Destaques

Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil No dia 13 de janeiro de 2026, às 17h30, realiza-se, no Auditório 201 da Universidade Portucalense, o Colóquio “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”. A recém-publicada obra “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”, coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (Coordenadora do grupo de investigação “Processo” do IJP) e Rossana Martingo Cruz (investigadora do JusGov), é o ponto de partida para essa iniciativa. Programa 17h30Sessão de Abertura Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense 17h45 Palestra Inaugural Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil – Sob o Olhar do Ministério Público. Nuno Farias, Procurador da República 18h15Painel Moderação: Lurdes Varregoso Mesquita, Professora Adjunta do P. PORTO e Professora da UPT; Investigadora do IJP/UPT Negócios processuais e poderes do Conservador do Registo Civil no quadro do art. 5.º do DL 272/2001J. P. Remédio Marques, Professor Catedrático da FDUC e Professor da UPT A falta de oposição e os limites da confissão: nem todo o silêncio é de ouro!Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos O art. 8.º do DL 272/2001, de 23 de outubro, em perspetiva: quando o processo ainda viaja em papelBenedita Loureiro, Conservadora de Registos 19h00Sessão de Encerramento Rossana Martingo Cruz, Professora Auxiliar da EDUM, Investigadora JusGov 19h15Café de encerramento

Eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento e do Representante dos Investigadores na Comissão Diretiva do IJP Decorreram, durante o mês de dezembro de 2025, os processos eleitorais destinados à eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento e do Representante dos Investigadores na Comissão Diretiva do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), ao abrigo dos artigos 10.º e 15.º do Regulamento das Unidades Orgânicas de Investigação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O processo eleitoral para a eleição do Representante dos Investigadores decorreu entre as 08h00 e as 23h59 do dia 10 de dezembro de 2025, não tendo nenhum dos candidatos obtido a maioria dos votos validamente expressos, o que determinou a realização de um segundo sufrágio, restrito aos dois candidatos mais votados. O processo eleitoral para a eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento decorreu entre as 14h00 do dia 10 de dezembro e as 14h00 do dia 12 de dezembro de 2025, tendo sido eleita a doutoranda Cristiana Soares Pereira como Representante dos Estudantes de Doutoramento em Ciências Jurídicas. O segundo sufrágio para a eleição do Representante dos Investigadores realizou-se entre as 08h00 e as 23h59 do dia 16 de dezembro de 2025, tendo sido eleita a Investigadora Maria Emília Teixeira como Representante dos Investigadores na Comissão Diretiva do IJP. As atas dos respetivos processos eleitorais encontram-se disponíveis na área reservada do IJP, nomeadamente: Ata do Processo Eleitoral para a Eleição do Representante dos Estudantes de Doutoramento como Membro da Comissão Diretiva do IJP Ata do Processo Eleitoral para a Eleição do Representante dos Investigadores como Membro da Comissão Diretiva do IJP

Call for Papers | Revista Jurídica Portucalense – Nº temático “Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais” A Revista Jurídica Portucalense (RJP) encontra-se com chamada aberta para o seu próximo n.º especial, sob o tema “Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais”. Os manuscritos podem ser submetidos em inglês, português, espanhol ou francês.O período de submissão: 1 de novembro a 31 de dezembro de 2025. As normas de submissão e informações detalhadas encontram-se disponíveis no página oficial da revista: https://revistas.rcaap.pt/juridica/announcement/view/291A RJP é uma revista de acesso aberto, indexada na Scopus (Q1) e na Web of Science (ESCI/Q3). Financiada por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., ao abrigo do Contrato-Programa UID/04112/2025.