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O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) anuncia a publicação da obra coletiva Antidiscriminação no TEDH: uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque. Coordenada por Soraya Nour Sckell, com a colaboração de Anabela Costa Leão e Maria Manuela Magalhães Silva, a obra foi organizada em parceria com o Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade (CEDIS – Universidade Nova de Lisboa), o Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ – Universidade do Porto) e o Instituto Jurídico Portucalense (IJP – Universidade Portucalense). Este trabalho presta homenagem ao percurso do Professor Paulo Pinto de Albuquerque enquanto juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), reunindo contributos de diversos investigadores que analisam o impacto e o desenvolvimento do Direito Antidiscriminatório. A obra está disponível em acesso aberto: https://openbooks.ucp.pt/ucp/catalog/view/238/475/3651

O Instituto Jurídico Portucalense e a Universidade Portucalense anunciam a abertura da chamada para comunicações no Congresso Internacional – Direito Probatório: Perspetiva Interdisciplinar e Comparada, que decorre nos dias 3 e 4 de abril de 2025, em formato híbrido (presencial e online via Colibri/Zoom). O evento abordará temas como os fundamentos do direito probatório, os desafios da prova na prática forense, o impacto das novas tecnologias e inteligência artificial, bem como uma visão interdisciplinar e comparada da prova. O congresso também assinala os 10 anos do Código de Processo Civil Brasileiro. O prazo para submissão de resumos termina a 28 de março de 2025. Mais informações e inscrições na página do Congresso. Cartaz

O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) será parceiro do I Congresso Internacional: Direito, Tecnologia e Transformações Sociais, promovido pela PUC Minas. O evento, que terá lugar de 31 de março a 2 de abril e em formato presencial e online, reúne especialistas para debater os impactos da inteligência artificial, inovações tecnológicas, regularização fundiária e património cultural no Direito. A diretora do IJP, juntamente com investigadores da instituição, marcarão presença no congresso, contribuindo para as reflexões sobre os desafios e oportunidades do Direito na era digital. Consulte aqui: Inscrição, programação completa e mais informações

Investigadores do grupo Política e Governança Internacional do Instituto Jurídico Portucalense, participaram no Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP), realizado no Instituto Universitário de Lisboa (Iscte) entre os dias 6 e 8 de março de 2025. Entre algumas intervenções, no painel “O papel das Organizações Internacionais na consolidação normativa dos Direitos Humanos”, Suhayla Viana de Castro apresentou a comunicação intitulada “O direito à privacidade como direito humano e o sistema de proteção das Nações Unidas: uma análise do papel do Comitê de Direitos Humanos da ONU”; Pascoal Santos Pereira abordou o tema “Direitos das minorias nacionais: o papel normativo do Alto-Comissário da OSCE para as Minorias Nacionais e a sua evolução”, enquanto Rui Garrido analisou a “Diplomacia para os Direitos Humanos da União Africana: uma análise a partir dos Golpes de Estado na região do Sahel”.

O Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) convida para a Call for Papers da 3.ª edição da Young Scholars International Conference on Enterprise Law, que terá lugar a 14 de maio de 2025. O evento destina-se especialmente a estudantes de mestrado e doutoramento, bem como a jovens investigadores (até cinco anos após a conclusão do grau académico), visando promover a investigação científica e incentivar a participação de jovens académicos na divulgação do conhecimento nas diversas áreas do direito empresarial. O prazo para submissão de resumos termina a 31 de março de 2025. Para inscrição e mais informações, consultar o website do evento: https://ysicel.ipleiria.pt/

Na segunda-feira, dia 10 de março de 2025, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), com a colaboração do Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais da UPT, celebrou o Dia Internacional das Mulheres com uma Conferência destinada à toda à comunidade académica e aberta ao público. O evento, realizado na UPT, destacou o papel das mulheres na construção da Justiça, na Administração Pública, no desenvolvimento e na ação política. A sessão foi concluída com uma apresentação da Tuna Feminina da Universidade Portucalense.

No próximo dia 12 de março, o polo de Leiria do IJP promove a 14.ª edição das Jornadas de Direito do Consumo, dedicada ao tema “A vulnerabilidade dos consumidores em tempos de crise”. O evento, realizado em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, reforçando a importância da proteção e informação dos cidadãos face aos desafios económicos atuais. As Jornadas decorrerão em formato híbrido, permitindo a participação presencial e online. Os interessados podem inscrever-se através do link: Inscrições. Confira o programa

No dia 14 de março de 2025, às 14h30h, o Instituto Jurídico Portucalense promove o webinar Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI. A iniciativa visa a apresentação e o debate de temas relacionados com os resultados da investigação em curso dos doutorandos que participam do projeto Impasses e contrariedades no processo penal do século XXI. O evento é aberto a toda a comunidade académica, em especial aos estudantes da licenciatura, do mestrado e do doutoramento em Direito, sendo igualmente destinada aos profissionais da área. PROGRAMA 14h30 – Abertura Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do Instituto Jurídico Portucalense) 14h45 – Tendências político-criminais do processo penal no Brasil: entre conquistas e desafios Alan Marcus Gomes (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Juiz de Direito e Investigador colaborador do IJP) Moderação Ana Paula Guimarães (Professora Associada da UPT e Investigadora Responsável pelo projeto “Impasses e contrariedades no processo penal do século XXI”) Lurdes Varregoso Mesquita (Professora Auxiliar da UPT e Coordenadora do grupo de investigação Processo) 15h45 – Investigadores à Conversa… Prova penal científica para lá da perícia Carlos Medeiros (Doutorando IJP-UPT) Da prova a valoração da confissão no âmbito da tramitação processual Marco Rodrigues (Doutorando IJP-UPT) Seletividade Penal, Justiça Punitiva; Fruto da Árvore Envenenada e a Erosão das Garantias no Processo Penal Márcia Aparecida Clemente (Doutoranda IJP-UPT) 16h45 – Encerramento Comissão Científica e Executiva: Ana Paula Guimarães e Lurdes Varregoso Mesquita INSCRIÇÃO CARTAZ

O Instituto Jurídico Portucalense anuncia a publicação da obra coletiva O Consumidor no Século XXI: Algumas Abordagens na Economia Digital*, resultante do webinar O consumidor do século XXI: novas abordagens (realizado a novembro de 2023, no âmbito do projeto de investigação Direito do Consumidor: novas abordagens na economia digital.) Organizada pela Professora Fernanda Rebelo (coordenadora do grupo Pessoas) e publicada pelo Editora Almedina, a obra reúne contributos de investigadores do IJP e polos de Lisboa e Leiria, bem como de colaboradores da Direção-Geral do Consumidor (DGC), da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), do Tribunal Arbitral de Consumo (CICAP) e do Banco de Portugal (BP) – entidades parceiras do evento. Em consonância com a política de disseminação científica do IJP, a obra está disponível em acesso aberto: https://www.almedina.net/oa-o-consumidor-no-seculo-xxi *Este trabalho teve o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais através da FCT I.P.