Instituto Jurídico Portucalense
Instituto Jurídico Portucalense
PUBLICAÇÕES
2024
Internacionais
Alves, D. R., & Silva, F. B. (2024). A participação política na União Europeia e a iniciativa de cidadania europeia: Um estudo de caso. Global Crossings, 1(1), 313–328. Repositório Institucional UPT https://hdl.handle.net/11328/5857
Alves, D. R. (2024). Sumários de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 18(2), 2023, 11-35 https://doi.org/10.21207/1983.4225.1439
Alves, D. R., &, Sousa, J. P. (2024). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 18(1), 2023, 29-63. https://doi.org/10.21207/1983.4225.1450. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5859
Dinis, M. (2024). Artificial Intelligence Systems – The Longa Manus of Managers. Educational Administration: Theory and Practice, 30(5), 6420–6425. https://doi.org/10.53555/kuey.v30i5.3950 – https://kuey.net/index.php/kuey/article/view/3950(Scopus)
Galinha, S. A., Carvalho, O. C., Espinho, H. F., & João, R. M. V. S. (2024). Importância do Modelo de Bronfenbrenner para análise da abordagem inovadora no âmbito dos direitos da criança. Brazilian Journal of Development, 10(4), e68848, 1-10. https://doi.org/10.34117/bjdv10n4-023. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5597
Magalhães, B. (2024). A (des)necessidade de uma lei de arbitragem administrativa no Ordenamento Jurídico Português: O estado da arte. Revista Eletrônica de Direito Processual, 25(2), 109-137. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5717(Scopus)
Makarenkov, O. (2024). Means of International Law to eliminate corruption threats to national security. Baltic Journal of Economic Studies, 10(2), 159-164. https://doi.org/10.30525/2256-0742/2024-10-2-165-176. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5687
Makarenkov, O. (2024). Strategy for eliminating corruption threats to Ukraine’s national security. Baltic Journal of Economic Studies, 10(1), 163-174. https://doi.org/10.30525/2256-0742/2024-10-1-163-174. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5686
Mesquita, L. V. (2024). O estatuto do maior acompanhado no sistema português: Algumas questões processuais. Revista Eletrônica de Direito Processual, Ano 18, 25(1), 282-312. https://doi.org/10.12957/redp.2024.81908. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5395
Mimoso, M. J. (2024). International contracts in the EU Conflictus Iurisdictionum et Conflictuum Legum. What future? International Investment Law Journal, 4(1), 111-127. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5459
Mimoso, M. J. (2024). A (des)proteção do consumidor no transporte aéreo internacional de passageiros: Uma visão europeia. Revista Eletrônica de Direito Processual, 25(2), 346-379. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5721 (Scopus)
Nicolau Domingos, F. (2024). ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: O (RECENTE) REFORÇO DA TRANSPARÊNCIA E DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 25(2). https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/85255 (Scopus)
Nacionais
Aguiar, A. R. C., Alves, D. R., & Pacheco, F. (2024). O multilinguismo e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Uma breve abordagem jurisprudencial. Polissema – Revista de Letras do ISCAP, (N.º Especial, 2024), 129-153. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5646
Alves, D. R., & Sousa, J. P. (2024). A aplicação do Direito da União Europeia: Tópicos de Soft Law e o caso do Direito do Consumo. Revista de Direito da ULP = ULP Law Review, 17(1), 46-67. https://doi.org/10.46294/ulplr%20-%20rdul-p.v17i1.9087. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5808
Alves, D. R. (2024). Sobre o Direito Da Concorrência na União Europeia: Tópicos para atualização. Revista de Direito da ULP = ULP Law Review, 17(1), 103-122. https://doi.org/10.46294/ul-plr%20-%20rdul-p.v17i1.8505. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5809
Alves, D. R., & Lopes, T. (2024). De Dura Lex, Sed Lex a Quid Iuris? A história do Direito como veículo da língua. Polissema – Revista de Letras do ISCAP, (N.º Especial, 2024), 578-605. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5647
Carvalho, O. C., Borges, A., & Galinha, S. (2024). The rights of the child: Knowledge and compliance. Revista Jurídica Portucalense, (35), 670-686. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-31. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5731
Conde, A., Santos-Pereira, C., Costa, E. D., Araújo, M., Domingues, M., Pinho, M., Martinez de Campos, M., Araújo, R., & Jayantilal, S. (2024). Surrogacy in Portugal: Drawing insights from international practices. Revista Jurídica Portucalense, (35), 175-191. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-09. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5555
KHAN, M. I. (2024). Kashmir, the longest unresolved dispute on Security Council’s agenda: A testing case for the Council’s mandate of maintaining international peace and security. Revista Jurídica Portucalense, 462–481. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-22.
Loza, Y. (2024). “Go back to your land”? A critical overview of racist discrimination in Portugal. Cadernos IS-UP, (5). https://ojs.letras.up.pt/index.php/Cadernos-ISUP_1/article/view/14478.
Magalhães, B., & Costa, R. Âmbito e limites do poder discricionário da administração pública no exercício do poder disciplinar. Revista Eletrónica de Direito. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5798.
Campos, D. L., Martinez de Campos, M. (2024). Lições de Direito das Sucessões. 5.ª ed. Almedina. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5590
Lopes, S., Faria, S., & Monteiro, S. S. (2024). Metodologias e Práticas Educativas no Ensino Superior: visões multidisciplinares. Almedina. ISBN 978-989-40-1725-7.
Mesquita, L. V., & Leiras, D. (Coords.) (2024). Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. Gestlegal. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5695
Santos, E., Barata, M. S., Oliveira, L. P.L.C. (Coords.) (2024). Noções Fundamentais de Direito para as Ciências Sociais e Humanas. Almedina. ISBN 989-40-2112-4.
Alves, D. R., & Souza, N. O. (2024). As migrações e a União Europeia: Como assegurar a sustentabilidade? In A. Boscati, D. Fincato, F. S. Veiga, & M. G. Greco (Coords.), Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, (vol. 2, pp. 198-211). Iberojur. https://doi.org//10.62140/DANS1982024
Assis, Z. (2024). A representação jurídica do casamento e do divórcio em Maria Archer. In I. H. Jesus, M. M. Aguiar, & M. C. Borrêcho (Coords.), Maria Archer: Um percurso insubmisso, (pp. 115-132). Editora D’Ideias. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5748
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2024). A União Europeia, a democracia e o relevo da iniciativa de cidadania europeia. In I. Baltazar (Dir.); E. Lucas, F. Pacheco, & M. Barata (Coords.), Novos Estudos de Cidadania: Cidadania: Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, (vol. 2, pp. 1-20). Petrony. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5760
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2024). O advento dos direitos digitais em Portugal e na União Europeia. In F. S. Veiga, & P. Brito (Coords.), Futurelaw, (vol. 5, pp. 298-307). Iberojur; Universidade Lusófona. https://doi.org//10.62140/MBDA2982024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5739
Garrido, R. (2024). Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos [entrada em dicionário]. In Dignipédia Global: Dicionário Global, (pp. 1-10). Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5623
Garrido, R. (2024). Convenção Interamericana dos Direitos Humanos [entrada em dicionário]. In Dignipédia Global: Dicionário Global, (pp. 1-9). Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5624
Garrido, R. (2024). Orientação Sexual e Identidade de Género [entrada em dicionário]. In Dignipédia Global: Dicionário Global, (pp. 1-14). Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5625
Garrido, R. (2024). Sociedade das Nações (ou Liga das Nações) (1919) [entrada em dicionário]. In Dignipédia Global: Dicionário Global, (pp. 1-9). Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5626
Teses de Doutoramento
Alves, J. M. S. (2024). Combate ao terrorismo. O desafio jurídico [Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas Criminais, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5601
Dissertações de Mestrado
Azevedo, F. A. S. (2024). The impact of Brexit on the UK’s asylum law and policy [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5620
Jesus, M. C. S. (2024). Reflexos dos direitos humanos sobre os benefícios por incapacidade [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5637
Lima, L. A. N. (2024). A escolha do direito material aplicado aos contratos internacionais [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5398
Marques, M. S. B. (2024). Casamento infantil: as diferentes realidades entre Portugal e Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5500
Martins, A. N. (2024). A ineficácia da corte internacional de justiça: da não obrigatoriedade de sua jurisdição à falta de coercibilidade das decisões [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências JurídicoPolíticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5712
Montenegro, M. C. B. B. (2024). Mulheres, drogas e cárcere na gestão dos indesejáveis: uma análise de decisões condenatórias de mulheres por tráfico de drogas no Brasil e em Portugal, sob as lentes da criminologia feminista [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5616
Nascimento, A. C. B. (2024). Neopopulismo: a democracia sob ataque [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5571
Neves, J. A. C. (2024). O conflito Israelo-Árabe no século XX [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5771
Nunes, R. L. F. (2024). Ação por incumprimento enquanto instrumento de defesa do Estado de direito na Polónia [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5619
Oliveira, E. A. (2024). O assédio moral organizacional no cenário da revolução 4.0 [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5596
Oliveira, P. A. L. S. (2024). Bens de família no contrato de alienação fiduciário de imóvel (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplência [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5543
Pereira, A. I. D. R. (2024). Declarações para memória futura nos crimes de violência doméstica [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5400
Pereira, V. C. O. G. (2024). O papel do Estado na prevenção de desastres ambientais – Portugal / Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5574
Raimundo, G. P. V. (2024). (In)sucesso escolar de crianças imigrantes nos Açores: uma análise jurídica [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5813
Rocha, S. S. (2024). A corrupção e a sua refração no processo penal: o caso da especial complexidade do processo [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5514
Rodrigues, E. C. (2024). A inteligência artificial no direito e processo administrativo [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5817
Santos, E. S. B. (2024). Direitos humanos das pessoas LGBTQIAPN+: uma análise a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos no contexto da teoria jurídica Queer [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5587
Santos, E. S. B. (2024). Direitos humanos das pessoas LGBTQIAPN+: uma análise a partir da jurisprudência da Corte Interamericana dDireitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos no contexto da teoria jurídica Queer [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5587
Souza, N. O. (2024). A garantia de um procedimento justo no direito de asilo da União Europeia [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5525
Souza, N. O. (2024). A garantia de um procedimento justo no direito de asilo da União Europeia [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5525
Teixeira, A. C. (2024). Os direitos humanos enquanto instrumento diplomático: Myanmar enquanto Estadomembro da ASEAN [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5816
Valle, K. R. (2024). A importância da soft law na regulamentação dos contratos internacionais [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5572
Vaz, D. M. (2024). Métodos adequados à resolução de conflitos e impactos na cultura da paz [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5600
Comunicações em Conferências
Alves, D. R., & Escorel, V. C. J. (2024). From Erasmus to European Education Area and a case study [comunicação oral]. EDULEARN24: Connecting Technology with Education, 16th annual International Conference on Education and New Learning Technologies. Palma, Spain, 2-3 july 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5761
Alves, D. R., & Castilhos, D. S. (2024). Implementation of active pedagogical practices in teaching Constitutional Law towards democracy [comunicação oral]. In 18th International Technology, Education and Development Conference, Valencia, Spain, 4-6 March 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5554
Alves, D. R., & Souza, N. O. (2024). As migrações e a União Europeia: Como assegurar a sustentabilidade? [Comunicação oral]. In V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, Milano, Parma, Italy, 25-26 january 2024. Università di Parma. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5382
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2024). O advento dos direitos digitais em Portugal e na União Europeia [Comunicação oral]. V Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, Porto, Portugal, 2-3 fevereiro 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5388
Barata, M. S., Alves, D. R. (2024). O direito à Educação: Três vezes presente no Direito? [Comunicação oral]. V Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação “Eu vim de longe… eu vou p’ra longe”: 50 anos de educação em democracia, Braga, Portugal, 1-3 fevereiro 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5389
Carvalho, O. C., & Alves, D. R. (2024). Promoção dos Direitos da Criança: Para o combate e a prevenção da violência de género entre menores [comunicação oral]. In Jornadas Internacionais “Impasses e contrariedades no processo penal do século XXI: Considerações sobre a violência sexual e de género entre menores”, Porto, Portugal, 27 maio 2024. Repositório Institucional UPThttps://hdl.handle.net/11328/5814
Carvalho, O. C., Alves, D. R., Nygaard, K. (2024). (Des) igualdades de género na participação da atividade política em Portugal e no Brasil [comunicação oral]. In VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados, Salamanca, Spain, 3-7 june 2024. Universidad de Salamanca. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5716
Freitas, I. V., & Alves, D. R. (2024). O entendimento da criança nas Ordenações Portuguesas de ontem e na União Europeia de hoje [Comunicação oral]. In Coloquio Luso-castellano de Historia de la Infancia en la Baja Edad Media y Edad Moderna. Realidad social, laboral y regulación jurídica, Valladolid, Spain, 14 fevereiro 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5397
Galinha, S. A., & Carvalho, O. (2024). Características do Programa para o Desenvolvimento Motivacional de Autorrealização em adolescentes bilingues [comunicação oral]. XXIV Jornadas de Psicologia da CESPU, Porto, Portugal, 9-10 abril 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5591
Galinha, S. A., Loureiro, M., & Carvalho, O. (2024). Aplicação do Programa de Bem-estar em idade escolar: adolescentes (PEBEPSI-A) [comunicação oral]. XXIV Jornadas de Psicologia da CESPU, Porto, Portugal, 9-10 abril 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5593
Tavares, A. C. M., Alves, D. R., & Teixeira, J. J. (2024). Como a Inteligência Artificial está transformando as práticas de compliance no contexto global [comunicação oral]. VI Seminário Internacional de Direito Atual (VI SINDA), São Paulo, Brasil, 26-28 Março 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5570
Publicações em Livros de Atas
Alves, D. R., & Castilhos, D. S. (2024). Implementation of active pedagogical practices in teaching constitutional law towards democracy. In L. Gómez Chova, C. González Martínez, & J. Lees (Eds.), INTED2024 Proceedings: 18th International Technology, Education and Development Conference, Valencia, Spain, 4-6 March 2024, (pp. 7266-7272). IATED Academy. 10.21125/inted.2024.1909. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5553
Alves, D. R., & Fernandes, S. (2024). Reflexões sobre a integração dos ODS numa unidade curricular na área do Direito: Oportunidades e desafios de uma experiência com estudantes. In E. Esteves, D. Estêvão, J. Monteiro, & M. Correia (Coords.), Livro de Atas: 9.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior. Faro, Portugal, 6-7 julho 2023, (pp. 93-99). https://doi.org/10.34623/kf51-wf33. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5679
Alves, D. R., & Tavares, A. C. M. (2024). Revolucionando a Justiça: Uma análise abrangente da Inteligência Artificial no âmbito jurídico: Aplicações, desafios éticos e perspectivas futuras. In F. S. Veiga, J. C. Amorim, & P. A. Azevedo (Coords.), Desafios do LegalTech. II Congresso Internacional “Desafios do LegalTech”, Porto, Portugal, 13 setembro 2023, (v. 2, pp. 111-118). Iberojur; ISCAP. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5558
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2024). Portugal e a Iniciativa de Cidadania Europeia: O valor da participação democrática. In F. S. Veiga, M. S. Barata, & I. N. Baltazar (Coords.), Estudos sobre Direiro, cidadania e valores. Conferência Internacional “Cidadania, Valores e Direitos” (I CIVADOS), Leiria, Portugal, 29 setembro 2023, (pp. 279-293). Iberojur. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5561
Costa, E. D., Pinho, M., & Preto, D. (2024). Hydroelectric dams sale by EDP: A case study on taxation, governance and sustainable development. In A. P. Borges, E. Vieira, & A. P. Monteiro (Eds.), Proceedings of the International Workshop Accounting and Taxation (IWAT2024), Porto, Portugal, 12 april 2024, (pp. 237-239). ISAG, European Business School. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5628
Moreira, F. C., & Magalhães, B. (2024). The protection of Ukrainian migrants in Portugal: From the International and European Regime to Portuguese Law. In C. E. P. Tache, R. T. Deskoska, & N. Boyd (Coords.), Adapting to Change Business Law Insights from Today’s International Legal Landscape: Contributions to the 13th International Conference “Challenges of Business Law in the Third Millennium”, Bucharest, Romania, 17 november 2023, (pp. 326-343). Adjuris. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5384
Resumos em Livros de Atas
Alves, D. R., & Pacheco, L. P. (2024). A construção de poster na área do Direito: Uma experiência com estudantes [resumo]. In P. Peres, I. Vieira, & P. Duarte (Eds.), Livro de Resumos do 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior (CNaPPEs.24). Porto, Portugal, 8-9 julho 2024, (pp. 13-14). ISCAP. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5756
Carvalho, O. C., & Ventura, M. (2024). Inclusão na educação pré-escolar e perspetivas de docentes: Da lei à prática [abstract]. In M. F. Almeida (Coord.), [Livro de resumos] 15.º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde, Almada, Portugal, 31 janeiro-3 fevereiro 2024, (Suplemento ao n.º 25 da revista “Psicologia, Saúde & Doenças, p. 96). Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde; Egas Moniz School of Health and Science. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5359
Carvalho, O. C., & Rodrigues, C. (2024). Educação pelos direitos da criança, conhecimento e cumprimento: Perceções de crianças [abstract]. In M. F. Almeida (Coord.), [Livro de resumos] 15.º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde, Almada, Portugal, 31 janeiro-3 fevereiro 2024, (Suplemento ao n.º 25 da revista “Psicologia, Saúde & Doenças, p. 97). Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde; Egas Moniz School of Health and Science. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5360
Loza, Y. (2024). Gated Community and the Surrounding Slums: A Critical Review of European Union Policy towards the Southern Neighbourhood. Proceedings of the 2nd International Conference on Social Sciences and Humanities in the 21st Century. Berlin, Germany, 9-11 August 2024. https://www.dpublication.com/wp-content/uploads/2024/07/02-2708.pdf
Materiais Pedagógicos
Alves, D. R., Pacheco, L. P. (2024). Mostra de Poster do Mestrado em Direito: Comunicação científica [poster]. Universidade Portucalense, Porto, Portugal, Janeiro de 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5758
Alves, D. R., & Ferreira, I. (2024). A integração dos ODS em unidades curriculares do Departamento de Direito da UPT e na Academia [mesa redonda]. Mesa redonda “Educar para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na UPT: Partilha de experiências de ensino e de aprendizagem para alcançar as metas dos ODS. 2.ª Semana de Sustentabilidade GreenWave – Estamos todos no mesmo barco, Porto, Portugal, 22 maio 2024. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5815
UPT, Instituto Jurídico Portucalense, Departamento de Direito (2024). Estudos sobre as Mulheres, Género e Interseccionalidade [poster]. 2ª edição da Semana da Sustentabilidade, GreenWave – Estamos todos o mesmo barco. Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal, 20-24 maio 2024. Repositório Institucional UPT. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5759
2023
Internacionais
Alves, D. R. (2023). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 17(1). 10.21207/1983-4225.2022.1427. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4708
Amorim, A. (2022). A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro. Revista de Direito Sanitário, 22(2), 1-18. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.173231. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5021
Amorim, A. (2023). Promoção da igualdade de género na publicidade: Abordagem comparada de direito luso-brasileiro. Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica, 4(2), maio-agosto 2023, 14-38. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5115
Garrido, R. (2023). A admissão de Marrocos como estadomembro da União Africana no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos: Uma oportunidade ou um fracasso para o direito da autodeterminação dos povos? African Human Rights Yearbook, 7, 397-417. http://doi.org/10.29053/2523-1367/2023/v7a18. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5383
Kolomoiets, T., & Makarenkov, O. (2023). Epistemological context of transformation of anti-corruption legal requirements in the context of Ukraine’s European Economic Integration. Baltic Journal of Economic Studies, 9(5), 119-129. https://doi.org/10.30525/2256-0742/2023-9-5-119-129. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5685
Kolomoiets, T., Yevtushenko, D., Makarenkov, O., & Tytarenko, M. (2023). Politically exposed persons in terms of state financial monitoring: Are the models of their regulatory definition successful? Baltic Journal of Economic Studies, 9(5), 111-118. https://doi.org/10.30525/2256-0742/2023-9-5-111-118. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5684
Makarenkov, O., & Mesquita, L. V. (2023). Challenges of legal guarantees for the enforcement of arbitral awards in international commercial cases. Access to Justice in Eastern Europe (AJEE), (Published online: 20 december 2023), 1-20. https://doi.org/10.33327/AJEE-18-7.1-a000133. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5324
Makarenkov, O., & Mesquita, L. V. (2023). Formal and legal basis for the institutionalisation of international commercial arbitration: 100 years of experience. Baltic Journal of Economic Studies, 9(5), 153-163. https://doi.org/10.30525/2256-0742/2023-9-5-153-163. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5399
Martinez de Campos, M. (2023). Reflexão sobre a saúde e o envelhecimento da população portuguesa. Global Health Law Journal, 1(2), 61-90. Repositório Instituciona UPT. https://hdl.handle.net/11328/5286
Mesquita, L. V. (2023). Med-Arb: Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 20(N.º Especial: Arbitragem e Mediação), 71-86. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5657
Mesquita, L. V. (2023). Online Courts: um modelo a considerar no sistema português? Revista Eletrônica de Direito Processual, 24(2), 173-206. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5080
Mesquita, L. V., Machado, M. J., Fernandes, M. M., Azevedo, P. A., Tomás, S. T., & Machado, S. S. (2023). A diáspora dos trabalhadores dos países industrializados rumo aos países em desenvolvimento e do terceiro mundo: a revolução laboral do século XXI. Quaestio Iuris, 16(1), 1-24. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66071. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4725
Mimoso, M. J. (2023). Artificial intelligence in international arbitration. International Investment Law Journal, 3(2), 1-11. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4936
Moreira, F. C. (2023). Governance of the Portuguese Sea: From political actors to intergovernmental and sectorial coordination: A legal approach. Scientia Iuridica Lublinensia, 32(3), 305-324. http://dx.doi.org/10.17951/sil.2023.32.3.305-324. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5116
Rebelo, F., Carvalho, O., Cabral, S., & Lemos, V. (2023). From human rights to the right to inclusive education. Humanities and Rights Global Network Journal, 5(1), 143-176. https://doi.org/10.24861/2675-1038.v5i1.98. Repositório institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5033
Teixeira, M. E. (2023). Desigualdades modernas geradas pelas novas formas de prestação de serviços financeiros. Human Review: International Humanities Review / Revista Internacional de Humanidades, 17(3: special issue: The new economy. The man in front of the economic system), 1-10. https://doi.org/10.37467/revhuman.v12.4737. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4694
Nacionais
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2023). A democracia participativa e a iniciativa de cidadania europeia. Revista Minerva Universitária, (publicado online: 29 março 2023), 1-13. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4726
Dias Costa, E. (2023). Contributos para a interpretação do artigo 1791.º do Código Civil: A perda de benefícios em caso de divórcio e separação de pessoas e bens. Revista Jurídica Portucalense, (N.º Especial 2023: Mechanisms of Legal Protection in Civil Law), 40–56. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5218
Garrido, R. (2023). Apontamentos acerca da Arquitetura de Justiça Africana. Anuário Janus, (2023), 1-3. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5081
Garrido, R. (2023). Jurisdição Regional Africana em matéria de crimes internacionais. Scientia Ivridica, Tomo LXXII(361-363), 235-265. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5528
Garrido, R. (2023). The protection of civilians under the African Union institutional framework: challenges and opportunities [briefing]. IDN Brief: A Proteção de Civis em Situação de Conflito, (julho 2023), 11-12. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4960
Martinez de Campos, M., Freire e Almeida, V. S., Freire e Almeida, D., & Campos, D. L. (2023). O dever do credor de minimizar ou de não deixar aumentar o dano. Revista da Ordem dos Advogados, Ano 83, 3/4, Jul./Dez. 2023, 625-659. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5802
Martinez de Campos, M. (2023). A propriedade da casa de morada de família e a sua proteção (uma breve reflexão). In F. C. Santos, P. M. Pinto, M. M. Barbosa, A. L. D. Pereira, F. B. P. Coelho, & P. Maia (Orgs.), Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro. Studia Juridica: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1(112), 153-177. Repositório Institucional UPT. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5604
Pereira, P. (2023). O regime de proteção jurídica das minorias nacionais na Europa: A Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais do Conselho da Europa. Revista Jurídica Portucalense, (34), 300-325. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(34)2023.ic-15. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5326
Rebelo, F. (2023). O novo Regulamento Serviços Digitais, as plataformas em linha e a proteção do consumidor. In F. C. Santos, P. M. Pinto, M. M. Barbosa, A. L. D. Pereira, F. B. P. Coelho, & P. Maia (Orgs.), Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro. Studia Juridica: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 3(114), 291-308. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5799
Rito, P., & Garrido, R. (2023). Proteção de Civis no âmbito da NATO [briefing]. IDN Brief: A Proteção de Civis em Situação de Conflito, (julho 2023), 6-9. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4959
Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2023). A abertura da Constituição Portuguesa aos cidadãos. In F. C. Santos, P. M. Pinto, M. M. Barbosa, A. L. D. Pereira, F. B. P. Coelho, & P. Maia (Orgs.), Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro. Studia Juridica: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 4(115), 729-744. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5557
Amorim, A. (2023). Manual de Direito da Publicidade. Petrony. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5020
Campos, D. L., & Martinez de Campos, M. (2023). Lições de Direito da Família. 6.ª ed., revista e atualizada. Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5133
Cardoso, J. L., Domingos, F. N., Assis, J. S., & Magalhães, B. (Coords.) (2023). Turismo: Reflexões jurídicas e económicas. Almedina. Repositório Institucional UPThttps://hdl.handle.net/11328/5703
Cebola, C. M. (Coord.) (2023). A Lei da Mediação de Conflitos. Almedina. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5352
Costa, E. D. (2023). Bestiário Ético: Um ensaio sobre a condição de todos os bichos. Guerra & Paz. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5196
Mesquita, L. V. (2023). Presente e futuro do Processo Civil: A caminho de uma (r)evolução. III Jornadas Científicas de Processo Civil – ESTG P. Porto. Gestlegal. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4855
Monteiro, S. S., Cebola, C. M., & Lucas, E. (Coords.) (2023). A União Europeia em tempos de crise: Direito e políticas de 2020 a 2023. Almedina. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5351
Viana, C., Magalhães, B., & Coutinho, P. (2023). Coletânea de Direito Administrativo: Organização Administrativa. Quid Juris. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5144
Internacional
Alves, D. R., & Tavares, A. C. M. (2023). Governança digital e participação cidadã: Uma proposta de plataforma de incentivo para políticas públicas. In G. M. Rodríguez, & S. López de Zubiría (Dirs.), Estudios de Derecho y Gobernanza, (pp 360-369). Iberojur. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5353
Barata, M. S., Guimarães, A. P., & Castilhos, D. S. (2023). The European investigation order in Portugal: legal analysis and practical dilemmas. In K. Ambos, A. Heinze, P. Rackow, & M. Šepec (Eds.), The European investigation: order legal analysis and practical dilemmas of international cooperation (Cap. 56, pp. 87-104). Duncker & Humblot GmbH. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5036
Cleynenbreugel, P., Caramelo-Gomes, J., & Vilela, N. B. (2023). Introduction to Competition Law. In Ales Fercic (Ed.), European Union Competition Law, (cap. 1, pp. 1-35). Europa Law Publishing. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4740
Garrido, R. (2023, December 06). [Review of the book “African Union Law: The Emergence of a Sui Generis Legal Order”, by Olufemi Amao. Abingdon: Routledge, 2019. 220 pp. Appendix. Index. $170.00. Cloth. ISBN:978-1-138-91494-0]. African Studies Review, (Published online: 06 december 2023), 1-2. https://doi.org/10.1017/asr.2023.108. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5263
Garrido, R., & Maia, C. (2023). A regulação dos fluxos de deslocados internos no Direito da União Africana: o Estado da arte em Moçambique. In J. M. Pérez de Nanclares, & D. González Herrera (Coords.), Desafíos jurídicos en la gestión internacional y europea de los flujos migratorios, (pp. 113-129). Tirant Lo Blanch. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5073
Mesquita, L. V. (2023). Título executivo europeu e cooperação judiciária: Revisitação e leitura jurisprudencial. In P. R. Suárez Xavier, & A. M. Vicario Pérez (Dirs.), Cooperacion judicial civil y penal en La Union Europea: Retos pendientes y nuevos desafíos ante la transformación digital del proceso, (pp. 29-55). Bosch Editor. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5239
Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2023). O direito à Educação no contexto do Estado de Direito. In L. M. Bujosa Vadell (Dir.); F. D. Veiga, & Z. L. Pierdoná (Coords.), Retos del Horizonte Jurídico Iberoamericano (v.1, pp. 9-26). Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad de Salamanca. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4497
Nacionais
Amorim, A. (2023). Concorrência desleal, segredos comerciais e direito da publicidade. In M. M. Carvalho, & A. S. S. Gonçalves (Coords.), Economia Colaborativa, (pp. 661-694). UMinho Editora. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5022
Amorim, A. (2023). Publicidade. In R. M. Ataíde, F. R. Rocha, & V. P. Fidalgo (Coords.), Estudos de Direito do Consumo, (v.1, pp. 631-647). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5024
Amorim, A. (2023). Street Art e Publicidade. In M. R. Guimarães, & M. R. Redinha (Coords.), A arte saiu à rua: a tutela jurídica do graffiti, (pp. 17-40). Editora d’Ideias. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5025
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2023). Crise nas democracias europeias: Que risco para o Estado de Direito? A situação da Hungria. In S. S. Monteiro, C. M. Cebola, & E. Lucas (Coords.), A União Europeia em tempos de crise: Direitos e políticas públicas de 2020 a 2023, (pp. 143-167). Almedina. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5320
Bravo, B. M. (2023). Desafios da aplicação da lei da mediação ao domínio jurídico administrativo: Em especial na atual era digital. In C. M. Cebola (Coord.), A Lei da Mediação de Conflitos: Estudos sobre a sua aplicação, (cap. 13, pp. 347-363). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4893
Dias, V. A., & Matos, A. P. (2023). De vizinho a candidato: A resposta da Comissão Europeia à guerra da Ucrânia. In S. S. Monteiro, C. M. Cebola, & E. Lucas (Coords.), A União Europeia em tempos de crise: Direitos e políticas públicas de 2020 a 2023, (pp. 169-191). Almedina. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5323
Guimarães, A. P. (2023). Transparência e corrupção: A óbvia e inultrapassável fronteira. In P. P. Simões (Coord.), Proteção de denunciantes e canais de denúncias: Whistleblowing, (pp. 17-29). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4861
Magalhães, B., & Carvalho, F. (2023). A autorização de utilização com uso habitacional in(compatível) com a exploração de alojamento local. In F. N. Domingos (Coord.), Turismo: reflexões jurídicas e económicas, (pp. 113-130). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5125
Mesquita, L. V. (2023). Algumas notas sobre a prestação de contas pela via judicial: em especial no âmbito comercial e societário. In S. F. da Costa (Coord.), Direito da Contabilidade, (pp. 159-173). AAFDL. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5077
Mesquita, L. V. (2023). Análise SWOT da mediação: ainda há esperança? In L. V. Mesquita (Coord.), Presente e futuro do processo civil: a caminho de uma (r)evolução? III Jornadas Científicas de Processo Civil – ESTG P.Porto, (pp. 145-170). Gestlegal. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5078
Mesquita, L. V. (2023). As vicissitudes de uma disposição processual (quase) inglória: O novo e o novíssimo artigo 857.º do Código de Processo Civil. In C. F. Silva, J. G. Machado, J. T. Sousa, & M. I. P. Costa (Coords.), O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em comemoração, (pp. 383-393). Edições Universitárias Lusófonas. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5380
Mesquita, L. V. (2023). Executoriedade do acordo de mediação em matéria civil e comercial: Um princípio em muitas facetas. In C. M. Cebola (Coord.), A Lei da Mediação de Conflitos: Estudos sobre a sua aplicação, (pp. 85-110). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5098
Moreira, F. C. (2023). Direito do Mar e Turismo ou o Direito no Turismo Azul. In F. N. Domingos (Coord.), Turismo: reflexões jurídicas e económicas, (pp. 9-21). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5117
Rebelo, F. (2023). Contratos celebrados a distância, das vendas por correspondência às plataformas em linha: Um novo paradigma na contratação? In R. Ataíde, & S. Almeida (Coords.), Novo Liber Amicorum Mário Frota, (pp. 369-418). Almedina. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5288
Ribeiro, D., & Costa, E. D. (2023). Tourism economy: Benefits, challenges and the case of Portugal. In F. N. Domingos (Ed.), Turismo: Reflexões jurídicas e económicas, (pp. 287-297). Almedina. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5306
Dissertações de Mestrado
Almeida, L. W. V. (2023). A nacionalidade portuguesa e a exigência de ligação efetiva a Portugal para os descendentes de judeus sefarditas sob a perspectiva brasileira [Dissertação de Mestrado em Direito Europeu e Comparado, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5264
Andrade, C. M. C. (2023). Direitos difusos e coletivos como instrumentos de concretização dos direitos humanos. Meio ambiente e saneamento básico na Ilha de Upaon-Açu [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4701
Araújo, T. S. B. (2023). A União Europeia e as obrigações dos estados-membros em prol da proteção internacional dos direitos humanos [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5445
Araújo, D. E. S. (2023). O princípio da aparência na usucapião em perspectiva do direito comparado: Brasil e Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5201
Araújo, L. M. S. (2023). Direitos humanos durante a pandemia da covid-19: estudo sobre leis de exceção no Brasil e em Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4765
Azevedo, L. C. (2023). Julgamento com perspectiva de gênero: uma análise comparada entre o sistema interamericano e europeu [Dissertação de Mestrado em Direito Europeu e Comparado, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4678
Barbosa, I. E. (2023). Os impactos da pandemia da covid-19 nos contratos civis-imobiliários e seus efeitos na revisão por alteração das circunstâncias [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5231
Bessa, M. O. C. (2023). Análise da natureza das criptomoedas para fins de direito tributário e aspetos de incidência: um estudo comparado entre Portugal e Brasil [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4856
Borges, M. S. (2023). A necessidade de um estatuto jurídico da união estável no Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5208
Carvalho, N. L. (2023). Tombamento e função socioambiental da propriedade: um estudo jurídico do patrimônio arquitetônico na cidade de São Luís/MA com enfoque na “operação patrimônio” [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4857
Carvalho, R. P. (2023). A responsabilidade extracontratual do estado brasileiro e português na perspectiva do dano moral no direito previdenciário [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4717
Conceição, N. M. S. (2023). A negação do direito ao registo civil tardio – post mortem – de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitiva [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4744
Costa, R. C. (2023). A materialidade dos Direitos Fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4683
Ehlers, F. C. M. (2023). Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos de moradores de favelas no Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4914
Ehlers, F. C. M. (2023). Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos de moradores de favelas no Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4914
Faria, F. L. D. (2023). Uma releitura da possibilidade de aborto segundo o ordenamento júridico brasileiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4654
Horchel, C. G. (2023). A eficácia da delação premiada como instrumento de combate à corrupção no contexto da interferência política nas instituições do estado de direito [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5000
Júnior, G. J. P. (2023). O tribunal arbitral do desporto de Portugal: parâmetro evolutivo para a justiça desportiva brasileira [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5289
Júnior, J. I. D. (2023). Democracia: riscos contemporâneos aos regimes de Portugal e do Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4766
Lopes, A. J. F. F. (2023). Grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5273
Lopes, A. P. S. (2023). Cotas raciais: análise à luz do direito da igualdade e da inclusão social no contexto brasileiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4653
Marinho, E. S. S. S. (2023). A boa fé objetiva e o dever de mitigar o próprio prejuízo [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5110
Marinho, E. S. S. S. (2023). A boa fé objetiva e o dever de mitigar o próprio prejuízo [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5110
Marinho, T. L. P. L. (2023). A influência das redes sociais no cenário político [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5109
Martins, M. A. S. (2023). A arbitragem administrativa – em especial no código dos contratos públicos [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5281
Mello, A. R. (2023). Aspectos do poder diretivo contemporâneo e o poder disciplinar em foco [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5124
Mello, A. R. (2023). Aspectos do poder diretivo contemporâneo e o poder disciplinar em foco [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5124
Melo, B. V. S. (2023). Discricionariedade administrativa: uma análise sobre os seus fundamentos, controle judicial sobre atos administrativos e a problemática da intervenção sobre as políticas públicas [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4754
Musser, A. M. (2023). A reforma tributária no Brasil e a forma de tributação do IVA na União Europeia: uma análise comparativa [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4700
