Pessoas vulneráveis e justiça: Desafios processuais e civis na senda do desenvolvimento social sustentável

Pessoas vulneráveis e justiça: Desafios processuais e civis na senda do desenvolvimento social sustentável Durante todo o mês de outubro, foi realizada uma série de seminários intitulada “Pessoas Vulneráveis e Justiça: Desafios processuais e civis no caminho do desenvolvimento social sustentável”, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil) e que contou com a participação de vários investigadores do Instituto Jurídico Portucalense (IJP). Os webinars estão disponíveis na íntegra no canal do YouTube da UniProcessus. https://www.youtube.com/watch?v=q172pZ1sfrM&list=PLBbdELpXfEaRRDk_NVTp3H7IrfmwKY4rG%20

Dossiê Temático “Os vinte anos da União Africana: passado, presente e futuro”

Dossiê Temático “Os vinte anos da União Africana: passado, presente e futuro” Foi recentemente publicado o dossiê temático “Os vinte anos da União Africana: passado, presente e futuro” na JANUS.NET – e-journal of International Relations, editada pelo Observatório de Relações Exteriores (OBSERVARE) da Universidade Autónoma de Lisboa. A coordenação do dossiê esteve a cargo de Rui Garrido (investigador integrado do IJP), Mojana Vargas (NEABI-UFPB) e Yasmine Loza (bolseira pós-doutoral do IJP até março de 2025), reunindo cinco artigos que “refletem criticamente a atuação da agência da União Africana em várias áreas da política internacional” (OBSERVARE – UAL). Entre os contributos, destaca-se também um artigo de autoria conjunta de Rui Garrido e Mojana Vargas. O editorial e todos os artigos estão disponíveis em: https://janusonline.autonoma.pt/volume/vol-16-n-o-1-td2-2025-dossie-tematico-os-vinte-anos-da-uniao-africana-passado-presente-e-futuro/ Cartaz

Call for Papers | Revista Jurídica Portucalense – Nº temático “Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais”

Call for Papers | Revista Jurídica Portucalense – Nº temático “Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais” A Revista Jurídica Portucalense (RJP) encontra-se com chamada aberta para o seu próximo n.º especial, sob o tema “Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais”. Os manuscritos podem ser submetidos em inglês, português, espanhol ou francês.O período de submissão: 1 de novembro a 31 de dezembro de 2025. As normas de submissão e informações detalhadas encontram-se disponíveis no página oficial da revista: https://revistas.rcaap.pt/juridica/announcement/view/291A RJP é uma revista de acesso aberto, indexada na Scopus (Q1) e na Web of Science (ESCI/Q3). Financiada por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., ao abrigo do Contrato-Programa UID/04112/2025.

IJP no IX Congresso de Solicitadores e Agentes de Execução

IJP no IX Congresso de Solicitadores e Agentes de Execução Investigadores do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) marcam presença no IX Congresso de Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), que decorreu entre 16 e 18 de outubro de 2025, em Évora. No dia 17 de outubro, Susana Almeida, diretora do Polo de Leiria do IJP e Provedora dos Destinatários dos Serviços da OSAE, participou como moderadora do painel “Modernização. Digitalização. Cibersegurança”. José Silva Lopes, coordenador do grupo de investigação Património, integrou o júri do Prémio Daniel Lopes Cardoso, iniciativa da OSAE que visa distinguir trabalhos jurídicos ou técnicos relacionados com a atividade profissional dos seus associados. Suzana Costa, investigadora do grupo de investigação Processo, interveio como oradora no painel “Construir redes e comunidades: networking e colaboração interprofissional”, abordando o tema da transparência fiscal e das formas societárias que a podem promover. Cartaz

4.º Painel do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”

Último painel do ciclo de seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável” O ciclo de seminários Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável* chega ao seu encerramento na próxima sexta-feira, dia 24 de outubro de 2025. Nesta sessão final, sob o tema “Governança global e sustentabilidade”, participam as investigadoras Maria João Mimoso e Maria do Rosário Anjos (em intervenção conjunta), Oleksii Makarenkov (investigador júnior do IJP), e Francielle Oliveira (docente da UniProcessus e da Universidade de Brasília). Inscrições na plataforma Sympla. Transmissão às 18h00 (hora de Lisboa) no canal YouTube da UniProcessus. *O ciclo de seminários está integrado ao VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil) Cartaz

3.º Painel do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”

