Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil
No dia 13 de janeiro de 2026, às 17h30, realiza-se, no Auditório 201 da Universidade Portucalense, o Colóquio “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”, primeira iniciativa de disseminação científica do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) em 2026, integrada nas atividades do Grupo de Investigação em Processo e na linha temática “Justiça, Processo e Desenvolvimento”.
A iniciativa tem como ponto de partida a obra Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (coordenadora do grupo de investigação “Processo” do IJP) e Rossana Martingo Cruz (investigadora do JusGov).
O colóquio propõe uma análise crítica do movimento de desjudicialização introduzido pelo Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, que atribuiu novas competências ao Ministério Público e às Conservatórias do Registo Civil, refletindo sobre os principais desafios e dificuldades da sua aplicação prática.
Enquanto espaço de diálogo entre a investigação académica e a experiência profissional, a iniciativa visa contribuir para o reforço do acesso à justiça, a melhoria da eficiência processual e a evolução das respostas institucionais, sublinhando a relevância da articulação entre teoria e prática na construção de soluções jurídicas mais eficazes.
