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III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em coorganização com a Universidade Salvador (UNIFACS, Brasil), promove, nos dias 18 e 19 de junho, a 3ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, a decorrer sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”. Informações Confira a programação no cartaz.

II Webinar “Investigação à Conversa…” promove debate sobre os desafios do Processo Penal contemporâneo No próximo dia 22 de junho de 2026, pelas 14h30, terá lugar o II Webinar: “Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”, iniciativa integrada no projeto de investigação liderado por Ana Paula Guimarães, Doutora em Direito e Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. O evento, na sua 2.ª edição, pretende promover a reflexão científica e o debate em torno de problemáticas emergentes no âmbito do Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, valorizando a investigação científica levada a cabo por jovens investigadores, nomeadamente mestrandos e doutorandos, que se dedicam ao estudo dos desafios e transformações do processo penal no século XXI. O webinar constitui, assim, uma oportunidade para dar visibilidade à investigação desenvolvida no Instituto Jurídico Portucalense, fomentar o pensamento crítico e incentivar o aprofundamento científico sobre matérias de elevada atualidade e relevância prática. O evento contará igualmente com a participação de oradores convidados, nacionais e estrangeiros, incluindo profissionais com reconhecida experiência e visão prática sobre a matéria, cuja presença representa um importante contributo para o enriquecimento das perspetivas a integrar na investigação científica. A atividade é aberta à comunidade académica em geral, assumindo especial interesse para estudantes de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Direito, sendo igualmente dirigida a profissionais da área jurídica. INSCRIÇÕES

Seminário – Dia Internacional da Criança: estratégias para garantir os seus direitos No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, terá lugar, no dia 27/05, o Seminário “Dia Internacional da Criança: estratégias para garantir os seus direitos”, iniciativa promovida pelo Cultura@Portucalense − projeto da Universidade Portucalense que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em parceria com o Departamento de Direito da UPT e o Instituto Jurídico Portucalense. O seminário propõe um espaço de reflexão sobre a proteção e promoção dos direitos da criança, reunindo diferentes perspetivas académicas e institucionais em torno dos desafios contemporâneos da infância. Consulte o programa no cartaz:

Estância de Investigação de Gaukhar Zhumash – IJP Gaukhar Zhumash, doutoranda do Programa de Investigação em Relações Internacionais da Al-Farabi Kazakh National University – KazNU (Almaty, Cazaquistão), encontra-se a realizar uma estância de investigação no Instituto Jurídico Portucalense entre maio e junho de 2026. Durante este período, a sua investigação “Education and Science as Part of the U.S. Soft-Power Policy in Central Asia: Opportunities for Regional Integration into the Global Scientific and Educational Space” terá supervisão da docente e investigadora integrada do IJP, Suhayla Viana de Castro, e explorará a análise dos fundamentos jurídicos e institucionais da cooperação académica internacional no espaço científico e educativo global.

Chamada de resumos | III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e a Universidade Salvador (UNIFACS) convidam à participação na 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, que, em 2026, se dedica ao tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, propondo uma abordagem interdisciplinar e crítica sobre as dinâmicas contemporâneas de exclusão social, erosão da cidadania e fragilização democrática. O Simpósio configura-se como uma reunião científica internacional, resultante de uma cooperação académica consolidada entre a UNIFACS e o IJP/UPT, contando com a participação de uma rede alargada de universidades e instituições da América Latina e da Europa. O evento dialoga com agendas académicas e institucionais internacionais recentes, articulando contributos da teoria social crítica, políticas públicas, justiça social e desenvolvimento sustentável, bem como os impactos das novas tecnologias, em consonância com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Simpósio terá lugar nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em formato híbrido (presencial e online). As submissões de resumos decorrem até 15 de maio de 2026. Para mais informações sobre submissão de propostas, inscrição e participação, consulte: https://www.even3.com.br/iiisidhc-711354/

4ª edição – Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL) No próximo dia 13 de maio de 2026, terá lugar a 4.ª edição da Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL), promovida pelo Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria (ESTG – P. Leiria). A conferência afirma-se anualmente como um evento científico internacional de referência, convidando e reunindo jovens investigadores para a apresentação e discussão de temas atuais no domínio do Direito Empresarial. A edição de 2026 contará como keynote speakers com Duarte Abrunhosa e Sousa, Professor de Direito da Universidade Portucalense e advogado na MC Sonae, e Defne Tasman, consultora do The World Bank e investigadora da Universidade de Antuérpia. O evento decorrerá em formato online, sendo de participação gratuita, mediante inscrição, com emissão de certificado. O programa completo pode ser consultado em: https://ysicel.ipleiria.pt/programme/

IJP acolhe II Latin Polar Science Workshop No passado dia 16 de abril, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) acolheu o II Latin Polar Science Workshop, organizado em parceria com a rede independente Latin Polar Science. Realizado em formato híbrido, o evento integrou vários painéis temáticos dedicados a questões centrais das ciências polares, abrangendo tópicos que vão desde a segurança e as dinâmicas geopolíticas associadas às regiões polares até aos impactos das alterações climáticas. A iniciativa reuniu um conjunto diversificado de especialistas provenientes da academia, da diplomacia e de organizações nacionais e internacionais, entre os quais Hanne Brusletto, Embaixadora da Noruega em Portugal; a think tank francesa Le Cercle Polaire; o grupo português Tekever, bem como Sherri Goodman (Secretary General do International Military Council on Climate and Security), que dinamizou a apresentação da obra “Threat Multiplier”. Ao longo da tarde, realizaram-se ainda três sessões de apresentação de comunicações, proporcionando um espaço dinâmico de partilha de trabalhos de investigação em desenvolvimento, que abrangeram diferentes abordagens e linhas temáticas no domínio das ciências polares. O evento reforçou o diálogo interdisciplinar e a cooperação internacional, em particular entre o Sul da Europa e a América Latina, sublinhando o papel destas regiões no avanço da investigação científica sobre os desafios globais associados às regiões polares.

IJP celebra o Dia Internacional das Mulheres Nesta semana, o Instituto Jurídico Portucalense, em co-organização com o Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais (NEDRI) e a The European Law Students’ Association Portucalense (ELSA-UPT),  assinalou o Dia Internacional da Mulher com a realização da “II Conferência – Dia Internacional das Mulheres”, que decorreu ao longo de dois dias, de forma inteiramente dedicada à partilha de perspetivas em torno de diversos temas relacionados ao debate sobre género, igualdade, proteção e promoção dos direitos das mulheres. O evento, marcado por um ambiente dinâmico e participativo, contou com a intervenção de várias investigadoras do IJP, bem como com convidadas de outras entidades portuguesas e de instituições do Brasil e de Espanha, promovendo um espaço verdadeiramente plural de reflexão.

XV Jornadas de Direito do Consumo No próximo dia 12 de março, o polo de Leiria do IJP promove a 15.ª edição das Jornadas de Direito do Consumo, dedicada ao tema “Equidade Digital: Riscos e Desafios do Consumidor em Ambiente Digital”. Realizado anualmente em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), o evento assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, propondo uma análise da proposta de Digital Fairness Act e a reflexão sobre os principais desafios que o ambiente digital coloca à proteção do consumidor. As Jornadas decorrerão em formato híbrido, permitindo a participação presencial e online. Os interessados podem inscrever-se através do link: https://jornadasconsumo.ipleiria.pt/inscricoes/. Confira o programa