Oliveira, F. A. (2023). O acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal: um estudo comparativo dos benefícios da previdência social e as vantagens da aplicabilidade do acordo [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5220
Paraense, A. C. L. (2023). O debate político e os desafios da democracia nas redes sociais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5219
Preto, D. C. P. (2023). A polémica venda de seis barragens no Douro internacional [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5171
Quintino, T. G. (2023). O papel das Organizações Internacionais perante a identidade curda na Turquia: a ONU, a UE e o Conselho da Europa [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4963
Rapassi, R. G. (2023). A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4755
Ribeiro, E. L. C. (2023). A narrativa estratégica da iniciativa Belt and Road: os casos do Irão e do Egito [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4687
Ribeiro, E. L. C. (2023). A narrativa estratégica da iniciativa Belt and Road: os casos do Irão e do Egito [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4687
Rodrigues, C. G. (2023). Human security of Inuit and Sámi in Canada and Finland: comparing Arctic policies [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4628
Rodrigues, C. G. (2023). Human security of Inuit and Sámi in Canada and Finland: comparing Arctic policies [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4628
Sayeg, M. R. H. (2023). O crime de burla (estelionato) eletrónico: uma visão luso-brasileira à luz do avanço tecnológico [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4655
Sereno, A. (2023). Derecho y políticas ambientales en Portugal (Primer semestre 2023). Revista Catalana De Dret Ambiental, 14(1). https://doi.org/10.17345/rcda3605 – (https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0-85166321340&doi=10.17345%2frcda3605&partnerID=40&md5=95ac07c17e2d9d8e77f19e2a84f29bcb)
Silva, E. G. G. (2023). Atuação das políticas públicas no combate à exploração infantil e ao trabalho escravo [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4689
Silva, J. A. V. (2023). A importância do ICMS aos municípios maranhenses por meio do rateio dos índices de participações [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4764
Silva, J. A. V. (2023). A importância do ICMS aos municípios maranhenses por meio do rateio dos índices de participações [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4764
Silva, N. R. (2023). Direito real de laje: os reflexos da lei 13.465/2017 no ordenamento jurídico brasileiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5157
Soares, G. F. G. (2023). Os cartórios notariais como importante meio de desjudicialização de demandas: uma análise luso-brasileira [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4690
Sousa, A. S. (2023). Em defesa dos direitos humanos: a afirmação histórica dos direitos fundamentais e sua importância analítica para atuação estatal no Brasil do século XXI [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5092
Sousa, E. S. (2023). Crise democrática: o avanço do autoritarismo e o impacto da liberdade nas redes sociais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4702
Souza, R. B. M. (2023). Organização política no Brasil: a relação entre as deficiências do sistema partidário e as dificuldades da representação política no Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5390
Veloso, A. R. L. O. (2023). O controle judicial e administrativo sobre as promoções por merecimento no âmbito das forças militares [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4688
Vieira, N. K. O. (2023). Violência e assédio no ambiente laboral nos termos da Convenção n.º 190 da OIT [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4837
Vieira, T. M. C. B. (2023). A responsabilidade internacional do Estado brasileiro: violência doméstica e o caso Maria da Penha [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4676
Vingadas, K. Y. (2023). O direito (processual) administrativo europeu: création, unidad, mitgliedsstaat, armonizare & difficulty [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4830
Almeida, L. W. V. (2023). A nacionalidade portuguesa e a exigência de ligação efetiva a Portugal para os descendentes de judeus sefarditas sob a perspectiva brasileira [Dissertação de Mestrado em Direito Europeu e Comparado, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5264
Andrade, C. M. C. (2023). Direitos difusos e coletivos como instrumentos de concretização dos direitos humanos. Meio ambiente e saneamento básico na Ilha de Upaon-Açu [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4701
Araújo, D. E. S. (2023). O princípio da aparência na usucapião em perspectiva do direito comparado: Brasil e Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5201
Araújo, L. M. S. (2023). Direitos humanos durante a pandemia da covid-19: estudo sobre leis de exceção no Brasil e em Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4765
Azevedo, L. C. (2023). Julgamento com perspectiva de gênero: uma análise comparada entre o sistema interamericano e europeu [Dissertação de Mestrado em Direito Europeu e Comparado, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4678
Barbosa, I. E. (2023). Os impactos da pandemia da covid-19 nos contratos civis-imobiliários e seus efeitos na revisão por alteração das circunstâncias [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5231
Bessa, M. O. C. (2023). Análise da natureza das criptomoedas para fins de direito tributário e aspetos de incidência: um estudo comparado entre Portugal e Brasil [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4856
Borges, M. S. (2023). A necessidade de um estatuto jurídico da união estável no Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5208
Carvalho, N. L. (2023). Tombamento e função socioambiental da propriedade: um estudo jurídico do patrimônio arquitetônico na cidade de São Luís/MA com enfoque na “operação patrimônio” [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4857
Carvalho, R. P. (2023). A responsabilidade extracontratual do estado brasileiro e português na perspectiva do dano moral no direito previdenciário [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4717
Conceição, N. M. S. (2023). A negação do direito ao registo civil tardio – post mortem – de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitiva [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4744
Costa, R. C. (2023). A materialidade dos Direitos Fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4683
Ehlers, F. C. M. (2023). Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos de moradores de favelas no Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4914
Ehlers, F. C. M. (2023). Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos de moradores de favelas no Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4914
Faria, F. L. D. (2023). Uma releitura da possibilidade de aborto segundo o ordenamento júridico brasileiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4654
Horchel, C. G. (2023). A eficácia da delação premiada como instrumento de combate à corrupção no contexto da interferência política nas instituições do estado de direito [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5000
Júnior, G. J. P. (2023). O tribunal arbitral do desporto de Portugal: parâmetro evolutivo para a justiça desportiva brasileira [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5289
Júnior, J. I. D. (2023). Democracia: riscos contemporâneos aos regimes de Portugal e do Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4766
Lopes, A. J. F. F. (2023). Grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5273
Lopes, A. P. S. (2023). Cotas raciais: análise à luz do direito da igualdade e da inclusão social no contexto brasileiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4653
Marinho, E. S. S. S. (2023). A boa fé objetiva e o dever de mitigar o próprio prejuízo [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5110
Marinho, E. S. S. S. (2023). A boa fé objetiva e o dever de mitigar o próprio prejuízo [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5110
Marinho, T. L. P. L. (2023). A influência das redes sociais no cenário político [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5109
Martins, M. A. S. (2023). A arbitragem administrativa – em especial no código dos contratos públicos [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5281
Mello, A. R. (2023). Aspectos do poder diretivo contemporâneo e o poder disciplinar em foco [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5124
Mello, A. R. (2023). Aspectos do poder diretivo contemporâneo e o poder disciplinar em foco [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5124
Melo, B. V. S. (2023). Discricionariedade administrativa: uma análise sobre os seus fundamentos, controle judicial sobre atos administrativos e a problemática da intervenção sobre as políticas públicas [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4754
Musser, A. M. (2023). A reforma tributária no Brasil e a forma de tributação do IVA na União Europeia: uma análise comparativa [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4700
Oliveira, F. A. (2023). O acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal: um estudo comparativo dos benefícios da previdência social e as vantagens da aplicabilidade do acordo [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5220
Paraense, A. C. L. (2023). O debate político e os desafios da democracia nas redes sociais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5219
Preto, D. C. P. (2023). A polémica venda de seis barragens no Douro internacional [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5171
Quintino, T. G. (2023). O papel das Organizações Internacionais perante a identidade curda na Turquia: a ONU, a UE e o Conselho da Europa [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4963
Rapassi, R. G. (2023). A inclusão laboral de pessoas com deficiência em Portugal, à luz do direito internacional [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4755
Ribeiro, E. L. C. (2023). A narrativa estratégica da iniciativa Belt and Road: os casos do Irão e do Egito [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4687
Rodrigues, C. G. (2023). Human security of Inuit and Sámi in Canada and Finland: comparing Arctic policies [Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia: Especialização em Diplomacia Política, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4628
Sayeg, M. R. H. (2023). O crime de burla (estelionato) eletrónico: uma visão luso-brasileira à luz do avanço tecnológico [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4655
Silva, E. G. G. (2023). Atuação das políticas públicas no combate à exploração infantil e ao trabalho escravo [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4689
Silva, J. A. V. (2023). A importância do ICMS aos municípios maranhenses por meio do rateio dos índices de participações [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4764
Silva, J. A. V. (2023). A importância do ICMS aos municípios maranhenses por meio do rateio dos índices de participações [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4764
Silva, N. R. (2023). Direito real de laje: os reflexos da lei 13.465/2017 no ordenamento jurídico brasileiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5157
Soares, G. F. G. (2023). Os cartórios notariais como importante meio de desjudicialização de demandas: uma análise luso-brasileira [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4690
Sousa, A. S. (2023). Em defesa dos direitos humanos: a afirmação histórica dos direitos fundamentais e sua importância analítica para atuação estatal no Brasil do século XXI [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5092
Sousa, E. S. (2023). Crise democrática: o avanço do autoritarismo e o impacto da liberdade nas redes sociais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4702
Souza, R. B. M. (2023). Organização política no Brasil: a relação entre as deficiências do sistema partidário e as dificuldades da representação política no Brasil [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5390
Veloso, A. R. L. O. (2023). O controle judicial e administrativo sobre as promoções por merecimento no âmbito das forças militares [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4688
Vieira, N. K. O. (2023). Violência e assédio no ambiente laboral nos termos da Convenção n.º 190 da OIT [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4837
Vieira, T. M. C. B. (2023). A responsabilidade internacional do Estado brasileiro: violência doméstica e o caso Maria da Penha [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4676
Vingadas, K. Y. (2023). O direito (processual) administrativo europeu: création, unidad, mitgliedsstaat, armonizare & difficulty [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4830
Comunicações em Conferências
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2023). A consagração de direitos digitais: seus textos, em Portugal e da União Europeia. [Comunicação oral] VI Encontro Virtual do Conpedi: Direito e Políticas Públicas na Era Digital, 20-24 junho 2023 [online]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4860
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2023). aPortugal e a Iniciativa de Cidadania Europeia: O valor da participação democrática[comunicação oral]. Conferência Internacional “Cidadania, Valores e Direitos” (I CIVADOS), Leiria, Portugal, 29 setembro 2023. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5452
Alves, D. R., & Souza, N. O. (2023). A União Europeia como promotora da Democracia: O (des)caso da Turquia [comunicação oral]. Congreso Internacional Derechos Humanos e Igualdad de Género en la Construcción de la Ciudadanía: Reflexiones con motivo del sexagésimo aniversario de la creación de la revista Cuadernos para el Diálogo, Salamanca, Spain, 17-20 october 2023. Universidad de Salamanca. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5224
Alves, D. R., & Tavares, A. C. M. (2023). Revolucionando a Justiça: Uma análise abrangente da Inteligência Artificial no âmbito jurídico: Aplicações, desafios éticos e perspectivas futuras [Comunicação oral]. II Congresso Internacional “Desafios do LegalTech”, Porto, Portugal, 13 setembro 2023. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5387
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2023). Atualizações sobre iniciativa de Cidadania Europeia: um mecanismo de participação democrática do cidadão. [Comunicação oral na palestra] Valores e Cidadania Europeia, Lisboa, 28 abril 2023. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4760
Silva, M. M. M., Alves, D. R., & Ferreira, M. J. (2023). O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) perante a transformação digital. [Comunicação oral] VIII Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento: Imagen y manipulación. Viejas prácticas, nuevas fronteras, [Online], 11-12 abril 2023. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4743
Tavares, A. C. M., & Alves, D. R. (2023). Governança digital e participação cidadã: Uma proposta de plataforma de incentivo para políticas públicas. [Comunicação oral] VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación, Madrid, Spain, 13-15 july 2023. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4966
Publicações em Livros de Atas
Alves, D R., & Castilhos, D. S. (2023). As crianças nos textos jurídicos da União Europeia. In A. Neves, I. Machado, M. S. Oliveira, M. S. Almeida, & P. Oliveira (Coords.), VI Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Infância e Juventude, [Porto, Portugal, 20-21 novembro 2023], (pp. 21-36). Lema d’Origem. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5319
Alves, D. R., Ferreira, M. J., & Silva, M. M. M. (2023). O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) perante a transformação digital. In A. Gómez Gómez, D. Acle, & M. R. Carballeda Camacho Coords.), Manipulación en imágenes visuales y sonoras en ficción y no ficción. Sevilla, Spain, 11-12 abril 2023, (Conocimiento Contemporáneo, 119, pp. 776-794). Dykinson. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5629
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2023). Democracia e Estado de Direito na União Europeia: O papel do TJUE . In S. S. Monteiro, C. M. Cebola, & F. S. Veiga (Coords), [Atas de conferência] Direitos Humanos, Cidadania Global e Desenvolvimento Sustentável, Leiria, 7 dezembro 2022, (pp. 410-420). Iberojur. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5096
Mesquita, L. V. (2023). Comunicabilidade da dívida dos cônjuges em sede executiva: Algumas questões processuais à luz da jurisprudência recente. In C. Dias, J. N. Barros, P. S. Borges, & R. M. Cruz (Eds.), Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões: as relações pessoais, familiares e sucessórias, Braga, Portugal, 12-13 maio 2022, (pp. 347-373). Gestlegal. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5346
Mimoso, M. J., & Caramelo-Gomes, J. (2023). Chat GPT challenges in Higher Education assessment methodologies. In The Barcelona Conference on Education 2023: Official Conference Proceedings. Barcelona, Spain, 19-23 september 2023., (pp. 1-13). The International Academic Forum (IAFOR). https://doi.org/10.22492/issn.2435-9467.2023.26. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5830
Rebelo, F., & Guimarães, A. P. (2023). Child labour: A barrier to education. In L. Gómez Chova, C. González Martínez, & J. Lees (Eds.), ICERI2023 Proceedings: 16th annual International Conference of Education, Research and Innovation, (pp. 7384-7389). IATED Academy. 10.21125/iceri.2023.1835. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5287
Silva, M. M. M., Alves, D. R., & Ferreira, M. J. (2023). Developments for the contribution by the new technologies in the right to education: An European Law approach. In L. Gómez Chova, C. González Martínez, & J. Lees (Eds.), INTED2023 Proceedings: 17th International Technology, Education and Development Conference, Valencia, Spain, 6-8 March 2023, (pp.5630-5637). IATED Academy. 10.21125/inted.2023.1470. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4727
Resumos em Livros de Atas
Aguiar, A. R. C., Alves, D. R., & Pacheco, F. (2023). O multilinguismo e o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). In L. Tallone, I. Tulekian, & M. I. D. Ferreira (Eds.), Congresso de Língua e Direito: Livro de resumos, Porto, Portugal, 26-27 outubro 2023, (pp. 15-16). ISCAP; Universidade Católica do Porto. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5136
Alves, D. R., & Lopes, T. (2023). De dura lex, sed lex a quid iuris? A história do direito como veículo para a compreensão do uso de expressões latinas no direito contemporâneo. In L. Tallone, I. Tulekian, & M. I. D. Ferreira (Eds.), Congresso de Língua e Direito: Livro de resumos, Porto, Portugal, 26-27 outubro 2023, (p. 31). ISCAP; Universidade Católica do Porto. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5137
Barata, M. S., & Alves, D. R. (2023). O ensino do Direito Constitucional: Uma nova metodologia assente na cidadania e democracia [abstract]. In E. Esteves, D. Estêvão, J. Monteiro, M. Correia, & S. Fernandes (Eds.), CNaPPES 2023: 9.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior: Livro de Resumos, Faro, Portugal, 6-7 julho 2023, (pp. 112-113). Universidade do Algarve. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4965
Bravo, B. M. (2023). The challenges of artificial intelligence in a administrative law and administrative procedure [abstract]. In 6th International Conference: Contemporary Challenges in Administrative Law from an Interdisciplinary Perspective, [Online], 19 may 2023. ADJURIS – Society of Juridical and Administrative Sciences. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4913
Cebola, C. M., & Mesquita, L. V. (2023). Do direito de acesso à justiça à aplicação dos ADR: Análise a partir do Artigo 6.º da CEDH. In S. S. Monteiro, C. M. Cebola, & F. S. Veiga (Coords.), Livro de Resumos do II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos (II CINDHU), (pp. 32-33). Iberojur. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5079
Costa, E. D. (2023). Rethinking legal personhood for non human animals: Moving beyond rights based approaches [abstract]. In 15th World Conference Bioethics, Medical Bioethics and Health Law, Porto, Portugal, 16-19 october 2023. International Chair in Bioethics. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5202
Mimoso, M. J., & Bessa, C. (2023). Os desafios lançados pela inteligência artificial e o Ensino Superior. In E. Esteves, D. Estêvão, J. Monteiro, M. Correia, & S. Fernandes (Eds.), CNaPPES 2023: 9.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior: Livro de Resumos, Faro, Portugal, 6-7 julho 2023, (pp. 218-219). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4888
Teixeira, M. E. (2023). O regulamento MiCA (Markets in Cripto Assets): Primeira abordagem ao seu âmbito de aplicação. In D. Caldevilla Domínguez (Ed.), CUICIID 2023: Libro de actas: Congreso Universitário Internacional sobre Comunicación, Innovación, Investigación y Relaciones Públicas, Madrid, Spain, 4-6 october 2023, (p. 1092). Editorial Fórum Internacional de Comunicación y Relaciones Públicas. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5107
Edição de Números Especiais de Revistas ou Atas de Conferência
