Destaques

Outubro do IJP

Outubro do IJP Congreso Internacional sobre Violencia Digital (ICDV 2026) Nos dias 13 de outubro, Rui Cariá (investigador colaborador – Polo de Leiria) apresentou a comunicação “Cybersexual Crimes and the Shy Legislator: Towards an Operative Typology” no Congreso Internacional sobre Violencia Digital (ICDV 2026), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Valência, em Espanha. 5th Food Law, Policy & Diplomacy Conference Susana Almeida (coordenadora do Polo de Leiria do IJP) participou na 5.ª edição da Food Law, Policy & Diplomacy Conference, realizada a 15 de outubro na Vrije Universiteit Brussel (VUB), na Bélgica. A investigadora interviu sobre o tema “Food Information, Green Claims and Consumer Empowerment in the Green Transition”, integrada no painel “Communities, Participation and Inclusive Food Systems”, dedicado aos sistemas alimentares sustentáveis, aos direitos dos consumidores e ao envolvimento das comunidades. A 5.ª edição da conferência também marcou o lançamento oficial da International Joint Research Group on Agrifood Law and Food Systems, rede internacional que reúne investigadores de diferentes instituições e áreas científicas, com o objetivo de promover o diálogo interdisciplinar sobre o Direito, as políticas públicas e a diplomacia dos sistemas alimentares. XVI Colóquio sobre Direito do Trabalho Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (Apodit), o XVI Colóquio sobre Direito do Trabalho, sob o lema “Novos e Velhos Desafios do Direito do Trabalho”, teve lugar a 22 de outubro, no Salão Nobre do Tribunal. Entre as palestras do evento, Ana Lambelho (investigadora integrada – Polo de Leiria do IJP) interviu acerca da “Liberdade de Empresa e Responsabilidade nas Cadeias de Subcontratação: Um Novo Equilíbrio Europeu?”, num encontro que contou com outras participações e intervenções de destaque, dedicadas ao impacto da Inteligência Artificial no poder judiciário e nas relações laborais, a liberdade sindical dos militares e novas configurações da subordinação jurídica. Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça No dia 23 de outubro, o IJP promoveu, na Universidade Portucalense, a conferência internacional “Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça”, assinalando os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia e o Dia Europeu da Justiça. A sessão inaugural contou com uma palestra de José Luís da Cruz Vilaça, antigo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia. Ao longo do dia, três painéis temáticos abordaram o impacto da integração europeia no Direito e na Justiça portuguesa, os desafios da cooperação judiciária no espaço europeu e o diálogo com a experiência de cooperação no espaço lusófono. A iniciativa reuniu investigadores do IJP e oradores convidados de Portugal, do Brasil e de Cabo Verde. IAPL Colloquium 2026 Entre 28 e 30 de outubro, decorreu, em Paris, o IAPL Colloquium 2026, organizado pela International Association of Procedural Law (IAPL), sob o tema “Environmental Justice”. O encontro, acolhido pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), reuniu especialistas para debater os desafios processuais da justiça ambiental. No dia 30 de outubro, no âmbito da sessão dedicada à apresentação de trabalhos selecionados, Oleksii Makarenkov (investigador integrado – UPT) apresentou resultados sobre a sua investigação acerca do tema “Proving Wartime Climate Damage in Supranational Judicial Proceedings: Digital Carbon Evidence and Emerging International Precedents”. 40 anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais O Polo de Leiria do IJP foi entidade parceira da conferência “40 anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais em perspetiva: uma análise crítica e empírica”, organizada pela Ordem dos Advogados e acolhida pela Escola de Tecnologia e Gestão da Universidade de Leiria e Oeste. O encontro reuniu académicos, magistrados e juristas para analisar a evolução e a aplicação prática do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, abordando a jurisprudência e os desafios atuais e futuros desta área. O Polo de Leiria do IJP contou com as intervenções e moderação dos investigadores Eugénio Lucas, Patrícia Rocha e Susana Almeida ao longo do programa. IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário Nos dias 29 e 30 de outubro, a Universidade Portucalense acolheu o IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, coorganizado pelo IJP e pelo Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED), do Brasil. Distribuído por oito painéis temáticos, o Congresso promoveu a reflexão sobre questões atuais do Direito Imobiliário, incluindo o acesso à habitação, a regulação urbanística, a sustentabilidade, a inovação tecnológica, a fiscalidade e o financiamento e investimento imobiliário. Na qualidade de oradores e moderadores, o Congresso contou com o contributo de investigadores do IJP, bem como de diversos académicos e profissionais do Direito e do setor imobiliário provenientes de Portugal e do Brasil, incluindo representantes de ordens profissionais e escritórios e empresas do setor jurídico e imobiliário. A iniciativa ainda registou a participação de um público diversificado, que incluiu profissionais da advocacia, consultoria imobiliária e áreas afins, proporcionando um espaço de sinergias entre a investigação académica, a prática jurídica e o setor imobiliário.

