Congresso Internacional

Direito Probatório – Perspetiva Interdisciplinar e Comparada

3 e 4 de abril 2025 - Universidade Portucalense

O Instituto Jurídico Portucalense e a Universidade Portucalense convidam a participar no Congresso Internacional − Direito Probatório: Perspetiva Interdisciplinar e Comparada, que decorre nos dias 3 e 4 de abril de 2025, em formato híbrido, presencial e online (através da plataforma Colibri/Zoom).

O Congresso Internacional − Direito Probatório: Perspetiva interdisciplinar e comparada visa promover a reflexão sobre as linhas temáticas seguintes:

  1. Direito Probatório: bases e princípios fundamentais
  2. Prova: da teoria à prática – a perspetiva dos profissionais forenses
  3. Direito Probatório, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial
  4. Prova: uma visão interseccional no (e além do) Direito

O evento também assinala os 10 anos do Código de Processo Civil Brasileiro, abordando temas como a prova e a sua base principiológica, os desafios da prova na prática forense, a prova na era digital e, bem assim, a dimensão interdisciplinar dos meios de prova e da produção da prova.
Está assim aberto, até ao dia 28 de março de 2025, o período de submissão de resumos de comunicações.

Chamada de Artigos

Destinatários: Doutores, Mestres, Doutorandos e Mestrandos

Prazo de submissão: 28 de março 2025

Os resumos devem incluir:

  • Identificação e afiliação;
  • Linha temática em que se enquadram;
  • Título, palavras-chave (5) e resumo (até 1500 carateres, com espaços).

Aceitam-se trabalhos em português, espanhol e inglês, que se enquadrem nas linhas temáticas do Congresso (supra indicadas) podendo ser apresentados trabalhos de investigação sobre, sem excluir outros temas que se julguem pertinentes e não se afastem do objecto geral do Congresso:

  • Direito Probatório: princípios gerais e teoria geral da prova
  • Prova em Processo Penal (especificidades)
  • Prova em Processo Civil (especificidades)
  • Prova, novas tecnologias e inteligência artificial
  • Prova e outras áreas científicas complementares e instrumentais

O resumo da comunicação pode ser enviado para ci-dpc@upt.pt

INSCRIÇÃO

O registo para submissão de Resumos é obrigatório até 28 de março de 2025. As inscrições para Ouvintes  estarão abertas até 2 de abril.

Comissão Organizadora

Lurdes Varregoso Mesquita
Ana Paula Guimarães

Comissão Científica

Ana Paula Guimarães
Daniel Queiroz;
Esther Pillado González
Flávia Pereira Hill
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Lurdes Varregoso Mesquita

Colaboração

Programa - Brevemente

Apoio

Com o apoio dos fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do apoio UID 04112- IJP - Instituto Jurídico Portucalense.

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