Peracek, T., & Moreira, F. C. (Eds.) (2023). Doctrina et Usu in Business Law: Contributions to the 12th International Conference Challenges of Business Law in the Third Millennium. Romania, Bucharest, 25 november 2022. Adjuris, International Academic Publisher. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4662
Materiais Pedagógicos
Alves, D. R., & Sousa, J. P. (2023). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 8 [recursos pedagógicos]. Porto: Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4707
Alves, D. R. (2023). Legal research: O que é e como se faz? No Direito da União Europeia [recursos pedagógicos]. Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4711
Rebelo, F. (2023). Legal research: Direito do Consumidor [materiais pedagógicos]. Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4714
2022
Internacionais
Carvalho, O. C., Galinha, S. A., Pereira, B. R., Coelho, G., & Machado, C. (2022). Contextos e perspetivas de criação de culturas, políticas e práticas inclusivas. Quaderns d’Animació i Educació Social, (35, Enero 2022), 1-23. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3887
Carvalho, S. (2022). The significance of Article 102 of the Treaty on the Functioning of the European Union in the Assessment of Distribution Contracts. International Investment Law Journal, 2(2), 102-226. Disponível no Repositório UPT. http://hdl.handle.net/11328/4373
Guimarães, A. P., Barata, M. S., & Rebelo, F. (2022). A sobrelotação prisional: Os direitos fundamentais e os direitos de personalidade dos reclusos. Human Review, International Humanities Review / Revista Internacional De Humanidades, 11(monográfico: Formulas and political discourses of modernity. Towards a new society), 2-9. https://doi.org/10.37467/revhuman.v11.4294. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4614
Lopes, E. S., & Carvalho, O. C. (2022). Dislexia: uma revisão sistemática. Conjecturas, 19(1), 2019 [publicado online em 2022]. doi: https://doi.org/10.53660/CONJ-840-F18. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3993
Mesquita, L. V. (2022). Breves considerações sobre arbitragem tributária no sistema português: âmbito e tramitação do processo. Revista da AGU, 21(3), 21-36. https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.03.2022.3150. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4358
Mesquita, L. V. (2022). Tecnologia, processo e jurisdição de família e menores: Uma leitura à luz da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. La Ley Derecho de Familia: Revista jurídica sobre familia y menores, (36), 182-192. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5347
Mesquita, L. V., & Cebola, C. M. (2022). European small claims procedure: an effective process? A proposal for an online platform. AJEE, Access to Justice in Eastern Europe, 2(14), 1-17. doi: 10.33327/AJEE-18-5.2-a000206. Disponível no repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3960
Mimoso, M. J., & Azevedo, L. C. (2022). The need for a harmonious interpretation of the rules applicable to international contracts. Juridical Tribune, 12(1), pp.68-79. 10.24818/TBJ/2022/12/1.05. Repositório Institucional UPT, http://hdl.handle.net/11328/4004
Moreira, F. C. (2022) The advisory role of international courts in the evolution of human rights law. Juridical Tribune, 12(4), 443-456. https//doi.org/10.24818/TBJ/2022/12/4.01. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4600
Sereno, A. (2022). Derecho y políticas ambientales en Portugal (Primer Semestre 2022). Revista Catalana De Dret Ambiental, 13(1). https://doi.org/10.17345/rcda3331 (Scopus)
Sereno, A. (2022). Human right to water and sanitation: Water for all vs. full cost recovery. Frontiers in Water, 4, 885193. DOI10.3389/frwa.2022.885193 https://www.frontiersin.org/journals/water/articles/10.3389/frwa.2022.885193/full (Wos)
Souza, A. S. L., Tomasevicius Filho, E., & Alfaiate, A. R. (2022). Protagonismo da criança nas decisões em saúde: uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal. Conjecturas, 22(6), 597-629. https//doi.org/10.53660/CONJ-1018-E02. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4331
Nacionais
Albuquerque, A. S. (2022). Instituições da região demarcada do Douro: contributo para o seu estudo. Revista Jurídica Portucalense, 32, 11–26. 10.34625/issn.2183-2705(32)2022.ic-01. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4602
Alfaiate, A. R. (2022). Serão os pais responsáveis pelos factos praticados pelos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidado. Cescontexto “Debates“, 32, 14-22. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4250
Azevedo, L. C., & Alves, D. R. (2022). Cidadania europeia e cidadania social: um padrão de jusfundamentalidade. Revista Jurídica Portucalense, (31), 284-306. 10.34625/issn.2183-2705(31)2022.jm-01. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4579
Bravo, B. M. (2022). Os dispute boards: um procedimento preliminar necessário à arbitragem administrativa. Revista de Direito Administrativo, Ano V(13) janeiro-abril 2022, 99-103. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4236
Costa, E. D. (2022). Direito fiscal [Editorial]. Revista Jurídica Portucalense, (n.º especial), 1-5. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4113
Costa, E. D., & Darlindo, R. (2022). A proteção do cônjuge do consumidor insolvente: a compatibilização das normas do CIRE com as regras substantivas e com o artigo 740.º do CPC. Revista Jurídica Portucalense, 3(n.º especial), 49-62. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4168
Martinez de Campos, M., & Mesquita, L. V. (2022). Direito Processual Civil: Os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital [Editorial]. Revista Jurídica Portucalense, 1(n.º especial), 1-10. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4112
Martínez de Campos, M., & Rebelo, F. (2022). Direito processual civil: os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital [Editorial]. Revista Jurídica Portucalense, 2(n.º especial), 1-9. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4084
Mesquita, L. V., & Baixo, K. (2022). Execução da Decisão Europeia de Arresto de Contas no ordenamento português: Proposta de um modelo desmaterializado. Revista Jurídica Portucalense: Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, 2(n.º especial), 120-134. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4126
Moreira, F. C., & Matos, A. P. (2022). A governança multinível na proteção do direito fundamental ao ambiente da União Europeia: o Pacto Ecológico Europeu e o projeto Cities Mission. Revista Jurídica Portucalense, 32, 364-400. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(32)2022.jm-01. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4601
Moura, A. G. (2022). A pluralidade de autores na acção de anulação de deliberação social. Revista Jurídica Portucalense, (31), 39-63. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(31)2022.ic-02. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4404
Mpia, M., & Garrido, R. (2022). A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: Uma análise do caso da República Democrática do Congo. Scientia Iuridica, Tomo LXXI(360), 395-414. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4958
Rapassi, R. G., & Guimarães, A. P. (2022). Breve reflexão sobre o modelo contraordenacional português. Revista Jurídica Portucalense, (31), 241-262. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(31)2022.ic-10. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4438
Rebelo, F. (2022). O papel das novas tecnologias na educação para o consumo sustentável: tópicos para uma formação cívica e multidisciplinar do consumidor. Revista Jurídica Portucalense, 3(n.º especial), 63-80. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4181
Rebelo, F., & Pereira, I. P. (2022). Comportamento online do consumidor, formação financeira e sobreendividamento: primeiras reflexões sobre a Proposta de Diretiva relativa aos Créditos aos Consumidores COM/2021/347final. Revista Jurídica Portucalense, (32), 86-109. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(32)2022.ic-04. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4613
Teixeira, M. E., & Reis, L. (2023). A transformação digital na banca e a crescente relevância da resiliência operacional. RED: Revista Eletrónica de Direito, 28(2), 197-217. https://doi.org/10.24840/2182-9845_2022-0002_0008. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5108
Internacional
Brito, W. (2022). Que Constituição para a sociedade complexa? Presidência da República de Cabo Verde. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4803
Nacionais
Brito, W., & Moreira, F. C. (Coords.) (2022). Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4243
Castilhos, D. S., & Alves, D. R. (2022). Temas de Direito da União Europeia [eBook]. Iberojur. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4492
Magalhães, B., Pinto, J. V. B., & Coutinho, P. (2022). Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: Legislação essencial. Quid Juris. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4881
Teixeira, M. E. (Coord.) (2022). Temas de Direito Bancário e dos Valores Mobiliários. Vol. 1. Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4163
Internacionais
Alves, D. R., & Silva, M. M. M. (2022). As novas declarações de direitos digitais: uma abordagem inicial. In V. García-Prieto, & L. Manzano Zambruno (Coords.), Pensar el poder: derechos humanos y herramientas comunicativas (pp. 736-753). Dykinson. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4629
Campos, D. L., & Martinez de Campos, M. (2022). A liberdade contratual e o outro eu. In F. U. Coelho, G. Tepedino, & S. F. Lemes (Coords.), A evolução do Direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica): Homenagem ao Professor Arnoldo Wald: Direito Privado, (vol. 2, pp. 207-222). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4518
Carvalho, O. C. (2022). El programa y su contribución para la resiliencia empresarial. In D. Ruiz Gilabert, & B. Da Fonseca, El desarrollo abraza el alma empresarial, (pp. 113-116). Editorial Sindéresis. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4679
Martínez de Campos, M. (2022). La famille. In Bibliothèque de l’Association Henri Capitant, Droit du Portugal (pp. 55-63). Paris: LGDJ, Lextenso. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3955
Martinez de Campos, M., & Damas, R. M. (2022). A nova “de civitate dei” e a dignidade da casa de morada de família. In I. G. S. Martins, D. L. de Campos, & J. D. Rolim (Coords.), A dignidade da pessoa e a família, (pp. 239-284). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4517
Matos, A. (2022). L’image dans la migration: moyens de communication, démocratie et perceptions. In G. Ledegen, P. Fernández Sobrino, & V. Thouroude (Dir.), Regards croisés sur un objet artistique : L’encyclopédie des migrants, (pp. 291-296). L’Harmattan. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4930
Mesquita, L. V., & Cruz, R. M. (2022). Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios. In F. Bueno de Mata (Dir.); I. González Pulido (Coord.), Fodertics 10.0: Estudios sobre derecho digital, (pp. 765-778). Editorial Comares. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4542
Mesquita, L. V., Almeida, S., & Rebelo, F. (2022). Algumas notas sobre o impacto digital no processo civil português em tempos de pandemia: soluções e controvérsias. In M. M. Córdoba (Coord.), Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni, (pp. 285-309). Editoriale Scientifica Napoli. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4510
Sousa, P. P. (2022). Benedict Anderson e le relazioni internazionali alla luce dei nuovi approcci teorici. In A. Geniola, & D. Paci (Eds.), Sulle tracce della comunità immaginata: Identità e istituzioni nell’Europa degli stati nazionali, (pp. 181-194). Unicopli. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4956
Nacionais
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2022). A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. In F. S. Veiga, R. V. S. Alves, & M. H. Fonseca (Coords.), Diálogos dos Direitos Humanos (pp.563-577). Repositório Institucional UPT, http://hdl.handle.net/11328/4019
Alves, D. R., Barata, M. S., & Castilhos, D. S. (2022). Enquadramento a propósito do primado do Direito da União Europeia. In D. S. Castilhos, & D. R. Alves (Coords.), Temas de Direito da União Europeia, (pp. 21-70). Iberojur. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4496
Alves, D., & Stoffel, A. C. A. (2022). O digital como prioridade da Comissão Europeia: breve análise sobre a transformação digital no âmbito da União Europeia. In F. S. Veiga, J. C. Amorim, & Azevedo, P. (Coords.), Ética jurídica na era digital (pp. 182-195). Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos; Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4082
Amorim, A. (2022). Arte urbana, consumo e marcas. In L. A. Anguita Villanueva, & M. R. Guimarães (Coords.), Arte urbano, propiedad intelectual y propiedad industrial, (pp. 117-132). Reus Editorial. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5023
Bravo, B. M. (2022). Desafios da inteligência artificial nas garantias do Direito e processo administrativo. In A. S. P. Oliveira, & P. Jerónimo (Coords.), Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, (v.1, pp. 243-260). UMinho Editora. https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.10. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4892
Bravo, B. M. (2022). Os meios alternativos de resolução de litígios e o setor da saúde. In I. C. M. Fonseca (Coord.), Resolução alternativa de litígios Jurídico-públicos: novas sobre a mediação, a conciliação e a arbitragem administrativas, (pp. 43-56). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4238
Campos, D. L., & Martinez de Campos, M. (2022). A proibição da discriminação negativa dos idosos: em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos. In P. L. P. Vasconcelos (Ed.), Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos (pp. 131-144). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4634
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1773.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 527-529). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4207
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1775.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 534-537). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4195
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1776.º – A do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 539-540). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4202
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1776.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 537-539). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4201
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1777.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 541). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4203
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1778.º – A do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 541-543). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4206
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1778.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 540-541). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4205
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1779.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 543-544). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4194
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1780.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 545). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4193
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1781.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 544-547). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4198
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1782.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 547-548). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4204
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1783.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 548). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4192
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1784.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 549). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4208
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1785.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 549-551). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4199
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1786.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 551). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4196
Costa, E. D. (2022). Anotação ao Artigo 1787.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 552). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4200
Guimarães, A. P., & Rebelo, F. (2022). Exclusão social e trabalho. In M. R. Henriques (Org.), Justiça e democracia no Século XXI: Desafios e tendências do estado de Direito na democracia do século XXI, (vol.6, pp- 89-102). Coimbra: JUS.XXI, DEE International Publishing, Lda. doi (ebook): 10.51389/QBMA1160. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3971
Hörster, H. E., & Teixeira, M. E. (2022). Aval e prescrição. In M. E. Teixeira (Coord.), Temas de direito bancário e dos valores mobiliários, (pp. 181-202). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4124
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Lopes, T. (2022). Partição ou partilha [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 480). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4581
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Matos, A. (2022). Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 466). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4320
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Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Arquitetura europeia [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 68-69). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4307
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Comissão europeia [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 148). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4308
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Conselho da União Europeia [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 176. Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4311
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Instrumento de Assistência a Pré-adesão [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 354). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4317
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Integração [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 355). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4318
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Pilares da União Europeia [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 481). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4322
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Política Externa e de Segurança Comum [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 499-500). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4323
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Schengen (Acordo e Convenção) [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 558-559). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4324
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Subsidariedade (União Europeia) [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 596). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4326
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Tratado de Lisboa (Antecedentes) [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 624-628). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4328
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Tratado de Lisboa [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 623-624). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4327
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). Tribunal de Contas da União Europeia [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 633-634). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4329
Matos, A., & Caramelo-Gomes, J. (2022). União Europeia [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 644-645). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4330
Matos, A., & Pacheco, L. M. (2022). Europa 2020 [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 283-284). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4315
Matos, A., & Pacheco, L. M. (2022). Pacto de Estabilidade e Crescimento [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 465-466). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4319
Mesquita, L. V. (2022). Julgados de Paz. In C. M. Cebola (Coord.), Resolução alternativa de litígios: casos práticos, (pp. 223-239). Gestlegal. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4406
Moreira, F. C. (2022). Comentário à parte II: O Mar Territorial e a Zona Contígua. In W. Brito & F. C. Moreira (Coords.), Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, (pp. 95-116). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4244
Moreira, F. C. (2022). Comentário à parte VI: Plataforma Continental. In W. Brito & F. C. Moreira (Coords.), Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, (pp. 165-218). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4245
