IJP renova parceria com a UniProcessus no VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social − 2026
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) volta a associar-se ao VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social – 2026, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus, em Brasília, Brasil, dando continuidade à parceria estabelecida em 2025.
No âmbito desta colaboração, realiza-se um ciclo de seminários dedicado a diferentes temáticas, que promove o diálogo e a partilha de conhecimento entre académicos da instituição brasileira e investigadores do IJP e Polos.
Programa
23 de outubro
- Dois regulamentos, um titular: a articulação entre o RGPD e o Regulamento da Inteligência Artificial depois do Omnibus Digital – Jorge Barros Mendes (Investigador colaborador do Polo de Leiria do IJP)
- Usurpação de identidade digital para fins sexuais: análise e delimitação a partir da jurisprudência – Rui Cariá (Investigador colaborador do Polo de Leiria do IJP)
- Inteligência Artificial: passado e futuro – Duarte Amorim Pereira (Investigador colaborador do IJP)
Moderação: Ilma Isabelle dos Santos Vieira Regis (Docente da UniProcessus)
30 de outubro
- Meios alternativos de solução de conflitos em Portugal – A voluntariedade em tensão: vulnerabilidade e igualdade no acesso à Justiça – Lurdes Varregoso Mesquita (Investigadora integrada do IJP e coordenadora do grupo de investigação “Processo)
Moderação: Benigna Teixeira (Docente da UniProcessus)
6 de novembro
- As sanções de Bruxelas para o não cumprimento do Direito da União Europeia – Dora Resende Alves (Investigadora integrada do IJP)
- Políticas, práticas e cultura inclusiva em Paraíso do Tocantins – Brasil – Olívia de Carvalho (Investigadora integrada do IJP)
Moderação: Francielle Vieira Oliveira (Docente da UniProcessus)
13 de novembro
- A dignidade da pessoa humana em situação de sobre-endividamento – José Augusto da Silva Lopes (Investigador integrado do IJP e coordenador do grupo de investigação “Património”)
- Os impactos da IA no sistema judicial português, à luz do Regulamento da Inteligência Artificial – José António Marques Moreira (Investigador colaborador do IJP)
- A inteligência artificial e as relações laborais: desafios jurídicos emergentes – Elisabete Santos (Investigadora integrada do Polo de Leiria do IJP)
- Quando os algoritmos entram na gestão das sociedades: o impacto da IA no Direito Societário – Rita Guimarães Fialho d’Almeida (Investigadora colaboradora do Polo de Leiria do IJP)
- Governança de dados e o papel da ANPD: perspetivas regulatórias e o futuro da Inteligência Artificial no Brasil – Daniel Rodrigues Faria (Docente da UniProcessus)
Moderação: Maria Manuela Magalhães Silva (Diretora do Instituto Jurídico Portucalense).
As sessões decorrem às 18h00 (hora de Portugal) e são transmitidas em direto através do canal de YouTube da UniProcessus.
A participação do IJP nesta iniciativa reforça a cooperação científica internacional e promove a partilha de conhecimento entre investigadores de Portugal e do Brasil.
