Seminário – Dia Internacional da Criança: estratégias para garantir os seus direitos

Seminário – Dia Internacional da Criança: estratégias para garantir os seus direitos No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, terá lugar, no dia 27/05, o Seminário “Dia Internacional da Criança: estratégias para garantir os seus direitos”, iniciativa promovida pelo Cultura@Portucalense − projeto da Universidade Portucalense que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em parceria com o Departamento de Direito da UPT e o Instituto Jurídico Portucalense. O seminário propõe um espaço de reflexão sobre a proteção e promoção dos direitos da criança, reunindo diferentes perspetivas académicas e institucionais em torno dos desafios contemporâneos da infância. Consulte o programa no cartaz:

Call for papers | Conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa”

Call for papers | Conferência “Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa” Encontram-se abertas, até ao dia 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa, iniciativa promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Instituto Politécnico de Leiria, a realizar-se em outubro de 2026.A conferência pretende promover uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa, acolhendo contributos em diferentes linhas temáticas ligadas aos direitos fundamentais, à organização do poder político, à fiscalização da constitucionalidade, às revisões constitucionais e aos desafios contemporâneos.Entre os principais temas em debate destacam-se:• História e Génese – O 25 de Abril, a Assembleia Constituinte e a transição democrática• Direitos Fundamentais – Evolução dos direitos, liberdades e garantias• Organização Económica e do Poder Político – Órgãos de soberania, regime semipresidencial, autonomias e poder local• Fiscalização da Constitucionalidade – O papel do Tribunal Constitucional• Revisões Constitucionais – Balanço e perspetivas• Novos Desafios – União Europeia, inteligência artificial, transição digital, sustentabilidade e crise climáticaInformação sobre as submissões e mais detalhes deverão ser consultados aqui.A Comissão Organizadora convida a comunidade académica e científica a integrar este espaço de reflexão e partilha de conhecimento.

Estância de Investigação de Gaukhar Zhumash – IJP

Estância de Investigação de Gaukhar Zhumash – IJP Gaukhar Zhumash, doutoranda do Programa de Investigação em Relações Internacionais da Al-Farabi Kazakh National University – KazNU (Almaty, Cazaquistão), encontra-se a realizar uma estância de investigação no Instituto Jurídico Portucalense entre maio e junho de 2026.Durante este período, a sua investigação “Education and Science as Part of the U.S. Soft-Power Policy in Central Asia: Opportunities for Regional Integration into the Global Scientific and Educational Space” terá supervisão da docente e investigadora integrada do IJP, Suhayla Viana de Castro, e explorará a análise dos fundamentos jurídicos e institucionais da cooperação académica internacional no espaço científico e educativo global.

Chamada de resumos | III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania

Chamada de resumos | III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Relações de causa entre Desigualdades Estruturais e Violações de Direitos Humanos e da Cidadania O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e a Universidade Salvador (UNIFACS) convidam à participação na 3.ª edição do Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, que, em 2026, se dedica ao tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos”, propondo uma abordagem interdisciplinar e crítica sobre as dinâmicas contemporâneas de exclusão social, erosão da cidadania e fragilização democrática. O Simpósio configura-se como uma reunião científica internacional, resultante de uma cooperação académica consolidada entre a UNIFACS e o IJP/UPT, contando com a participação de uma rede alargada de universidades e instituições da América Latina e da Europa. O evento dialoga com agendas académicas e institucionais internacionais recentes, articulando contributos da teoria social crítica, políticas públicas, justiça social e desenvolvimento sustentável, bem como os impactos das novas tecnologias, em consonância com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Simpósio terá lugar nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em formato híbrido (presencial e online). As submissões de resumos decorrem até 15 de maio de 2026. Para mais informações sobre submissão de propostas, inscrição e participação, consulte: https://www.even3.com.br/iiisidhc-711354/

4ª edição – Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL)

4ª edição – Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL) No próximo dia 13 de maio de 2026, terá lugar a 4.ª edição da Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL), promovida pelo Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria (ESTG – P. Leiria). A conferência afirma-se anualmente como um evento científico internacional de referência, convidando e reunindo jovens investigadores para a apresentação e discussão de temas atuais no domínio do Direito Empresarial. A edição de 2026 contará como keynote speakers com Duarte Abrunhosa e Sousa, Professor de Direito da Universidade Portucalense e advogado na MC Sonae, e Defne Tasman, consultora do The World Bank e investigadora da Universidade de Antuérpia. O evento decorrerá em formato online, sendo de participação gratuita, mediante inscrição, com emissão de certificado. O programa completo pode ser consultado em: https://ysicel.ipleiria.pt/programme/

