Outubro do IJP
Congreso Internacional sobre Violencia Digital (ICDV 2026)
Nos dias 13 de outubro, Rui Cariá (investigador colaborador – Polo de Leiria) apresentou a comunicação “Cybersexual Crimes and the Shy Legislator: Towards an Operative Typology” no Congreso Internacional sobre Violencia Digital (ICDV 2026), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Valência, em Espanha.
5th Food Law, Policy & Diplomacy Conference
Susana Almeida (coordenadora do Polo de Leiria do IJP) participou na 5.ª edição da Food Law, Policy & Diplomacy Conference, realizada a 15 de outubro na Vrije Universiteit Brussel (VUB), na Bélgica. A investigadora interviu sobre o tema “Food Information, Green Claims and Consumer Empowerment in the Green Transition”, integrada no painel “Communities, Participation and Inclusive Food Systems”, dedicado aos sistemas alimentares sustentáveis, aos direitos dos consumidores e ao envolvimento das comunidades.
A 5.ª edição da conferência também marcou o lançamento oficial da International Joint Research Group on Agrifood Law and Food Systems, rede internacional que reúne investigadores de diferentes instituições e áreas científicas, com o objetivo de promover o diálogo interdisciplinar sobre o Direito, as políticas públicas e a diplomacia dos sistemas alimentares.
XVI Colóquio sobre Direito do Trabalho
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (Apodit), o XVI Colóquio sobre Direito do Trabalho, sob o lema “Novos e Velhos Desafios do Direito do Trabalho”, teve lugar a 22 de outubro, no Salão Nobre do Tribunal.
Entre as palestras do evento, Ana Lambelho (investigadora integrada – Polo de Leiria do IJP) interviu acerca da “Liberdade de Empresa e Responsabilidade nas Cadeias de Subcontratação: Um Novo Equilíbrio Europeu?”, num encontro que contou com outras participações e intervenções de destaque, dedicadas ao impacto da Inteligência Artificial no poder judiciário e nas relações laborais, a liberdade sindical dos militares e novas configurações da subordinação jurídica.
Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça
No dia 23 de outubro, o IJP promoveu, na Universidade Portucalense, a conferência internacional “Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça”, assinalando os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia e o Dia Europeu da Justiça.
A sessão inaugural contou com uma palestra de José Luís da Cruz Vilaça, antigo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia. Ao longo do dia, três painéis temáticos abordaram o impacto da integração europeia no Direito e na Justiça portuguesa, os desafios da cooperação judiciária no espaço europeu e o diálogo com a experiência de cooperação no espaço lusófono. A iniciativa reuniu investigadores do IJP e oradores convidados de Portugal, do Brasil e de Cabo Verde.
IAPL Colloquium 2026
Entre 28 e 30 de outubro, decorreu, em Paris, o IAPL Colloquium 2026, organizado pela International Association of Procedural Law (IAPL), sob o tema “Environmental Justice”. O encontro, acolhido pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), reuniu especialistas para debater os desafios processuais da justiça ambiental.
No dia 30 de outubro, no âmbito da sessão dedicada à apresentação de trabalhos selecionados, Oleksii Makarenkov (investigador integrado – UPT) apresentou resultados sobre a sua investigação acerca do tema “Proving Wartime Climate Damage in Supranational Judicial Proceedings: Digital Carbon Evidence and Emerging International Precedents”.
40 anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais
O Polo de Leiria do IJP foi entidade parceira da conferência “40 anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais em perspetiva: uma análise crítica e empírica”, organizada pela Ordem dos Advogados e acolhida pela Escola de Tecnologia e Gestão da Universidade de Leiria e Oeste.
O encontro reuniu académicos, magistrados e juristas para analisar a evolução e a aplicação prática do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, abordando a jurisprudência e os desafios atuais e futuros desta área. O Polo de Leiria do IJP contou com as intervenções e moderação dos investigadores Eugénio Lucas, Patrícia Rocha e Susana Almeida ao longo do programa.
IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário
Nos dias 29 e 30 de outubro, a Universidade Portucalense acolheu o IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, coorganizado pelo IJP e pelo Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED), do Brasil.
Distribuído por oito painéis temáticos, o Congresso promoveu a reflexão sobre questões atuais do Direito Imobiliário, incluindo o acesso à habitação, a regulação urbanística, a sustentabilidade, a inovação tecnológica, a fiscalidade e o financiamento e investimento imobiliário.
Na qualidade de oradores e moderadores, o Congresso contou com o contributo de investigadores do IJP, bem como de diversos académicos e profissionais do Direito e do setor imobiliário provenientes de Portugal e do Brasil, incluindo representantes de ordens profissionais e escritórios e empresas do setor jurídico e imobiliário.
A iniciativa ainda registou a participação de um público diversificado, que incluiu profissionais da advocacia, consultoria imobiliária e áreas afins, proporcionando um espaço de sinergias entre a investigação académica, a prática jurídica e o setor imobiliário.
