Destaques

A REVISTA JURÍDICA PORTUCALENSE INTEGRA Q1 DA SCOPUS E ENTRA NO TOP-10 IBERO-AMERICANO A Revista Jurídica Portucalense (RJP) acaba de ser classificada no 1º quartil (Q1) da SCOPUS na área do Direito, segundo o indicador SCImago Journal Rank (SJR). Este resultado posiciona a RJP entre as revistas com melhor desempenho científico na sua área científica (acima de pelo menos de 75% das restantes na mesma categoria), integrando assim a linha da frente da investigação jurídica internacional.Com esta avaliação, a RJP ascende ainda ao top-10 das revistas de origem ibero-americanas na área de Direito (153 no total) com maior fator de impacto na região, sendo a única representante portuguesa neste grupo de elite. A subida do Q3 em 2023 para Q1 em 2024 representa uma progressão histórica e sem precedentes para a publicação, refletindo o trabalho consistente e a dedicação da sua equipa editorial, autores e revisores.Este reconhecimento internacional reforça o papel da RJP como plataforma de excelência para a divulgação de investigação jurídica de elevada qualidade. De acesso totalmente aberto e sem taxas de publicação, a RJP já se destacava por ser a única publicação periódica editada por uma Unidade de Investigação em Direito simultaneamente indexada nas bases SCOPUS e Web of Science. Ligada ao Instituto Jurídico Portucalense (IJP), a RJP assume um papel estratégico na afirmação internacional da Unidade de I&D, com especial destaque no espaço lusófono. Além disso, conta com um corpo editorial e um painel de revisores de perfil multidisciplinar e internacional, que tem vindo a orientar a atividade da revista pelos mais altos padrões de exigência e rigor científico. No início de fevereiro de 2025, Fátima Castro Moreira assumiu as funções de Editora-Geral da RJP, sucedendo a Mónica Martinez de Campos, que liderou a publicação nos últimos anos com notável dedicação. https://www.scimagojr.com/journalrank.php?category=3308&area=3300&country=IBEROAMERICA&type=j&page=1&total_size=153

O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) anuncia a publicação da obra coletiva Antidiscriminação no TEDH: uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque. Coordenada por Soraya Nour Sckell, com a colaboração de Anabela Costa Leão e Maria Manuela Magalhães Silva, a obra foi organizada em parceria com o Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade (CEDIS – Universidade Nova de Lisboa), o Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ – Universidade do Porto) e o Instituto Jurídico Portucalense (IJP – Universidade Portucalense). Este trabalho presta homenagem ao percurso do Professor Paulo Pinto de Albuquerque enquanto juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), reunindo contributos de diversos investigadores que analisam o impacto e o desenvolvimento do Direito Antidiscriminatório. A obra está disponível em acesso aberto: https://openbooks.ucp.pt/ucp/catalog/view/238/475/3651  

O II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania é uma iniciativa conjunta da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT – Portugal) e da Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), consolidando uma parceria académica que já ultrapassa uma década. Para esta segunda edição, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de julho de 2025, o tema escolhido foi “Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais”, refletindo os problemas contemporâneos que desafiam a garantia dos Direitos Humanos em um cenário marcado por crescentes desigualdades, crises políticas, emergências climáticas e retrocessos democráticos em diferentes partes do mundo. Submissões de resumos decorrerão até 30 de maio de 2025. Para mais informações e orientações sobre a submissão de propostas, consulte o website do Simpósio:

O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) será parceiro do I Congresso Internacional: Direito, Tecnologia e Transformações Sociais, promovido pela PUC Minas. O evento, que terá lugar de 31 de março a 2 de abril e em formato presencial e online, reúne especialistas para debater os impactos da inteligência artificial, inovações tecnológicas, regularização fundiária e património cultural no Direito. A diretora do IJP, juntamente com investigadores da instituição, marcarão presença no congresso, contribuindo para as reflexões sobre os desafios e oportunidades do Direito na era digital.Consulte aqui: Inscrição, programação completa e mais informações

O Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) convida para a Call for Papers da 3.ª edição da Young Scholars International Conference on Enterprise Law, que terá lugar a 14 de maio de 2025.O evento destina-se especialmente a estudantes de mestrado e doutoramento, bem como a jovens investigadores (até cinco anos após a conclusão do grau académico), visando promover a investigação científica e incentivar a participação de jovens académicos na divulgação do conhecimento nas diversas áreas do direito empresarial.O prazo para submissão de resumos termina a 31 de março de 2025.Para inscrição e mais informações, consultar o website do evento: https://ysicel.ipleiria.pt/