Direito do Consumidor - Novas Abordagens na Economia Digital

O presente projeto tem a finalidade de acolher, enquadrar, organizar e suportar estudos de investigação e os seus resultados, desenvolvidos pelo universo dos membros do IJP, nas diversas dimensões do Direito do Consumidor, privilegiando a reflexão e o debate das questões e dos desafios que a Economia Digital hoje nos apresenta, trilhando caminhos e buscando soluções que, na prática, respondam e tornem efetivo quanto possível o primado da proteção do consumidor ou da parte vulnerável nas relações de consumo. Mormente, através de abordagens inovadoras e/ou de olhares renovados, na medida em que, como nos ensina Heráclito de Éfeso (540-470 a.C.), “a vida é um fluxo, um constante devir…”. Neste sentido, o projeto pretende acompanhar a evolução vertiginosa do complexo quadro normativo do Direito do Consumidor, nacional e internacional – maxime europeu -, causada pelas tecnologias de informação e de comunicação (TIC); e, bem assim, contribuir para mais conhecimento e melhor produção científica, através de iniciativas diversas a detalhar em sede própria. Ainda, visa dar especial orientação e suporte aos trabalhos de investigação de cursos de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento que possam ser enquadrados na temática do Projeto, sempre sob a orientação e supervisão de especialistas investigadores integrados do IJP.

Grupo de Investigação Coordenador: Pessoas