Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil

No dia 13 de janeiro de 2026, às 17h30, realiza-se, no Auditório 201 da Universidade Portucalense, o Colóquio “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”.

A recém-publicada obra “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”, coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (Coordenadora do grupo de investigação “Processo” do IJP) e Rossana Martingo Cruz (investigadora do JusGov), é o ponto de partida para essa iniciativa.

Programa

17h30

Sessão de Abertura

Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense

17h45

Palestra Inaugural

Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil – Sob o Olhar do Ministério Público.

Nuno Farias, Procurador da República

18h15

Painel

Moderação: Lurdes Varregoso Mesquita, Professora Adjunta do P. PORTO e Professora da UPT; Investigadora do IJP/UPT

Negócios processuais e poderes do Conservador do Registo Civil no quadro do art. 5.º do DL 272/2001
J. P. Remédio Marques, Professor Catedrático da FDUC e Professor da UPT

A falta de oposição e os limites da confissão: nem todo o silêncio é de ouro!
Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos

O art. 8.º do DL 272/2001, de 23 de outubro, em perspetiva: quando o processo ainda viaja em papel
Benedita Loureiro, Conservadora de Registos

19h00

Sessão de Encerramento

Rossana Martingo Cruz, Professora Auxiliar da EDUM, Investigadora JusGov

19h15

Café de encerramento

Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil