IJP promove conferência internacional “Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia” No dia 23 de outubro, pelas 10h, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) promove a conferência internacional Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia – Comemoração do Dia Europeu da Justiça, dedicada à reflexão sobre o impacto da integração europeia na evolução do Direito e da Justiça em Portugal, assinalando os 40 anos da adesão portuguesa à União Europeia e o Dia Europeu da Justiça. A iniciativa propõe um debate sobre a construção do Espaço Europeu de Justiça, os instrumentos e desafios atuais da cooperação judiciária no contexto europeu e as possibilidades de diálogo com a experiência de cooperação no espaço lusófono, numa perspetiva comparada. O programa contará com a participação de investigadores integrados e colaboradores do IJP, que apresentarão contributos decorrentes da sua investigação nestas áreas, bem como de oradores convidados nacionais e internacionais, incluindo académicos e profissionais da prática jurídica. A conferência pretende, assim, promover o debate científico e a partilha de conhecimento, reforçando a articulação entre a investigação académica, a prática jurídica e a comunidade externa. >A iniciativa é aberta à comunidade académica, a profissionais da área jurídica e ao público em geral, com participação gratuita, mediante inscrição. Inscrições: Justiça sem Fronteiras: 40 Anos de Integração Europeia Cartaz

Painéis | IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário Ainda se encontram abertas as inscrições para o IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, que terá lugar nos dias 29 e 30 de outubro, na Universidade Portucalense. Promovido pelo Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED), em co-organização com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), o Congresso reunirá especialistas de Portugal e do Brasil em torno de oito painéis temáticos, dedicados a diferentes questões do Direito Imobiliário contemporâneo. A iniciativa conta ainda como parceiros institucionais o 29.º Ofício de Notas – Jacarepaguá/RJ, Veirano Advogados, Kaselle, Cuatrecasas, OAB/RJ e FIABCI-Brasil. Consulte o programa completo e inscreva-se em:IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário

Disponibilizado o Livro de Resumos do III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania Encontra-se disponível o Livro de Resumos do III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania (III SIDHC), realizado a 18 e 19 de junho de 2026, sob o tema “Desigualdades Estruturais e Violações Sistemáticas de Direitos Humanos e da Cidadania”. A publicação reúne os resumos das comunicações apresentadas no âmbito do Simpósio, dando continuidade à disseminação dos trabalhos desenvolvidos no encontro e refletindo a diversidade de perspetivas e abordagens reunidas em torno dos desafios contemporâneos dos Direitos Humanos e da Cidadania. O Livro de Resumos conta com a coordenação científica de Maria Manuela Magalhães (UPT/IJP) Portugal), José Euclimar Xavier de Menezes (UNIFACS/IJP, Brasil), María Esther Martínez Quinteiro (USAL/UPT/IJP, Espanha), Zamira de Assis (UPT/IJP) e Maria Emília Teixeira (UPT/IJP). Disponível para consulta em: https://www.even3.com.br/anais/iiisidhc-711354/

Livro eletrónico de atas I Congresso Internacional ‘Direito, Tecnologia e Transformações Sociais’ Foi publicado o e-book I Congresso Internacional ‘Direito, Tecnologia e Transformações Sociais’, resultado do congresso promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em março e abril de 2025, tendo o Instituto Jurídico Portucalense (IJP) como um dos parceiros. A obra é coordenada por Zamira de Assis, investigadora integrada do IJP e coordenadora do Grupo de Investigação “Pessoas”, em conjunto com Cláudia Fialho, professora e investigadora da PUC-Minas. A publicação conta ainda com uma introdução institucional da Diretora do IJP, Prof.ª Doutora Maria Manuela Magalhães. O e-book reúne contributos resultantes das comunicações apresentadas no Congresso, incluindo trabalhos de investigadores do IJP, nomeadamente: – “Regulamento (UE) 2024/1689: Regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e fontes normativas da União Europeia”, de Fernando Horta Tavares, investigador do Grupo de Investigação “Política e Governança Internacional” do IJP, em coautoria com Igor Tavares (PUC-Minas); – “Big Data e Inteligência Artificial na Governança Empresarial”, de José Augusto Silva Lopes, investigador e coordenador do Grupo de Investigação “Património” do IJP. A publicação encontra-se disponível para consulta em acesso aberto: https://repositorio.upt.pt/server/api/core/bitstreams/3848850a-08e9-4fd8-8e7b-bff9a35d9d1d/content

Dossiê temático reúne contributos do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável” Foi publicado o dossiê temático resultante do Ciclo de Seminários “Vulneráveis e Justiça: Desafios Processuais e Civis no Caminho do Desenvolvimento Social Sustentável”, promovido pelo Centro Universitário UniProcessus (Brasília, Brasil), em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), em outubro de 2025. Publicado na Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, o dossiê reúne contributos de investigadores do IJP e da UniProcessus, resultantes das comunicações apresentadas nos diferentes painéis ao longo do Ciclo de Seminários. A iniciativa promoveu a reflexão sobre os desafios processuais e civis associados à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e à construção de respostas jurídicas orientadas para o desenvolvimento social sustentável. A publicação pode ser consultada em: https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/issue/view/125

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, promovido pelo Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED), do Brasil, realizar-se-á, nos dias 29 e 30 de outubro, na Universidade Portucalense, numa primeira edição realizada em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP). O evento reunirá investigadores, docentes, magistrados, advogados, notários e profissionais do setor imobiliário de Portugal e do Brasil para debater os principais desafios e tendências do Direito Imobiliário contemporâneo. Ao longo de dois dias, a iniciativa promoverá uma reflexão multidisciplinar sobre temas centrais para a evolução do setor, através de painéis dedicados, entre outros, ao Direito Imobiliário contemporâneo, à análise económica do Direito, à estruturação contratual, à regulação urbanística, à sustentabilidade, ao Direito Notarial, à inovação tecnológica, às estruturas societárias, ao financiamento e investimento, à fiscalidade, bem como à insolvência e às reestruturações empresariais. Inscrição e mais informações em: https://ijp.upt.pt/iv-congresso-luso-brasileiro-de-direito-imobiliario/

Realização do II webinar “Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI” Na passada segunda-feira, dia 22 de junho, o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no âmbito do projeto interno de investigação “Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”, promoveu a 2.ª edição do webinar “Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI”. Dedicado à reflexão sobre problemáticas emergentes do Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, o webinar reuniu profissionais do setor jurídico e investigadores do projeto, que, ao longo de oito intervenções, debateram temas relacionados com os desafios do processo penal do Brasil, a inteligência artificial na investigação penal, a livre circulação de mercadorias em diferentes jurisdições penais, os impactos da economia digital e da vulnerabilidade infantil na produção da prova, entre vários outros tópicos. A iniciativa constituiu mais um momento de partilha de conhecimento e discussão académica, reforçando o compromisso do IJP com a promoção da investigação de qualidade na área jurídica em permanente diálogo entre a reflexão crítica e a prática profissional.