Instituto Jurídico Portucalense participa na Semana da Ciência e Tecnologia 2024

A Semana da Ciência e Tecnologia, promovida pela Ciência Viva − Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, é uma iniciativa que convida universidades, escolas e diversas instituições científicas a dinamizarem eventos e atividades que proporcionem à comunidade em geral a oportunidade de conhecer investigações, projetos e trabalhos em curso em várias áreas do conhecimento. Atividades do Instituto Jurídico Portucalense: Webinar − “Finding Your Way in Academia” 19/11 – 18:00 Webinar – “Aspetos atuais da ação executiva” 22/11 – 13:00 IJP – Polo de Leiria Debate – “Lei da Eutanásia em Portugal: desafios da sua implementação em termos jurídicos e de saúde” 18/11 – 15:00 Tertúlia – Cinema e direito 18/11 – 20:00

XXVII Congreso Internacional de Derechos Humanos

Nos dias 19 a 21 de setembro de 2024 realizar-se-á o XXVII Congreso Internacional de Derechos Humanos , na Universidade de Salamanca, Espanha, dirigido pelas Professoras Doutoras M.ª Esther Martínez Quinteiro e Mª. Paz Pando Ballesteros, e que contará com a participação da Professora Doutora Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do IJP) e das Investigadoras Integradas do IJP, as Doutoras: Dora Resende Alves, Fernanda Rebelo, Olívia de Carvalho e Zamira de Assis. Ver mais em: https://www.even3.com.br/xxviiusalredddhh2024/

Workshop virtual “Bridging Disparities: Critical Innovations in Legal and Political Sciences & International Relations”

O Instituto Jurídico Portucalense anuncia a realização do workshop virtual “Bridging Disparities: Critical Innovations in Legal and Political Sciences & International Relations”, a ter lugar no dia 3 de dezembro de 2024. Este evento, destinado a investigadores em início de carreira, contará com palestras de destacados especialistas nas áreas de direito, ciência política e relações internacionais, e pretende explorar e desafiar as narrativas tradicionais nas ciências políticas e jurídicas contemporâneas, a partir de perspetivas não ocidentais e decoloniais. A chamada para submissões está aberta até  20 de novembro. Para mais detalhes e envio de propostas, visite a página do evento.

Congresso Internacional – A Integração no Espaço Ibérico das Políticas Europeias: Perspetivas Luso-Hispânicas e Internacionais em Contexto Processual

Realiza-se a 17 e 18 de setembro de 2024 o CONGRESSO INTERNACIONAL – A INTEGRAÇÃO NO ESPAÇO IBÉRICO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS: PERSPETIVAS LUSO-HISPÂNICAS E INTERNACIONAIS EM CONTEXTO PROCESSUAL – que visa promover a reflexão em três áreas fundamentais de pesquisa:  Processos coletivos, pretendendo-se abordar como a Diretiva Europeia nesta matéria foi transposta para Portugal e Espanha, comparando com o sistema vigente em termos internacionais; Resolução online de conflitos, por forma a examinar os desenvolvimentos em matéria de plataformas digitais de Online Dispute Resolution (ODR), atenta a recente aprovação do Regulamento Europeu de IA; e A participação de pessoas vulneráveis em matéria de resolução judicial e extrajudicial de litígios. É missão deste Congresso reunir investigadores e profissionais do panorama ibérico e internacional que, através dos seus estudos científicos e experiências práticas, possam contribuir para a análise do impacto no espaço ibérico das políticas europeias em matéria processual nas três áreas de estudo do projeto IBEROPROCELAW. A CHAMADA PARA A SUBMISSÃO DE RESUMOS está aberta até 8 de setembro. Mais informações neste link Consulte o Cartaz

