Programa | II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania

Programa | II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em parceria com a Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), promove nos dias 1 e 2 de julho de 2025 o II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais. O evento será realizado em formato híbrido. Programação 1 de julho (terça-feira) A abertura está marcada para às 14h e contará com as palestras inaugurais: Ser penitenciarista: um exercício de humanismo no território da dorCésar Barros Leal – Instituto Brasileiro de Direitos Humanos La Directiva (UE) 2024/1385 de 14 de mayo de 2024 sobre la lucha contra la violencia contra las mujeres y la violencia doméstica. El abordaje de la Violencia de Género (VG) y la Violencia Digital de Género (VDG)María Esther Martínez Quinteiro – Universidade de Salamanca e UPT Democracia y la realización efectiva de los Derechos Fundamentales: una reflexión sobre el caso de MéxicoMargarito Ortega Ballesteros – Universidad de Ixtlahuaca CUI Na sequência, terão lugar as sessões simultâneas: eixo temático 1 “Direitos Humanos e Processos de Cidadania no Mundo Contemporâneo” (Sala 202), e eixo temático 2 (Parte I) “Direitos Humanos, Igualdade e Minorias Sociais” (Auditório 201). Encerrando o primeiro dia, será realizada a sessão especial de celebração do convênio entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Ixtlahuaca CUI (México), no Auditório 201. 2 de julho (quarta-feira) No dia 2 de julho, o eixo temático 3 “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável” e a continuação (II Parte) do eixo temático 2 terão lugar na Sala 202. Já o eixo temático 4 “Direitos Humanos, Governança e Políticas Públicas” e, posteriormente, uma sessão extra de lançamento de livros, decorrerão no Auditório 201. Comunicações Consulte a programação completa das comunicações, disponível juntamente com informações sobre as sessões presenciais e os acessos para participação online. Inscrição Interessados em assistir poderão realizar a inscrição até o dia 30/06. Nota: Na modalidade online, é obrigatória a utilização de conta registada no Zoom, com identificação pelo nome completo do participante (evitar designações de dispositivos, como “iPhone de…” ou similares). Atenção que o evento ocorrerá no fuso horário de Lisboa (Portugal). Cartaz  

Comunicado

A Diretora do Instituto Jurídico Portucalense, Prof.ª Doutora Maria Manuela Magalhães, informa que foram emitidos os Despachos n.º 3/2025, n.º 4/2025 e n.º 5/2025, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025, nos quais se comunica: A aceitação da demissão da Prof.ª Doutora Fernanda Maria Neves Rebelo das funções de Coordenadora do Grupo de Investigação “Pessoas” e de membro da Comissão Diretiva do IJP, por motivos pessoais; A nomeação da Prof.ª Zamira de Assis para as funções de Coordenadora do Grupo de Investigação “Pessoas” e para integrar a Comissão Diretiva do Instituto; A nomeação do Prof. José Augusto Silva Lopes como Coordenador do Grupo de Investigação “Património”, função anteriormente ocupada pela Prof.ª Eva Dias Costa, bem como a sua integração na Comissão Diretiva do IJP.

Lançamento E-Book – Execução Civil: Uma Perspetiva Luso-Brasileira

Foi publicada, em formato digital,  a obra coletiva “Execução Civil: uma perspectiva luso-brasileira”, resultado das atividades do Grupo de Investigação Interinstitucional integrado por UERJ, UFPA e Instituto Jurídico Portucalense (Portugal), coordenado pelas Professoras Doutoras Flávia Pereira Hill, Márcia Duarte, Lurdes Varregoso Mesquita e Rosalina Moitta. A obra é composta por artigos científicos elaborados por investigadores brasileiros e portugueses, como expressão do genuíno diálogo Brasil-Portugal, que tanto enriquece a reflexão da ciência jurídica. A obra foi prefaciada pelo Professor Marcelo Abelha (UFES), um dos grandes nomes da Execução no Brasil e está disponivel neste link.   

Colóquio – “Perspetivas de Género a partir do Médio Oriente e Norte de África (MENA): da Paz e Segurança à Democracia”

No dia 26 de maio, o Instituto Jurídico Portucalense promoveu o Colóquio “Perspetivas de Género a partir do Médio Oriente e Norte de África (MENA): da Paz e Segurança à Democracia”, reunindo académicos/as das áreas dos Estudos de Género, Relações Internacionais, Estudos da Paz e da região MENA. O encontro proporcionou uma reflexão crítica sobre os desafios e desenvolvimentos na interseção entre estas áreas, promovendo o diálogo interdisciplinar.

