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No dia 20 de janeiro de 2025, o IJP − Instituto Jurídico Portucalense recebeu a visita do painel de avaliadores da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Esta visita marcou uma etapa importante na avaliação das Unidades de I&D e foi uma excelente oportunidade para reforçar o compromisso da nossa equipa com a excelência na investigação jurídica.

Lurdes Varregoso Mesquita, investigadora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e coordenadora do Grupo de Investigação Processo, foi recentemente convidada a integrar o Comité Editorial da Access to Justice in Eastern Europe (AJEE), revista internacional de referência no campo do Direito, dedicada à promoção da justiça, dos direitos humanos e do acesso à justiça. Atualmente sob a direção de Iryna Izarova (Editor-in-Chief, Taras Shevchenko National University of Kyiv) — que é também membro colaborador do IJP desde 2024 —, a AJEE é indexada em bases de renome, como o Web of Science Core Collection e Scopus (Q2 em Direito), sendo igualmente uma publicação de acesso aberto. A colaboração com a AJEE constitui um passo significativo para a internacionalização do IJP e reforça o seu compromisso com o debate jurídico global.

Oleksii Makarenkov, investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), foi distinguido com o Prémio Verkhovna Rada da Ucrânia, atribuído desde 2008 a jovens cientistas em reconhecimento às suas contribuições científicas de excelência. O galardão foi concedido pelo trabalho “Fundamentos jurídicos para a institucionalização da integridade do poder público em uma sociedade aberta”, reconhecendo o impacto da sua investigação na promoção de valores jurídicos e no desenvolvimento da sociedade ucraniana. Este prémio, que reflete a relevância do trabalho do laureado, também honra o Instituto Jurídico Portucalense, sublinhando a importância da cooperação internacional na investigação jurídica. Makarenkov dedicou a conquista aos seus professores e às instituições onde desenvolveu o seu percurso académico, destacando que a distinção representa, ao mesmo tempo, uma honra e um desafio para continuar a aprofundar o conhecimento jurídico em benefício da sociedade.

No passado dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, teve lugar na Biblioteca José Saramago do Politécnico de Leiria a apresentação pública da obra coletiva “Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada”*. O evento contou com a participação do ex-Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Ireneu Cabral Barreto, que conduziu a apresentação da obra junto à Professora Susana Almeida, Diretora do Polo de Leiria do IJP, e a outros intervenientes. Estiveram ainda presentes a Diretora do Instituto Jurídico Portucalense, Maria Manuela Magalhães, e investigadores do IJP da Universidade Portucalense e do Politécnico de Leiria. A obra, coordenada por Susana Almeida e por Andrés Rousset (Universidad Nacional de Cuyo, Argentina), reúne a colaboração de cerca de 60 autores provenientes de Portugal, Espanha e vários países da América Latina, incluindo diversas contribuições de investigadores do IJP. A publicação está disponível em acesso aberto no seguinte link: Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada. *Este trabalho teve o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais através da FCT I.P.

No dia 3 de dezembro de 2024, o Instituto Jurídico Portucalense realizou, em formato virtual, o Workshop Internacional para Investigadores em Início de Carreira – Bridging Disparities: Critical Innovations in Legal and Political Sciences. O evento, promovido por Yasmine Loza e Muhammad Khan (bolseiros de pós-doutoramento da Unidade), reuniu académicos de diversas instituições de todo o mundo, oferecendo uma plataforma para explorar abordagens inovadoras a questões globais significativas nas ciências jurídicas e políticas. A sessão da manhã contou com as intervenções de Anthony Carty (Instituto de Tecnologia de Pequim) e Maryam Qasim (Universidade Shaheed Benazir Bhutto). A sessão da tarde incluiu apresentações de Maysa Ayoub (Universidade Americana do Cairo), Omar S. Dahi (Hampshire College), Samer Abboud (Universidade de Villanova) e Fade Eadeh (Universidade de Seattle). Os dinâmicos painéis de discussão complementaram as apresentações, centrando-se em temas como “Tendências e debates do século XXI nas relações internacionais” e “Direitos humanos, asilo/refugiados e vigilância”. Para mais informações sobre as apresentações, poderá consultar o website do evento.

XIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (CICJE) No dia 12.12.2024, quinta-feira, decorrerá o XIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais (CICJE), subordinado ao tema “Ética, Compliance e Direitos Humanos nas Organizações”. O evento decorrerá em formato online e é promovido pelo Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em colaboração com o Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG do Politécnico de Leiria e outras instituições parceiras. Consulte o programa completo e efetua a sua inscrição.

Lançamento e apresentação do livro “Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada”*. No próximo dia 10 de dezembro, às 14h30, realiza-se, na Biblioteca José Saramago do Politécnico de Leiria, a Apresentação Pública e Debate da obra coletiva “Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada”, coordenada por Susana Almeida (Diretora do Polo de Leiria do IJP) e Andrés Rousset (Universidade de Cuyo, Argentina). Publicado pela editora Aranzadi, o livro promove reflexões sobre a elevação da proteção dos Direitos Humanos em ambos os lados do oceano e conta com a colaboração de cerca de 60 autores de Portugal, Espanha e diversos países da América Latina − reunindo a intervenção de um grande número de investigadores do Instituto Jurídico Portucalense. A apresentação será conduzida pelo ex-Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Ireneu Cabral Barreto, e contará com uma transmissão em sessão híbrida, permitindo a participação dos autores e público em geral. O livro estará disponível em Repositório em breve. *Este trabalho teve o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais através da FCT I.P.

‘Public presentation of the book: ‘50 anos do 25 de abril e suas múltiplas refrações no mundo jurídico-político’, on 26/11/24, at 4.30pm, in the magnificent hall of the José Saramago Library, on campus 2 of the Polytechnic of Leiria. The work was coordinated by researchers from the Leiria Centre of the IJP and also included the collaboration of researchers from this research unit. The presentation will feature the collaboration of Professor Augusto Santos Silva and a short speech by some of the authors. There will be a port of honour at the end’. Poster