Fernando Ramos

Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)

M.ª Manuela Magalhães Silva

Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT e Diretora do Departamento de Direito da UPT

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Diretor do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)

MODERAÇÃO: Maria Dolores da Silva e Sousa
Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto e Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto

“Proteção e segurança do consumidor no meio digital: direitos e novos desafios”

Ana Filipa Claro
Diretora de Serviços de Direito do Consumo da Direção-Geral do Consumidor (DGC)

“Estratégia nacional para os pagamentos de retalho”
Rita Prior Soares
Coordenadora da Área de Inovação e Políticas de Pagamentos do Departamento de Sistemas de Pagamentos do Banco de Portugal

“Rede de Arbitragem de Consumo em Portugal, em especial o CICAP. Dados. Breve alusão à recente Recomendação (UE) 2023/2211 da Comissão, de 17 de outubro de 2023”
António Sérgio Silva
Diretor Executivo do Centro de Informação e Arbitragem do Porto (CICAP)

“Tutela do consumidor na era da emergência ecológica: o novo direito à reparação que assoma no horizonte europeu”
Susana Almeida
Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), IPLeiria

MODERAÇÃO: Tiago Pimenta Fernandes
Professor Adjunto do ISCAP e da UPT; Investigador do IJP

"Sustentabilidade e práticas comerciais desleais"
Ana Clara Amorim
Professora da UPT; Investigadora do IJP

"Obsolescência programada: a perspetiva do direito do consumidor"
Felipe Torrão
Professor da Universidade Cândido Mendes, Brasil

“O abuso de direito na invocação da nulidade do contrato de crédito ao consumo nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei 133/2009”
Maria Emília Teixeira
Professora da UPT; Investigadora do IJP

"Inteligência artificial e a responsabilidade por produtos defeituosos, no contexto da proposta relativa à Diretiva sobre Responsabilidade por Produtos Defeituosos, em revisão pelas Instâncias Europeias"
Isa Pinto Pereira
Doutoranda FDUC e Professora do ISCET

“O contrato de consumo no Regulamento  Roma I”
Maria João Mimoso
Professora da UPT; Investigadora do IJP

MODERAÇAO: Ana Rita Alfaiate
Professora Auxiliar da FDUC e da UPT

“Direitos da criança na proteção ao consumo: conhecimento e cumprimento”
Olívia de Carvalho
Professora da UPT; Investigadora do IJP

“Contrafação de mercadorias”
José Dinis Pinto Medeiros
Perito no Centro Médico-Legal J. Pinto da Costa, Lda., no Porto

“Corrupção e o enviesamento do bem-estar e qualidade da vida do povo”
Ana Paula Guimarães
Professora da UPT; Investigadora do IJP

“Rankings” e “reviews” online: impacto no comportamento do consumidor”
Rute Couto
Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), IPBragança

“O Consumidor, a Indústria Têxtil e o Mercado Único - Perspectivas de futuro”
João de Sousa Assis
Professor do ISCAL; Investigador do IJP

MODERAÇÃO: Diana Leiras
Professora Adjunta Convidada do IPCA e Professora da UPT; Investigadora do IJP

“As novas tecnologias e a IA ao serviço da resolução extrajudicial de litígios de consumo no ordenamento brasileiro”
Marco António Rodrigues
Procurador do Estado Rio de Janeiro, Professor Associado da UERJ e da UNESA, Brasil

“O ambiente web para a resolução alternativa de litígios de consumo - Plataformas eletrónicas”
João Vasco Loureiro
Advogado, Mediador e Jurista do CICAP

“Small Claims” e “Smart Justice”
Lurdes Varregoso Mesquita
Professora da UPT e P. PORTO; Investigadora do IJP

“O Consumidor no Século XXI: Oportunidades e ameaças da digitalização”
Fernanda Rebelo
Professora da UPT; Investigadora do IJP