Destaques

Oleksii Makarenkov, investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), foi distinguido com o Prémio Verkhovna Rada da Ucrânia, atribuído desde 2008 a jovens cientistas em reconhecimento às suas contribuições científicas de excelência. O galardão foi concedido pelo trabalho “Fundamentos jurídicos para a institucionalização da integridade do poder público em uma sociedade aberta”, reconhecendo o impacto da sua investigação na promoção de valores jurídicos e no desenvolvimento da sociedade ucraniana. Este prémio, que reflete a relevância do trabalho do laureado, também honra o Instituto Jurídico Portucalense, sublinhando a importância da cooperação internacional na investigação jurídica. Makarenkov dedicou a conquista aos seus professores e às instituições onde desenvolveu o seu percurso académico, destacando que a distinção representa, ao mesmo tempo, uma honra e um desafio para continuar a aprofundar o conhecimento jurídico em benefício da sociedade.

No passado dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, teve lugar na Biblioteca José Saramago do Politécnico de Leiria a apresentação pública da obra coletiva “Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada”*.O evento contou com a participação do ex-Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Ireneu Cabral Barreto, que conduziu a apresentação da obra junto à Professora Susana Almeida, Diretora do Polo de Leiria do IJP, e a outros intervenientes. Estiveram ainda presentes a Diretora do Instituto Jurídico Portucalense, Maria Manuela Magalhães, e investigadores do IJP da Universidade Portucalense e do Politécnico de Leiria.A obra, coordenada por Susana Almeida e por Andrés Rousset (Universidad Nacional de Cuyo, Argentina), reúne a colaboração de cerca de 60 autores provenientes de Portugal, Espanha e vários países da América Latina, incluindo diversas contribuições de investigadores do IJP.A publicação está disponível em acesso aberto no seguinte link: Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada.*Este trabalho teve o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais através da FCT I.P.

No dia 3 de dezembro de 2024, o Instituto Jurídico Portucalense realizou, em formato virtual, o Workshop Internacional para Investigadores em Início de Carreira – Bridging Disparities: Critical Innovations in Legal and Political Sciences. O evento, promovido por Yasmine Loza e Muhammad Khan (bolseiros de pós-doutoramento da Unidade), reuniu académicos de diversas instituições de todo o mundo, oferecendo uma plataforma para explorar abordagens inovadoras a questões globais significativas nas ciências jurídicas e políticas.A sessão da manhã contou com as intervenções de Anthony Carty (Instituto de Tecnologia de Pequim) e Maryam Qasim (Universidade Shaheed Benazir Bhutto). A sessão da tarde incluiu apresentações de Maysa Ayoub (Universidade Americana do Cairo), Omar S. Dahi (Hampshire College), Samer Abboud (Universidade de Villanova) e Fade Eadeh (Universidade de Seattle).Os dinâmicos painéis de discussão complementaram as apresentações, centrando-se em temas como “Tendências e debates do século XXI nas relações internacionais” e “Direitos humanos, asilo/refugiados e vigilância”.Para mais informações sobre as apresentações, poderá consultar o website do evento.

A Universidade Portucalense (UPT) oferece o Programa Intensivo em Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade, coordenado pela investigadora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) Zamira de Assis. Esta iniciativa associa-se ao crescente esforço Global, no âmbito da Agenda 2030 da ONU, do Conselho da Europa e do Conselho da União Europeia e através da Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025, que tem impulsionado diversas iniciativas e fomentado o interesse nos Estudos de Género e nos Estudos sobre as Mulheres. Esta oferta formativa, de caráter multidisciplinar e transversal em estudos sobre as mulheres, é uma oportunidade para obtenção de competências e para aprofundar os conhecimentos sobre as Normas e Instituições Jurídicas, do ponto de vista de diferentes áreas do conhecimento que se referem direta ou indiretamente sobre as Mulheres e sobre os Direitos das Mulheres, com vista a oferecer algum suporte jurídico para uma leitura da realidade e investigação em áreas de conhecimento jurídico e não jurídico. As inscrições decorrem até o dia 10 de janeiro de 2025.