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Nos dias 19 a 21 de setembro de 2024 realizar-se-á o XXVII Congreso Internacional de Derechos Humanos , na Universidade de Salamanca, Espanha, dirigido pelas Professoras Doutoras M.ª Esther Martínez Quinteiro e Mª. Paz Pando Ballesteros, e que contará com a participação da Professora Doutora Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do IJP) e das Investigadoras Integradas do IJP, as Doutoras: Dora Resende Alves, Fernanda Rebelo, Olívia de Carvalho e Zamira de Assis. Ver mais em: https://www.even3.com.br/xxviiusalredddhh2024/

Realiza-se a 17 e 18 de setembro de 2024 o CONGRESSO INTERNACIONAL – A INTEGRAÇÃO NO ESPAÇO IBÉRICO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS: PERSPETIVAS LUSO-HISPÂNICAS E INTERNACIONAIS EM CONTEXTO PROCESSUAL – que visa promover a reflexão em três áreas fundamentais de pesquisa:  Processos coletivos, pretendendo-se abordar como a Diretiva Europeia nesta matéria foi transposta para Portugal e Espanha, comparando com o sistema vigente em termos internacionais; Resolução online de conflitos, por forma a examinar os desenvolvimentos em matéria de plataformas digitais de Online Dispute Resolution (ODR), atenta a recente aprovação do Regulamento Europeu de IA; e A participação de pessoas vulneráveis em matéria de resolução judicial e extrajudicial de litígios. É missão deste Congresso reunir investigadores e profissionais do panorama ibérico e internacional que, através dos seus estudos científicos e experiências práticas, possam contribuir para a análise do impacto no espaço ibérico das políticas europeias em matéria processual nas três áreas de estudo do projeto IBEROPROCELAW. A CHAMADA PARA A SUBMISSÃO DE RESUMOS está aberta até 8 de setembro. Mais informações neste link Consulte o Cartaz

O Instituto Jurídico Portucalense tem o prazer de anunciar a publicação da obra colectiva a “Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil”, desenvolvida no âmbito do Grupo de Investigação “Processo”. A obra, coordenada pelas investigadoras Lurdes Varregoso Mesquita e Diana Leiras, contou com a valiosa colaboração de vários outros investigadores do IJP. Este trabalho constitui um contributo significativo para o estudo e a prática da jurisdição voluntária, oferecendo uma análise detalhada e anotada dos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. A obra está disponível em acesso aberto e pode ser consultada através no repositório da UPT (Handle: https://hdl.handle.net/11328/5695) e no site da Editora, em https://gestlegal.pt/loja/processos-de-jurisdicao-voluntaria-anotacoes-aos-artigos-989-o-a-1081-o-do-codigo-de-processo-civil/ . Esperamos que esta publicação seja do interesse de todos os profissionais e académicos da área do Direito. Livros – ano 2024 Mesquita, L. V., & Leiras, D. (Coords.) (2024). Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. Gestlegal. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5695

Está aberta a CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS (prorrogada) até ao dia 27 de maio, para o I Simpósio Internacional Direitos Humanos e Cidadania – Perspetivas Contemporâneas dos Direitos Humanos, presencial, organizado pelo IJP/UPT e a UNIFACS, Brasil, que terá lugar no Auditório 201 da UPT, nos dias 03 e 04 de junho de 2024. Para mais informações, consultar a página do evento. Consulte o CARTAZ Consulte o Programa

A sustentabilidade é um objetivo incontornável da atualidade. Em 2015, as Nações Unidas apresentaram os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Da política ambiental à produção e ao consumo as exigências da sustentabilidade são imperativas. Por isso, também o Direito deve integrar a sustentabilidade nos seus diversos quadros normativos, a dogmática jurídica deve pensá-la como um princípio fundamental do ordenamento e deve elaborar os meios processuais para a respetiva tutela. O Núcleo Português do European Law Institute (ELI), instituído em agosto de 2023, elegeu para o período 2023-2026 o tema “A Governação multinível da Sustentabilidade”. No âmbito das suas atividades (que podem ser vistas aqui https://europeanlawinstitute.eu/hubs-sigs/hubs/portuguese-hub/), vai realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no próximo dia 22 de maio de 2024, a I Conferência do Núcleo Português do ELI. Com o tema “Os Desafios da Sustentabilidade para o Direito”, contará com eminentes especialistas portugueses que debaterão ao longo de três painéis: – 1. “A sustentabilidade como princípio”; 2. “Justiça climática”; 3. “Sustentabilidade corporativa e do consumo”. Esta será uma oportunidade para a comunidade jurídica portuguesa discutir um tema fundamental que nos convoca como juristas e cidadãos. Convidamos todos os interessados a participar. A participação é gratuita, sujeita inscrição através do formulário que pode ser encontrado em https://forms.gle/9oCnEqTBA48u9r8N8. Consulte o Programa