Moreira, F. C. (2022). Direito do Mar [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p.226). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4187
Moreira, F. C. (2022). Governança dos mares [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 315-316). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4188
Moreira, F. C. (2022). Obrigação internacional [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 439-440). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4189
Moreira, F. C. (2022). Plataforma continental [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 483-484). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4190
Moreira, F. C. (2022). Segurança marítima [entrada em dicionário]. In F. de Sousa, P. E. Mendes, J. G. de Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (pp. 564-565). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4191
Pacheco, M. F. C. T. M., & Alves, D. R. (2022). O TJUE enquanto guardião do estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam. In M. R. Henriques (Org.), Justiça e Democracia no Século XXI: Direitos Humanos e Justiça em Perspectiva, (vol. 5). Coimbra: JUS.XXI, DEE International Publishing, Lda. doi (ebook): 10.51389/GDXU6840. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3967
Pereira, P. (2022). Masculinidade hegemónica na ficção contemporânea sobre o Estado Novo: A herdade. In S. J. Santos, J. Garraio, S. Araújo, A. S. Carvalho, & T. A. Cravo (Eds.), Media, masculinidades e equidade de género: O papel da comunicação na transformação social. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4994
Rebelo, F. (2022). Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo. In M. E. Teixeira (Coord.), Temas de Direito Bancário e dos Valores Mobiliários, (vol. 1, pp. 157-180). Almedina, Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4164
Sousa, P. P. (2022). Imposição da paz [entrada em dicionário]. In F. Sousa, P. E. Mendes, J. G. Freitas, D. Ferreira, R. Rocha, & A. Tavares (Coords.), Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais, (p. 344). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4957
Teses de Doutoramento
Lopes, M. A. B. (2022). A pena de multa aplicável às pessoas coletivas e entidades equiparadas: Natureza jurídica e limites. (Tese de Doutoramento), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3977
Machado, V. F. (2022). O registo predial, o cadastro e a atividade económica sobre bens imóveis [ Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas ramo Ciências Jurídico Criminais, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4630
Dissertações de Mestrado
Aguiar, P. U. M. (2022). O contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico brasileiro [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4005 abril
Almeida, J. S. (2022). Custas processuais em sentido estrito e o acesso à justiça: uma análise da concessão de gratuidade nos processos judiciais das Varas Cíveis da Comarca de São Luís no ano de 2021 [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4499 setembro
Amorim, G. W. F. (2022). As medidas alternativas de solução de conflitos e a acessibilidade à justiça [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4167 maio
Andrioli Júnior, R. (2022). Direito internacional do ambiente da Europa à América do Sul: desafios e previsões [Dissertação de Mestrado em Direito Europeu e Comparado, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4341 julho
Barreira, M. C. S. (2022). A crise do sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos e soluções alternativas [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4248 junho
Bastos, M. O. (2022). Alojamento local na ótica da proteção do consumidor [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4570 dezembro
Bittencourt, G. R. P. M. (2022). A cidadania e os direitos humanos na perspectiva do registro civil nas pessoas naturais: um estudo comparado entre Brasil e Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4482 setembro
Braga, M. F. G. (2022). A cláusula geral antiabuso: uma aplicação prática [Dissertação de Mestrado em Gestão, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4337 julho
Buggenhout, G. B. (2022). Negociação coletiva transnacional na União Europeia [Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4279 junho
Cabangaje, J. M. A. (2022). Inviabilidades do sistema judicial angolano [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4533 novembro
Campos, N. L. L. M. (2022). Usucapião extrajudicial como meio de garantir o direito de propriedade [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4169 maio
Carneiro, J. A. A. (2022). Cyber prova no direito luso brasileiro [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4223 junho
Carvalho, M. C. (2022). A responsabilidade do administrador judicial de insolvência. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3947
Castro, N. O. (2022). O direito à educação para o consumo sustentável: ensaio sobre o compromisso ambiental pelo consumo e educação [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4357 julho
Cavalcante, C. E. A. (2022). Instrumentos legais e políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Brasil e em Portugal: estudo comparativo [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4526 novembro
Chalub, V. H. B. (2022). Aspetos gerais sobre o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes – enquadramento jurídico [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4481 setembro
Costa, C. B. (2022). Transparência: instrumento essencial para a concretização da democracia [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Politicas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4271 junho
Costa, H. O. A. (2022). Liberdade religiosa e laicidade: uma análise da proibição do uso do véu islâmico na Europa [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4418 julho
Cruz, I. A. M. (2022). Relativização pelo poder judiciário, da presunção de vulnerabilidade insculpida no artigo 217-A do Código Penal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4460 setembro
David, N. F. D. D. (2022). Práticas comerciais: solicitações persistentes e não solicitadas por correio eletrónico e controlo administrativo. Um estudo comparado entre Portugal e Cabo Verde [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4546 novembro
Filho, J. R. C. (2022). Os efeitos processuais da sentença declaratória de insolvência em face do direito positivo português [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4480 setembro
Filho, R. M. M. A. (2022). Moralidade administrativa e sua utilização em processos reais de tomada de decisão [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4534 novembro
Fonseca, P. O. C. (2022). O direito penal do inimigo ante os países signatários do pacto de São José da Costa Rica e a crescente onda de violência e terrorismos [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4166 maio
Fonseca, T. C. (2022). A separação de poderes e o ativismo judicial do ponto de vista das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3879
Fontoura, A. O. (2022). Convenção 190 da OIT: violência e assédio no mundo do trabalho [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4366 julho
Fortunato, T. (2022). Feminicídio: uma análise da responsabilidade internacional do estado brasileiro no combate à violência contra a mulher [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4635
Freire, L. T. (2022). Políticas públicas de saúde e decisões de fim de vida: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4284 junho
Gringauz, D. O. (2022). O direito à vida e sua (in)violabilidade: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal com ênfase na rotulação do aborto como crime contra a vida [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4486 setembro
Júnior, G. A. C., (2022). Revolução Farroupilha: a política imperialista no Brasil e a proclamação da República Rio-Grandense [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4515 outubro
Lago, M. E. E. (2022). Quais os efeitos e consequências da publicidade dirigida à criança? [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4266 junho
Leão, P. N. (2022). A boa-fé objetiva nos contratos internacionais do comércio à luz dos princípios unidroit e da Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3937
Loyola, L. C. S. (2022). Uma análise crítica dos direitos individuais do trabalho como direitos fundamentais, humanos e sociais [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4364 julho
Magalhães, C. S. B. (2022). Descentralização na educação. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3978 março
Marinho, L. E. M. C. (2022). Colaboração premiada: Uma análise principiológica em face da “prova preparada”, no âmbito do direito processual penal brasileiro. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3973 março
Medeiros, C. M. (2022). Medidas protetivas destinadas a imigrantes em situação irregular em Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4502 outubro
Mergulhão, A. Q. (2022). Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idosos [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4478 setembro
Negri, A. C. C. A. (2022). Soberania e direito do imigrante [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4540 novembro
Nobre, K. A. A. (2022). A lei Maria da Penha em seus diversos aspectos [Dissertação de Mestrado em Direito Público, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4359 julho
Nunes, J. F. (2022). Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4527 novembro
Oliveira, R. A. (2022). As parcerias público-privadas no estado democrático de direito: uma análise no contexto do direito à saúde no Brasil e em Portugal [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4280 junho
Pereira, I. R. P. (2022). A concessão de crédito responsável nos contratos de crédito ao consumo. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3929
Pimentel, T. B. L. (2022). O conceito de incapacidade no acidente de trabalho em Portugal e no Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3906
Portilho Ribeiro, G. (2022). Judicialização direta dos direitos sociais nos sistemas de direitos humanos: análise a partir do caso Lagos del Campo vs. Peru julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4491 setembro
Rebanda, M. I. R. (2022). Vistos Gold: uma reflexão ético-jurídica [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4504 outubro
Rodrigues, E. F. (2022). A superação do monopólio da jurisdição voluntária estatal pela atividade notarial [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4590 dezembro
Rodrigues, T. P. (2022). Direito ou regalia? Uma análise comparada entre Brasil e Portugal sobre as garantias concedidas aos três poderes [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4185 maio
Sá, J. M. U. (2022). Análise das cláusulas abusivas em contratos de financiamento na aquisição de veículos no direito brasileiro e no direito português [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4553 novembro
Santos, C. M. (2022). A utilização de recursos das neurociências em processos eleitorais e um novo desafio ao Direito [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4556 dezembro
Silva, M. A. V. (2022). O processo de adoção sob uma perspetiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidade [Dissertação de Mestrado em Gestão, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4477 setembro
Souza, Pablo César de (2022). Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4528 novembro
Stoffel, A. C. A. (2022). Os desafios da democracia em face da revolução 4.0. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3905
Telles, M. O. (2022). Análise crítica da ação penal nas lesões corporais leves em contexto de violência doméstica [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4365 julho
Vellasco, A. F. C. (2022). A proteção dos direitos e garantias fundamentais nas uniões familiares binacionais. União estável no Brasil e união de facto em Portugal – abordagem no direito comparado. [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4503 outubro
Vieira, B. Q. S. (2022). A força probante da ata notarial utilizada como prova [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4412 junho
Yamasaki, P. (2022). O consequencialismo jurídico e o art.º 20 da LINDB [Dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4506 outubro
Comunicações Orais em Conferências
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2022). A democracia participativa e a iniciativa de cidadania europeia. [Comunicação oral apresentada no] EU.CRACY2022, The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights, Coimbra, Portugal, 12-13 julho 2022. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4500
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2022). A inteligência artificial na União Europeia: breve análise documental. Comunicação oral na II Scientific Conference “LegalTech, Artificia Intelligence and the future of legal practice” (II JURISTECH), Leiria, Portugal, 24th-25th January 2022. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3902
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2022). Democracia e Estado de Direito na União Europeia: O papel do TJUE. [Comunicação oral apresentada no] II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos (II CINDHU) “Cidadania global e desenvolvimento sustentável”, Leiria, Portugal, 7 dezembro 2022. Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais; Instituto Jurídico Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4558
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2022). Sobre o ensino do Direito Constitucional e a cidadania. [Comunicação oral apresentada no] II Congresso Internacional sobre Metodologia (Qualis2022), 19, 20 e 21 de setembro de 2022 [evento virtual]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4489
Lima, L. V., Carvalho, O. C., Martins, R., & Pascoinho, J. C. (2022). O perfil da supervisão parental e o desenvolvimento das capacidades locomotoras e manipulativas em idade de creche. [Comunicação oral/Poster apresentado no] XI Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia, Vila Real, 20, 21 e 22 junho 2022. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4380
Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2022). As novas declarações de direitos digitais: uma abordagem inicial [Apresentação oral]. VII Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento: El poder de la comunicación, la comunicación del poder, Sevilha (Espanha), 27-28 abril 2022. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4093
Publicações em Livros de Atas
Alfaiate, A. R. (2022). A necessária (re)definição do bem jurídico protegido no tipo de crime de violência doméstica. In Congresso Internacional Comemorações dos 40 anos do Código Penal, Coimbra, Portugal, 24-25 Novembro 2022 (pp. 47-53). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4568 novembro
Alves, D. R., & Barata, M. S. (2022). A Inteligência Artificial na União Europeia: análise documental escolhida. In F. S. Veiga, C. M. Cebola, & S. S. Monteiro (Coords.), Estudos jurídicos sobre Inteligência Artificial e Tecnologias, [Atas do II Congresso Internacional LegalTech, Inteligência Artificial e o Futuro da Atividade Jurídica], Leiria, Portugal, 24-25 janeiro 2022, (pp. 128-142). Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos; Instituto Jurídico Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4333
Alves, D. R., Castilhos, D. S., & Sousa, J. P. (2022). A Hungria no TJUE, o valor do Estado de Direito e a importância da Educação. CBO International 2022 Conference Proceedings, Porto, Portugal, 15-16 septiembre 2022, (pp. 59-63). Universidad Rey Juan Carlos; Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4487 setembro
Carvalho, O. C., Galinha, S., & Teixeira, I. (2022). Intervenção precoce, desenvolvimento, práticas centradas na família, necessidades, criança. In ICCA, 6th International Conference on Childhood and Adolescence: Conference Proceedings (pp. 286-301). eventQualia. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4604 novembro
Carvalho, O. C., Teixeira, A., Paulo, E., & Galinha, S. (2022). Importância da inclusão e da flexibilidade em contexto escolar. In ICCA, 6th International Conference on Childhood and Adolescence: Conference Proceedings (pp. 367-378). eventQualia. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4605 novembro
Carvalho, S. (2022). Some notes on the commercial concession contract. In S. Carvalho, & A. Petricevic (Eds.), Building an adapted business law: International conference “Perspectives of business law in the third millenium” (pp. 195-212). Adjuris, International Academic Publisher. Repositório Institucional UPT, http://hdl.handle.net/11328/4022
Costa, E. D. (2022). Post-mortem insemination and embryo transfer: Analysis of portuguese law and public policies [abstract]. In Bioethics, Medical Ethics and Health Law: Program and Book of Abstracts, 14th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law, March 7-10, 2022 Porto, Portugal, (p. 196). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3983
Guimarães, A. P., & Rebelo, F. (2022). O poder da comunicação na lecionação e na aprendizagem no ensino superior. In V. García-Prieto, & L. Manzano Zambruno (Coords.), Pensar el poder: derechos humanos y herramientas comunicativas; VII Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento: El poder de la comunicación, la comunicación del poder, Sevilha, Espanha, 27-28 abril 2022, (pp. 511-524). Dykinson. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4611
Guimarães, A. P., Silva, M. M. M., & Rebelo, F. (2022). Schooling in a prision environment. In INTED2022 Proceedings, 16th annual International Technology, Education and Development Conference [virtual], Valência (Spain), 7th-8th March 2022, (pp. 2363-2368). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3958
Leal, F., Teixeira, M. E., & Moreira, F. (2022). Decentralisation of FinTech Business Models. In A. Ullah, S. Anwar, Á. Rocha, & S. Gill (Eds.), Proceedings of International Conference on Information Technology and Applications. Lecture Notes in Networks and Systems (vol. 350, pp. 343-353). Springer. https://doi.org/10.1007/978-981-16-7618-5_30. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4083
Mesquita, L. V. (2022). Online Courts: um modelo a considerar no sistema português? In F. Andrade, M. Gonçalves, & R. M. Cruz (Coords.), Atas do Congresso Internacional Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online, (pp. 427-468). Universidade do Minho: Escola de Direito (ED). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4252
Mimoso, M. J. (2022). Accelerated arbitration: An expedited method of resolving disputes. In B. Jin, & C. E. P. Tache (Eds.), Experientiam et progressionem in Comparative and International Law: Contributions to the 2nd International Conference on Comparative and International Law, Bucharest, 24 june 2022, (pp. 55-66). Adjuris, International Academic Publisher. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4409 junho
Mimoso, M. J. (2022). The Singapore Convention and the european reality. In Y. Bayar (Ed.), Proceedings of 15th SCF International Conference on “Economic, social and environmental sustainability in the post Covid-19 world”, Istanbul, Turkey, 2-3 december 2022 (pp. 181-192). Bandirma Onyedi University, Faculty of Economics and Administrative Science. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4609 dezembro
Moreira, F. C. (2022). Responsabilidade em tempos de pandemia: As obrigações decorrentes do Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial de Saúde. In F. P. Coutinho, D. Lopes & C. S. Botelho (Coords.), O direito público e a crise pandémica – XIV Encontro de Professores de Direito Público (pp. 141-171). Nova School of Law. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4543 outubro
Rebelo, F., & Guimarães, A. P. (2022). Agenda 2030 for sustainable development and the future of adult learning in Europe. In L. Gómez Chova, A. López Martínez, & J. Lees (Eds.), Proceedings of EDULEARN22 Conference: 14th International Conference on Education and New Learning Technologies, Palma, Mallorca, Spain, 4th-6th July 2022, (pp. 7893-7896). IATED. 10.21125/edulearn.2022.1850. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4354 julho
Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2022). Education for the value of rule of law in the European Union. In L. Gómez Chova, A. López Martínez, & J. Lees (Eds.), Proceedings of EDULEARN22 Conference: 14th International Conference on Education and New Learning Technologies, Palma, Mallorca, Spain, 4th-6th July 2022, (pp. 7008-7014). IATED. 10.21125/edulearn.2022.1646. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4353 julho
Silva, M. M. M., Alves, D. R., & Ferreira, M. J. (2022). Artificial intelligence related to education as seen by the European Union. In L. Gómez Chova, A. López Martínez, I. Candel Torres (Eds.), INTED2022 Proceedings, 16th International Technology, Education and Development Conference, (pp. 6136-6141). IATED Academy. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3984
