ASPETOS ATUAIS DA EXECUÇÃO

O presente Projecto visa promover o estudo e investigação, por investigadores e estudantes de diferentes ciclos de estudo e de vários ordenamentos jurídicos, em matérias relacionadas com o Processo Executivo, enquanto meio processual adequado à tutela judicial efectiva e ao acesso à justiça.
Como forma de aprofundar as parcerias internacionais e o estudo comparado deste instituto de processo civil, o Projeto será desenvolvido em colaboração com o Grupo de Pesquisa “Direito Processual e Democracia” (DROP), inscrito no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Brasil) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e com a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Participarão ainda, no Projeto, os Estudantes das Instituições Cooperantes.