Painel I. Direito Constitucional – Constitucionalismo na Pós-modernidade: Desafios e Perspetivas
Moderação: Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do Instituto Jurídico Portucalense)
Comentador(a): José Augusto Silva Lopes (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)
Fernando Passos
Diretor do curso de Direito da Universidade Araraquara
Cláudia Barbosa
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Felipe Chiarello
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
Felipe Travassos Sarinho
Professor da Universidade Católica de Pernambuco
Painel II. Direitos Humanos e o Acesso à Justiça
Moderação: Fernando Horta Tavares (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)
Comentador(a): Lurdes Varregoso Mesquita (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)
Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Carla Noura Teixeira
Professora do Centro Universitário UniCuritiba
Professora da Faculdade Integrada da Amazônia
Luciana Aboim e Carla Romar
Professora da Universidade Federal de Sergipe
Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Fernando Gustavo Knoerr
Professor do Centro Universitário UniCuritiba
Daniela Marques de Moraes
Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Benedito Cerezzo
Professor da Universidade de Brasília
Painel III. Hiperlitigiosidade Fiscal em Debate: O Caso do Brasil
Moderação: Francisco Nicolau Domingos (Instituto Politécnico de Lisboa / Instituto Jurídico Portucalense)
Comentador(a): Eva Dias Costa (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)
Alexandre Naoki Nishioka
Professor da Universidade de São Paulo
Raymundo Juliano
Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Vice-Diretor do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
Ana Paula Basso
Professora da Universidade Federal da Paraíba
Juliano Lira Guimarães
Professor da Universidade Católica de Pernambuco
Mario Godoy
Professor da Universidade Católica de Pernambuco