Silva, M. M. M., Ferreira, M. J., & Alves, D. R. (2022). The increase in active teaching methodologies and their documentary framework. In L. Gómez Chova, A. López Martínez, & J. Lees (Eds.), ICERI2022 Proceedings: 15th International Conference of Education, Research and Innovation, Seville, Spain, 7-9 november 2022 (pp. 5507-5513). 10.21125/iceri.2022.1350. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4549 novembro
Silva, M. M. M., Ferreira, M. J., & Alves, D. R. (2022). The regulation of artificial intelligence in the context of the European Commission’s priorities. In T. Ahram, & R. Taiar (Eds.), Proceedings of the 7th International Conference on Human Interaction and Emerging Technologies, IHIET-AI 2022, April 21–23, 2022, Lausanne, Switzerland (10 p.). http://doi.org/10.54941/ahfe100898. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4041
Resumos em Livros de Atas
Carvalho, O. C., Fernandes, V., Paulo, E., & Galinha, S. (2022). Da Lei à prática: indicadores para a Inclusão. In J. A. Ribeiro-Gonçalves, & S. Garcês (Eds.), [Livro de] Resumos do 14.º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde, Funchal, Portugal, 8-10 setembro 2022, (Suplemento do vol. 23 da Revista Psicologia, Saúde & Doenças, p. 185). Disponível no Repositório UPT. http://hdl.handle.net/11328/4479 setembro
Carvalho, O. C., Neves, M. J., Martins, R., Pascoinho, J., & Galinha, S. (2022). O contributo da intervenção precoce para o desenvolvimento das crianças com perturbação do espectro do autismo. Da lei à prática. In J. A. Ribeiro-Gonçalves, & S. Garcês (Eds.), [Livro de] Resumos do 14.º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde, Funchal, Portugal, 8-10 setembro 2022, (Suplemento do vol. 23 da Revista Psicologia, Saúde & Doenças, pp. 206-207). Disponível no Repositório UPT. http://hdl.handle.net/11328/4509 setembro
Galinha, S., Carvalho, O. C., Barbosa, S., Martins, R., & Pascoinho, J. (2022). Inclusão; Perspetivas e Contextos: O caso do Movimento da Escola Moderna. In ICCA, 6th International Conference on Childhood and Adolescence: Conference Proceedings (p. 56). eventQualia. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4606 novembro
Galinha, S., Carvalho, O. C., Silva, M. H., Paulo, E., & Pascoinho, J. (2022). Escola Inclusiva: Representações de pais, professores e direção. In ICCA, 6th International Conference on Childhood and Adolescence: Conference Proceedings (p. 57). eventQualia. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4607 novembro
Guimarães, A. P., Barata, M. S., & Rebelo, F. (2022). Direitos fundamentais, direitos de personalidade e dignidade da reclusão: algumas singularidades. In D. Caldevilla Domínguez (ed.), Libro de Actas del Congreso Internacional sobre Comunicación, Innovación, Investigación y Docencia (CUICIID 2022), [evento online], 5-7 octubre 2022, (p. 1101). Fórum Internacional de Comunicación y Relaciones Públicas (Fórum XXI). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4536 outubro
Mimoso, M. J. (2022). New mediation challenges: A look at the extraterritorial effectiveness of mediation agreements in the scope of international trade. In 39th EBES Conference: Rome Program and Abstract Book, Rome, Italy, April 6-8 2022 (p. 21). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4039 abril
Silva, M. M. M, Alves, D. R. & Ferreira, M. J. (2022). Artificial inteligence related to education as seen by the European Union [abstract]. In Abstract Proceedings of the 16th annual International Technology, Education and Development Conference (INTED2022), Valencia, Spain, 7th-9th March 2022 (pp. 1-3). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3953 março
Teixeira, M. E. (2022). Novas tecnologias na prestação de serviços financeiros: criador de desigualdades modernas?. In D. Caldevilla Domínguez (ed.), Libro de Actas del Congreso Internacional sobre Comunicación, Innovación, Investigación y Docencia (CUICIID 2022), [evento online], 5-7 octubre 2022, (p. 1331). Fórum Internacional de Comunicación y Relaciones Públicas (Fórum XXI). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4532 outubro
Edição de Números Especiais de Revistas ou Atas de Conferência
Carvalho, S., & Petricevic, A. (Eds.) (2022). Building an adapted business law: International Conference “Perspectives of business law in the third millenium”. Adjuris, International Academic Publisher. Repositório Institucional UPT, http://hdl.handle.net/11328/4021
Materiais Pedagógicos
Alves, D. R., & Sousa, J. P. (2022). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 5 [recursos pedagógicos]. Porto: Universidade Portucalense. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3954 março
Alves, D. R., & Sousa, J. P. (2022). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia [recursos pedagógicos]. Porto: Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4405 agosto
Alves, D. R. (2022, outubro 11). O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia. Palestra oral no XXXIV Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários 2022-2023, Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2918 outubro
Alves, D. R., & Sousa, J. P. (2022). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 7 [recursos pedagógicos]. Porto: Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4561 novembro
Artigos de Imprensa
Alves, D. R. (2022). Sobre o Direito da Concorrência da União Europeia: tópicos para atualização [artigo de imprensa]. Revista APAT, (136), 19-20. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4410 agosto
2021
Internacionais
Alves, D. R., & Xavier, A. M. C. (2021). Iniciativa legislativa dos cidadãos: Comparativo entre a União Europeia e o Brasil. Revista Ibérica do Direito, 2(1), 91-113. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3713 julho
Alves, D. R., Castilhos, D. S., & Xavier, A, M. C. (2021). O Estado de Direito e a sua violação na Hungria. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 16(2), dez. 2021, 1-30. doi: 10.21207/1983-4225.2021.1319. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3870
Amorim, A. (2021). Avaliações e recomendações de consumidores: as novas práticas comerciais desleais introduzidas pela Diretiva (UE) 2019/2161. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Año 2020-2021(41), 221-234. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4376
Amorim, A. (2021). Impugnação da deliberação de exclusão de um associado junto da Assembleia Geral. Cooperativismo e Economía Social, (43), 191-203. https://doi.org/10.35869/ces.v0i43.3808. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4377 fevereiro
Anjos, M. R., & Mimoso, M. J. (2021). Free Competition in EU: un Exploratory Study about Tax Benefits to Foreign Investment as a Distortion Measure of Free Competition. International Investment Law Journal, (1), 2021, 38-48. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3501
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Sereno, A. (2021). Comentarios a la «Portaria» n. º 67/2021, de 17 de marzo, por el que se establecen los requisitos mínimos obligatorios que deben ser incluidos en los planes de cogestión de áreas protegidas. Actualidad Jurídica Ambiental. https://www.actualidadjuridicaambiental.com/en/legislacion-al-dia-portugal-cogestion-de-areas-protegidas/ (Scopus)
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Carvalho, A. A. L. (2021). Novo modelo de estabelecimento prisional brasileiro e seus avanços na reintegração do indivíduo à sociedade sob a égide do sistema APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3370
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Castro, W. C. P. (2021). A responsabilidade do estado brasileiro por violação aos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3518
Cordeiro, L. M. (2022). Uma análise do direito ambiental na contemporaneidade: aspectos jurídicos-sociais e os instrumentos para se frear o avanço da degradação ambiental [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4525
Defaveri, A. L. R. (2021). Os créditos tributários no seio do processo insolvência/falimentar: Uma análise comparada entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3795
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Furtado, L. W. (2021). A legitimidade do poder judiciário na concretização dos direitos sociais: Mecanismos judiciais de concretização. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3907
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Alves, D. R., & Stoffel, A. C. A. (2021). O digital como prioridade da Comissão Europeia: Breve análise sobre a transformação digital no âmbito da União Europeia. In Conference Proceedings of Simpósio Internacional Ética Jurídica no Ambiente Digital (ETHOSDIG2021), Porto, Portugal, 21th October 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3794 outubro
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Guimarães, A. P., & Rebelo, F. (2021). The issue of penalties and its execution mode: An empirical study on human rights education. In Proceedings of the 15th annual International Technology, Education and Development Conference (INTED2021), 8th-9th March 2021 (pp. 4305-4311). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3393 março
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Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2021). Formas de participação democrática do cidadão no processo legislativo. Comunicação oral apresentada no VI Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, 28, 29 e 30 abril 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3790 abril
Silva, M. M. M., Alves, D. R., & Ferreira, M. J. (2021). Notes about digital education in democracy and education about the European Union. In: L. Gómez Chova, A. López Martinez, I. Candel Torres, INTED2021 Proceedings: 15th International Technology, Education and Development Conference, pp. 2408-2412. 8-9 March 2021. ISBN: 978-84-09-27666-0. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3422
Silva, M. M. M., Alves, D. R., Castilhos, D. S., & Gandra, P. R. S. (2021). The contribution of the Erasmus+ Programme to Universidade Portucalense: a case study. In L. Gómez Chova, A. López Martínez, & I. Candel Torres (Eds.), Proceedings of the 14th International Conference of Education, Research and Innovation (ICERI 2021), (pp.3152-3157), 8-9 November 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3846
Publicações em Livros de Atas Nacionais
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Resumos em Livros de Atas
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Alves, D. R., & Santos, C. M. (2021). A proteção de dados nas redes sociais como um novo Direito Humano [abstract]. In F. P. Coutinho, A. P. Brízido, & M. R. Henriques (Orgs.), Atas do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos, Lisboa, 19 e 20 de Julho de 2021 [formato online] (pp.635-638). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3932
Alves, D. R., Castilhos, D. S., & Xavier A. M. (2021). O Estado de Direito e a sua violação na Hungria [abstract]. In CBO Postgraduate 2021 Conference Proceedings, Porto, Portugal, 3-4 Diciembre 2021, (pp. 249-253). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4455 dezembro
Barata, M, S., & Alves, D. R. (2021). A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. In Abstract of I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU), Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, 23-24 Julho 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3618 julho
Campina, A., Rodrigues, C. (Keynote Speakers) (2021). The evolution of the Education in Portugal and its Budgetary impact. In Abstract Book: 13th World Conference on Educational Sciences (WCES-2021), University of Marrakech Cadi Ayyad, Marrackech, Morocco, (Online Conference), 04-06 February 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3384
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Carvalho, O. C., Galinha, S., Ferreira, C., & Paulo, E. (2021). Impacto da pandemia na inclusão. In Livro de resumos do 3.º Congresso Internacional “Direitos Humanos e Escola Inclusiva: construir a equidade em tempos de mudança”, pp. 31-32. Faro, 16 e 17 de Abril de 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3529
Carvalho, O. C., Galinha, S., Gregório, A., & Paulo, E. (2021). Importância da colaboração familiar para a inclusão dos alunos na aprendizagem à distância. In Livro de resumos do 3.º Congresso Internacional “Direitos Humanos e Escola Inclusiva: construir a equidade em tempos de mudança”, p. 40. Faro, 16 e 17 de Abril de 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3530
Guimarães, A. P., & Rebelo, F. (2021). Exclusão social e trabalho [abstract]. In M. R. Henriques, D. S. Castilhos, I, V. Figueiredo, & P. V. Figueiredo (Eds.), Atas do Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), (pp. 54-55). Coimbra; São Paulo: JUS.XXI. doi (ebook): http://doi.org/10.51389/ZRAD3055. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3969 abril
Pacheco, M. F. C. T. M., & Alves, D. R. (2021). O TJUE enquanto guardião do estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam [abstract]. In M. R. Henriques, D. S. Castilhos, I, V. Figueiredo, & P. V. Figueiredo (Eds.), Atas do Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), (pp. 183-183). Coimbra; São Paulo: JUS.XXI. doi (ebook): http://doi.org/10.51389/ZRAD3055. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3968 abril
Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2021). Formas de participação democrática do cidadão no processo legislativo. In Civila, S. (Coord.), La revolución de los prosumers: youtubers e instagramers, Livro de Resúmenes del VI Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, (p.244). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3867
Comunicações Orais em Conferências
Alves, D. R., Castilhos, D. S., & Xavier, A. M. C. (2021). O Estado de Direito e a sua violação na Hungria. Comunicação oral apresentada no CBO Postgraduate Conference 2021, Universidade Portucalense (Portugal), 4 de dezembro de 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3869
Alves, D. R., Castilhos, D. S., & Xavier, A. M. C. (2021). O valor do Estado de Direito e a sua violação na Hungria. Comunicação apresentada na CBO Postgraduate Conference 2021, Porto, Universidade Portucalense, 3-4 Dezembro 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3848 dezembro
Magalhães, M. M., Alves, D. R., Castilhos, D. S., & Gandra, P. R. (2021). Erasmus experience at Universidade Portucalense: a case study. Comunicação oral apresentada na 14th Annual International Conference of Education, Research and Innovation (ICERI2021), Seville, Spain, 08-10 November 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3797 novembro
Relatórios
Gomes, J. C., Cebola, C. M., Lucas, E., & Mesquita, L. V. (2021). EN4s: Portuguese National Report. European Comission: Directorate-General Justice and Consumers. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4170
Materiais Pedagógicos
Alves, D. R. (2021). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia [recursos pedagógicos]. Porto: Universidade Portucalense. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3658
Alves, D. R., & Sousa, J. P. (2021). Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia [recursos pedagógicos]. Porto: Universidade Portucalense. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3828 novembro
Artigos de Imprensa
Mesquita, L. V. (2021). Julgad
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2020
Internacionais
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Campina, A, & Rodrigues, C. (2020). Migration, multiculturalism, human rights and the paradigm in the actual international politics (re)action. International Journal on Lifelong Education and Leadership, 6(2), 1-12. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3311
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Castilhos, D. S., Alves, D. R. & Botelho, I. (2020). O acesso a condições de trabalho equitativa em perspetiva de género: análise das alterações legislativas na União Europeia. Quaestio Iuris, 13(3), 1162 -1190. DOI: 10.12957/rqi.2020.45898. Disponível no repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3305
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Nacionais
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Guimarães, A. P., Castilhos, D. S., & Barata, M. S. (2020). O conceito de “autoridade judiciária de emissão” a partir dos Processos apensos C-508/18 e C-82/19 PPU (Caso Parquet de Lübeck) e eventuais ecos na Decisão Europeia de Investigação em Portugal. Revista Jurídica Portucalense, 28, 4-29. DOI: 10.34625/issn.2183-2705(28)2020.ic-01. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3306 dezembro
Iennaco, L. A. P., & Costa, E. D. (2020). Interferência do uso de dados eletrónicos em processos eleitorais: revisão de literatura. Revista Jurídica Portucalense, (27), 70-83. https://doi.org/10.34625/issn.2183-5705(27)2020.ic-02. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4117 julho
Mesquita, L. V. (2020). Algumas notas à Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro – alterações aos embargos de executado e outras conexas. Julgar Online, Abril, 1-44. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3678 abril
Moreira, F. C. (2020). Políticas Públicas para o ambiente marinho e seus recursos. E-pública – Revista Electrónica de Direito Público, 7(2), 27-54. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3219 setembro
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Nacional
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Magalhães, B., Pinto, J. V. B., & Coutinho, P. (2020). Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: legislação essencial. Quid Juris. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4177
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Capítulo de Livro Científico com Editora Nacional
Abreu, J. C. (2020). O sentido amplo de Contencioso da União Europeia e a justiça eletrónica europeia – a tutela jurisdicional efetiva como pressuposto e finalidade: breves apontamentos. In J. C. Abreu, L. A. Coelho, & T. S. Cabral (Coord.), O Contencioso da União europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice), pp. 8-16 . Braga: Universidade do Minho, Escola de Direito. Doi 10.21814/1822.65807. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3322 julho
Abreu, J. C. (2020). Os princípios gerais da Administração Pública em linha na União Europeia e a análise do artigo 14.º do CPA – revisitando as necessidades de literacia digital. In C. A. Gomes, A. F. Neves, & T. Serrão (Coords.), Comentários ao código do procedimento administrativo (vol. 1, pp. 387-411). Lisboa, AAFDL. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3326
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1973.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 997-999). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3542
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1975.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1002-1004). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3543
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1976.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1004-1005). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3544
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1977.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1005-1006). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3545
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1979.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1014-1017). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3546
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1980.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1018-1021). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3547
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1984.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1033-1034). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3548
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1986.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1039-1040). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3549
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1987.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1040-1041). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3550
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1988.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1042). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3551
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Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1990.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1043-1045). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3553
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1991.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1047-1048). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3554
Alfaiate, A. R. (2020). Anotação ao artigo 1992.º, do Código Civil Português. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 1049-1050). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3555
Bravo, B. M. (2020). Agência de execução para os consumidores, a saúde, a agricultura e alimentação (CHAFEA). In J. C. Abreu, & L. Reis (Coords.), Instituições, órgãos e organismos da União Europeia, (pp. 211-214). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4235
Campos, D. L., & Martinez de Campos, M. (2020). Lições de Direito da Família. 5ª ed. Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3314
Campos, D. L., & Martinez de Campos, M. (2020). Lições de direito das sucessões. 3.ª ed. Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3312
