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No dia 14 de março de 2025, às 14h30h, o Instituto Jurídico Portucalense promove o webinar Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI. A iniciativa visa a apresentação e o debate de temas relacionados com os resultados da investigação em curso dos doutorandos que participam do projeto Impasses e contrariedades no processo penal do século XXI. O evento é aberto a toda a comunidade académica, em especial aos estudantes da licenciatura, do mestrado e do doutoramento em Direito, sendo igualmente destinada aos profissionais da área. PROGRAMA14h30 – AberturaMaria Manuela Magalhães Silva (Diretora do Instituto Jurídico Portucalense) 14h45 – Tendências político-criminais do processo penal no Brasil: entre conquistas e desafiosAlan Marcus Gomes (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Juiz de Direito e Investigador colaborador do IJP) Moderação Ana Paula Guimarães (Professora Associada da UPT e Investigadora Responsável pelo projeto “Impasses e contrariedades no processo penal do século XXI”)Lurdes Varregoso Mesquita (Professora Auxiliar da UPT e Coordenadora do grupo de investigação Processo) 15h45 – Investigadores à Conversa… Prova penal científica para lá da períciaCarlos Medeiros (Doutorando IJP-UPT) Da prova a valoração da confissão no âmbito da tramitação processualMarco Rodrigues (Doutorando IJP-UPT) Seletividade Penal, Justiça Punitiva; Fruto da Árvore Envenenada e a Erosão das Garantias no Processo PenalMárcia Aparecida Clemente (Doutoranda IJP-UPT) 16h45 – Encerramento Comissão Científica e Executiva: Ana Paula Guimarães e Lurdes Varregoso Mesquita INSCRIÇÃO

O Instituto Jurídico Portucalense informa que, em virtude da demissão apresentada, por motivos pessoais, da Prof.ª Doutora Mónica Martinez Campos, foi nomeada para o cargo de Editora-Geral da Revista a Prof.ª Doutora Fátima Castro Moreira, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, do Regulamento da Revista Jurídica Portucalense (RJP), com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025. Agradecemos à Prof.ª Mónica Martinez Campos pelo trabalho e dedicação durante sua gestão, e desejamos os melhores sucessos à Prof.ª Doutora Fátima Castro Moreira.