Instituto Jurídico Portucalense
Instituto Jurídico Portucalense
Este artigo foi escrito no âmbito da participação na Formação Aplicada “Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais. O processo de promoção e de proteção das crianças e jovens em perigo – Universidade Portucalense – Infante D. Henrique
No próximo dia 12 de março, o polo de Leiria do IJP promove a 14.ª edição das Jornadas de Direito do Consumo, dedicada ao tema “A vulnerabilidade dos consumidores em tempos de crise”. O evento, realizado em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, reforçando a importância da proteção e informação dos cidadãos face aos desafios económicos atuais. As Jornadas decorrerão em formato híbrido, permitindo a participação presencial e online. Os interessados podem inscrever-se através do link: Inscrições. Confira o programa
No dia 14 de março de 2025, às 14h30h, o Instituto Jurídico Portucalense promove o webinar Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI. A iniciativa visa a apresentação e o debate de temas relacionados com os resultados da investigação em curso dos doutorandos que participam do projeto Impasses e contrariedades no processo penal do século XXI. O evento é aberto a toda a comunidade académica, em especial aos estudantes da licenciatura, do mestrado e do doutoramento em Direito, sendo igualmente destinada aos profissionais da área. PROGRAMA14h30 – AberturaMaria Manuela Magalhães Silva (Diretora do Instituto Jurídico Portucalense) 14h45 – Tendências político-criminais do processo penal no Brasil: entre conquistas e desafiosAlan Marcus Gomes (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Juiz de Direito e Investigador colaborador do IJP) Moderação Ana Paula Guimarães (Professora Associada da UPT e Investigadora Responsável pelo projeto “Impasses e contrariedades no processo penal do século XXI”)Lurdes Varregoso Mesquita (Professora Auxiliar da UPT e Coordenadora do grupo de investigação Processo) 15h45 – Investigadores à Conversa… Prova penal científica para lá da períciaCarlos Medeiros (Doutorando IJP-UPT) Da prova a valoração da confissão no âmbito da tramitação processualMarco Rodrigues (Doutorando IJP-UPT) Seletividade Penal, Justiça Punitiva; Fruto da Árvore Envenenada e a Erosão das Garantias no Processo PenalMárcia Aparecida Clemente (Doutoranda IJP-UPT) 16h45 – Encerramento Comissão Científica e Executiva: Ana Paula Guimarães e Lurdes Varregoso Mesquita INSCRIÇÃO CARTAZ
O Instituto Jurídico Portucalense anuncia a publicação da obra coletiva O Consumidor no Século XXI: Algumas Abordagens na Economia Digital*, resultante do webinar O consumidor do século XXI: novas abordagens (realizado a novembro de 2023, no âmbito do projeto de investigação Direito do Consumidor: novas abordagens na economia digital.) Organizada pela Professora Fernanda Rebelo (coordenadora do grupo Pessoas) e publicada pelo Editora Almedina, a obra reúne contributos de investigadores do IJP e polos de Lisboa e Leiria, bem como de colaboradores da Direção-Geral do Consumidor (DGC), da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), do Tribunal Arbitral de Consumo (CICAP) e do Banco de Portugal (BP) – entidades parceiras do evento. Em consonância com a política de disseminação científica do IJP, a obra está disponível em acesso aberto: https://www.almedina.net/oa-o-consumidor-no-seculo-xxi *Este trabalho teve o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais através da FCT I.P.
O Instituto Jurídico Portucalense informa que, em virtude da demissão apresentada, por motivos pessoais, da Prof.ª Doutora Mónica Martinez Campos, foi nomeada para o cargo de Editora-Geral da Revista a Prof.ª Doutora Fátima Castro Moreira, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, do Regulamento da Revista Jurídica Portucalense (RJP), com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025. Agradecemos à Prof.ª Mónica Martinez Campos pelo trabalho e dedicação durante sua gestão, e desejamos os melhores sucessos à Prof.ª Doutora Fátima Castro Moreira.
No dia 20 de janeiro de 2025, o IJP − Instituto Jurídico Portucalense recebeu a visita do painel de avaliadores da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Esta visita marcou uma etapa importante na avaliação das Unidades de I&D e foi uma excelente oportunidade para reforçar o compromisso da nossa equipa com a excelência na investigação jurídica.
Lurdes Varregoso Mesquita, investigadora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e coordenadora do Grupo de Investigação Processo, foi recentemente convidada a integrar o Comité Editorial da Access to Justice in Eastern Europe (AJEE), revista internacional de referência no campo do Direito, dedicada à promoção da justiça, dos direitos humanos e do acesso à justiça. Atualmente sob a direção de Iryna Izarova (Editor-in-Chief, Taras Shevchenko National University of Kyiv) — que é também membro colaborador do IJP desde 2024 —, a AJEE é indexada em bases de renome, como o Web of Science Core Collection e Scopus (Q2 em Direito), sendo igualmente uma publicação de acesso aberto. A colaboração com a AJEE constitui um passo significativo para a internacionalização do IJP e reforça o seu compromisso com o debate jurídico global.
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em parceria com o Polo de Leiria, anuncia a publicação de uma nova obra coletiva: As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia. A obra foi coordenada por Mário Simões Barata, Ângelo Abrunhosa (ambos do Politécnico de Leiria) e Dora Resende Alves (Universidade Portucalense), contando ainda com contribuições de vários investigadores da Unidade. A publicação encontra-se disponível e pode ser consultada em open access no catálogo da Editora Almedina: https://www.almedina.net/oa-iniciativas-cidadaos.
Oleksii Makarenkov, investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), foi distinguido com o Prémio Verkhovna Rada da Ucrânia, atribuído desde 2008 a jovens cientistas em reconhecimento às suas contribuições científicas de excelência. O galardão foi concedido pelo trabalho “Fundamentos jurídicos para a institucionalização da integridade do poder público em uma sociedade aberta”, reconhecendo o impacto da sua investigação na promoção de valores jurídicos e no desenvolvimento da sociedade ucraniana. Este prémio, que reflete a relevância do trabalho do laureado, também honra o Instituto Jurídico Portucalense, sublinhando a importância da cooperação internacional na investigação jurídica. Makarenkov dedicou a conquista aos seus professores e às instituições onde desenvolveu o seu percurso académico, destacando que a distinção representa, ao mesmo tempo, uma honra e um desafio para continuar a aprofundar o conhecimento jurídico em benefício da sociedade.
No passado dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, teve lugar na Biblioteca José Saramago do Politécnico de Leiria a apresentação pública da obra coletiva “Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada”*. O evento contou com a participação do ex-Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Ireneu Cabral Barreto, que conduziu a apresentação da obra junto à Professora Susana Almeida, Diretora do Polo de Leiria do IJP, e a outros intervenientes. Estiveram ainda presentes a Diretora do Instituto Jurídico Portucalense, Maria Manuela Magalhães, e investigadores do IJP da Universidade Portucalense e do Politécnico de Leiria. A obra, coordenada por Susana Almeida e por Andrés Rousset (Universidad Nacional de Cuyo, Argentina), reúne a colaboração de cerca de 60 autores provenientes de Portugal, Espanha e vários países da América Latina, incluindo diversas contribuições de investigadores do IJP. A publicação está disponível em acesso aberto no seguinte link: Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma Leitura Comparada. *Este trabalho teve o apoio do Contrato Programa UIDB/04112/2020, financiado por fundos nacionais através da FCT I.P.
