II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania O II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, realizado nos dias 1 e 2 de julho de 2025, cumpriu com êxito o seu principal objetivo: promover e disseminar o conhecimento na área dos Direitos Humanos, com uma abordagem crítica e interdisciplinar.   O evento, realizado em modalidade híbrida, contou com uma expressiva adesão de participantes nacionais e internacionais, reunindo investigadores, docentes, estudantes e profissionais de diversas áreas do saber, tanto na qualidade de palestrantes quanto de ouvintes. Destacou-se, ainda, como um espaço privilegiado para o fortalecimento de redes de colaboração científica, promovendo o diálogo intercultural e a cooperação académica. Durante o Simpósio, foi celebrado o protocolo de cooperação entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Ixtlahuaca CUI (México), no dia 1 de julho. No dia 2, teve lugar uma sessão especial dedicada ao lançamento de publicações de investigadores participantes.

Programa | II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em parceria com a Universidade Salvador (UNIFACS – Brasil), promove nos dias 1 e 2 de julho de 2025 o II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais. O evento será realizado em formato híbrido. Programação 1 de julho (terça-feira) A abertura está marcada para às 14h e contará com as palestras inaugurais: Ser penitenciarista: um exercício de humanismo no território da dorCésar Barros Leal – Instituto Brasileiro de Direitos Humanos La Directiva (UE) 2024/1385 de 14 de mayo de 2024 sobre la lucha contra la violencia contra las mujeres y la violencia doméstica. El abordaje de la Violencia de Género (VG) y la Violencia Digital de Género (VDG)María Esther Martínez Quinteiro – Universidade de Salamanca e UPT Democracia y la realización efectiva de los Derechos Fundamentales: una reflexión sobre el caso de MéxicoMargarito Ortega Ballesteros – Universidad de Ixtlahuaca CUI Na sequência, terão lugar as sessões simultâneas: eixo temático 1 “Direitos Humanos e Processos de Cidadania no Mundo Contemporâneo” (Sala 202), e eixo temático 2 (Parte I) “Direitos Humanos, Igualdade e Minorias Sociais” (Auditório 201). Encerrando o primeiro dia, será realizada a sessão especial de celebração do convênio entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Ixtlahuaca CUI (México), no Auditório 201. 2 de julho (quarta-feira) No dia 2 de julho, o eixo temático 3 “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável” e a continuação (II Parte) do eixo temático 2 terão lugar na Sala 202. Já o eixo temático 4 “Direitos Humanos, Governança e Políticas Públicas” e, posteriormente, uma sessão extra de lançamento de livros, decorrerão no Auditório 201. Comunicações Consulte a programação completa das comunicações, disponível juntamente com informações sobre as sessões presenciais e os acessos para participação online. Inscrição Interessados em assistir poderão realizar a inscrição até o dia 30/06. Nota: Na modalidade online, é obrigatória a utilização de conta registada no Zoom, com identificação pelo nome completo do participante (evitar designações de dispositivos, como “iPhone de…” ou similares). Atenção que o evento ocorrerá no fuso horário de Lisboa (Portugal). Cartaz  

Foi publicada, em formato digital,  a obra coletiva “Execução Civil: uma perspectiva luso-brasileira”, resultado das atividades do Grupo de Investigação Interinstitucional integrado por UERJ, UFPA e Instituto Jurídico Portucalense (Portugal), coordenado pelas Professoras Doutoras Flávia Pereira Hill, Márcia Duarte, Lurdes Varregoso Mesquita e Rosalina Moitta. A obra é composta por artigos científicos elaborados por investigadores brasileiros e portugueses, como expressão do genuíno diálogo Brasil-Portugal, que tanto enriquece a reflexão da ciência jurídica. A obra foi prefaciada pelo Professor Marcelo Abelha (UFES), um dos grandes nomes da Execução no Brasil e está disponivel neste link.   

No dia 26 de maio, o Instituto Jurídico Portucalense promoveu o Colóquio “Perspetivas de Género a partir do Médio Oriente e Norte de África (MENA): da Paz e Segurança à Democracia”, reunindo académicos/as das áreas dos Estudos de Género, Relações Internacionais, Estudos da Paz e da região MENA. O encontro proporcionou uma reflexão crítica sobre os desafios e desenvolvimentos na interseção entre estas áreas, promovendo o diálogo interdisciplinar.

Apresentação pública da obra “As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia” Realizou-se, na tarde do dia 14/05, a apresentação pública da obra “As Iniciativas dos Cidadãos como Instrumento de Democracia”, coordenada por Mário Simões Barata, Ângelo Abrunhosa e Dora Resende Alves. A sessão decorreu na Biblioteca José Saramago, no Politécnico de Leiria e contou com a apresentação da Diretora do IJP e autora do prefácio da obra, Professora Maria Manuela Magalhães Silva.

Na manhã do dia 14/05, teve lugar a 3ª edição da Young Scholars International Conference on Enterprise Law (3rd YSICEL), com jovens investigadores que apresentaram os seus trabalhos de investigação nas diversas áreas do direito empresarial. O evento foi promovido pelo Polo de Leiria do IJP.

No dia 14 de maio, o IJP, junto a demais Unidades e Departamentos da UPT, integrou a Mesa-redonda “Sensibilizar para o património dos oceanos e dos mares” – iniciativa no âmbito das comemorações do Dia Europeu do Mar (25 de maio) e que buscou estimular a reflexão sobre os desafios da governação marítima, da educação ambiental e da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade marinha, a economia azul e a preservação do património natural e cultural marítimo.