O 3.º painel do ciclo de seminários Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável realiza-se na próxima sexta-feira, 17 de outubro, com o tema “Sustentabilidade jurídica”. Participam os investigadores Dora Resende Alves (IJP-UPT), Elisabete Santos (IJP – Polo de Leiria), José Silva Lopes (IJP – UPT), e o docente Arthur Henrique de Pontes Regis (UniProcessus). Novo link para inscrições: https://www.sympla.com.br/evento-online/vii-congresso-internacional-de-politicas-publicas-e-desenvolvimento-social-brasil-e-portugal/3163668 Transmissão às 18h00 (hora de Lisboa) no canal YouTube da UniProcessus: https://www.youtube.com/@UniProcessus *O ciclo de seminários está integrado ao VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil) Cartaz

Ciclo de seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”

No âmbito do ciclo de seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”*, realizado em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), terá lugar, na próxima sexta-feira, dia 10 de outubro, o 2.º painel: “Proteção jurídica da pessoa vulnerável: família, património e acesso à justiça”. O painel contará com a participação das investigadoras Patrícia Rocha (IJP – Polo de Leiria) e Diana Leiras (IJP – UPT), bem como de Alberto Carvalho Amaral (docente da UniProcessus). O ciclo de seminários decorre entre 3 e 24 de outubro, às 18:00h, com transmissão pelo canal YouTube da UniProcessus. As inscrições e a programação completa encontram-se disponíveis através da plataforma Sympla. *Integrado ao VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus. Cartaz

IJP marca presença no XXVIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos da Universidade de Salamanca

IJP marca presença no XXVIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos da Universidade de Salamanca O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) participou no XXVIII Congreso Internacional y Semipresencial de Historia de los Derechos Humanos, promovido pela Universidade de Salamanca entre 24 e 26 de setembro de 2025. Desde 1997, este congresso, liderado por Maria Esther Martínez Quinteiro (docente da Universidade de Salamanca e investigadora integrada do IJP), reúne especialistas em direitos humanos numa perspetiva multidisciplinar e interseccional, sendo o IJP parceiro de longa data no compromisso com este debate internacional. A Unidade esteve representada pela Diretora, Maria Manuela Magalhães Silva, oradora convidada com a palestra “Direitos humanos e novos desafios numa perspetiva constitucional”, e por Olívia de Carvalho, investigadora integrada, que apresentou a comunicação “A proteção da criança no ordenamento jurídico: Da lei à prática”. No decorrer do Congresso foi ainda apresentado o e-book Mulheres, género e interseccionalidade em perspetiva, publicação resultante de uma seleção de comunicações do Grupo de Trabalho “Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade”, desenvolvido na edição de 2024 do evento. O grupo foi coordenado por Zamira de Assis, que partilha a coordenação da obra com Maria Manuela Magalhães Silva e Maria Esther Martínez Quinteiro.

Boas Práticas Judiciárias em Matéria de Violência Doméstica

Boas Práticas Judiciárias em Matéria de Violência Doméstica No dia 6 de outubro, às 18h00, terá lugar, em formato online, a conferência Boas Práticas Judiciárias em Matéria de Violência Doméstica, promovida no âmbito do projeto “Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade” (IJP – Grupo de Investigação Pessoas). Oradores:  – Frederico Moyano Marques (APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) – Teresa Cristina Cabral Santana (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Luiza Cristina de Castro Faria (Centro Universitário UniProcessus) Inscrições

VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social No mês de outubro, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) junta-se, em parceria, ao VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil).A iniciativa propõe discutir como o Direito Processual e as Políticas Públicas podem constituir pilares para um desenvolvimento social efetivamente sustentável, colocando no centro os desafios da justiça para os vulneráveis.No âmbito do Congresso terá lugar o ciclo de seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”, que entre os dias 3 e 24 de outubro contará com a participação de vários investigadores do IJP e respetivos Polos.O primeiro webinar, intitulado “Novas vulnerabilidades na era digital”, terá lugar no dia 3 de outubro, às 18h no fuso-horário de Lisboa, Portugal (14h no horário de Brasília), com intervenções das investigadores Lurdes Varregoso Mesquita (coordenadora do Grupo de Investigação Processo) e Susana Almeida (coordenadora do Polo IJP de Leiria), bem como de Fernanda da Rocha Teixeira (docente da UniProcessus).As inscrições poderão ser realizadas via Sympla, e a transmissão decorrerá no canal YouTube da UniProcessus.

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