Instituto Jurídico Portucalense
Instituto Jurídico Portucalense
Legal Integration in a Global Society
Coordenador do Grupo
Projetos de Investigação
EIO-LAPD
Este projeto, que junta sete instituições europeias de ensino superior, tem por objeto a cooperação judicial em matéria penal, no quadro da Diretiva 2014/41/Eu relativa à Decisão Europeia de Investigação em matéria penal, nomeadamente no domínio da recolha e transferência de provas em processo penal, considerado de uma importância fundamental para o regular funcionamento do espaço europeu de liberdade, de segurança e justiça.
Quality in Higher Education
O objetivo principal deste estudo será o de identificar, selecionar, avaliar e sintetizar as
evidências disponíveis sobre os indicadores de Qualidade no Ensino Superior.
Para tal, serão comparados 5 normativos legais e as suas práticas de avaliação da qualidade.
1. ISO 9001:2015; 2. ISO 4457:2007; 3. A3ES; 4. EQA; 5. ECA.
TRANS&EU_CIVPROC
Este Projecto pretende analisar o novo paradigma do processo civil na era da globalização e das novas tecnologias, designadamente nas relações transfronteiriças, em especial como instrumento das relações contratuais nacionais e transfronteiras, do e-commerce e dos problemas subjacentes à proteção dos direitos dos consumidores, na prossecução dos desígnios do mercado único e do espaço europeu e internacional de justiça.”