IMPASSES E CONTRARIEDADES NO PROCESSO PENAL DO SÉCULO XXI

O presente Projecto pretende levar a cabo um estudo de cariz crítico-reflexivo em relação ao estado atual do processo penal, com especial incidência na problemática da prova. Procurará, em consequência, apresentar soluções que possam contribuir para a correspondente evolução legislativa.

O estudo será progressivo, acompanhando a evolução da investigação que está a ser levada a cabo pelos doutorandos, que serão chamados a fazer uma análise crítica reflexiva sobre uma questão que integra a sua área de investigação, dentro dos objetivos propostos, a saber:
– Avaliar a relevância dos princípios processuais penais constitucionais;
– Apurar o respeito ou desrespeito pelos princípios na prática jurídica;
– Descortinar os principais problemas na temática da prova nas suas várias fases;
– Encontrar soluções para os problemas encontrados sem esquecer o indispensável respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Grupo de Investigação Coordenador: Processo