Aula Aberta “De la Irregularidad al Trabajo Digno: Mecanismos ordinarios de regularización laboral en España y Portugal”

Aula Aberta “De la Irregularidad al Trabajo Digno: Mecanismos ordinarios de regularización laboral en España y Portugal” Realizada no âmbito do Programa de Estudos de Pós-Doutoramento da Universidade Politécnica de Lisboa, a ter lugar no dia 19 de novembro, às 18h30, em formato presencial, no Auditório 1 do ISCAL. A sessão será conduzida pelo Professor Doutor Rafael García-Purriños García, investigador e docente na área do Direito do Trabalho, na Universidad Católica de Murcia (Espanha). Mais informações:https://www.iscal.upl.pt/eventos/aula-aberta-de-la-irregularidad-al-trabajo-digno-mecanismos-ordinarios-de-regularizacion  

Atividades do Polo de Lisboa do IJP | 13 e 19 de novembro de 2026

Atividades do Polo de Lisboa do IJP | 13 e 19 de novembro de 2026 O Polo de Lisboa do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em articulação com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), divulga duas iniciativas científicas subordinadas a temas transversais à investigação do IJP: – Seminário online – “Inteligência Artificial e o Futuro da Investigação em Ciências Jurídicas e Gestão”. Realiza-se na próxima sexta-feira, dia 13 de novembro, às 18h, em formato online, e contará com a participação de Sérgio Pequito, Professor Associado do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. A iniciativa, organizada no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídicas Aplicadas e Gestão do ISCAL – Universidade Politécnica de Lisboa, promove a reflexão crítica e interdisciplinar sobre o impacto da IA na produção científica, na metodologia de investigação e na articulação entre o Direito e a Gestão. Mais informações:https://www.iscal.upl.pt/eventos/seminario-ia-e-o-futuro-da-investigacao-em-ciencias-juridicas-e-gestao

Conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa de 1976″

Conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa de 1976” O Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove, no próximo dia 5 de novembro de 2026, a conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa de 1976”, a ter lugar na Escola de Tecnologia e Gestão da Universidade de Leiria e Oeste (Campus 2). A sessão plenária contará com a intervenção de Vital Moreira, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). O programa inclui ainda 5 painéis temáticos, com a participação de especialistas de diferentes instituições, entre os quais investigadores do IJP, que abordarão questões relacionadas com a revisão constitucional, os direitos fundamentais, a economia e o poder político. As inscrições podem ser efetuadas através do endereço: gire.estg@ulo.pt. Cartaz

Conferência “Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça” promoveu reflexão sobre a integração europeia e a cooperação judiciária

Conferência “Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça” promoveu reflexão sobre a integração europeia e a cooperação judiciária No passado dia 23 de outubro, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) realizou a conferência internacional “Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça”, reunindo académicos e profissionais da área jurídica para debater a evolução do Direito e da Justiça em Portugal no contexto da integração europeia. A sessão inaugural contou com a a palestra de José Luís da Cruz Vilaça, antigo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, dedicada ao percurso, aos desafios e ao futuro do projeto europeu. Ao longo do dia, os painéis temáticos abordaram o impacto dos 40 anos de adesão à União Europeia no Direito e na Justiça portuguesa, os instrumentos e desafios atuais da cooperação judiciária no espaço europeu e as possibilidades de diálogo com a experiência de cooperação no espaço lusófono. A iniciativa contou com a participação de investigadores do IJP e de oradores convidados de Portugal, do Brasil e de Cabo Verde, promovendo o confronto de perspetivas e a reflexão numa dimensão comparada.

IJP renova parceria com a UniProcessus no VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social − 2026

IJP renova parceria com a UniProcessus no VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social − 2026 O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) volta a associar-se ao VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social – 2026, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus, em Brasília, Brasil, dando continuidade à parceria estabelecida em 2025. No âmbito desta colaboração, realiza-se um ciclo de seminários dedicado a diferentes temáticas, que promove o diálogo e a partilha de conhecimento entre académicos da instituição brasileira e investigadores do IJP e Polos. Programa 23 de outubro Dois regulamentos, um titular: a articulação entre o RGPD e o Regulamento da Inteligência Artificial depois do Omnibus Digital – Jorge Barros Mendes (Investigador colaborador do Polo de Leiria do IJP) Usurpação de identidade digital para fins sexuais: análise e delimitação a partir da jurisprudência – Rui Cariá (Investigador colaborador do Polo de Leiria do IJP) Inteligência Artificial: passado e futuro – Duarte Amorim Pereira (Investigador colaborador do IJP) Moderação: Ilma Isabelle dos Santos Vieira Regis (Docente da UniProcessus) 30 de outubro Meios alternativos de solução de conflitos em Portugal – A voluntariedade em tensão: vulnerabilidade e igualdade no acesso à Justiça – Lurdes Varregoso Mesquita (Investigadora integrada do IJP e coordenadora do grupo de investigação “Processo) Moderação: Benigna Teixeira (Docente da UniProcessus) 6 de novembro As sanções de Bruxelas para o não cumprimento do Direito da União Europeia – Dora Resende Alves (Investigadora integrada do IJP) Políticas, práticas e cultura inclusiva em Paraíso do Tocantins – Brasil – Olívia de Carvalho (Investigadora integrada do IJP) Moderação: Francielle Vieira Oliveira (Docente da UniProcessus) 13 de novembro A dignidade da pessoa humana em situação de sobre-endividamento – José Augusto da Silva Lopes (Investigador integrado do IJP e coordenador do grupo de investigação “Património”) Os impactos da IA no sistema judicial português, à luz do Regulamento da Inteligência Artificial – José António Marques Moreira (Investigador colaborador do IJP) A inteligência artificial e as relações laborais: desafios jurídicos emergentes – Elisabete Santos (Investigadora integrada do Polo de Leiria do IJP) Quando os algoritmos entram na gestão das sociedades: o impacto da IA no Direito Societário – Rita Guimarães Fialho d’Almeida (Investigadora colaboradora do Polo de Leiria do IJP) Governança de dados e o papel da ANPD: perspetivas regulatórias e o futuro da Inteligência Artificial no Brasil – Daniel Rodrigues Faria (Docente da UniProcessus) Moderação: Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do Instituto Jurídico Portucalense). As sessões decorrem às 18h00 (hora de Portugal) e são transmitidas em direto através do canal de YouTube da UniProcessus. A participação do IJP nesta iniciativa reforça a cooperação científica internacional e promove a partilha de conhecimento entre investigadores de Portugal e do Brasil.

Voltar ao topo