Webinar "O consumidor no século XXI: algumas abordagens" -

29 de novembro 2023

No âmbito do Projeto do IJP do “Grupo Pessoas” Direito do Consumidor: Novas Abordagens na Economia Digital, realizou-se o Webinar O consumidor no século XXI: algumas abordagens, no dia 29 de novembro de 2023, das 14:30h às 19:00h.

PROGRAMA

Apresentação

Conheça os intervenientes clicando em cima das fotos

Ana Claro Amorim Professora da UPT; Investigadora do IJP

Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. Investigadora integrada do Instituto Jurídico Portucalense. Doutora em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro do Gabinete Técnico-Jurídico da Auto Regulação Publicitária. Desenvolve investigação sobretudo nas áreas do Direito da Publicidade e da Concorrência Desleal.

Ana Claro Amorim

Ana Filipa Claro Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Direito do Consumo da Direção-Geral do Consumidor

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Direito do Consumo da Direção-Geral do Consumidor, tendo entre outras funções o acompanhamento do processo legislativo europeu e nacional, e a representação de Portugal/DGC no Conselho da União Europeia, bem como, noutros fóruns e grupos de trabalho europeus e internacionais, nos quais a Direção-Geral do Consumidor tem assento. Tem participado frequentemente como oradora e em representação da DGC em conferências nacionais e internacionais, bem como em ações de formação no âmbito da capacitação dos consumidores e dos operadores económicos em temas relacionados com o direito do consumo.

Ana Filipa Claro

Ana Paula Guimarães Professora da UPT; Investigadora do IJP

Doutora em Ciências Jurídico-Criminais. Docente de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Portucalense. Investigadora Integrada do Instituto Jurídico Portucalense, no Grupo de Investigação “Pessoas”.

Ana Paula Guimarães

Ana Rita Alfaiate Professora Auxiliar da FDUC e da UPT

Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição onde se licenciou (2004), fez mestrado (2009) e doutorou (2016). É também Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. É investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Centro de Direito da Família da mesma Faculdade. É membro da Direcção do Centro de Direito da Família, membro do Conselho Redactorial e Secretária Científica da Lex Familiae, membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência em Direito da Família e full member da International Society of Family Law e da Association Internationale de Droit Pénal. Publicou o livro A relevância penal da sexualidade dos menores, co-coordenou a Anotação ao Regime Jurídico do Processo de Adopção e é autora de diversos capítulos de livros e artigos científicos. Tratou, na sua dissertação de doutoramento, O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade. As suas áreas de interesse são o direito penal, o direito da família, o direito das sucessões e o direito das crianças e jovens.

Ana Rita Alfaiate

António Sérgio Silva Diretor Executivo do Centro de Informação e Arbitragem do Porto/Tribunal Arbitral de Consumo (CICAP)

Curso de Direito (Universidade Católica Portuguesa) – anos 1988/1993. Data de conclusão: 29 julho de 1993. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, desde novembro de 1995. Jurista do Centro Informação Consumo e Arbitragem do Porto (1995 até junho de 2023). Diretor Executivo do Centro Informação Consumo e Arbitragem do Porto/Tribunal Arbitral de Consumo (de julho 2023 até ao presente).

António Sérgio Silva

Diana Leiras Professora Adjunta Convidada do IPCA e Professora da UPT; Investigadora do IJP

Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Professora Adjunta Convidada do IPCA e Professora Auxiliar Convidada da UPT. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense. Formadora da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Solicitadora.

Diana Leiras

Felipe Torrão Professor da Universidade Cândido Mendes, Brasil

Mestre em Ciências Juridicas Forenses (Universidade Portucalense). Especialista em Direito de Família (Puc-Rj) e em Direito Criminal, Processo Penal e Criminologia (Universidade Cândido Mendes) Atualmente Professor de Prática Jurídica Cível, Direito de Família e Lógica e Argumentação (Universidade Cândido Mendes).

Felipe Torrão

Fernanda Rebelo Professora da UPT; Investigadora do IJP

Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca; Doutora em Direito pela Universidade Portucalense; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Docente no Departamento de Direito da UPT. Investigadora integrada do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP); Coordenadora do Grupo de Investigação “PESSOAS” e Membro da Comissão Diretiva do IJP; Investigadora responsável do Projeto do IJP designado “Direito do Consumidor – Novas Abordagens na Economia Digital”. Coordenadora da Pós-Graduação sobre Direito do Consumidor. Editora-Adjunta da Revista Jurídica Portucalense. Docente em Seminários sobre “Proteção do consumidor nos contratos a distância, em especial contratos eletrónicos” no 3.º Ciclo de Estudos em Direito e em UCs de Direito do Consumidor no 2.º Ciclo de Estudos em Direito, ambos na UPT. Autora de publicações nas áreas de lecionação e de investigação.

Fernanda Rebelo

Isa Pinto Pereira Doutoranda FDUC e Professora do ISCET

Docente do Ensino Superior; Doutoranda em Direito (especialização em Direito Civil) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigadora integrada do Centro de Investigação Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no grupo “Pessoas”. Mestre em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, pela Universidade Portucalense. Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, pelo Centro de Direito do Consumo (CDC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Solicitadora de profissão. Conciliadora do SISPACSE (Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento). Autora de várias publicações e artigos científicos.

