Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil
Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil No dia 13 de janeiro de 2026, às 17h30, realiza-se, no Auditório 201 da Universidade Portucalense, o Colóquio “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”. A recém-publicada obra “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”, coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (Coordenadora do grupo de investigação “Processo” do IJP) e Rossana Martingo Cruz (investigadora do JusGov), é o ponto de partida para essa iniciativa. Programa 17h30Sessão de Abertura Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense 17h45 Palestra Inaugural Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil – Sob o Olhar do Ministério Público. Nuno Farias, Procurador da República 18h15Painel Moderação: Lurdes Varregoso Mesquita, Professora Adjunta do P. PORTO e Professora da UPT; Investigadora do IJP/UPT Negócios processuais e poderes do Conservador do Registo Civil no quadro do art. 5.º do DL 272/2001J. P. Remédio Marques, Professor Catedrático da FDUC e Professor da UPT A falta de oposição e os limites da confissão: nem todo o silêncio é de ouro!Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos O art. 8.º do DL 272/2001, de 23 de outubro, em perspetiva: quando o processo ainda viaja em papelBenedita Loureiro, Conservadora de Registos 19h00Sessão de Encerramento Rossana Martingo Cruz, Professora Auxiliar da EDUM, Investigadora JusGov 19h15Café de encerramento
