Destaques

III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em coorganização com a Universidade Salvador (UNIFACS, Brasil), promove, nos dias 18 e 19 de junho, a 3ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, a decorrer sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”. Informações Confira a programação no cartaz.

II Webinar “Investigação à Conversa…” promove debate sobre os desafios do Processo Penal contemporâneo No próximo dia 22 de junho de 2026, pelas 14h30, terá lugar o II Webinar: “Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”, iniciativa integrada no projeto de investigação liderado por Ana Paula Guimarães, Doutora em Direito e Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. O evento, na sua 2.ª edição, pretende promover a reflexão científica e o debate em torno de problemáticas emergentes no âmbito do Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, valorizando a investigação científica levada a cabo por jovens investigadores, nomeadamente mestrandos e doutorandos, que se dedicam ao estudo dos desafios e transformações do processo penal no século XXI. O webinar constitui, assim, uma oportunidade para dar visibilidade à investigação desenvolvida no Instituto Jurídico Portucalense, fomentar o pensamento crítico e incentivar o aprofundamento científico sobre matérias de elevada atualidade e relevância prática. O evento contará igualmente com a participação de oradores convidados, nacionais e estrangeiros, incluindo profissionais com reconhecida experiência e visão prática sobre a matéria, cuja presença representa um importante contributo para o enriquecimento das perspetivas a integrar na investigação científica. A atividade é aberta à comunidade académica em geral, assumindo especial interesse para estudantes de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Direito, sendo igualmente dirigida a profissionais da área jurídica. INSCRIÇÕES

Call for papers | Conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa” Encontram-se abertas, até ao dia 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa, iniciativa promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Instituto Politécnico de Leiria, a realizar-se em outubro de 2026.A conferência pretende promover uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa, acolhendo contributos em diferentes linhas temáticas ligadas aos direitos fundamentais, à organização do poder político, à fiscalização da constitucionalidade, às revisões constitucionais e aos desafios contemporâneos.Entre os principais temas em debate destacam-se:• História e Génese – O 25 de Abril, a Assembleia Constituinte e a transição democrática• Direitos Fundamentais – Evolução dos direitos, liberdades e garantias• Organização Económica e do Poder Político – Órgãos de soberania, regime semipresidencial, autonomias e poder local• Fiscalização da Constitucionalidade – O papel do Tribunal Constitucional• Revisões Constitucionais – Balanço e perspetivas• Novos Desafios – União Europeia, inteligência artificial, transição digital, sustentabilidade e crise climáticaInformação sobre as submissões e mais detalhes deverão ser consultados aqui.A Comissão Organizadora convida a comunidade académica e científica a integrar este espaço de reflexão e partilha de conhecimento.