Foi publicada, em formato digital,  a obra coletiva “Execução Civil: uma perspectiva luso-brasileira”, resultado das atividades do Grupo de Investigação Interinstitucional integrado por UERJ, UFPA e Instituto Jurídico Portucalense (Portugal), coordenado pelas Professoras Doutoras Flávia Pereira Hill, Márcia Duarte, Lurdes Varregoso Mesquita e Rosalina Moitta. A obra é composta por artigos científicos elaborados por investigadores brasileiros e portugueses, como expressão do genuíno diálogo Brasil-Portugal, que tanto enriquece a reflexão da ciência jurídica. A obra foi prefaciada pelo Professor Marcelo Abelha (UFES), um dos grandes nomes da Execução no Brasil e está disponivel neste link.   

No dia 26 de maio, o Instituto Jurídico Portucalense promoveu o Colóquio “Perspetivas de Género a partir do Médio Oriente e Norte de África (MENA): da Paz e Segurança à Democracia”, reunindo académicos/as das áreas dos Estudos de Género, Relações Internacionais, Estudos da Paz e da região MENA. O encontro proporcionou uma reflexão crítica sobre os desafios e desenvolvimentos na interseção entre estas áreas, promovendo o diálogo interdisciplinar.

Apresentação pública da obra “As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia” Realizou-se, na tarde do dia 14/05, a apresentação pública da obra “As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia”, coordenada por Mário Simões Barata, Ângelo Abrunhosa e Dora Resende Alves. A sessão decorreu na Biblioteca José Saramago, no Politécnico de Leiria e contou com a apresentação da Diretora do IJP e autora do prefácio da obra, Professora Maria Manuela Magalhães Silva.

Na manhã do dia 14/05, teve lugar a 3ª edição da Young Scholars International Conference on Enterprise Law (3rd YSICEL), com jovens investigadores que apresentaram os seus trabalhos de investigação nas diversas áreas do direito empresarial. O evento foi promovido pelo Polo de Leiria do IJP.

No dia 14 de maio, o IJP, junto a demais Unidades e Departamentos da UPT, integrou a Mesa-redonda “Sensibilizar para o património dos oceanos e dos mares” – iniciativa no âmbito das comemorações do Dia Europeu do Mar (25 de maio) e que buscou estimular a reflexão sobre os desafios da governação marítima, da educação ambiental e da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade marinha, a economia azul e a preservação do património natural e cultural marítimo.

Realizou-se no dia 09/05, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, a conferência “O papel das regiões na construção europeia” − uma iniciativa da Universidade Portucalense, do Departamento de Direito da UPT e do IJP em parceria com a Delegação do Governo da Catalunha em Portugal. Agustí Fernández de Losada Passols (Secretário dos Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação para o Desenvolvimento do Governo da Catalunha), António M. Cunha (Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), Luís Nobre (Presidente da Euro-Região do Eixo Atlântico e da Câmara Municipal de Viana do Castelo), Rafael Barbosa (Diretor-Adjunto do Jornal de Notícias), Paulo Silva (Presidente da Associação de Paredes para a Inclusão Social), Pedro Ponte e Sousa (docente na Universidade Portucalense), Pascoal Pereira (docente na Universidade Portucalense), e Giuliano G. Braga Braga (docente na Universidade do Minho) foram os oradores convidados. Cartaz

Conferência – “Direitos Humanos e Saúde Reprodutiva: Dilemas Ético-Jurídicos Atuais” No dia 20 de maio, o Polo de Leiria do IJP promove a conferência “Direitos Humanos e Saúde Reprodutiva: Dilemas Ético-Jurídicos Atuais”, coorganizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas e o curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria e a ser realizada em formato híbrido. A iniciativa propõe uma reflexão essencial sobre os desafios éticos e legais que envolvem os direitos reprodutivos na atualidade, destacando a importância do diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Saúde na defesa dos direitos fundamentais. Os interessados deverão inscrever-se através do Link.

O II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania é uma iniciativa conjunta da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT – Portugal) e da Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), consolidando uma parceria académica que já ultrapassa uma década. Para esta segunda edição, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de julho de 2025, o tema escolhido foi “Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais”, refletindo os problemas contemporâneos que desafiam a garantia dos Direitos Humanos em um cenário marcado por crescentes desigualdades, crises políticas, emergências climáticas e retrocessos democráticos em diferentes partes do mundo. Submissões de resumos decorrerão até 30 de maio de 2025. Para mais informações e orientações sobre a submissão de propostas, consulte o website do Simpósio: