Programa
29 de outubro (quinta-feira)
09:00
Abertura
Fernando Ramos — Reitor da Universidade Portucalense (UPT)
Maria Manuela Magalhães — Diretora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
Luís Fernando Marin — Presidente do Núcleo de Estudos de Evolução do Direitos (NEED)
Maria Manuela Magalhães — Diretora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
Luís Fernando Marin — Presidente do Núcleo de Estudos de Evolução do Direitos (NEED)
09:30
Painel I
DIREITO IMOBILIÁRIO CONTEMPORÂNEO E ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
Moderação: Núcleo de Estudos de Evolução do Direitos (NEED)
O direito imobiliário como espaço de convergência entre direito, economia e gestão
José Marques da Silva — Banco de Negócios Internacional (BNI)
Propriedade, função social e eficiência económica do uso do solo
Fernando Horta Tavares — Investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e Docente da UPT
Análise económica do direito imobiliário: assimetria comportamental e de riscos, segurança jurídica e impacto regulatório
Nuno Sá Carvalho — Cuatrecasas
Debate
11:00 Intervalo
11:15
Painel II
LAW & MANAGEMENT
Moderação: Conselho Regional do Porto — Ordem dos Advogados
Tomada de decisão jurídica e negocial em ambientes de risco
Marcos Caiado — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC‑RJ)
Law & management aplicado aos arrendamentos/locações de imóveis
Wilson Martins — Universidade Cândido Mendes, Brasil
Complexos multiuso: desafios de estruturação, governança e rateio de despesas nos megacondomínios
José‑Ricardo Pereira Lira — Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Debate
12:45 Almoço
14:15
Painel III
REGULAÇÃO URBANÍSTICA, AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Moderação: Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED)
Simplex urbanístico (decreto-lei nº 108/2026): estrutura regulamentar, reflexões e prospectivas
Virgílio Machado — Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
NIMBY vs YIMBY: o impacto dos fenómenos no sistema urbanístico e no mercado imobiliário
Luciana Costa Oliveira — RE/MAX Siimgroup
Princípios ESG, sustentabilidade e valorização dos ativos imobiliários
Pedro Pinheiro — Instituto Jurídico Portucalense / Polo do Politécnico de Lisboa (IPL)
O direito urbanístico como vetor estruturante da cadeia de valor imobiliário
Hugo Nunes — Cuatrecasas
Debate
16:15 Intervalo
16:30
Painel IV
DIÁLOGO DO DIREITO NOTARIAL COM O DIREITO IMOBILIÁRIO
Moderação: Gessica Modesto (Géssica Modesto Advogados Associados)
Código Internacional do Notariado: disciplina e repercussão sobre os negócios imobiliários
João Menezes — Cartório Notarial — Ana Paula Castro & João Ricardo Menezes
O depósito "escrow" e a conta notarial ("escrow account") no sistema da Lei Brasileira n.º 14.711/2023: aplicabilidade ao mercado imobiliário
Adriano Lorieri — 29º Ofício de Notas do Rio de Janeiro
Regularização imobiliária extrajudicial na experiência portuguesa
Alex Jan Himmel — Cartório Notarial do Porto Alex Himmel
Debate
18:00 Encerramento
30 de outubro (sexta-feira)
09:30
Painel V
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E MERCADO IMOBILIÁRIO
Moderação: Universidade Portucalense (UPT)
Legaltech, Proptech e Transformação do Mercado Imobiliário
Ricardo Valente
Smart contracts, blockchain, tokenização e registos imobiliários
Leandro Sender — Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ
Inteligência Artificial na análise jurídica e na gestão de ativos imobiliários
Rafaella Carvalho Corti — Cyrela Brazil Realty
Instrumentos de constrição imobiliária judicial
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho — Cartório do 1º Ofício de Volta Redonda (Rio de Janeiro)
Debate
11:00 Intervalo
11:15
Painel VI
ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Moderação: Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED)
Estruturas societárias para projetos imobiliários
Evo Fernandes — Pérez-Llorca
Fundos imobiliários: regulação, governança e compliance
Maria Emília Teixeira — Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
Os negócios jurídicos agroimobiliários na comparativa luso-brasileira
Frederico Price Grechi — Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Debate
12:45 Almoço
14:30
Painel VII
CONTRATUALIZAÇÃO E LITIGÂNCIA CONTEMPORÂNEA NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Moderação: Michelle Novaes (Kaselle)
Coligações contratuais envolvendo arrendamentos (locações) e outros tipos negociais
Rodrigo de Castro — Sócio, Veirano Advogados
Processo especial de alienação de coisa imóvel integrada em herança indivisa: prognósticos e polêmicas
Miguel Archer — Correia Afonso, Archer e Associados
35 anos da lei brasileira de locações: estado da arte da litigância e comparativa dos sistemas processuais de Brasil e Portugal
Alexandre Freitas Câmara — Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
16:00
Painel VIII
GOVERNANÇA NO SECTOR IMOBILIÁRIO: FISCALIDADE, INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÕES
Moderação: Universidade Portucalense (UPT)
Insolvência de promotores imobiliários e proteção dos investidores
José Silva Lopes — Instituto Jurídico Portucalense (IJP)
Tributação do património imobiliário (IMI, AIMI e IMT) e impacto na mobilidade e eficiência do mercado
Pedro Marinho Falcão — Universidade Portucalense (UPT) & Cerejeira Namora, Marinho Falcão
Special situations, ativos estressados e planeamento jurídico-imobiliário: desafios jurídicos e mercadológicos
Juliana Ramos — BTG Pactual & Enforce
Direito & governança das fusões e aquisições na construção civil: due diligence, landbanking, valuation e outras polémicas
Tiago Amorim — Cuatrecasas
Debate
18:00 Encerramento