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Seminário “Sustentabilidade e Direitos Fundamentais” O Instituto Jurídico Portucalense assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a 10 de dezembro, convidando para o Seminário “Sustentabilidade e Direitos Fundamentais”, que terá lugar no dia 17 de dezembro, na Universidade Portucalense, a partir das 11h00 (Auditório 103). A iniciativa é promovida pelo Cultura@Portucalense − projeto da UPT que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em articulação com o Departamento de Direito da UPT e em parceria com a United Nations Association Portugal (UNAPT) e o IJP. Consulte a programação completa no cartaz.

Coordenador do Polo de Lisboa representa o IJP em semana de atividades no Brasil O coordenador do Polo de Lisboa do IJP, Francisco Nicolau Domingos, marcou presença em diferentes atividades em São Paulo (Brasil), na semana entre 24 e 28 de novembro de 2025. Na série de debates “Arbitragem Tributária: experiência portuguesa e lições para a construção do modelo brasileiro”, promovida pelo Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (CCMT) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), foi orador nas mesas “Novas tendências para a execução fiscal e para a regulamentação da arbitragem tributária” e “Hipóteses de submissão de litígios tributários e aduaneiros à arbitragem: critérios e possibilidades”, realizadas na sede do IBDT. Na Universidade Presbiteriana Mackenzie, participou na Semana Jurídica, com uma intervenção sobre o tema “Autonomia financeira dos municípios”. Ainda na Mackenzie, interviu na 32ª edição do Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito (Conpedi), no painel “Autonomia Municipal e Competência Tributária: Fundamentos Constitucionais e Desafios Atuais”, apresentando a palestra “A Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil e o IVA português”. A jornada de atividades do investigador pelo Brasil fortalece a presença internacional do IJP, bem como a cooperação científica luso-brasileira reforçada pela Unidade.