Destaques

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I Simpósio Internacional Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos

Está aberta a CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS (prorrogada) até ao dia 27 de maio, para o I Simpósio Internacional Direitos Humanos e Cidadania – Perspetivas Contemporâneas dos Direitos Humanos, presencial, organizado pelo IJP/UPT e a UNIFACS, Brasil, que terá lugar no Auditório 201 da UPT, nos dias 03 e 04 de junho de 2024. Para mais informações, consultar a página do evento. Consulte o CARTAZ Consulte o Programa

Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI – Considerações sobre Violência Sexual e de Género entre Menores

No dia 27 de maio, pelas 14h30m, na Universidade Portucalense (Auditório 201), terão lugar as Jornadas Internacionais subordinadas ao tema “IMPASSES E CONTRARIEDADES NO PROCESSO PENAL DO SÉCULO XXI – CONSIDERAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÉNERO ENTRE MENORES, integradas no Projeto CrimProcLAW, do Instituto Jurídico Portucalense.Numa parceria que visa partilhar experiências, aprofundar a investigação e promover as relações internacionais, as comunicações estarão a cargo de investigadores da Universidade de Vigo e do Instituto Jurídico Portucalense.A entrada é livre e não sujeita a inscrição. Consulte o Cartaz

1º Conferência do Núcleo Português do ELI

A sustentabilidade é um objetivo incontornável da atualidade. Em 2015, as Nações Unidas apresentaram os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Da política ambiental à produção e ao consumo as exigências da sustentabilidade são imperativas. Por isso, também o Direito deve integrar a sustentabilidade nos seus diversos quadros normativos, a dogmática jurídica deve pensá-la como um princípio fundamental do ordenamento e deve elaborar os meios processuais para a respetiva tutela. O Núcleo Português do European Law Institute (ELI), instituído em agosto de 2023, elegeu para o período 2023-2026 o tema “A Governação multinível da Sustentabilidade”. No âmbito das suas atividades (que podem ser vistas aqui https://europeanlawinstitute.eu/hubs-sigs/hubs/portuguese-hub/), vai realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no próximo dia 22 de maio de 2024, a I Conferência do Núcleo Português do ELI. Com o tema “Os Desafios da Sustentabilidade para o Direito”, contará com eminentes especialistas portugueses que debaterão ao longo de três painéis: – 1. “A sustentabilidade como princípio”; 2. “Justiça climática”; 3. “Sustentabilidade corporativa e do consumo”. Esta será uma oportunidade para a comunidade jurídica portuguesa discutir um tema fundamental que nos convoca como juristas e cidadãos. Convidamos todos os interessados a participar. A participação é gratuita, sujeita inscrição através do formulário que pode ser encontrado em https://forms.gle/9oCnEqTBA48u9r8N8. Consulte o Programa

4ª Edição do Congreso de Derecho Transnacional

Nos dias 11 e 12 de Julho de 2024, o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) e a Universidade de Salamanca promoverão, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e outras instituições/centros, a 4ª edição do seu Congreso de Derecho Transnacional (CONDITRANS). O IV CONDITRANS terá formato presencial e online, sendo a vertente presencial a ser realizada na Faculdade de Direito de Salamanca, Espanha. Mais informações em: https://iberojur.com/conditrans-salamanca/ Consulte o Cartaz!

XIII Jornadas de Direito do Consumo

No próximo dia 15/03/24, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), a ESTG/IPLeiria e o Polo de Leiria do IJP promoverão as XIII Jornadas de Direito do Consumo, este ano dedicadas ao tema “Inteligência Artificial e Consumo”. A participação no evento será gratuita, mediante inscrição para efeitos de emissão de certificado. Aqui fica o cartaz, o convite e o link ( https://videoconf-colibri.zoom.us/j/95482514687… ). Para mais informações, consulte-se https://www.jornadasconsumo.ipleiria.pt/ (designadamente o call for papers). Cartaz

2.ª Edição da Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL)

O evento pretende impulsionar a investigação científica e a participação de jovens investigadores em eventos de disseminação do conhecimento, nas várias áreas do Direito relacionadas com as empresas de modo a permitir a participação de jovens académicos de todo o mundo, o evento decorrerá de modo telemático e não serão cobradas taxas de inscrição. Call for Abstracts Call for Abstracts Call for Abstracts

A União Europeia em tempos de crise: Direito e Políticas Públicas de 2020 a 2023

Encontra-se disponível, em acesso aberto, o livro “A União Europeia em tempos de crise: Direito e Políticas Públicas de 2020 a 2023”. Com Prefácio do Professor Doutor Fausto de Quadros e com coordenação de Susana Sardinha Monteiro, Cátia Marques Cebola e Eugénio Lucas o livro reúne contributos de reputados investigadores, de diferentes áreas do conhecimento, que refletem sobre a resposta da União, das suas instituições e líderes, à(s) crise(s) dos últimos anos decorrentes não apenas do contexto pandémico e pós pandémico, mas também do regresso da guerra à Europa e o respetivo impacto nas políticas e legislações nacionais e consequentemente na vida das pessoas. Publicado pela Almedina, conta com 12 capítulos da autoria de Juan Manuel Rodríguez Barrigón, Nuno Sardinha Monteiro, Graça Enes Ferreira, Constança Urbano de Sousa, Mário Simões Barata e Dora Resende Alves, Vanda Amaro Dias e André Pereira Matos, Eugénio Lucas, Ana Isabel Xavier, Susana Sardinha Monteiro e Cátia Marques Cebola, Susana Almeida e Mário Frota, Luís Mota, Patrícia Bento e Elisa Pacheco, Elisabete Santos, Nuno Abranches Pinto, Rita Guimarães Fialho D`Almeida e Isabel Baltazar».A obra irá ficar disponível no repositório do IPLeiria e da UPT mas pode, desde já, ser consultada na novíssima plataforma da Almedina onde se encontram os livros publicados em open access. Plataforma da Almedina Livro em formato PDF

16ª Conferência Mundial sobre Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde

A Conferência Mundial oferece aos seus participantes uma plataforma internacional para um discurso científico frutífero sobre mais de 70 tópicos e subtópicos nos domínios da bioética, da ética médica e do direito da saúde. Além disso, é uma excelente oportunidade para criar ligações profissionais e pessoais com os líderes mundiais no domínio da bioética. +INFORMAÇÃO

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