Destaques

Realização do II webinar “Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI” Na passada segunda-feira, dia 22 de junho, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no âmbito do projeto interno de investigação “Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”, promoveu a 2.ª edição do webinar “Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”. Dedicado à reflexão sobre problemáticas emergentes do Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, o webinar reuniu profissionais do setor jurídico e investigadores do projeto, que, ao longo de oito intervenções, debateram temas relacionados com os desafios do processo penal do Brasil, a inteligência artificial na investigação penal, a livre circulação de mercadorias em diferentes jurisdições penais, os impactos da economia digital e da vulnerabilidade infantil na produção da prova, entre vários outros tópicos. A iniciativa constituiu mais um momento de partilha de conhecimento e discussão académica, reforçando o compromisso do IJP com a promoção da investigação de qualidade na área jurídica em permanente diálogo entre a reflexão crítica e a prática profissional.

3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania (III SIDHC) Nos dias 18 e 19 de junho, realizou se, na Universidade Portucalense, a 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania (III SIDHC), iniciativa desenvolvida no âmbito da parceria entre o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e a Universidade Salvador (UNIFACS, Brasil). Dedicado ao tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, o programa dessa edição integrou conferências, mesas‑redondas, painéis temáticos e sessões de apresentação de comunicações científicas, contando com participação de especialistas provenientes do meio académico e do sistema de justiça, oriundos de Portugal, Brasil, México e Espanha. Realizado em formato híbrido, o III SIDHC permitiu uma ampla participação nacional e internacional, afirmando‑se como um espaço de diálogo científico e de construção de redes de cooperação dedicadas ao estudo dos direitos humanos nas suas diferentes dimensões (género, ambiental, da infância, governamental, entre outras).

Call for papers | Conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa” Encontram-se abertas, até ao dia 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa, iniciativa promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Instituto Politécnico de Leiria, a realizar-se em outubro de 2026.A conferência pretende promover uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa, acolhendo contributos em diferentes linhas temáticas ligadas aos direitos fundamentais, à organização do poder político, à fiscalização da constitucionalidade, às revisões constitucionais e aos desafios contemporâneos.Entre os principais temas em debate destacam-se:• História e Génese – O 25 de Abril, a Assembleia Constituinte e a transição democrática• Direitos Fundamentais – Evolução dos direitos, liberdades e garantias• Organização Económica e do Poder Político – Órgãos de soberania, regime semipresidencial, autonomias e poder local• Fiscalização da Constitucionalidade – O papel do Tribunal Constitucional• Revisões Constitucionais – Balanço e perspetivas• Novos Desafios – União Europeia, inteligência artificial, transição digital, sustentabilidade e crise climáticaInformação sobre as submissões e mais detalhes deverão ser consultados aqui.A Comissão Organizadora convida a comunidade académica e científica a integrar este espaço de reflexão e partilha de conhecimento.