Carvalho, S. (2020). Pessoas Coletivas. In P. P. Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, (Vol. 3, pp. 3004-3025). Lisboa: Universidade Católica Editora. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3293 outubro
Castilhos, D. S., & Melo, G. S. A. (2020). Os malefícios das fake news nas sociedades contemporâneas e nas redes sociais em tempo de pandemia. In Amorim, J. C., Veiga, F. S., & Azevedo, P. A., Desafios do Legaltech (Cap. 76, pp. 767-777). Porto: Iberojur e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3230
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1775.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 529-531). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4151
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1776.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 531-533). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4152
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1776.º-A do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 533-534). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4153
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1777.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 534-535). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4154
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1778.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 535-536). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4155
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1778.º-A do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 536-537). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4156
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1779.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 537-539). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4157
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1780.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 539). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4158
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1781.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 539-541). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4159
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1782.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 542-543). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4137
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1783.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, p. 544). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4136
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1784.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 544-545). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4135
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1785.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 544-545). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4162
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1786.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 545-546). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4161
Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1787.º do Código Civil (Revogado). In M. C. Sottomayor (Vol. IV, p. 546). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3101
Henriques, M. R., & Castilhos, D. S. (eds.) (2020). “O.I.T., 100 anos depois”: Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019). JUSXXI, Edições. ISBN: 978-989-33-0509-6. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3376
Henriques, M. R., Castilhos, D. S., & Brizido, A. P. (eds.) (2020). Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos [documento digital]. JUS.XXI. ISBN: 978-989-54998-0-9. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3357 novembro
Henriques, M. R., & Castilhos, D. S. (2020). Perspectives and plural challenges for delivering 2030 agenda – a new chapter for human rights evolution. In M. R. Henriques, D. S. Castilhos, & A. P. Brizido, Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos, (pp. 28-31). ISBN: 978-989-54998-0-9. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3358 novembro
Leite de Campos, D. & Costa, E. D. (2022). As garantias constitucionais dos contribuintes. In J. R. Catarino, & V. B. Guimarães (Coords.), Lições de fiscalidade: princípios gerais e fiscalidade interna (cap. IV, pp. 121-151). Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4535
Mesquita, L. V. (2020). Breves notas sobre a evolução recente do processo electrónico em processo civil no ordenamento português. In J. C. Amorim, F. S. Veiga, & P. A. Azevedo, Desafios do Legaltech, (cap. XXVIII, pp. 287-297). Iberojur, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3855
Mesquita, L. V. (2020). Embargos de Executado. In. L. V. Mesquita, N. A. Pinto, & C. M. Cebola, Casos Práticos: Solicitadoria: Processo Executivo, (pp. 95-106). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3860
Mesquita, L. V. (2020). Noções de Direito Processual Civil. Coimbra: Gestlegal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3857
Mesquita, L. V., & Cebola, C. M. (2020). Exequibilidade do Acordo de Mediação. In. L. V. Mesquita, N. A. Pinto, & C. M. Cebola, Casos Práticos: Solicitadoria: Processo Executivo, (pp. 55-72). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3859
Mesquita, L. V., Pinto, N. A., & Cebola, C. M. (Coord.) (2020). Casos Práticos: Solicitadoria: Processo Executivo. Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3858
Moreira, F. C. (2020). Direito do Mar: entre soberania, jurisdição e liberdades. In J. A. A. Lopes (Coord.), Regimes jurídicos internacionais (v.1, pp.426-507). Porto: Universidade Católica Editora. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3900
Sottomayor, M. C., & Costa, E. D. (2020). Anotação ao Artigo 1773.º do Código Civil. In M. C. Sottomayor (Coord.), Código Civil Anotado (Vol. IV, pp. 520-524). Coimbra: Almedina. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4160
Sousa, P. P. (2020). Portugal e a NATO: compreender a continuidade na política externa pós-Revolução de Abril a partir da Análise de Política Externa. In A. S. Ferreira, & J. Madeira, As Esquerdas Radicais Ibéricas entre a Ditadura e a Democracia – Percursos Cruzados, pp. 127-141. Edições Colibri. ISBN: 9789896899455. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3538
Sousa, P. P., & Martins, C. (2020). Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. In Instituições, órgãos e organismos da União Europeia, pp. 371-378. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724086453. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3536
Teixeira, M. E. (2020). Resolução de negócios em benefício da massa insolvente. In A. Conceição, & C. Cebola (Eds.), Casos Práticos de Solicitadoria: Direito da Insolvência (pp. 47-53). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3309
Dissertações de Mestrado
Barth, C. (2020). A pessoa com deficiência no Brasil e em Portugal: Análise legislativa do direito fundamental e da inclusão social. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3302 dezembro
Barth, C. (2020). A pessoa com deficiência no Brasil e em Portugal: Análise legislativa do direito fundamental e da inclusão social. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3302 dezembro
Bortone, J. D. A. (2020). Disput board como meio de resolução de conflito dos contratos de longa duração. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3166 julho
Carvalho, S. M. F. (2020). A propósito da execução fiscal na cobrança coerciva das taxas de portagem: Um processo justo? (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2983
Clemente, M. A. M. (2020). Direitos Humanos: a tensão essencial entre integração e inclusão nas necessidades educacionais especiais. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3017 fevereiro
Duarte, S. M. R. (2020). Da (in) suficiência das comunicações entre a Autoridade para as Condições do Trabalho e o Instituto da Segurança Social, I.P., em sede de procedimento contraordenacional. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3214 setembro
Henrique José Coelho de Sousa, H. J. C. (2020). A responsabilização do insolvente nas vertentes civil e criminal. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3012
Junior, R. J. C. (2020). O direito fundamental à proteção de dados pessoais: um estudo comparado entre o RGPD e a LGPD no contexto da interoperabilidade administrativa e do uso da tecnologia Blockchain. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3300 dezembro
Júnior, S. A. R. (2020). O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3317 dezembro
Marinho, P. A. B. S. (2020). Eficácia da lei de acesso à informação brasileira nos Conselhos de Fiscalização do exercício profissional com circunscrição no Estado do Maranhão. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3272 dezembro
Neves, J. A. C. (2020). Catalunha: questão política ou questão jurídica?. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3227 setembro
Pacheco, M. V. (2020). Efeitos da reclamação dos artigos 276.º e ss. do CPPT no processo de execução fiscal. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3129 julho
Patto, A. T. (2020). A estabilidade político-constitucional. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3254 novembro
Roberto, C. G. S. M. (2020). Direitos humanos e os idosos como grupo de vulneráveis – proteção ou restrição? (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3164 julho
Vouga, S. R. (2020). Da ineficácia não invalidante dos actos administrativos: Utile per inutile non vitiatur. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2984
Publicações em Livros de Atas Internacionais
Ambrósio, S., Ashby, B., Costa, A. P., Guerra, C., Santos, A., Williams, J., & Yruela, I. (2020). The state of art regarding scientists, outreach and evolution: A systematic literature review design. In Proceedings of the 13th annual International Conference of Education, Research and Innovation ICERI2020, 9th and 10th of November 2020 (pp. 7690-7697). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3515
Castilhos, D. S. (2020). Erasmus experiences in the universities: the Jean Monnet Module at Portucalense University. In Proceedings of EDULEARN 20 Conference, Espanha, 6-7 Jul. 2020 (pp. 1219-1222). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3125 julho
Guimarães, A., & Rebelo, F. (2020). The liberty of teaching and learning: methods and practices. In Proceedings of the 14th International Technology, Education and Development Conference (INTED2020), Valencia, Spain, 2-4 Mar. 2020. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3031 março
Jesus-Silva, N., Ribeiro, D., & Ribeiro, J. (2020). The influence of the European H2020 Programme on the development of regions: the multiplier impact of eu funding in the regions under Horizon 2020 in NUT III – Algarve – Portugal. In Proceedings of the 32nd EBES Conference, Eurasia Business and Economics Society, Turkey 1-3 July 2020. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3295 julho
Mimoso, M. J. (2020). Strategic alliances in international trade: the joint venture contract. 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development, Porto, 16-17 April 2020 (pp. 526-530). Disponível no Repositório em: http://hdl.handle.net/11328/3177
Mimoso, M. J. (2020). The Turnkey contract and the globalization Era. 8th International Conference on Modern Approach in Humanities, 21-23 February, 2020, Rome, Italy. Disponível no Repositório em: http://hdl.handle.net/11328/3176
Mimoso, M. J., & Anjos, M. R. (2020). Digital teaching-learning in law. In L. Gómez Chova, A. López Martínez, I. Candel Torres (eds.), Proceedings of EDULEARN20 Conference, (pp. 6642-6647). 12th International Conference on Education and New Learning Technologies, 6th-7th of July, 2020. Disponível no Repositório em: http://hdl.handle.net/11328/3182
Rebelo, F., & Guimarães, A. P. (2020). Inclusive and innovation learning: looking for an education for digital citizenship. In Proceedings of the 13th annual International Conference of Education, Research and Innovation, ICERI 2020, 9-11 November, 2020 (pp. 3744-3750). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3292 novembro
Rodrigues, C., & Campina, A. (2020). Tourism as a source of taxation – the Portuguese case. In V. Bevanda, & S. Štetić, 5th International Thematic Monograph – Modern Management Tools and Economy of Tourism Sector in Present Era, pp. 97-105. doi: https://doi.org/10.31410/tmt.2020.97. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3563
Silva, M. M. M, Alves, D. R. & Ferreira, M. J. (2020). Can the right to education be successfully implemented through new technologies?. In Proceedings of the 14th International Technology, Education and Development Conference (INTED2020), Valencia, Spain, 2-4 Mar. 2020. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3124 março
Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2020). European Union law’s proximity to citizens through education and the use of digital technologies. In Proceedings 13th International Conference of Education, Research and Innovation, November 9th-10th, ICERI2020, pp. 3610-3621. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3268 novembro
Teixeira, M. E. (2020). Without education, there is no progress: knowing to grow. In INTED2020 Proceedings, 14th International Technology, Education and Development Conference , Valencia, 2-4 March, 2020 (pp. 9330-9333). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3307
Resumos em Livros de Atas
Barreira, M. C. S., & Castilhos, D. S. (2020). A proteção internacional dos direitos sociais na Europa: surgimento, afirmação e proteção multinível. In M. R. Henriques, D. S. Castilhos, & A. P. Brizido, Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos, (pp. 213 ). ISBN: 978-989-54998-0-9. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3359 novembro
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2019
Internacionais
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Campos, D. L., Martinez de Campos, M. (2019). Lições de direito das sucessões. 2.ª ed. Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2941
Carvalho, S. (2019). A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação colectiva na revisão da Directiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores. In N. C. Namora, & N. Barroso (coords.), Negociação colectiva: Estado e desafios em Portugal e o Brasil (pp.231-251). Porto: Vida Económica. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2843
Carvalho, S. (2019). Acção Declarativa com Forma de Processo Comum. Procedimento Cautelar. Mobilidade Geográfica. In Lambelho, A., Mendes, J. B., & Gonçalves, L. A. (Coords), Casos Práticos Solicitadoria: Direito e Processo do Trabalho, pp. 173-191, Almedina, Coimbra. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3328
Castilhos, D. S., & Alves, D. R. (2019). A inovação docente na prática pedagógica: estudo de caso de gamificação no ensino do direito. In R. M. Gonçalves, & F. S. Veiga (dirs.); P. Brito (Coord.), Estudios de Derecho Iberoamericano (vol. 3, pp. 557-564). Porto: Universidade Lusófona do Porto. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2859
Costa, E. D. (2019). Eutanásia. In P. P. Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais (pp. 669-684). Coimbra: Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3100
Fernandes, T. P. (2019). A mobilidade geográfica na contratação coletiva: O conceito de prejuízo sério. In N. C. Namora, & N. Barroso (Coords.), Negociação coletiva: Estado e desafios em Portugal e no Brasil (pp. 254-270). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2819
Guimarães, A. P., & Rebelo, F. (2019). Fundamentos da privação da liberdade II. In P. P. Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais (vol. 1, pp. 815-853). Lisboa: Universidade Católica Editora. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2989
Moreira, F. C. (2019). Direito à saúde. In P. P. Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais, (v.1, pp. 619-645). Universidade Católica Editora. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4209
Moreira, F. C. (2019). Direito à saúde. In P. P. Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais, (v.1, pp. 619-645). Universidade Católica Editora. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4209
Moreira, F. C. (2019). Direito do Mar: entre soberania, jurisdição e liberdades. In J. A. A. Lopes (Coord.), Regimes jurídicos internacionais: questões, casos e materiais (v.2, pp.374-427). Porto: Universidade Católica Editora. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3901
Dissertações de Mestrado
Carvalho, F. S. (2018). A utilização do princípio da eficiência como ferramenta de controle do processo de concessão de serviços públicos. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2588
Piloto, J. R. F. (2019). Responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais: um estudo comparativo da legislação. (Dissertação de mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2609
Silva, A. J. A. (2019). A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissão. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2606
Lago, C. G. C. M. (2019). Uso indevido de drogas e julgamentos pelo tribunal do jurí popular: Uma análise de prevenção como política pública: Estudo comparado Brasil-Portugal. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2612
Gama, S. F. (2019). Contribuições para efetividade das medidas protetivas de urgência aplicadas em situação de violência doméstica e familiar. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2620
Damas, R.M. M. F. (2019). Da função social à função familiar do “Casal de Família”. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2624
Ribeiro, D. J. T. (2019). Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré convocação de greve. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2608
Bonifácio, L. F. L. (2019). A suspensão do despedimento no âmbito dos procedimentos cautelares. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2611
Bonifácio, L. F. L. (2019). A suspensão do despedimento no âmbito dos procedimentos cautelares. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2611 março
Sousa, S. M. F. (2019). Tráfico internacional de estupefacientes Portugal e Espanha como portas de entrada na Europa: As «entregas controladas» como estratégia conjunta na investigação criminal. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2711 maio
Bisneto, J. A. T. (2019). As mudanças na lei processual civil brasileira para a promoção da celeridade processual. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2762 julho
Iennaco, L. A. P. (2019). Limites éticos e jurídicos ao uso de dados do cyberspace na propaganda eleitoral. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2765 julho
Filho, A. M. A. (2019). Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiro. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2778 julho
Aguiar, M. C. (2019). Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: Um estudo comparado entre Brasil e Portugal. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2803 julho
Siqueira, A. M. C. T. (2019). Teoria da ponderação de valores como restrição indevida à atuação do poder legislativo. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2923 setembro
Machado, S. G. F. (2019). A lógica das escolhas públicas: O acesso democrático do Direito à Saúde para os pacientes crônicos no Brasil e Portugal. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2949
Publicações em Livros de Atas Internacionais
Abreu, J. C. (2019). The role of artificial intelligence in the European e-Justice paradigm – suiting effective judicial protection demands. in P. M. Oliveira, P. Novais, & L. P. Reis (Eds.), Progress in Artificial Intelligence. 19th EPIA Conference on Artificial Intelligence, EPIA 2019, Vila Real, Portugal, September 3–6, 2019, Proceedings. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3323
Alves, D. A., & Botelho, I. M. (2019, julho). A mobilidade de trabalhadores em contexto europeu: Espaço Schengen e outros mecanismos. Comunicação oral apresentado no V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: “Direitos Sociais no centenário da Organização Internacional do Trabalho”, Universidade Portucalense, Porto, Portugal, 15-17 jul.2019. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2811 julho
Alves, D. R., & Castilhos, D. S. (2019). A União Europeia como promotora de direitos fundamentais: Os direitos e a proteção das vítimas de criminalidade. http://hdl.handle.net/11328/2959 abril
Alves, D. R., & Pacheco, M. F. (2019). As novas gerações de direitos na jurisprudência do tribunal europeu dos direitos humanos: Velhas respostas para novos problemas: O contributo da convenção para o direito à instrução. In Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, Universidade Católica Portuguesa, Porto, Portugal, 4 jun.2019. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2749 junho
Anjos, M. R., & Mimoso, M. J. (2019). The access to services of general economic interest as Human right. In V. Beker, A. Lackovic, & G. Pavelin (eds.), Economic and Social Development (Book of Proceedings), 40th International Scientific Conference on Economic and Social Development, Buenos Aires, Argentina, 10th-11th May 2019 (pp. 127-133). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2824 maio