Novo lançamento de Obra Coletiva sobre Jurisdição Voluntária

O Instituto Jurídico Portucalense tem o prazer de anunciar a publicação da obra colectiva a “Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil”, desenvolvida no âmbito do Grupo de Investigação “Processo”. A obra, coordenada pelas investigadoras Lurdes Varregoso Mesquita e Diana Leiras, contou com a valiosa colaboração de vários outros investigadores do IJP. Este trabalho constitui um contributo significativo para o estudo e a prática da jurisdição voluntária, oferecendo uma análise detalhada e anotada dos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. A obra está disponível em acesso aberto e pode ser consultada através no repositório da UPT (Handle: https://hdl.handle.net/11328/5695) e no site da Editora, em https://gestlegal.pt/loja/processos-de-jurisdicao-voluntaria-anotacoes-aos-artigos-989-o-a-1081-o-do-codigo-de-processo-civil/ . Esperamos que esta publicação seja do interesse de todos os profissionais e académicos da área do Direito. Livros – ano 2024 Mesquita, L. V., & Leiras, D. (Coords.) (2024). Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. Gestlegal. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5695

I Simpósio Internacional Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos

Está aberta a CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS (prorrogada) até ao dia 27 de maio, para o I Simpósio Internacional Direitos Humanos e Cidadania – Perspetivas Contemporâneas dos Direitos Humanos, presencial, organizado pelo IJP/UPT e a UNIFACS, Brasil, que terá lugar no Auditório 201 da UPT, nos dias 03 e 04 de junho de 2024. Para mais informações, consultar a página do evento. Consulte o CARTAZ Consulte o Programa

Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI – Considerações sobre Violência Sexual e de Género entre Menores

No dia 27 de maio, pelas 14h30m, na Universidade Portucalense (Auditório 201), terão lugar as Jornadas Internacionais subordinadas ao tema “IMPASSES E CONTRARIEDADES NO PROCESSO PENAL DO SÉCULO XXI – CONSIDERAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÉNERO ENTRE MENORES, integradas no Projeto CrimProcLAW, do Instituto Jurídico Portucalense.Numa parceria que visa partilhar experiências, aprofundar a investigação e promover as relações internacionais, as comunicações estarão a cargo de investigadores da Universidade de Vigo e do Instituto Jurídico Portucalense.A entrada é livre e não sujeita a inscrição. Consulte o Cartaz

1º Conferência do Núcleo Português do ELI

A sustentabilidade é um objetivo incontornável da atualidade. Em 2015, as Nações Unidas apresentaram os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Da política ambiental à produção e ao consumo as exigências da sustentabilidade são imperativas. Por isso, também o Direito deve integrar a sustentabilidade nos seus diversos quadros normativos, a dogmática jurídica deve pensá-la como um princípio fundamental do ordenamento e deve elaborar os meios processuais para a respetiva tutela. O Núcleo Português do European Law Institute (ELI), instituído em agosto de 2023, elegeu para o período 2023-2026 o tema “A Governação multinível da Sustentabilidade”. No âmbito das suas atividades (que podem ser vistas aqui https://europeanlawinstitute.eu/hubs-sigs/hubs/portuguese-hub/), vai realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no próximo dia 22 de maio de 2024, a I Conferência do Núcleo Português do ELI. Com o tema “Os Desafios da Sustentabilidade para o Direito”, contará com eminentes especialistas portugueses que debaterão ao longo de três painéis: – 1. “A sustentabilidade como princípio”; 2. “Justiça climática”; 3. “Sustentabilidade corporativa e do consumo”. Esta será uma oportunidade para a comunidade jurídica portuguesa discutir um tema fundamental que nos convoca como juristas e cidadãos. Convidamos todos os interessados a participar. A participação é gratuita, sujeita inscrição através do formulário que pode ser encontrado em https://forms.gle/9oCnEqTBA48u9r8N8. Consulte o Programa

4ª Edição do Congreso de Derecho Transnacional

Nos dias 11 e 12 de Julho de 2024, o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) e a Universidade de Salamanca promoverão, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e outras instituições/centros, a 4ª edição do seu Congreso de Derecho Transnacional (CONDITRANS). O IV CONDITRANS terá formato presencial e online, sendo a vertente presencial a ser realizada na Faculdade de Direito de Salamanca, Espanha. Mais informações em: https://iberojur.com/conditrans-salamanca/ Consulte o Cartaz!

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