Destaques

Foi publicada, em formato digital,  a obra coletiva “Execução Civil: uma perspectiva luso-brasileira”, resultado das atividades do Grupo de Investigação Interinstitucional integrado por UERJ, UFPA e Instituto Jurídico Portucalense (Portugal), coordenado pelas Professoras Doutoras Flávia Pereira Hill, Márcia Duarte, Lurdes Varregoso Mesquita e Rosalina Moitta. A obra é composta por artigos científicos elaborados por investigadores brasileiros e portugueses, como expressão do genuíno diálogo Brasil-Portugal, que tanto enriquece a reflexão da ciência jurídica. A obra foi prefaciada pelo Professor Marcelo Abelha (UFES), um dos grandes nomes da Execução no Brasil e está disponivel neste link.   

O II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania é uma iniciativa conjunta da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT – Portugal) e da Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), consolidando uma parceria académica que já ultrapassa uma década. Para esta segunda edição, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de julho de 2025, o tema escolhido foi “Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais”, refletindo os problemas contemporâneos que desafiam a garantia dos Direitos Humanos em um cenário marcado por crescentes desigualdades, crises políticas, emergências climáticas e retrocessos democráticos em diferentes partes do mundo. Submissões de resumos decorrerão até 30 de maio de 2025. Para mais informações e orientações sobre a submissão de propostas, consulte o website do Simpósio: