Processo

Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI – Considerações sobre Violência Sexual e de Género entre Menores

No dia 27 de maio, pelas 14h30m, na Universidade Portucalense (Auditório 201), terão lugar as Jornadas Internacionais subordinadas ao tema “IMPASSES E CONTRARIEDADES NO PROCESSO PENAL DO SÉCULO XXI – CONSIDERAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÉNERO ENTRE MENORES, integradas no Projeto CrimProcLAW, do Instituto Jurídico Portucalense.Numa parceria que visa partilhar experiências, aprofundar a investigação e promover as relações internacionais, as comunicações estarão a cargo de investigadores da Universidade de Vigo e do Instituto Jurídico Portucalense.A entrada é livre e não sujeita a inscrição. Consulte o Cartaz

A Lei da mediação de conflitos: estudos sobre a sua aplicação

Como resultado do Projecto MEDLAW, Coordenado pela Cátia Marques Cebola e participado por vários investigadores do IJP, além de colaborações externas, já se encontra disponível a obra colectiva (capa e contracapa em anexo), em open access, neste link: – https://iconline.ipleiria.pt/handle/10400.8/8794 O trabalho reúne um conjunto de textos sobre Mediação,  em jeito de balanço dos 10 anos da Lei da Mediação.

Diálogo Luso-Brasileiro sobre Arbitragem e Outras Formas de Desjudicialização

O Instituto Jurídico Portucalense e o IJP-IPLeiria organizaram o Seminário internacional Diálogo luso-brasileiro sobre arbitragem e outras formas de desjudicialização, no âmbito dos trabalhos do Projecto de Investigação ARBLAW, com apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Foram debatidos temas de arbitragem e outras formas de desjudicialização, em diálogo com a experiência no ordenamento brasileiro, em litígios de Direito Privado e de Direito Público. Teremos a honra de receber os Professores Flávia Pereira Hill e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, reconhecidos processualistas, que estarão em diálogo com especialistas portugueses na matéria e investigadores do IJP. Também colabora, nesta iniciativa, a Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Programa https://www.youtube.com/watch?v=45GyAPVUfBM&t=4862s

10 anos da lei de Mediação em Portugal

A Lei da Mediação (Lei n.º 29/2013, de 19 de abril) já completou 10 anos de vigência em Portugal. Assinalando esta data, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), de que é Presidente a Investigadora Cátia Marques Cebola, realizou uma mesa redonda online, que teve lugar nesse mesmo dia. No âmbito das atividades do Projeto MEDLAW, participou como oradora convidada a Investigadora Lurdes Mesquita.

Voltar ao topo