Anjos, M. R., & Mimoso, M. J. (2019). The progress clause in foreign investment contracts. In M. Ibrahimov, A. Aleksic, & Darko Dukic (Eds.), Economic and Social Development: Book of Proceedings, 37th International Scientific Conference on Economic and Social Development “Socio Economic Problems of Sustainable Development”, Baku, Azerbaijan, 14-15 February 2019 (pp. 1471-1477). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2831
Campina, A., & Rodrigues, C. (2019). Taxation limits by the property protection in the Charter of Fundamental Rights of the European Union: The Portuguese study case. In O. Titrek, F. Ahmadov, & G. Sezen-Gultekin (Eds.), Conference Proceedings Book of the 5th International Conference on Lifelong Education and Leadership for All (ICLEL 2019): Topic: Economical Sides of Lifelong Education and Sustainability, Baku, Azerbaijan, 9-11 july 2019 (pp. 155-163). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2979 maio
Campina, A., & Rodrigues, C. (2019). Taxation limits by the property protection in the Charter of Fundamental Rights of the European Union: The Portuguese study case. In O. Titrek, F. Ahmadov, & G. Sezen-Gultekin (Eds.), Conference Proceedings Book of the 5th International Conference on Lifelong Education and Leadership for All (ICLEL 2019): Topic: Economical Sides of Lifelong Education and Sustainability, Baku, Azerbaijan, 9-11 july 2019 (pp. 155-163). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2979 dezembro
Campina, A., & Silva, M. M. M. (2019). Human and fundamental rights, diversity and integration within education system in EU: Paradigma(s). In O. Titrek, F. Ahmadov, & G. Sezen-Gultekin (Eds.), Conference Proceedings Book of the 5th International Conference on Lifelong Education and Leadership for All (ICLEL 2019): Topic: Economical Sides of Lifelong Education and Sustainability, Baku, Azerbaijan, 9-11 july 2019 (pp. 164-170). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2980 dezembro
Carvalho, O., & Pais, E. (2019, julho, 2019). No caminho para a igualdade e não descriminação: Juntos fazemos melhor. Comunicação oral ao Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos – V CONDIM 2019, Universidade Portucalense, Porto, Portugal, 15-17 julho 2019. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2866
Carvalho, O., Oliveira, B., Vázquez-Justo, E., & González Lozano, M. P. (2019, january). Formação de profissionais para a Parentalidade Positiva. Poster presented at the 3rd International Conference on Childhood and Adolescence and 6th Anual Meeting of the Social Paediatric Subcommitee (SPS-SPP) of the Portuguese Society of Paediatrics, Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto, Portugal, 23rd-25th January 2019. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2876
Castilhos, D. S., & Henriques, M. R. (2019). Female prisoner and prisons for women: a feminist legal critical view according to an empirical-legal descriptive analysis of the right to formal education in prison. In Luis Gómez Chova, A. López Martínez, & I. Candel Torres (eds.), Proceedings of EDULEARN19 Conference, Palma, Mallorca, Spain, 1-3 July 2019 (pp. 244-250). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3217 julho
Costa, E. D. (2019). Rapport Portugais au questionnaire de l’Association Henri Capitant: Séance 4: Solidarité et politiques fiscales. In Journées Internationales: La Solidarité, Bordaux et Paris, France, 3-7 Juin 2019. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2858 junho
Martinez de Campos, M., & Damas, R. M. (2019). “Cogito Ergo Sum”? Some issues about artificial intelligence and human will: A legal approach. In Proceedings of the 6th International Multidisciplinary Scientific Conference on Social Sciences & Arts SGEM2019, Vienna, Áustria, april 2019 (pp. 139-146). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2917
Martinez de Campos, M., & Monteiro, V. S. (2019). The vulnerability of the embryo arises from its terminology. In Proceedings of the 6th International Multidisciplinary Scientific Conference on Social Sciences & Arts SGEM2019, Vienna, Áustria, April 2019 (pp. 201-207). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2916
Mimoso, M. J., & Anjos, M. R. (2019). A flipped classroom in law teaching. EDULEARN19 Proceedings. Palma, Spain, 1-3 July 2019, (pp. 4708-4712). Disponível no Repositório UPT: http://hdl.handle.net/11328/2840 julho
Mimoso, M. J., & Anjos, M. R. (2019). Consumer protection in transnational relations: The contribution of the EU. In M. Ibrahimov, A. Aleksic, & Darko Dukic (Eds.), Economic and Social Development: Book of Proceedings, 37th International Scientific Conference on Economic and Social Development “Socio Economic Problems of Sustainable Development”, Baku, Azerbaijan, 14-15 February 2019 (pp. 728-735). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2830
Mimoso, M. J., & Anjos, M. R. (2019). European regulation of international private relations: The emergence of a European private international law. In K. Hammes, M. Machrafi, A. Samodol (Eds.), Economic and Social Development: Book of Proceedings, 38th International Scientific Conference on Economic and Social Development, Rabat, Morocco, 21-22 March 2019 (pp. 241-247). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2828
Mimoso, M. J., & Anjos, M. R. (2019). O investimento estrangeiro e a responsabilidade social e corporativa. In Anais do 6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, Universidade de Fortaleza, Brasil, 21-24 abr.2019. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2825
Mimoso, M. J., & Anjos, M. R. (2019). Services of general economic interest and foreign investment: Risks, opportunities and protection of human rights. In K. Hammes, M. Machrafi, A. Samodol (Eds.), Economic and Social Development: Book of Proceedings, 38th International Scientific Conference on Economic and Social Development, Rabat, Marocco, 21-22 March 2019 (pp. 115-122). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2635 março
Mimoso, M. J., & Duarte, B. (2019). The principle pf protection as a principle of international labor law. 49th International Scientific Conference on Economic and Social Development – “Building Resilient Society” – Zagreb, 13-14 December 2019, (pp. 497-502). Disponível no Repositório em: http://hdl.handle.net/11328/3178
Mimoso, M. J., Anjos, M. R., Sousa, C., & Silva, S. (2019). Unidroit principles in international trade contracts’ regulation. In V. Beker, A. Lackovic, & G. Pavelin (eds.), Economic and Social Development (Book of Proceedings), 40th International Scientific Conference on Economic and Social Development, Buenos Aires, Argentina, 10th-11th May 2019 (pp. 138-143). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2826
Ribeiro, D., & Costa, E. D. (2018). Strike in Portugal: Perception differences between public and private sector employees. In Proceedings Book of the 18th International Conference on Social Sciences, European Centre for Science Education and Research, Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, Lisbon, Portugal, 17-18 May 2019 (pp. 92-114). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2852 maio
Publicações em Livros de Atas Nacionais
Alves, D. R. (2019). O conhecimento sobre a União Europeia e a discussão possível. In Diálogo com os cidadãos – “O futuro da Europa: Mais ou menos Europa?”, Câmara Municipal, Porto, 23 abr.2019. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2668 abril
Alves, D. R. (2019.maio). Europa: Uma casa da democracia. Comunicação oral sobre “Europa – uma casa da democracia”, Guimarães. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2688 maio
Guimarães, A. P., & Rebelo, F. (2019). Education for Human Rights, it’s needed. In 13th Annual International Technology, Education and Development Conference INTED2019 Proceedings (pp. 6950-6956), Valencia, Spain, 11th-13th Mar.2019. doi: 10.21125/inted.2019.1683. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2652
Resumos em Livros de Atas
Alves, D. R., & Castilhos, D. S. (2019). A União Europeia como promotora de direitos fundamentais: Os direitos e a proteção das vítimas de criminalidade. Edições Universidade Fernando Pessoa. http://hdl.handle.net/11328/2627 março
Alves, D. R., & Mello, I. M. B. (2019). A questão jurídica da mudança da hora e a posição da União Europeia: Implicações no desenvolvimento sustentável. In I Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento, Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal, 17-19 jun.2019 (pp.267-276). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2750 junho
Barbara, C. S., Carvalho, O., & Fuertes, M. (2019). Relação entre o transporte corporal e a relação materna. In Livro de Atas do 3.º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente, Fundação Dr. Antório Cupertino de Miranda, Porto, Portugal, 23-25 Janeiro 2019 (pp. 510-511). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2871
Campina, A., & Rodrigues, C. (2019). Taxation limits by the property protection in the Charter of Fundamental Rights of the European Union: The Portuguese study case. In O. Titrek, C. S. Reis, F.z Ahmadov, K. Karabulut, & G. Sezen-Gultekin (eds.), Abstract book of the 5th International Conference on Lifelong Education and Leadership for ALL-ICLEL 2019, Baku, Azerbaijan, 9-11 july 2019 (p. 7). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2921 setembro
Campina, A., & Silva, M. M. M. (2019). Constitutions, Democracy and Human Rights Discourse in Portugal and Brazil: Comparative study. In Abstracts Book 11th World Conference on Educational Sciences (WCES2019), Milano, Venice, Italy, February 7th-10th 2019 (p. 11). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2890
Campina, A., & Silva, M. M. M. (2019). Human and Fundamental Rights, discourse and praxis in European Union: communication and manipulation. In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (Eds.), Comunicación emergente: Libro de resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (pp. 488-489). Ediciones Egregius. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2753
Campina, A., & Silva, M. M. M. (2019). Human and fundamental rights, diversity and integration within education system in EU: Paradigma(s). In O. Titrek, C. S. Reis, F.z Ahmadov, K. Karabulut, & G. Sezen-Gultekin (eds.), Abstract book of the 5th International Conference on Lifelong Education and Leadership for ALL-ICLEL 2019, Baku, Azerbaijan, 9-11 july 2019 (p. 8). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2922 setembro
Campina, A., Silva, M. M. M. (2019). Social economy in the international sceneray: Politic(s), culture(s) and power(s)/pressure(s). In Abstracts Books 8th World Conference on Business, Economics and Management (WCBEM2019), Antalya, Turquia, 26-28 abr.2019, (p. 9). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2751
Carvalho, O., Oliveira, B., Vázquez-Justo, E., & González Lozano, M. P. (2019). Formação de profissionais para a Parentalidade Positiva. In Livro de Atas do 3.º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente, Fundação Cupertino de Miranda, Porto, Portugal, 23-25 Janeiro 2019 (pp. 49-51). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2870
Castilhos, D. S. (2019). A opinião pública sobre Convenção Europeia dos Direitos Humanos. In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (Eds.), Comunicación Emergente: Libro de Resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (pp. 322-323). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2649 abril
Castilhos, D. S. (2019). Conteúdos e redes sociais: Violência de gênero em vídeos no Youtube. In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (Eds.), Comunicación Emergente: Libro de Resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (p. 134). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2648 abril
Castilhos, D. S., & Baltazar, I. (2019). O Observatório Europeu das Prisões: Alternativas à detenção. In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (Eds.), Comunicación Emergente: Libro de Resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (p. 505). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2650 abril
Guimarães, A. P., & Rebelo, F. (2019). Uma dimensão da privação da liberdade por razões médicas. In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (Eds.), Comunicación emergente: Libro de resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (pp. 512-513). Ediciones Egregius. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2886
Guimarães, S. C., Carvalho, O., & Pascoinho, J. C. (2019). O efeito de Mindfulness em crianças com Síndrome de Asperger numa Escola Inclusiva: Estudo de caso. In In E. Paulo, R. Martins & J. Pascoinho (Orgs.), Diálogos em Educação Especial: Livros de Atas do Seminário (p. 16). Fafe: Escola Superior de Educação de Fafe. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2932 abril
Martinez de Campos, M., & Damas, R. M. (2019). Inteligência artificial e “Fake News”. In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (Eds.), Comunicación emergente: Libro de resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (pp. 356-357). Ediciones Egregius. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2940
Martins, A., Carvalho, O., & Pascoinho, J. (2019). Fatores da escola que influenciam o progresso dos alunos com perturbações do espectro do autismo: Perceções dos professores de um agrupamento de escolas. In E. Paulo, J. C. Pascoinho, R. Fernandes, & R. Martins (Orgs.), Diálogos em Educação Especial: Livro de atas do Seminário (p. 25). Fafe: Escola Superior de Educação de Fafe. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2934 abril
Moreira, F. C. (2019). OP037: International law and ethics: right to health as an international obligation [abstract]. In 7th International Conference on Ethics Education: Conference Proceedings, Porto, Portugal, 22-24 july 2019, (p. 38). Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4233 julho
Pitta, A. C., Carvalho, O., & Pascoinho, J. (2019). Estudo sobre a perceção dos professores face às politicas de inclusão. In E. Paulo, R. Martins, & J. Pascoinho (Orgs.), Diálogos em Educação Especial: Livros de Atas do Seminário (p. 30). Fafe: Escola Superior de Educação de Fafe. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2933 abril
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Dissertações de Mestrado
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Moreira, F. A. S. (2018). Uma reflexão prática sobre o processo especial de revitalização. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2581
Soares, A. I. F. S. (2018). Práticas comerciais desleais: A falsa alegação que o Bem ou Serviço é capaz de curar doenças, disfunções e malformações. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2450
Teixeira, J. I. R. (2018). A problemática do investimento estrangeiro nos direitos humanos: O direito à água e ao saneamento básico. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2616
Publicações em Livros de Atas Internacionais
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Alves, D. R., & Clemente, M. A. M. (2018). Direitos humanos: A importância das politicas educacionais e a filosofia da educação na formação da pessoa. In V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: Direitos Humanos de 2ª Geração, Universidade Portucalense, Porto, Portugal, 16-18 jul.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2284
Alves, D. R., & Gama, M. (2018). Financiamento das artes em Portugal: O que mudou em 2017? In FIGAC 2018 – IX Fórum Internacional de Gestão Artística e Cultural, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico, Viana do Castelo, 6-7 jul.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2193
Alves, D. R., & Moreira, F. C. (2018). A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os seus laços com os direitos de segunda geração. In IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: Direitos Humanos de 2ª Geração, Universidade Portucalense, Porto, 16-18 Jul.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2223
Amorim, A. (2018). Os influenciadores digitais e a publicidade oculta: Abordagem comparada de direito luso-brasileiro. In Cláudio José Silva Ribeiro, & Suemi Higuchi (orgs.), Anais do I Congresso Internacional em Humanidades Digitais, Rio de Janeiro, Brasil, 9-13 abr.2018 (pp. 123-128). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2837
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Moreira, F. C., & Alves, D. R. (2018.julho). A proteção dos direitos sociais no Conselho da Europa. Comunicação Oral no XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca, Facultad de Derecho, Salamanca, Espanha, 12-14 jul.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2687
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Publicações em Livros de Atas Nacionais
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Alves, D. R., & Gama, M. (2018). Financiamento das artes em Portugal: o que mudou em 2017? In FIGAC 2018 – Práticas Culturais e Linguagens Artísticas, Viana do Castelo, Portugal., 6-7 jun.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2487 dezembro
Resumos em Livros de Atas
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Campina, A. (2018). Discourse vs Praxis: European Union, policies and human (i)legal status. World Conference on Educational Sciences: Abstract Books, Prague, Czech Republic, 1st-3rd Febr.2018 (p. 61). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2253
Campina, A. (2018). Discurso vs. Praxis: O (i)legal status humano em Portugal e na União Europeia. In Abstracts Book do 5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias (p. 5), Universidade do Minho, Braga, Portugal, 22-24 mar.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2251
Campina, A. (2018). O Estatuto Humano (i)legal na União Europeia: Discurso versus prática. In Libro de resúmenes del III Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento: Generación Smartphone, Universidad de Sevilla, España, 21-23 mar.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2252
Campina, A., & Silva M. M. M. (2018). The “warm peace”, Human Rights education and European Union policies: Migration and Citizenship. In Abstracts Books of 7th World Congress of Administrative and Political Sciences, Izmir, Turkey, 12-14 October 2018 (p. 8). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2754
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Martins, S., Carvalho, O., & Pascoinho, J. C. (2018). Dificuldades sentidas por educadores de infância na referenciação de crianças para a Intervenção Precoce. In E. Paulo, J. C. Pascoinho, R. Fernandes, & R. Martins (orgs.), Diálogos em Educação Especial: Livro de atas do Seminário (pp. 14-15). Fafe: Escola Superior de Educação de Fafe. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2873 março
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Silva, M. M. M., Alves, D. R., & Ferreira, M. J. (2018). O direito à educação e o contributo das novas tecnologias. In Proceedings of the VII International Conference on Economic Development and Social Sustainability EDaSS 2018, Madrid, Spain, 17-19 October 2018 (vol.1, pp. 220-222). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2421 outubro
Teixeira, M. E. (2018). Fintech: A revolução nos mercados financeiros. In I. Aguaded, R. Mancinas-Chávez, & P. de-Casas-Moreno (Eds.), Comunicatcion Movil y Generacion Smartphone: Retos y Prospectivas, Libro resúmenes del III Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, 21-23 de marzo de 2018 (pp. 226). Sevilha: Ediciones Egregius. Desponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3283 março
Teixeira, M.E. (2018). New legal regime of credit agreements for consumers relating to residential immovable property as result of Directive 2014/17/EU. In O. Titrek, C. S. Reis, F. Z. Ahmadov, K. Karabulut, & G. Sezen-Gultekin (eds.), Abstract Books of the 4th International Conference on Lifelong Education and Leadership for ALL-ICLEL 2018, Turquia, 3-05 july 2018 (pp. 102). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3284 julho
Vilar, G., Carvalho, O., & Pascoinho, J. C. (2018). O papel do profissional de Intervenção Precoce: Expetativas e representações. In E. Paulo, J. C. Pascoinho, R. Fernandes, & R. Martins (orgs.), Diálogos em Educação Especial: Livro de atas do Seminário (pp. 12-13). Fafe: Escola Superior de Educação de Fafe. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2872 março
Relatórios
Moreira, F. C. (2018). Criteria and mechanisms for distribution of anticipated financial benefits in accordance with the United Convention on the law of the Sea: background research. International Seabed Authority. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4234 dezembro
Materiais Pedagógicos
Alves, D. R. (2018). A personalidade jurídica da União Europeia no âmbito internacional. http://hdl.handle.net/11328/2438
Moreira, F. C. (2018). Coletânea de textos de Direito Internacional Público [recursos pedagógicos]. Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4242 março
Artigos de Imprensa
Alves, D. R., & Moreira, F. C. (2018). Da importância dos sistemas de proteção/promoção de direitos humanos europeus. Barómetro Social – 2ª Série de 2018 de Artigos de Opinião. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2285
Alves, D. R. (2018, janeiro 21). O Ano Europeu do Património Cultural de 2018. Jornalíssimo. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2086