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Nos dias 11 e 12 de Julho de 2024, o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) e a Universidade de Salamanca promoverão, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e outras instituições/centros, a 4ª edição do seu Congreso de Derecho Transnacional (CONDITRANS). O IV CONDITRANS terá formato presencial e online, sendo a vertente presencial a ser realizada na Faculdade de Direito de Salamanca, Espanha. Mais informações em: https://iberojur.com/conditrans-salamanca/ Consulte o Cartaz!

Encontra-se disponível, em acesso aberto, o livro “A União Europeia em tempos de crise: Direito e Políticas Públicas de 2020 a 2023”. Com Prefácio do Professor Doutor Fausto de Quadros e com coordenação de Susana Sardinha Monteiro, Cátia Marques Cebola e Eugénio Lucas o livro reúne contributos de reputados investigadores, de diferentes áreas do conhecimento, que refletem sobre a resposta da União, das suas instituições e líderes, à(s) crise(s) dos últimos anos decorrentes não apenas do contexto pandémico e pós pandémico, mas também do regresso da guerra à Europa e o respetivo impacto nas políticas e legislações nacionais e consequentemente na vida das pessoas. Publicado pela Almedina, conta com 12 capítulos da autoria de Juan Manuel Rodríguez Barrigón, Nuno Sardinha Monteiro, Graça Enes Ferreira, Constança Urbano de Sousa, Mário Simões Barata e Dora Resende Alves, Vanda Amaro Dias e André Pereira Matos, Eugénio Lucas, Ana Isabel Xavier, Susana Sardinha Monteiro e Cátia Marques Cebola, Susana Almeida e Mário Frota, Luís Mota, Patrícia Bento e Elisa Pacheco, Elisabete Santos, Nuno Abranches Pinto, Rita Guimarães Fialho D`Almeida e Isabel Baltazar».A obra irá ficar disponível no repositório do IPLeiria e da UPT mas pode, desde já, ser consultada na novíssima plataforma da Almedina onde se encontram os livros publicados em open access. Plataforma da Almedina Livro em formato PDF

São nomeados para integrar a Comissão Diretiva do Instituto Jurídico Portucalense, oscoordenadores dos respetivos Grupos de Investigação, Prof.ª Doutora Eva Dias Costa(Património), Prof.ª Doutora Fernanda Neves Rebelo (Pessoas), Prof.ª Doutora LurdesMesquita (Processo) e Prof. Doutor Pascoal Pereira (Política e GovernançaInternacional).

15 e 16 dezembro 2023 O Instituto Jurídico Portucalense e a Universidade Portucalense, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Estácio de Sá, a Universidade de Vigo, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a Associação Brasileira Elas no Processo e com a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN BR), convidam a comunidade académica para participar no II Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios da Desjudicialização da Justiça, a realizar nos dias 15 e 16 de dezembro de 2023, em formato híbrido, presencial e online, através da plataforma Colibri/Zoom. Está assim aberto, até ao dia 03 de dezembro de 2023, o período de submissão de resumos de comunicações ao II Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios da Desjudicialização da Justiça, realizado no âmbito do Projeto ARBLAW do Instituto Jurídico Portucalense/UPT. O Congresso terá lugar dos dias 15 e 16 de dezembro próximo, em formato online e presencial, na UPT. Contactos: ci-dpc@upt.pt Clique aqui para mais Informação

Os investigadores do IJP, Fernanda Rebelo, Maria Manuela Magalhães, Olívia de Carvalho e André Matos irão participar no XXVI Congreso Semipresencial e Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidade de Salamanca, nos dias 20 a 22 de novembro de 2023, como oradores convidados.

Congresso inaugural dos trabalhos do Projeto de Investigação ARBLAW – ARBITRAGEM E ACESSO AO DIREITO, no âmbito do qual se discutiu e refletiu sobre questões atuais no âmbito do Direito de acesso à justiça e da arbitragem voluntária, nacional e internacional, nas várias vertentes que a temática encerra: administrativa, tributária, de consumo e internacional. Assim como, das questões resultantes da aplicação das novas tecnologias e da inteligência artificial à justiça arbitral.

O Instituto Jurídico Portucalense e o IJP-IPLeiria organizaram o Seminário internacional Diálogo luso-brasileiro sobre arbitragem e outras formas de desjudicialização, no âmbito dos trabalhos do Projecto de Investigação ARBLAW, com apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Foram debatidos temas de arbitragem e outras formas de desjudicialização, em diálogo com a experiência no ordenamento brasileiro, em litígios de Direito Privado e de Direito Público. Teremos a honra de receber os Professores Flávia Pereira Hill e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, reconhecidos processualistas, que estarão em diálogo com especialistas portugueses na matéria e investigadores do IJP. Também colabora, nesta iniciativa, a Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Programa https://www.youtube.com/watch?v=45GyAPVUfBM&t=4862s

Congresso inaugural dos trabalhos do Projeto de Investigação ARBLAW – ARBITRAGEM E ACESSO AO DIREITO, no âmbito do qual se discute e reflete sobre questões atuais no âmbito do Direito de acesso à justiça e da arbitragem voluntária, nacional e internacional, nas várias vertentes que a temática encerra: administrativa, tributária, de consumo e internacional. Assim como, das questões resultantes da aplicação das novas tecnologias e da inteligência artificial à justiça arbitral. A organização teve a colaboração do Instituto Jurídico, do Departamento de Direito e, em especial, da ESLA-Portucalense, numa proveitosa parceria entre a investigação e o ensino.”

Lançamento da obra colectiva “A Lei da Mediação de Conflitos: estudos sobre a sua aplicação”, no dia 19 de junho, pelas 10h30m, na Biblioteca José Saramago, em Leiria (IJP – Pólo do IPLeiria); Seminário sobre “A Lei da Mediação de Conflitos: estudos sobre a sua aplicação”, no mesmo dia e lugar. Estes eventos são realizados no âmbito do Projecto MEDLAW, coordenado pela Investigadora Professora Doutora Cátia Marques Cebola, do IJP IPLeiria, e conta com a participação de investigadores do Instituto Jurídico Portucalense (UPT e IPLeiria), além de outros especialistas na matéria. A obra colectiva será publicada pela Almedina, em open access.

En octubre de 2023 se cumple el 60 aniversario de la publicación del primer número de la revista Cuadernos para el Diálogo. Una revista de formación política y creación de pensamiento que, en poco tiempo, se situó a la cabeza de la “prensa política” no diaria del momento, y que constituyó, en muchos sentidos, un referente en la construcción de la democracia española. Pretendemos, en este congreso, reflexionar sobre dicha contribución en el contexto del final de la dictadura franquista y la posterior transición política. Llamada a comunicaciones (ampliacion) Programa Matrícula tanto para asistencia como para comunicaciones presenciales Matrícula tanto para asistencia como para comunicaciones virtuales Más información sobre el Congreso Más información