Coordenador do Polo de Lisboa representa o IJP em semana de atividades no Brasil
O coordenador do Polo de Lisboa do IJP, Francisco Nicolau Domingos, marcou presença em diferentes atividades em São Paulo (Brasil), na semana entre 24 e 28 de novembro de 2025.
Na série de debates “Arbitragem Tributária: experiência portuguesa e lições para a construção do modelo brasileiro”, promovida pelo Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (CCMT) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), foi orador nas mesas “Novas tendências para a execução fiscal e para a regulamentação da arbitragem tributária” e “Hipóteses de submissão de litígios tributários e aduaneiros à arbitragem: critérios e possibilidades”, realizadas na sede do IBDT.
Na Universidade Presbiteriana Mackenzie, participou na Semana Jurídica, com uma intervenção sobre o tema “Autonomia financeira dos municípios”. Ainda na Mackenzie, interviu na 32ª edição do Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito (Conpedi), no painel “Autonomia Municipal e Competência Tributária: Fundamentos Constitucionais e Desafios Atuais”, apresentando a palestra “A Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil e o IVA português”.
A jornada de atividades do investigador pelo Brasil fortalece a presença internacional do IJP, bem como a cooperação científica luso-brasileira reforçada pela Unidade.