Nos dias 11 e 12 de Julho de 2024, o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) e a Universidade de Salamanca promoverão, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e outras instituições/centros, a 4ª edição do seu Congreso de Derecho Transnacional (CONDITRANS). O IV CONDITRANS terá formato presencial e online, sendo a vertente presencial a ser realizada na Faculdade de Direito de Salamanca, Espanha. Mais informações em: https://iberojur.com/conditrans-salamanca/ Consulte o Cartaz!

Encontra-se disponível, em acesso aberto, o livro “A União Europeia em tempos de crise: Direito e Políticas Públicas de 2020 a 2023”. Com Prefácio do Professor Doutor Fausto de Quadros e com coordenação de Susana Sardinha Monteiro, Cátia Marques Cebola e Eugénio Lucas o livro reúne contributos de reputados investigadores, de diferentes áreas do conhecimento, que refletem sobre a resposta da União, das suas instituições e líderes, à(s) crise(s) dos últimos anos decorrentes não apenas do contexto pandémico e pós pandémico, mas também do regresso da guerra à Europa e o respetivo impacto nas políticas e legislações nacionais e consequentemente na vida das pessoas. Publicado pela Almedina, conta com 12 capítulos da autoria de Juan Manuel Rodríguez Barrigón, Nuno Sardinha Monteiro, Graça Enes Ferreira, Constança Urbano de Sousa, Mário Simões Barata e Dora Resende Alves, Vanda Amaro Dias e André Pereira Matos, Eugénio Lucas, Ana Isabel Xavier, Susana Sardinha Monteiro e Cátia Marques Cebola, Susana Almeida e Mário Frota, Luís Mota, Patrícia Bento e Elisa Pacheco, Elisabete Santos, Nuno Abranches Pinto, Rita Guimarães Fialho D`Almeida e Isabel Baltazar».A obra irá ficar disponível no repositório do IPLeiria e da UPT mas pode, desde já, ser consultada na novíssima plataforma da Almedina onde se encontram os livros publicados em open access. Plataforma da Almedina Livro em formato PDF

São nomeados para integrar a Comissão Diretiva do Instituto Jurídico Portucalense, oscoordenadores dos respetivos Grupos de Investigação, Prof.ª Doutora Eva Dias Costa(Património), Prof.ª Doutora Fernanda Neves Rebelo (Pessoas), Prof.ª Doutora LurdesMesquita (Processo) e Prof. Doutor Pascoal Pereira (Política e GovernançaInternacional).

15 e 16 dezembro 2023 O Instituto Jurídico Portucalense e a Universidade Portucalense, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Estácio de Sá, a Universidade de Vigo, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a Associação Brasileira Elas no Processo e com a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN BR), convidam a comunidade académica para participar no II Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios da Desjudicialização da Justiça, a realizar nos dias 15 e 16 de dezembro de 2023, em formato híbrido, presencial e online, através da plataforma Colibri/Zoom. Está assim aberto, até ao dia 03 de dezembro de 2023, o período de submissão de resumos de comunicações ao II Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios da Desjudicialização da Justiça, realizado no âmbito do Projeto ARBLAW do Instituto Jurídico Portucalense/UPT. O Congresso terá lugar dos dias 15 e 16 de dezembro próximo, em formato online e presencial, na UPT. Contactos: ci-dpc@upt.pt Clique aqui para mais Informação

Os investigadores do IJP, Fernanda Rebelo, Maria Manuela Magalhães, Olívia de Carvalho e André Matos irão participar no XXVI Congreso Semipresencial e Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidade de Salamanca, nos dias 20 a 22 de novembro de 2023, como oradores convidados.