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II Conferência – Dia Internacional das Mulheres Para assinalar o Dia Internacional das Mulheres, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promoverá, nos dias 9 e 10 de março de 2026, a II Conferência – Dia Internacional das Mulheres, iniciativa integrada no projeto de investigação “Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade”. O evento contará com a participação de várias investigadoras do IJP, bem como de outras Unidades de I&D da Universidade Portucalense e de oradoras convidadas de entidades externas, reunindo áreas do conhecimento, como o Direito, a Economia, o Turismo e a Arquitetura, numa abordagem verdadeiramente interdisciplinar. A conferência decorrerá em dois dias: • 9 de março – Sessão presencial no Auditório 201 da Universidade Portucalense • 10 de março – Sessões online, com painéis simultâneos, permitindo aos participantes escolher as temáticas de maior interesse A participação é gratuita e inclui certificado de presença, mediante inscrição aqui. Após a inscrição, os participantes recebem automaticamente, por email, os links de transmissão e de acesso às sessões online. Programa

Revista Jurídica Portucalense – Call for Papers | Nº temático “Direito e Sustentabilidade” A Revista Jurídica Portucalense encontra-se com chamada aberta para o seu Dossiê Temático “Direito e Sustentabilidade”, dedicado ao exame crítico e interdisciplinar dos múltiplos desafios jurídicos que se erguem perante a transição ecológica, a justiça climática e a consagração de uma sustentabilidade integral — ambiental, económica, social, cultural e institucional. Os manuscritos podem ser submetidos em inglês, português, espanhol ou francês. O prazo de submissão termina a 28 de fevereiro de 2026. Para consultar as normas de submissão e obter mais informações, aceda ao anúncio oficial: https://revistas.rcaap.pt/juridica/announcement/view/290 A RJP é uma revista de acesso aberto, indexada na Scopus (Q1) e na Web of Science (ESCI). Apoio: FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do contrato-programa UID/04112/2025. https://doi.org/10.54499/UID/04112/2025

Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil No dia 13 de janeiro de 2026, às 17h30, realiza-se, no Auditório 201 da Universidade Portucalense, o Colóquio “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”, primeira iniciativa de disseminação científica do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) em 2026, integrada nas atividades do Grupo de Investigação em Processo e na linha temática “Justiça, Processo e Desenvolvimento”. A iniciativa tem como ponto de partida a obra Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (coordenadora do grupo de investigação “Processo” do IJP) e Rossana Martingo Cruz (investigadora do JusGov). O colóquio propõe uma análise crítica do movimento de desjudicialização introduzido pelo Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, que atribuiu novas competências ao Ministério Público e às Conservatórias do Registo Civil, refletindo sobre os principais desafios e dificuldades da sua aplicação prática. Enquanto espaço de diálogo entre a investigação académica e a experiência profissional, a iniciativa visa contribuir para o reforço do acesso à justiça, a melhoria da eficiência processual e a evolução das respostas institucionais, sublinhando a relevância da articulação entre teoria e prática na construção de soluções jurídicas mais eficazes. Confira a programação clicando no cartaz.

Seminário “Sustentabilidade e Direitos Fundamentais” O Instituto Jurídico Portucalense assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a 10 de dezembro, convidando para o Seminário “Sustentabilidade e Direitos Fundamentais”, que terá lugar no dia 17 de dezembro, na Universidade Portucalense, a partir das 11h00 (Auditório 103). A iniciativa é promovida pelo Cultura@Portucalense − projeto da UPT que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em articulação com o Departamento de Direito da UPT e em parceria com a United Nations Association Portugal (UNAPT) e o IJP. Consulte a programação completa no cartaz.

Coordenador do Polo de Lisboa representa o IJP em semana de atividades no Brasil O coordenador do Polo de Lisboa do IJP, Francisco Nicolau Domingos, marcou presença em diferentes atividades em São Paulo (Brasil), na semana entre 24 e 28 de novembro de 2025. Na série de debates “Arbitragem Tributária: experiência portuguesa e lições para a construção do modelo brasileiro”, promovida pelo Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (CCMT) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), foi orador nas mesas “Novas tendências para a execução fiscal e para a regulamentação da arbitragem tributária” e “Hipóteses de submissão de litígios tributários e aduaneiros à arbitragem: critérios e possibilidades”, realizadas na sede do IBDT. Na Universidade Presbiteriana Mackenzie, participou na Semana Jurídica, com uma intervenção sobre o tema “Autonomia financeira dos municípios”. Ainda na Mackenzie, interviu na 32ª edição do Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito (Conpedi), no painel “Autonomia Municipal e Competência Tributária: Fundamentos Constitucionais e Desafios Atuais”, apresentando a palestra “A Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil e o IVA português”. A jornada de atividades do investigador pelo Brasil fortalece a presença internacional do IJP, bem como a cooperação científica luso-brasileira reforçada pela Unidade.

Flash Talks Jurídicas | 26 de novembro | Semana da Ciência e da Tecnologia No âmbito da Semana da Ciência e da Tecnologia, o Instituto Jurídico Portucalense promoverá as Flash Talks Jurídicas: um momento de partilha e diálogo no qual serão apresentadas, em formato breve e acessível, várias investigações desenvolvidas no âmbito do IJP, seus respetivos Polos e Grupos de Investigação. A iniciativa procura fomentar uma visão integrada das Ciências Jurídicas, aberta à comunidade académica e ao público em geral. O encontro terá lugar no dia 26 de novembro, pelas 15h, em através da Plataforma Teams (ID da reunião: 361 263 702 067 5 | Código de acesso: m5dN2xs2). Convidamos todos a assistir e a participar no debate.

Pessoas vulneráveis e justiça: Desafios processuais e civis na senda do desenvolvimento social sustentável Durante todo o mês de outubro, foi realizada uma série de seminários intitulada “Pessoas Vulneráveis e Justiça: Desafios processuais e civis no caminho do desenvolvimento social sustentável”, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil) e que contou com a participação de vários investigadores do Instituto Jurídico Portucalense (IJP). Os webinars estão disponíveis na íntegra no canal do YouTube da UniProcessus.

Dossiê Temático “Os vinte anos da União Africana: passado, presente e futuro” Foi recentemente publicado o dossiê temático “Os vinte anos da União Africana: passado, presente e futuro” na JANUS.NET – e-journal of International Relations, editada pelo Observatório de Relações Exteriores (OBSERVARE) da Universidade Autónoma de Lisboa. A coordenação do dossiê esteve a cargo de Rui Garrido (investigador integrado do IJP), Mojana Vargas (NEABI-UFPB) e Yasmine Loza (bolseira pós-doutoral do IJP até janeiro de 2025), reunindo cinco artigos que “refletem criticamente a atuação da agência da União Africana em várias áreas da política internacional” (OBSERVARE – UAL). Entre os contributos, destaca-se também um artigo de autoria conjunta de Rui Garrido e Mojana Vargas. O editorial e todos os artigos estão disponíveis em: https://janusonline.autonoma.pt/volume/vol-16-n-o-1-td2-2025-dossie-tematico-os-vinte-anos-da-uniao-africana-passado-presente-e-futuro/ Cartaz