IJP acolhe II Latin Polar Science Workshop

IJP acolhe II Latin Polar Science Workshop No passado dia 16 de abril, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) acolheu o II Latin Polar Science Workshop, organizado em parceria com a rede independente Latin Polar Science. Realizado em formato híbrido, o evento integrou vários painéis temáticos dedicados a questões centrais das ciências polares, abrangendo tópicos que vão desde a segurança e as dinâmicas geopolíticas associadas às regiões polares até aos impactos das alterações climáticas. A iniciativa reuniu um conjunto diversificado de especialistas provenientes da academia, da diplomacia e de organizações nacionais e internacionais, entre os quais Hanne Brusletto, Embaixadora da Noruega em Portugal; a think tank francesa Le Cercle Polaire; o grupo português Tekever, bem como Sherri Goodman (Secretary General do International Military Council on Climate and Security), que dinamizou a apresentação da obra “Threat Multiplier”. Ao longo da tarde, realizaram-se ainda três sessões de apresentação de comunicações, proporcionando um espaço dinâmico de partilha de trabalhos de investigação em desenvolvimento, que abrangeram diferentes abordagens e linhas temáticas no domínio das ciências polares. O evento reforçou o diálogo interdisciplinar e a cooperação internacional, em particular entre o Sul da Europa e a América Latina, sublinhando o papel destas regiões no avanço da investigação científica sobre os desafios globais associados às regiões polares.

II Conferência Anual do Núcleo Português do European Law Institute (ELI)

II Conferência Anual do Núcleo Português do European Law Institute (ELI) No próximo dia 18 de março, terá lugar, na Escola de Direito da Universidade do Minho, a II Conferência Anual do Núcleo Português do European Law Institute (ELI), subordinada ao tema “Sustentabilidade, Estado de Direito e as novas fronteiras da responsabilidade e governação”. O programa contará com a participação de investigadores dos quatro centros fundadores — JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, CIJ, IJP e CEAD — bem como de oradores provenientes de outras unidades de investigação e instituições académicas. A sessão de abertura contará com intervenções de Teresa Rodríguez de las Heras Ballell (Presidente do European Law Institute), Marco Gonçalves (Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho) e Flávia Noversa Loureiro (Diretora do JusGov). Cartaz

IJP celebra o Dia Internacional das Mulheres

IJP celebra o Dia Internacional das Mulheres Nesta semana, o Instituto Jurídico Portucalense, em co-organização com o Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais (NEDRI) e a The European Law Students’ Association Portucalense (ELSA-UPT),  assinalou o Dia Internacional da Mulher com a realização da “II Conferência – Dia Internacional das Mulheres”, que decorreu ao longo de dois dias, de forma inteiramente dedicada à partilha de perspetivas em torno de diversos temas relacionados ao debate sobre género, igualdade, proteção e promoção dos direitos das mulheres. O evento, marcado por um ambiente dinâmico e participativo, contou com a intervenção de várias investigadoras do IJP, bem como com convidadas de outras entidades portuguesas e de instituições do Brasil e de Espanha, promovendo um espaço verdadeiramente plural de reflexão.

XV Jornadas de Direito do Consumo

XV Jornadas de Direito do Consumo No próximo dia 12 de março, o polo de Leiria do IJP promove a 15.ª edição das Jornadas de Direito do Consumo, dedicada ao tema “Equidade Digital: Riscos e Desafios do Consumidor em Ambiente Digital”. Realizado anualmente em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), o evento assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, propondo uma análise da proposta de Digital Fairness Act e a reflexão sobre os principais desafios que o ambiente digital coloca à proteção do consumidor. As Jornadas decorrerão em formato híbrido, permitindo a participação presencial e online. Os interessados podem inscrever-se através do link: https://jornadasconsumo.ipleiria.pt/inscricoes/. Confira o programa

II Conferência – Dia Internacional das Mulheres

II Conferência – Dia Internacional das Mulheres Para assinalar o Dia Internacional das Mulheres, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promoverá, nos dias 9 e 10 de março de 2026, a II Conferência – Dia Internacional das Mulheres, iniciativa integrada no projeto de investigação “Estudos sobre Mulheres, Género e Interseccionalidade”. O evento contará com a participação de várias investigadoras do IJP, bem como de outras Unidades de I&D da Universidade Portucalense e de oradoras convidadas de entidades externas, reunindo áreas do conhecimento, como o Direito, a Economia, o Turismo e a Arquitetura, numa abordagem verdadeiramente interdisciplinar. A conferência decorrerá em dois dias: • 9 de março – Sessão presencial no Auditório 201 da Universidade Portucalense • 10 de março – Sessões online, com painéis simultâneos, permitindo aos participantes escolher as temáticas de maior interesse A participação é gratuita e inclui certificado de presença, mediante inscrição aqui. Após a inscrição, os participantes recebem automaticamente, por email, os links de transmissão e de acesso às sessões online. Programa

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