Isa Pinto Pereira

João de Sousa Assis Professor do ISCAL; Investigador do IJP

Doutor em Direito pela Universidade de Glasgow (Escócia), com a tese intitulada “The Law of Donation and the Market – Scottish, Portuguese and French Perspectives”. No decurso do seu doutoramento foi responsável por lecionar Direito das Sociedades Comerciais na Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow (Escócia), prestando auxílio regular nas aulas de Direito da Concorrência, lecionadas em Portugal e no Brasil pela Senhora Professora Rosa Greaves. Desempenha atualmente funções como pró-Presidente para a Internacionalização do ISCAL – Instituto Politécnico de Lisboa (Portugal), onde trabalha ainda como Professor Adjunto e regente das disciplinas de Direito Comercial, Contratos Civis e Comerciais, e Direito das Sociedades Comerciais. Adicionalmente, colabora regularmente com a Universidade de Thammasat (Tailândia) e Universidade Symbiosis Law School Pune (India), lecionando nestas instituições Direito Privado Comparado e Direito Privado Europeu. Desempenha também funções como Investigador Integrado do IJP – Instituto Jurídico Portucalense (Portugal), dedicando-se à investigação transnacional como Research Fellow no Centre for ASEAN Transnational Studies (CATS) da Faculdade de Direito da Universidade de Chiang Mai (Tailândia).

João de Sousa Assis

João Vasco Loureiro Advogado, Mediador e Jurista do CICAP

Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Advogado com escritório no Porto desde 2001, Jurista do Centro de Informação de Arbitragem do Consumo do Porto e Mediador inscrito na lista de mediadores de Conflitos do Ministério da Justiça.

João Vasco Loureiro

José Dinis Pinto Medeiros Perito no Centro Médico-Legal J. Pinto da Costa, Lda., Porto

Mestre. Licenciado no King’s College London – University of London; Mestre em Documentoscopia y Grafología pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona; Perito no Centro Médico-Legal J. Pinto da Costa, Lda., no Porto.

José Dinis Pinto Medeiros

Lurdes Varregoso Mesquita Professora da UPT e P.PORTO; Investigadora do IJP

Doutora em Direito. Professora Adjunta do Politécnico do Porto. Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense. Investigadora e Coordenadora do Grupo de Investigação em Direito Processual do Instituto Jurídico Portucalense. Participação em projectos de investigação europeus, assim como publicação de monografias, capítulos em livros e artigos científicos, na área do Direito Processual Civil e da Resolução Alternativa de Litígios.

Lurdes Varregoso Mesquita

Marco António Rodrigues Procurador do Estado Rio de Janeiro, Professor Associado da UERJ e da UNESA, Brasil

Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor Associado de Processo Civil da UERJ e da UNESA, Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ, Master of Laws pela Kings College London, Pós Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Advogado. Especializado em Negociação e Políticas Públicas pela Harvard Kennedy School. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil

Marco António Rodrigues

Maria Dolores da Silva e Sousa Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto e Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto

Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto e Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto

Maria Dolores da Silva e Sousa

Maria Emília Teixeira Professora da UPT; Investigadora do IJP

Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense, Advogada

Maria Emília Teixeira

Maria João Mimoso Professora da UPT; Investigadora do IJP

Professora Associada, Doutorada, Mestre e Licenciada em Direito. Ao longo da sua carreira de docente do Ensino Superior, integrou várias vezes órgãos científicos e pedagógicos. Atualmente é Coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica Forense da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. A investigação que desenvolve, no Instituto Jurídico Portucalense – IJP, centra-se na contratação comercial, nacional e internacional, arbitragem nacional e internacional. É arbitro na arbitragem de consumo e comercial.

Maria João Mimoso

Olívia de Carvalho Professora da UPT; Investigadora do IJP

Ph.D em Psicologia
Pós-Doc em Direitos Humanos
Investigadora Integrada no Instituto Jurídico Portucalense, IJP -Universidade Portucalense;
Investigadora Colaboradora no Centro de Estudos População, Economia e Sociedade, CEPESE – Universidade do Porto e no CIDI – Instituto Europeu de Estudos Superiores
Especialista em Psicologia Clinica e da Saúde
Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses – OPP
Juiz Social no Tribunal de Família e menores do Tribunal de Família e Menores do Porto, da Comarca do Porto.

Olívia de Carvalho

Rita Soares Coordenadora da Área de Inovação e Políticas de Pagamentos do Departamento de Sistemas de Pagamentos do Banco de Portugal

Coordenadora da Área de Inovação e Políticas de Pagamentos do Departamento de Sistemas de Pagamentos do Banco de Portugal. Tem participado nos desenvolvimentos operacionais e regulamentares em matéria de pagamentos, como a transposição da Diretiva de Serviços de Pagamento revista (DSP2), a disponibilização de soluções de pagamentos imediatos e de outros serviços de pagamento inovadores e, ainda, a investigação sobre a eventual emissão do euro digital. Assegura também a coordenação operacional do Portugal Finlab, o canal de comunicação entre entidades inovadoras em projetos Fintech e as autoridades de supervisão do setor financeiro em Portugal.

Rita Soares

Rute Couto Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), IPBragança

Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade Católica do Porto. Pós-graduada em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra. Formada em Mediação de Conflitos, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal. Professora Adjunta da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB). Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC).

Rute Couto

Susana Almeida Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), IPLeiria

Doutora em Direito Privado (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2007) e Licenciada em Direito (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Coordenadora do Departamento de Ciências Jurídicas Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, sendo igualmente Presidente do Conselho Pedagógico desta escola. Coordenadora do Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (2022 até à presente data) e investigadora deste polo, integrando o Grupo Pessoas. Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (2021 até à presente data). Integra a Bolsa de Formadores da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução na área do Direito do Consumo. Tem como áreas de interesse a tutela do consumidor na transição ecológica e na transformação digital, bem como a proteção da família à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Susana Almeida

Tiago Pimenta Fernandes Professor Adjunto do ISCAP e da UPT; Investigador do IJP

Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Santiago de Compostela. Licenciado e mestre pela Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde concluiu também uma pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É Professor Adjunto Convidado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e Professor Auxiliar da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique.
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique. Advogado e formador da Ordem dos Advogados.