IJP celebra o Dia Internacional das Mulheres Nesta semana, o Instituto Jurídico Portucalense, em co-organização com o Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais (NEDRI) e a The European Law Students’ Association Portucalense (ELSA-UPT),  assinalou o Dia Internacional da Mulher com a realização da “II Conferência – Dia Internacional das Mulheres”, que decorreu ao longo de dois dias, de forma inteiramente dedicada à partilha de perspetivas em torno de diversos temas relacionados ao debate sobre género, igualdade, proteção e promoção dos direitos das mulheres. O evento, marcado por um ambiente dinâmico e participativo, contou com a intervenção de várias investigadoras do IJP, bem como com convidadas de outras entidades portuguesas e de instituições do Brasil e de Espanha, promovendo um espaço verdadeiramente plural de reflexão.

XV Jornadas de Direito do Consumo No próximo dia 12 de março, o polo de Leiria do IJP promove a 15.ª edição das Jornadas de Direito do Consumo, dedicada ao tema “Equidade Digital: Riscos e Desafios do Consumidor em Ambiente Digital”. Realizado anualmente em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), o evento assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, propondo uma análise da proposta de Digital Fairness Act e a reflexão sobre os principais desafios que o ambiente digital coloca à proteção do consumidor. As Jornadas decorrerão em formato híbrido, permitindo a participação presencial e online. Os interessados podem inscrever-se através do link: https://jornadasconsumo.ipleiria.pt/inscricoes/. Confira o programa

II Conferência – Dia Internacional das Mulheres Para assinalar o Dia Internacional das Mulheres, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promoverá, nos dias 9 e 10 de março de 2026, a II Conferência – Dia Internacional das Mulheres, iniciativa integrada no projeto de investigação “Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade”. O evento contará com a participação de várias investigadoras do IJP, bem como de outras Unidades de I&D da Universidade Portucalense e de oradoras convidadas de entidades externas, reunindo áreas do conhecimento, como o Direito, a Economia, o Turismo e a Arquitetura, numa abordagem verdadeiramente interdisciplinar. A conferência decorrerá em dois dias: • 9 de março – Sessão presencial no Auditório 201 da Universidade Portucalense • 10 de março – Sessões online, com painéis simultâneos, permitindo aos participantes escolher as temáticas de maior interesse A participação é gratuita e inclui certificado de presença, mediante inscrição aqui. Após a inscrição, os participantes recebem automaticamente, por email, os links de transmissão e de acesso às sessões online. Programa

II Latin Polar Science Workshop As regiões polares são fundamentais para a estabilidade climática global, e as alterações no Ártico e na Antártida têm impactos que ultrapassam largamente essas áreas, afetando padrões meteorológicos, níveis do mar e ecossistemas em todo o mundo. O II Latin Polar Science Workshop, organizado pela Latin Polar Science em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense, surge para promover um espaço de cooperação entre cientistas, estudantes, decisores políticos e educadores destas regiões. O evento visa fortalecer redes de investigação, apoiar investigadores em início de carreira, incentivar abordagens interdisciplinares e reforçar a presença latino europeia nas discussões globais sobre ciência polar. Esta edição terá lugar no dia 16 de abril de 2026 e reunirá especialistas, diplomatas e investigadores de vários países latino europeus para debater temas que vão desde infraestruturas polares, impactos climáticos e diplomacia científica até governança do Ártico, comunidades indígenas, rotas marítimas, vida marinha e conexões entre sistemas polares, oceânicos e climáticos. Uma chamada para submissão de resumos encontra-se aberta até 28 de fevereiro – prolongado até 8 de março. Inscrições e mais informações: https://ijp.upt.pt/en/ii-latin-polar-science-workshop/ Nota: As inscrições para participação como ouvinte/assistente permanecem abertas independentemente do prazo da chamada para submissão de resumos: até 22 de março para participação presencial e até 10 de abril para participação online.

Revista Jurídica Portucalense – Call for Papers | Nº temático “Direito e Sustentabilidade” A Revista Jurídica Portucalense encontra-se com chamada aberta para o seu Dossiê Temático “Direito e Sustentabilidade”, dedicado ao exame crítico e interdisciplinar dos múltiplos desafios jurídicos que se erguem perante a transição ecológica, a justiça climática e a consagração de uma sustentabilidade integral — ambiental, económica, social, cultural e institucional. Os manuscritos podem ser submetidos em inglês, português, espanhol ou francês. O prazo de submissão termina a 28 de fevereiro de 2026. Para consultar as normas de submissão e obter mais informações, aceda ao anúncio oficial: https://revistas.rcaap.pt/juridica/announcement/view/290 A RJP é uma revista de acesso aberto, indexada na Scopus (Q1) e na Web of Science (ESCI). Apoio: FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do contrato-programa UID/04112/2025. https://doi.org/10.54499/UID/04112/2025

Colóquio − Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil No dia 13 de janeiro de 2026, às 17h30, realiza-se, no Auditório 201 da Universidade Portucalense, o Colóquio “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”, primeira iniciativa de disseminação científica do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) em 2026, integrada nas atividades do Grupo de Investigação em Processo e na linha temática “Justiça, Processo e Desenvolvimento”. A iniciativa tem como ponto de partida a obra Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, coordenada por Lurdes Varregoso Mesquita (coordenadora do grupo de investigação “Processo” do IJP) e Rossana Martingo Cruz (investigadora do JusGov). O colóquio propõe uma análise crítica do movimento de desjudicialização introduzido pelo Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, que atribuiu novas competências ao Ministério Público e às Conservatórias do Registo Civil, refletindo sobre os principais desafios e dificuldades da sua aplicação prática. Enquanto espaço de diálogo entre a investigação académica e a experiência profissional, a iniciativa visa contribuir para o reforço do acesso à justiça, a melhoria da eficiência processual e a evolução das respostas institucionais, sublinhando a relevância da articulação entre teoria e prática na construção de soluções jurídicas mais eficazes. Confira a programação clicando no cartaz.

Seminário “Sustentabilidade e Direitos Fundamentais” O Instituto Jurídico Portucalense assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a 10 de dezembro, convidando para o Seminário “Sustentabilidade e Direitos Fundamentais”, que terá lugar no dia 17 de dezembro, na Universidade Portucalense, a partir das 11h00 (Auditório 103). A iniciativa é promovida pelo Cultura@Portucalense − projeto da UPT que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em articulação com o Departamento de Direito da UPT e em parceria com a United Nations Association Portugal (UNAPT) e o IJP. Consulte a programação completa no cartaz.