Apresentação pública da obra “As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia”

Apresentação pública da obra “As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia” Realizou-se, na tarde do dia 14/05, a apresentação pública da obra “As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia”, coordenada por Mário Simões Barata, Ângelo Abrunhosa e Dora Resende Alves. A sessão decorreu na Biblioteca José Saramago, no Politécnico de Leiria e contou com a apresentação da Diretora do IJP e autora do prefácio da obra, Professora Maria Manuela Magalhães Silva.

Mesa-redonda “Sensibilizar para o património dos oceanos e dos mares”

No dia 14 de maio, o IJP, junto a demais Unidades e Departamentos da UPT, integrou a Mesa-redonda “Sensibilizar para o património dos oceanos e dos mares” – iniciativa no âmbito das comemorações do Dia Europeu do Mar (25 de maio) e que buscou estimular a reflexão sobre os desafios da governação marítima, da educação ambiental e da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade marinha, a economia azul e a preservação do património natural e cultural marítimo.

Conferência “O papel das regiões na construção europeia”

Realizou-se no dia 09/05, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, a conferência “O papel das regiões na construção europeia” − uma iniciativa da Universidade Portucalense, do Departamento de Direito da UPT e do IJP em parceria com a Delegação do Governo da Catalunha em Portugal. Agustí Fernández de Losada Passols (Secretário dos Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação para o Desenvolvimento do Governo da Catalunha), António M. Cunha (Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), Luís Nobre (Presidente da Euro-Região do Eixo Atlântico e da Câmara Municipal de Viana do Castelo), Rafael Barbosa (Diretor-Adjunto do Jornal de Notícias), Paulo Silva (Presidente da Associação de Paredes para a Inclusão Social), Pedro Ponte e Sousa (docente na Universidade Portucalense), Pascoal Pereira (docente na Universidade Portucalense), e Giuliano G. Braga Braga (docente na Universidade do Minho) foram os oradores convidados. Cartaz

Conferência – “Direitos Humanos e Saúde Reprodutiva: Dilemas Ético-Jurídicos Atuais”

Conferência – “Direitos Humanos e Saúde Reprodutiva: Dilemas Ético-Jurídicos Atuais” No dia 20 de maio, o Polo de Leiria do IJP promove a conferência “Direitos Humanos e Saúde Reprodutiva: Dilemas Ético-Jurídicos Atuais”, coorganizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas e o curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria e a ser realizada em formato híbrido. A iniciativa propõe uma reflexão essencial sobre os desafios éticos e legais que envolvem os direitos reprodutivos na atualidade, destacando a importância do diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Saúde na defesa dos direitos fundamentais. Os interessados deverão inscrever-se através do Link.

A Revista Jurídica Portucalense integra Q1 da SCOPUS e entra no top 10 Ibero-Americano

A REVISTA JURÍDICA PORTUCALENSE INTEGRA Q1 DA SCOPUS E ENTRA NO TOP-10 IBERO-AMERICANO A Revista Jurídica Portucalense (RJP) acaba de ser classificada no 1º quartil (Q1) da SCOPUS na área do Direito, segundo o indicador SCImago Journal Rank (SJR). Este resultado posiciona a RJP entre as revistas com melhor desempenho científico na sua área científica (acima de pelo menos de 75% das restantes na mesma categoria), integrando assim a linha da frente da investigação jurídica internacional. Com esta avaliação, a RJP ascende ainda ao top-10 das revistas de origem ibero-americanas na área de Direito (153 no total) com maior fator de impacto na região, sendo a única representante portuguesa neste grupo de elite. A subida do Q3 em 2023 para Q1 em 2024 representa uma progressão histórica e sem precedentes para a publicação, refletindo o trabalho consistente e a dedicação da sua equipa editorial, autores e revisores. Este reconhecimento internacional reforça o papel da RJP como plataforma de excelência para a divulgação de investigação jurídica de elevada qualidade. De acesso totalmente aberto e sem taxas de publicação, a RJP já se destacava por ser a única publicação periódica editada por uma Unidade de Investigação em Direito simultaneamente indexada nas bases SCOPUS e Web of Science. Ligada ao Instituto Jurídico Portucalense (IJP), a RJP assume um papel estratégico na afirmação internacional da Unidade de I&D, com especial destaque no espaço lusófono. Além disso, conta com um corpo editorial e um painel de revisores de perfil multidisciplinar e internacional, que tem vindo a orientar a atividade da revista pelos mais altos padrões de exigência e rigor científico. No início de fevereiro de 2025, Fátima Castro Moreira assumiu as funções de Editora-Geral da RJP, sucedendo a Mónica Martinez de Campos, que liderou a publicação nos últimos anos com notável dedicação. https://www.scimagojr.com/journalrank.php?category=3308&area=3300&country=IBEROAMERICA&type=j&page=1&total_size=153

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