Destaques

Seminário – Dia Internacional da Criança: estratégias para garantir os seus direitos No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, terá lugar, no dia 27/05, o Seminário “Dia Internacional da Criança: estratégias para garantir os seus direitos”, iniciativa promovida pelo Cultura@Portucalense − projeto da Universidade Portucalense que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em parceria com o Departamento de Direito da UPT e o Instituto Jurídico Portucalense. O seminário propõe um espaço de reflexão sobre a proteção e promoção dos direitos da criança, reunindo diferentes perspetivas académicas e institucionais em torno dos desafios contemporâneos da infância. Consulte o programa no cartaz:

Call for papers | Conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa” Encontram-se abertas, até ao dia 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa, iniciativa promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Instituto Politécnico de Leiria, a realizar-se em outubro de 2026.A conferência pretende promover uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa, acolhendo contributos em diferentes linhas temáticas ligadas aos direitos fundamentais, à organização do poder político, à fiscalização da constitucionalidade, às revisões constitucionais e aos desafios contemporâneos.Entre os principais temas em debate destacam-se:• História e Génese – O 25 de Abril, a Assembleia Constituinte e a transição democrática• Direitos Fundamentais – Evolução dos direitos, liberdades e garantias• Organização Económica e do Poder Político – Órgãos de soberania, regime semipresidencial, autonomias e poder local• Fiscalização da Constitucionalidade – O papel do Tribunal Constitucional• Revisões Constitucionais – Balanço e perspetivas• Novos Desafios – União Europeia, inteligência artificial, transição digital, sustentabilidade e crise climáticaInformação sobre as submissões e mais detalhes deverão ser consultados aqui.A Comissão Organizadora convida a comunidade académica e científica a integrar este espaço de reflexão e partilha de conhecimento.

Estância de Investigação de Gaukhar Zhumash – IJP Gaukhar Zhumash, doutoranda do Programa de Investigação em Relações Internacionais da Al-Farabi Kazakh National University – KazNU (Almaty, Cazaquistão), encontra-se a realizar uma estância de investigação no Instituto Jurídico Portucalense entre maio e junho de 2026.Durante este período, a sua investigação “Education and Science as Part of the U.S. Soft-Power Policy in Central Asia: Opportunities for Regional Integration into the Global Scientific and Educational Space” terá supervisão da docente e investigadora integrada do IJP, Suhayla Viana de Castro, e explorará a análise dos fundamentos jurídicos e institucionais da cooperação académica internacional no espaço científico e educativo global.

Chamada de resumos | III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e a Universidade Salvador (UNIFACS) convidam à participação na 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, que, em 2026, se dedica ao tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, propondo uma abordagem interdisciplinar e crítica sobre as dinâmicas contemporâneas de exclusão social, erosão da cidadania e fragilização democrática. O Simpósio configura-se como uma reunião científica internacional, resultante de uma cooperação académica consolidada entre a UNIFACS e o IJP/UPT, contando com a participação de uma rede alargada de universidades e instituições da América Latina e da Europa. O evento dialoga com agendas académicas e institucionais internacionais recentes, articulando contributos da teoria social crítica, políticas públicas, justiça social e desenvolvimento sustentável, bem como os impactos das novas tecnologias, em consonância com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Simpósio terá lugar nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em formato híbrido (presencial e online). As submissões de resumos decorrem até 15 de maio de 2026. Para mais informações sobre submissão de propostas, inscrição e participação, consulte: https://www.even3.com.br/iiisidhc-711354/