Destaques

IJP marca presença no XXVIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos da Universidade de Salamanca O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) participou no XXVIII Congreso Internacional y Semipresencial de Historia de los Derechos Humanos, promovido pela Universidade de Salamanca entre 24 e 26 de setembro de 2025.Desde 1997, este congresso, liderado por Maria Esther Martínez Quinteiro (docente da Universidade de Salamanca e investigadora integrada do IJP), tem se constituído uma referência em torno do discurso e da prática dos direitos fundamentais, e a presença do IJP vem a reforçar o seu compromisso com o debate internacional sobre os direitos humanos em perspetivas multidisciplinares e interseccionais. Na sessão de abertura, Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do IJP) apresentou o e-book Mulheres, género e interseccionalidade em perspetiva , publicação resultante de uma seleção de comunicações do grupo de trabalho “Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade”, desenvolvido na edição de 2024 do Congresso. Este GT foi coordenado por Zamira de Assis, em conjunto com Maria Manuela Magalhães Silva e Esther Martínez Quinteiro, que também assinam a coordenação da obra.  O IJP esteve igualmente representado por Olívia de Carvalho, investigadora integrada, que participou como oradora convidada com a palestra “A proteção da criança no ordenamento jurídico: Da lei à prática”.

Boas Práticas Judiciárias em Matéria de Violência Doméstica No dia 6 de outubro, às 18h00, terá lugar, em formato online, a conferência Boas Práticas Judiciárias em Matéria de Violência Doméstica, promovida no âmbito do projeto “Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade” (IJP – Grupo de Investigação Pessoas). Oradores:  – Frederico Moyano Marques (APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) – Teresa Cristina Cabral Santana (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Luiza Cristina de Castro Faria (Centro Universitário UniProcessus) Inscrições

VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social No mês de outubro, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) junta-se, em parceria, ao VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil).A iniciativa propõe discutir como o Direito Processual e as Políticas Públicas podem constituir pilares para um desenvolvimento social efetivamente sustentável, colocando no centro os desafios da justiça para os vulneráveis.No âmbito do Congresso terá lugar o ciclo de seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”, que entre os dias 3 e 24 de outubro contará com a participação de vários investigadores do IJP e respetivos Polos.O primeiro webinar, intitulado “Novas vulnerabilidades na era digital”, terá lugar no dia 3 de outubro, às 18h no fuso-horário de Lisboa, Portugal (14h no horário de Brasília), com intervenções das investigadores Lurdes Varregoso Mesquita (coordenadora do Grupo de Investigação Processo) e Susana Almeida (coordenadora do Polo IJP de Leiria), bem como de Fernanda da Rocha Teixeira (docente da UniProcessus).As inscrições poderão ser realizadas via Sympla, e a transmissão decorrerá no canal YouTube da UniProcessus.