Destaques

Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil No dia 13 de janeiro de 2026, às 17h30, realiza-se, no Auditório 201 da Universidade Portucalense, o Colóquio “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”, primeira iniciativa de disseminação científica do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) em 2026, integrada nas atividades do Grupo de Investigação em Processo e na linha temática “Justiça, Processo e Desenvolvimento”. A iniciativa tem como ponto de partida a obra Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (coordenadora do grupo de investigação “Processo” do IJP) e Rossana Martingo Cruz (investigadora do JusGov). O colóquio propõe uma análise crítica do movimento de desjudicialização introduzido pelo Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, que atribuiu novas competências ao Ministério Público e às Conservatórias do Registo Civil, refletindo sobre os principais desafios e dificuldades da sua aplicação prática. Enquanto espaço de diálogo entre a investigação académica e a experiência profissional, a iniciativa visa contribuir para o reforço do acesso à justiça, a melhoria da eficiência processual e a evolução das respostas institucionais, sublinhando a relevância da articulação entre teoria e prática na construção de soluções jurídicas mais eficazes. Confira a programação clicando no cartaz.

Eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento e do Representante dos Investigadores na Comissão Diretiva do IJP Decorreram, durante o mês de dezembro de 2025, os processos eleitorais destinados à eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento e do Representante dos Investigadores na Comissão Diretiva do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), ao abrigo dos artigos 10.º e 15.º do Regulamento das Unidades Orgânicas de Investigação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O processo eleitoral para a eleição do Representante dos Investigadores decorreu entre as 08h00 e as 23h59 do dia 10 de dezembro de 2025, não tendo nenhum dos candidatos obtido a maioria dos votos validamente expressos, o que determinou a realização de um segundo sufrágio, restrito aos dois candidatos mais votados. O processo eleitoral para a eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento decorreu entre as 14h00 do dia 10 de dezembro e as 14h00 do dia 12 de dezembro de 2025, tendo sido eleita a doutoranda Cristiana Soares Pereira como Representante dos Estudantes de Doutoramento em Ciências Jurídicas. O segundo sufrágio para a eleição do Representante dos Investigadores realizou-se entre as 08h00 e as 23h59 do dia 16 de dezembro de 2025, tendo sido eleita a Investigadora Maria Emília Teixeira como Representante dos Investigadores na Comissão Diretiva do IJP. As atas dos respetivos processos eleitorais encontram-se disponíveis na área reservada do IJP, nomeadamente: Ata do Processo Eleitoral para a Eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento como Membro da Comissão Diretiva do IJP Ata do Processo Eleitoral para a Eleição do Representante dos Investigadores como Membro da Comissão Diretiva do IJP

Call for Papers | Revista Jurídica Portucalense – Nº temático “Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais” A Revista Jurídica Portucalense (RJP) encontra-se com chamada aberta para o seu próximo n.º especial, sob o tema “Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais”. Os manuscritos podem ser submetidos em inglês, português, espanhol ou francês.O período de submissão: 1 de novembro a 31 de dezembro de 2025. As normas de submissão e informações detalhadas encontram-se disponíveis no página oficial da revista: https://revistas.rcaap.pt/juridica/announcement/view/291A RJP é uma revista de acesso aberto, indexada na Scopus (Q1) e na Web of Science (ESCI/Q3). Financiada por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., ao abrigo do Contrato-Programa UID/04112/2025.