Direito do Consumidor

XIII Jornadas de Direito do Consumo

No próximo dia 15/03/24, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), a ESTG/IPLeiria e o Polo de Leiria do IJP promoverão as XIII Jornadas de Direito do Consumo, este ano dedicadas ao tema “Inteligência Artificial e Consumo”. A participação no evento será gratuita, mediante inscrição para efeitos de emissão de certificado. Aqui fica o cartaz, o convite e o link ( https://videoconf-colibri.zoom.us/j/95482514687… ). Para mais informações, consulte-se https://www.jornadasconsumo.ipleiria.pt/ (designadamente o call for papers). Cartaz

Webinar “O consumidor no século XXI: algumas abordagens”

29 de novembro 2023 No âmbito do Projeto do IJP do “Grupo Pessoas” Direito do Consumidor: Novas Abordagens na Economia Digital, realizou-se o Webinar O consumidor no século XXI: algumas abordagens, no dia 29 de novembro de 2023, das 14:30h às 19:00h.   PROGRAMA Apresentação Conheça os intervenientes clicando em cima das fotos Ana Claro Amorim Professora da UPT; Investigadora do IJP Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. Investigadora integrada do Instituto Jurídico Portucalense. Doutora em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro do Gabinete Técnico-Jurídico da Auto Regulação Publicitária. Desenvolve investigação sobretudo nas áreas do Direito da Publicidade e da Concorrência Desleal. Close Ana Claro Amorim Ana Filipa Claro Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Direito do Consumo da Direção-Geral do Consumidor Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Direito do Consumo da Direção-Geral do Consumidor, tendo entre outras funções o acompanhamento do processo legislativo europeu e nacional, e a representação de Portugal/DGC no Conselho da União Europeia, bem como, noutros fóruns e grupos de trabalho europeus e internacionais, nos quais a Direção-Geral do Consumidor tem assento. Tem participado frequentemente como oradora e em representação da DGC em conferências nacionais e internacionais, bem como em ações de formação no âmbito da capacitação dos consumidores e dos operadores económicos em temas relacionados com o direito do consumo. Close Ana Filipa Claro Ana Paula Guimarães Professora da UPT; Investigadora do IJP Doutora em Ciências Jurídico-Criminais. Docente de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Portucalense. Investigadora Integrada do Instituto Jurídico Portucalense, no Grupo de Investigação “Pessoas”. Close Ana Paula Guimarães Ana Rita Alfaiate Professora Auxiliar da FDUC e da UPT Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição onde se licenciou (2004), fez mestrado (2009) e doutorou (2016). É também Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. É investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Centro de Direito da Família da mesma Faculdade. É membro da Direcção do Centro de Direito da Família, membro do Conselho Redactorial e Secretária Científica da Lex Familiae, membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência em Direito da Família e full member da International Society of Family Law e da Association Internationale de Droit Pénal. Publicou o livro A relevância penal da sexualidade dos menores, co-coordenou a Anotação ao Regime Jurídico do Processo de Adopção e é autora de diversos capítulos de livros e artigos científicos. Tratou, na sua dissertação de doutoramento, O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade. As suas áreas de interesse são o direito penal, o direito da família, o direito das sucessões e o direito das crianças e jovens. Close Ana Rita Alfaiate António Sérgio Silva Diretor Executivo do Centro de Informação e Arbitragem do Porto/Tribunal Arbitral de Consumo (CICAP) Curso de Direito (Universidade Católica Portuguesa) – anos 1988/1993. Data de conclusão: 29 julho de 1993. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, desde novembro de 1995. Jurista do Centro Informação Consumo e Arbitragem do Porto (1995 até junho de 2023). Diretor Executivo do Centro Informação Consumo e Arbitragem do Porto/Tribunal Arbitral de Consumo (de julho 2023 até ao presente). Close António Sérgio Silva Diana Leiras Professora Adjunta Convidada do IPCA e Professora da UPT; Investigadora do IJP Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Professora Adjunta Convidada do IPCA e Professora Auxiliar Convidada da UPT. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. Formadora da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Solicitadora. Close Diana Leiras Felipe Torrão Professor da Universidade Cândido Mendes, Brasil Mestre em Ciências Juridicas Forenses (Universidade Portucalense). Especialista em Direito de Família (Puc-Rj) e em Direito Criminal, Processo Penal e Criminologia (Universidade Cândido Mendes) Atualmente Professor de Prática Jurídica Cível, Direito de Família e Lógica e Argumentação (Universidade Cândido Mendes). Close Felipe Torrão Fernanda Rebelo Professora da UPT; Investigadora do IJP Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca; Doutora em Direito pela Universidade Portucalense; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Docente no Departamento de Direito da UPT. Investigadora integrada do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP); Coordenadora do Grupo de Investigação “PESSOAS” e Membro da Comissão Diretiva do IJP; Investigadora responsável do Projeto do IJP designado “Direito do Consumidor – Novas Abordagens na Economia Digital”. Coordenadora da Pós-Graduação sobre Direito do Consumidor. Editora-Adjunta da Revista Jurídica Portucalense. Docente em Seminários sobre “Proteção do consumidor nos contratos a distância, em especial contratos eletrónicos” no 3.º Ciclo de Estudos em Direito e em UCs de Direito do Consumidor no 2.º Ciclo de Estudos em Direito, ambos na UPT. Autora de publicações nas áreas de lecionação e de investigação. Close Fernanda Rebelo Isa Pinto Pereira Doutoranda FDUC e Professora do ISCET Docente do Ensino Superior; Doutoranda em Direito (especialização em Direito Civil) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigadora integrada do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no grupo “Pessoas”. Mestre em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, pela Universidade Portucalense. Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, pelo Centro de Direito do Consumo (CDC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Solicitadora de profissão. Conciliadora do SISPACSE (Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento). Autora de várias publicações e artigos científicos. Close Isa Pinto Pereira João de Sousa Assis Professor do ISCAL; Investigador do IJP Doutor em Direito pela Universidade de Glasgow (Escócia), com a tese intitulada “The Law of Donation and the Market – Scottish, Portuguese and French Perspectives”. No decurso do seu doutoramento foi responsável por lecionar Direito das Sociedades Comerciais na Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow (Escócia), prestando auxílio regular nas aulas de Direito da Concorrência, lecionadas em Portugal e no Brasil pela Senhora Professora Rosa Greaves. Desempenha atualmente funções como pró-Presidente para a Internacionalização do ISCAL – Instituto Politécnico de Lisboa (Portugal), onde trabalha ainda como Professor Adjunto e regente das disciplinas de Direito Comercial,

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