No dia 9 de setembro terá lugar o encontro “Diálogos Luso-Brasileiros em Direito”, que reunirá académicos de diversas universidades brasileiras e investigadores do IJP para debater constitucionalismo, direitos humanos e os desafios da litigiosidade fiscal. O evento inicia-se às 14h00, no Auditório 201 da Universidade Portucalense. Programa 14h00Painel I. Direito Constitucional – Constitucionalismo na Pós-modernidade: Desafios e Perspetivas Moderação: Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do Instituto Jurídico Portucalense) Comentador(a): José Augusto Silva Lopes (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense) Fernando Passos Diretor do curso de Direito da Universidade Araraquara Cláudia Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná Felipe Chiarello Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo  Felipe Travassos Sarinho Professor da Universidade Católica de Pernambuco 15h00Painel II. Direitos Humanos e o Acesso à Justiça Moderação: Fernando Horta Tavares (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense) Comentador(a): Lurdes Varregoso Mesquita (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)  Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e Carla Noura Teixeira Professora do Centro Universitário UniCuritiba Professora da Faculdade Integrada da Amazônia Luciana Aboim e Carla Romar Professora da Universidade Federal de Sergipe Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Fernando Gustavo Knoerr Professor do Centro Universitário UniCuritiba Daniela Marques de Moraes Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Benedito Cerezzo Professor da Universidade de Brasília 16h30Coffee break 17h00Painel III. Hiperlitigiosidade Fiscal em Debate: O Caso do Brasil Moderação: Francisco Nicolau Domingos (Instituto Politécnico de Lisboa / Instituto Jurídico Portucalense) Comentador(a): Eva Dias Costa (Universidade Portucalense / Instituto Jurídico Portucalense)  Alexandre Naoki Nishioka Professor da Universidade de São Paulo Raymundo Juliano Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Vice-Diretor do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) Ana Paula Basso Professora da Universidade Federal da Paraíba Juliano Lira Guimarães Professor da Universidade Católica de Pernambuco Mario Godoy Professor da Universidade Católica de Pernambuco

IJP e UPT acolhem o XVIII Encontro de Professores de Direito Público Desde 2008, os Encontros de Professores de Direito Público reúnem anualmente docentes de várias Faculdades de Direito portuguesas, constituindo-se como uma oportunidade privilegiada de partilha de reflexões e de aproximação entre as comunidades académicas na área do Direito Público, para além de promover o diálogo entre diferentes gerações de docentes e investigadores. Em 2025, pela primeira vez, a Universidade Portucalense, sob a chancela do Departamento de Direito e do Instituto Jurídico Portucalense, será anfitriã desta iniciativa: o XVIII Encontro de Professores de Direito Público terá lugar no Auditório 201 da UPT, no dia 5 de setembro, subordinado ao tema “Direito e Sustentabilidade”. Confira a programação no cartaz abaixo: Participação mediante inscrição Nota: As atas do Encontro serão publicadas no n.º 39 da Revista Jurídica Portucalense (RJP), em edição temática com o mesmo título. Convidam-se os Professores de Direito Público a submeter um artigo sobre esta temática, caso assim o desejem. As submissões estarão abertas entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro de 2026, através do site da Revista: https://revistas.rcaap.pt/juridica/about/submissions, e serão sujeitas a avaliação por pares e à análise editorial da Comissão Organizadora.

II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania O II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, realizado nos dias 1 e 2 de julho de 2025, cumpriu com êxito o seu principal objetivo: promover e disseminar o conhecimento na área dos Direitos Humanos, com uma abordagem crítica e interdisciplinar.   O evento, realizado em modalidade híbrida, contou com uma expressiva adesão de participantes nacionais e internacionais, reunindo investigadores, docentes, estudantes e profissionais de diversas áreas do saber, tanto na qualidade de palestrantes quanto de ouvintes. Destacou-se, ainda, como um espaço privilegiado para o fortalecimento de redes de colaboração científica, promovendo o diálogo intercultural e a cooperação académica. Durante o Simpósio, foi celebrado o protocolo de cooperação entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Ixtlahuaca CUI (México), no dia 1 de julho. No dia 2, teve lugar uma sessão especial dedicada ao lançamento de publicações de investigadores participantes.

Programa | II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em parceria com a Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), promove nos dias 1 e 2 de julho de 2025 o II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais. O evento será realizado em formato híbrido. Programação 1 de julho (terça-feira) A abertura está marcada para às 14h e contará com as palestras inaugurais: Ser penitenciarista: um exercício de humanismo no território da dorCésar Barros Leal – Instituto Brasileiro de Direitos Humanos La Directiva (UE) 2024/1385 de 14 de mayo de 2024 sobre la lucha contra la violencia contra las mujeres y la violencia doméstica. El abordaje de la Violencia de Género (VG) y la Violencia Digital de Género (VDG)María Esther Martínez Quinteiro – Universidade de Salamanca e UPT Democracia y la realización efectiva de los Derechos Fundamentales: una reflexión sobre el caso de MéxicoMargarito Ortega Ballesteros – Universidad de Ixtlahuaca CUI Na sequência, terão lugar as sessões simultâneas: eixo temático 1 “Direitos Humanos e Processos de Cidadania no Mundo Contemporâneo” (Sala 202), e eixo temático 2 (Parte I) “Direitos Humanos, Igualdade e Minorias Sociais” (Auditório 201). Encerrando o primeiro dia, será realizada a sessão especial de celebração do convênio entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Ixtlahuaca CUI (México), no Auditório 201. 2 de julho (quarta-feira) No dia 2 de julho, o eixo temático 3 “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável” e a continuação (II Parte) do eixo temático 2 terão lugar na Sala 202. Já o eixo temático 4 “Direitos Humanos, Governança e Políticas Públicas” e, posteriormente, uma sessão extra de lançamento de livros, decorrerão no Auditório 201. Comunicações Consulte a programação completa das comunicações, disponível juntamente com informações sobre as sessões presenciais e os acessos para participação online. Inscrição Interessados em assistir poderão realizar a inscrição até o dia 30/06. Nota: Na modalidade online, é obrigatória a utilização de conta registada no Zoom, com identificação pelo nome completo do participante (evitar designações de dispositivos, como “iPhone de…” ou similares). Atenção que o evento ocorrerá no fuso horário de Lisboa (Portugal). Cartaz