021. Disponível no Repositório UPT,
    http://hdl.handle.net/11328/3868

2019

  • Amorim, A. (2019). Obsolescência programada e proteção dos consumidores: abordagem comparada de direito luso-brasileiro. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, 11(2), 153-176. Disponível no Repositório UPT
    http://hdl.handle.net/11328/3171

    Amorim, A. (2019). A crise humanitária como tema publicitário: Algumas questões éticas e jurídicas. Media & Jornalismo, 19(34), 207-219. Disponível no Repositório UPT
    http://hdl.handle.net/11328/2834

2018

  • Amorim, A. (2018). O direito à privacidade e a evolução tecnológica: A propósito da publicidade com recurso ao reconhecimento facial. In M. R. Anjos, P. A. Azevedo, R. M. Gonçalves, & F. S. Veiga (eds.), Atualidades na Ciência Jurídica: Intercâmbio Ibero-Americano (pp. 269-276). Maia: Edições ISMAI. Disponível no Repositório UPT
    http://hdl.handle.net/11328/2836

    Amorim, A. (2018). Os influenciadores digitais e a publicidade oculta: Abordagem comparada de direito luso-brasileiro. In Cláudio José Silva Ribeiro, & Suemi Higuchi (orgs.), Anais do I Congresso Internacional em Humanidades Digitais, Rio de Janeiro, Brasil, 9-13 abr.2018 (pp. 123-128). Disponível no Repositório UPT
    http://hdl.handle.net/11328/2837

    Amorim, A. (2018). Conceito jurídico de publicidade: Contributos para uma redefinição. Estudos de Direito do Consumidor, 14, 21-51. Disponível no Repositório UPT
    http://hdl.handle.net/11328/2839

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