O I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania é o resultado da cooperação internacional entre a Universidade Salvador/UNIFACS/Brasil e a Universidade Portucalense/Porto/Portugal, que nos últimos anos chancelaram projetos de pesquisa em nível pós-doutoral, bem como projetos de pesquisa coletivos, publicações conjuntas, missões acadêmicas dos dois lados do Atlântico, organização e participação de varias reuniões científicas, cujas agendas se centraram em questões emergentes dos Direitos Humanos ao longo desse período.

A esta rede institucional aderiram como apoiadores o Instituto Universitário de Lisboa/ISCTE-Portugal, o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos/IBDH/Brasil, o Ministério Público da Bahia/MP-BA/Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará/PGE-CE/Brasil e a Academia Latinoamericana de Derecho Penal Penitenciario/ALDP, além de universidades públicas e privadas brasileiras.

Tem como antecedente o Projeto “Indicadores de Cidadania e de Políticas Públicas”, de caráter interinstitucional e internacional, experiência de inovação que reuniu pesquisadores de vários níveis das instituições implicadas, com o escopo de compreender e intervir cooperativamente na situação dos Direitos Humanos no interior de sistemas prisionais nos quais os investigadores atuam. O projeto teve dois anos de duração e as equipes das várias universidades envolvidas produziram intensamente trabalhos que foram apresentados em reuniões científicas na Bahia, no Ceará, em Alagoas, em Mato Grosso do Sul, em Portugal e na Espanha.
Desta rica experiência nasceu o projeto aprovado pelo CNPq, através da Chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 – Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves, cujo Projeto foi nomeado de Impacto epidemiológico do COVID-19 no Sistema Prisional. A sua execução se encerrou com êxito em 2023 e os resultados de publicação, disseminação cientifica e atividades de extensão continuam a sua dinâmica própria.

O I Simpósio em Direitos Humanos Aplicados e Cidadania, que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de junho de 2024 com reuniões presenciais na Universidade Portucalense e transmissão virtual para ouvintes busca ampliar o raio de observação/intervenção dos/sobre os Direitos Humanos, adotando o tema “PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS HUMANOS”, em razão da crescente complexidade e diversidade de desafios enfrentados pela comunidade global, bem como dos campos emergenciais que demandam o olhar da academia, qual subsídio balizado para elaboração de políticas públicas protetivas dos Direitos Humanos.