Instituto Jurídico Portucalense

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Congresso Internacional

Direito Probatório – Perspetiva Interdisciplinar e Comparada

3 e 4 de abril 2025 - Universidade Portucalense

O Instituto Jurídico Portucalense e a Universidade Portucalense convidam a participar no Congresso Internacional − Direito Probatório: Perspetiva Interdisciplinar e Comparada, que decorre nos dias 3 e 4 de abril de 2025, em formato híbrido, presencial e online (através da plataforma Colibri/Zoom).

O Congresso Internacional − Direito Probatório: Perspetiva interdisciplinar e comparada visa promover a reflexão sobre as linhas temáticas seguintes:

  1. Direito Probatório: bases e princípios fundamentais
  2. Prova: da teoria à prática – a perspetiva dos profissionais forenses
  3. Direito Probatório, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial
  4. Prova: uma visão interseccional no (e além do) Direito

O evento também assinala os 10 anos do Código de Processo Civil Brasileiro, abordando temas como a prova e a sua base principiológica, os desafios da prova na prática forense, a prova na era digital e, bem assim, a dimensão interdisciplinar dos meios de prova e da produção da prova.
Está assim aberto, até ao dia 28 de março de 2025, o período de submissão de resumos de comunicações.

Chamada de Artigos

Destinatários: Doutores, Mestres, Doutorandos e Mestrandos

Prazo de submissão: 28 de março 2025

Os resumos devem incluir:

  • Identificação e afiliação;
  • Linha temática em que se enquadram;
  • Título, palavras-chave (5) e resumo (até 1500 carateres, com espaços).

Aceitam-se trabalhos em português, espanhol e inglês, que se enquadrem nas linhas temáticas do Congresso (supra indicadas) podendo ser apresentados trabalhos de investigação sobre, sem excluir outros temas que se julguem pertinentes e não se afastem do objecto geral do Congresso:

  • Direito Probatório: princípios gerais e teoria geral da prova
  • Prova em Processo Penal (especificidades)
  • Prova em Processo Civil (especificidades)
  • Prova, novas tecnologias e inteligência artificial
  • Prova e outras áreas científicas complementares e instrumentais

O resumo da comunicação pode ser enviado para ci-dpc@upt.pt

INSCRIÇÃO

O registo para submissão de Resumos é obrigatório até 28 de março de 2025. As inscrições para Ouvintes  estarão abertas até 2 de abril.

CLIQUE AQUI!

Programa

3 de abril

14h15
Registo dos Participantes
14h30
Sessão de Abertura

Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense

Maria Manuela M. Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense

Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito

14h45
1.º Painel – Direito Probatório: bases e princípios fundamentais

Moderadora: Flávia Pereira Hill (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Oradores:

Cassio Scarpinella Bueno (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual) - Novidades e controvérsias no direito probatório no direito processual civil brasileiro

Santiago Pereira Campos (Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual) - Desafíos de la prueba en los sistemas de justicia iberoamericanos

Esther Pillado González (Universidade de Vigo) - Los efectos extraprocesales de la presunción de inocencia

Maria José Capelo (Universidade de Coimbra) - O papel da cibernavegação na formação da convicção do juiz

Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) - O compartilhamento de provas no direito brasileiro

Ana Paula Guimarães e Lurdes Varregoso Mesquita (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense) - Livre apreciação da prova - a lógica argumentativa da (boa) formação da convicção

16h15
Coffee-Break
16h30
2.º Painel – Prova: da teoria à prática – a perspetiva dos profissionais forenses

Moderador: Carlos Medeiros (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)

Oradores:

Luciano Rinaldi (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) - Produção de provas em grau recursal segundo o CPC/2015

Daniel Queiroz (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) - O Direito Probatório Brasileiro e as novas perspectivas decorrentes da heterointegração das normas processuais civis e trabalhistas

Flávia Pereira Hill (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) - A produção de provas nos processos extrajudiciais perante notários e registradores

Rui Darlindo (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense; Advogado) - A prova por declarações de parte na prática forense

18h30
Comunicações

4 de abril

10h00
3.º Painel – Direito Probatório, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial

Moderadora: Lurdes Mesquita (ESTG-Politécnico do Porto / Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)

Oradores:

Pablo Grande Seara (Universidade de Vigo) - La prueba digital en el proceso penal y los riesgos de su manipulación mediante IA

Daniel Amorim Assumpção Neves (Universidade de São Paulo) - Produção antecipada de provas no Brasil e em Portugal

Natacha Tostes (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) - Os potenciais usos da inteligência artificial na valoração da prova

Luis Alberto Reichelt (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) - Direito fundamental à prova, novas tecnologias e a busca pela verdade no processo civil

Davide Carneiro (ESTG-Politécnico do Porto / INESC TEC) – Inteligência artificial e prova - em busca da (in)verdade?

12h30-14h30
Pausa
14h30
4.º Painel – Prova: uma visão interseccional no (e além do) Direito

Moderadora: Ana Paula Guimarães (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)

Oradores:

Blanca Otero Otero (Universidade de Vigo) - El mediador y la exploración del menor en el procedimiento de mediación

Tânia Meireles da Cunha e Patrícia Pires (Juízas Desembargadoras do Tribunal Central Administrativo Sul) - O ónus da prova no processo tributário

Suzana Costa (Instituto Jurídico Portucalense; Advogada) - A prova contabilística na arbitragem tributária

Celso Leal (Magistrado do Ministério Público) - Linguagem não verbal no processo penal

Carlos Medeiros (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense) - Prova penal científica – Das perícias aos pareceres, mas igualmente os equipamentos certificados e normalizados

Carina Fernandes (Instituto NCForenses - Ciências Forenses) - Perícias forenses de escrita manual – presente e futuro

16h30-17h00
Coffee-Break
17h00
Sessão de Encerramento

Comissão Organizadora

Lurdes Varregoso Mesquita
Ana Paula Guimarães

Comissão Científica

Ana Paula Guimarães
Daniel Queiroz;
Esther Pillado González
Flávia Pereira Hill
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Lurdes Varregoso Mesquita

Colaboração

Apoio

Com o apoio dos fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do apoio UID 04112- IJP - Instituto Jurídico Portucalense.

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